A Bolívia depois da tempestade

Quais foram os custos políticos da marcha que impediu que uma estrada cortasse uma reserva indígena no país e como os movimentos sociais se organizam para pressionar o governo de Evo Morales

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Quais foram os custos políticos da marcha que impediu que uma estrada cortasse uma reserva indígena no país e como os movimentos sociais se organizam para pressionar o governo de Evo Morales

Por Lídia Amorim

Em La Paz, centenas de pessoas saíram de suas casas e locais de trabalho no dia 19 de outubro. Bandeiras na mão, sacolas com comida, garrafas de água, todos queriam apoiar de algum jeito os dois mil marchistas que estavam chegando. Foi uma chegada triunfal: quando os manifestantes passavam, esgotados, eram recebidos com gritos de felicitação, aplausos, lágrimas de emoção. Até quem era contra o movimento parou para ver. A única coisa impossível era ser indiferente. E mesmo em um país em que marchas e protestos são rotina, esse dia entrou para a história.

Quando a VIII Grande Marcha pela Defesa do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure, pelos territórios, pela vida, dignidade e direitos dos povos indígenas saiu da cidade de Trinidad no dia 15 de agosto, ninguém imaginava que as coisas tomariam uma dimensão tão grande. Os inúmeros diálogos fracassados com o governo, os bloqueios de camponeses que eram contra a marcha e, finalmente, a agressão policial do dia 25 de setembro provocaram questionamentos e uma crise de gabinete. No meio de tudo isso, os marchistas conquistaram a simpatia do povo boliviano, mas, mesmo assim, a apoteótica recepção em La Paz foi uma surpresa.

“Pensamos que íamos ser agredidos”, conta, emocionado, Fernando Vargas, presidente da subcentral do Parque Isiboro Sécure. Adolfo Chávez, dirigente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (Cidob), sorriu aliviado. Estufando o peito, seguiu caminhando ao lado do companheiro que levava a bandeira com a flor do patujú, símbolo do Oriente boliviano. “Nos sentimos, não sei como posso dizer, com muito orgulho”, conta Walberto Baraona, diretor de Meio Ambiente do Conamaq.

Quem mais se emocionou com a chegada foram as 96 crianças que marchavam. Os olhinhos curiosos miravam toda a gente que gritava, as mãos agarrando pão e saquinhos de leite com chocolate. Ximena Quispe, 12 anos, sentia a emoção de sua primeira marcha. Ela é filha do dirigente indígena de terras altas da Bolívia, Rafael Quispe. E também já é dirigente: foi nomeada – pelas outras crianças – vice-presidente das crianças da marcha.

Mas os manifestantes não foram os únicos surpreendidos pela reação dos habitantes de La Paz. E, graças à pressão popular, o governo decidiu dialogar com os dirigentes, numa reunião tensa, em que a desconfiança pairava no ar como uma névoa. O resultado foi um projeto de lei aprovado às pressas, a Lei 180. Entre outras coisas, o documento cancela a construção da estrada cortando o coração da área protegida e do território indígena, além de definir que os cocaleiros e colonos [os colonos ou interculturais são grupos que saíram de outras partes do país, como La Paz e a região cocaleira do Chapare de Cochabamba, em busca de novas terras para plantar] que ultrapassaram o limite do parque, conhecido como linha vermelha, devem ser retirados imediatamente do local.

Intangibilidade e conflitos

Lei aprovada, os manifestantes voltaram para casa. Tudo parecia solucionado, e a marcha parecia ter resultado em triunfo. Mas um ponto na lei começou a gerar problemas: a intangibilidade. O terceiro artigo da 180 classifica todo o território como zona intangível. Ou seja, não se pode tocar nada, o que inviabilizaria a vida dos indígenas do lugar, cuja economia está baseada na floresta. Nada de caça. Nada de pesca. Nada de turismo, ainda que se diga sustentável.

Os dirigentes se revoltaram. “Isso pode ter sido colocado de boa-fé por quem escreveu o projeto, mas não estava assim antes. O que nós propusemos no nosso projeto de lei foi a intangibilidade de algumas partes, as áreas virgens. Isso está no plano de manejo que fizemos junto com o governo, que levamos quatro anos investigando para fazer. O governo quer se vingar da nossa vitória tornando nossa vida impossível”, considera Fernando Vargas. “Não sugerimos intangibilidade. Foi proposta dos dirigentes”, respondeu publicamente o presidente Morales.

No meio da discussão pela regulamentação da lei, com a intangibilidade deixando um gosto amargo na boca dos marchistas, o governo reativou sua campanha pela construção da estrada. Em todos os eventos em que aparecem publicamente, o presidente Evo Morales e o vice-presidente Álvaro García Linera falam da importância da rodovia. Evo também foi ao TIPNIS, visitou comunidades de colonos e de indígenas, e deixou sua mensagem: “Se querem a estrada, falem com os que marcharam, reclamem para eles. Já não é minha responsabilidade.”

No dia 24 de novembro, um grupo com trinta indígenas da região sul do TIPNIS chegou ao palácio de governo, para pedir que fosse anulada a Lei 180 e que se construísse a estrada. Rosa Fabricano, líder da comunidade de Natividad do Retiro deu a mensagem na porta do palácio. “Queremos que se anule a lei, queremos a estrada.”  E admitiu: “O governo pagou as passagens para as trinta pessoas”. No dia seguinte, o presidente deixou esperando uma delegação de indígenas marchistas que chegaram a La Paz para trabalhar a regulamentação da lei. “O presidente está fazendo um show. Ele quer que nos enfrentemos entre bolivianos”, acredita Vargas.

Logo, os indígenas foram recebidos pelo ministro da Presidência, Carlos Romero, e negociaram a regulamentação da lei. Segundo o acordo, ficam proibidas todas as atividades comerciais, como a venda de madeira e de couro de jacaré, mas os recursos naturais podem ser utilizados em benefício das comunidades, de acordo com o plano de manejo apresentado às autoridades bolivianas na semana anterior à reunião.

Feridas abertas

O conflito provocado pela estrada que cortaria ao meio o parque nacional e o território indígena é apenas a parte superficial de uma ferida muito mais profunda. A questão de terra, do território e da própria dignidade é uma luta antiga dos povos originários de todas as partes do mundo, e na Bolívia não é diferente. “Se não fosse pela marcha de 1990 [hiperlink – à época, a marcha de indígenas, após um mês de caminhada, obteve o reconhecimento de quatro territórios ameaçados por empresas de exploração de recursos naturais], até hoje os indígenas, principalmente do Oriente boliviano, estariam ainda invisibilizados nesse país”, considera Antonio Aramayo, diretor da fundação UNIR Bolivia.

Para os indígenas originários da região do TIPNIS – mojeños, yuracarés e chimanes – essa luta ainda é uma ferida aberta. Isso porque a terra e o território são parte da vida e do corpo de cada um e ao mesmo tempo do coletivo, e dia após dia tudo isso é violado por colonos e cocaleiros. Mesmo tendo participado do processo que levou Evo Morales ao poder, e tendo muitos dos seus direitos garantidos pela nova Constituição, aprovada em 2009, essas pessoas não se sentem incluídas na gestão de governo.

Mas, embora muitas vezes possa parecer que sim, nessa história não existem bons e maus. Os colonos também têm suas próprias feridas não cicatrizadas. Muitos deles são trabalhadores mineiros realocados que chegaram pela primeira vez ao TIPNIS depois de 1985, quando, pelo decreto 21.060, muitas minas do país foram fechadas e outras inúmeras, privatizadas. Ou seja, são trabalhadores desempregados que foram para o Oriente boliviano em busca de terras para cultivo. Muitos outros colonos também viviam no Ocidente do país, lugar de terras áridas, e, sem ter onde plantar, migraram das regiões altas buscando terras férteis. O choque com os indígenas do Oriente vem de uma visão cultural e de desenvolvimento distintas. “Eles não entendem porque os indígenas têm centenas de hectares e eles só podem ter um pedacinho de tudo isso”, analisa Aramayo.

Os mineiros deslocados, os agricultores e cocaleiros que chegaram do Ocidente querem expandir suas atividades, plantar e ter todo o conforto e comodidade oferecidos pelo capitalismo. Nessa perspectiva, precisam de mais terra. E precisam da estrada. Já os indígenas amazônicos do TIPNIS querem garantir o território da coletividade e a sustentabilidade de seu ecossistema, para que seus filhos e netos possam ter direito àquilo que lhes deixaram seus ancestrais. Também precisam da estrada, para ter acesso mais fácil a saúde e educação. Querem a estrada. Mas não pelo TIPNIS. “Os de terras altas querem avançar, com sua lógica de progresso, de comércio, e os amazônicos têm outra visão de natureza, eles são extrativistas, coletores”, explica o analista político Carlos Cordero. “Para o indígena e para qualquer outra pessoa que viva ali, a floresta é o lugar que lhe permite estar feliz. Você não tem que comprar uma garrafa de água para matar a sede, e, se tem fome, pode pescar e assar seu peixe. Não tem que se preocupar com o monóxido de carbono que está respirando. Homem e natureza não podem estar separados. E se não fossemos nós, tudo já estaria destruído”, acredita Fernando Vargas.

“É necessário entender aos diferentes setores em sua verdadeira dimensão. O próprio governo, apesar das mentiras e da forma equivocada como atuou, também precisa ser compreendido no seu quase desespero para se consolidar”, explica Antonio Aramayo. Isso porque todo o processo para que Evo Morales chegasse ao poder foi difícil, doloroso e levou anos, e, em seu esforço para não retroceder, o presidente busca o apoio de suas bases, das quais os colonos fazem parte. “Estamos falando do principal grupo de apoio, o movimento social que mais apoia o governo, os cocaleiros. Eles têm que expandir a fronteira agrícola. E devem também ganhar maior território para que se consolidem como um setor social economicamente forte, que tenha a possibilidade de influenciar nas decisões econômicas. Além disso, o governo pensa nessa relação com o Brasil, em maneiras de fortalecer essa relação”, analisa Aramayo.

Consequências

Essa busca por agradar as bases e fortalecer uma aliança com o Brasil, que resultou na marcha dos indígenas do TIPNIS, custou caro para o governo boliviano. A imagem internacional de Morales como líder de um governo indígena defensor da “Mãe Terra”, crítico do capitalismo, sofreu um abalo tão grande que esse ano o mandatário nem fez questão de aparecer na Conferência sobre o CIima realizada em Durban, na África. E, na Bolívia, nem se tocou no tema.

Não foi só a imagem internacional de Evo que sofreu um arranhão profundo. Internamente, o governo também sofreu desgastes que resultaram em três renúncias ministeriais. O ano de 2011 levou muito da popularidade que o presidente conquistou, mas não só por causa da marcha. Anunciando o que seria um ano complicado, em 1º de janeiro, o vice-presidente anunciou, num comunicado à nação, que o governo já não ia subvencionar combustíveis, o que fez a gasolina saltar de 3,80 bolivianos para quase 9 bolivianos. Foi o chamado “gazolinaço”. Os preços da cesta básica subiram até o céu, a população boliviana se enfureceu, e o governo voltou atrás em sua decisão.

Mas o gazolinaço deixou outras marcas: uma grande desconfiança na população urbana com relação ao governo, principalmente por parte da classe média. E, após a marcha do TIPNIS, essa mesma classe média que um dia simpatizou com Evo Morales se afastou lentamente e se encontra no meio do caminho, à espera de um líder que os conquiste. “As classes médias que estavam à esquerda, que votavam no presidente Morales, se afastaram e se colocaram numa espécie de centro político. Agora, são uma classe eleitoralmente disponível”, analisa Carlos Cordero. O rechaço desse setor e da população boliviana em geral foi evidenciado no dia 16 de outubro, nas eleições judiciais. A Bolívia seria o primeiro país no mundo a eleger democraticamente seus juízes, mas as coisas não saíram conforme o planejado. Ainda que os indígenas do TIPNIS tenham decidido interromper temporariamente a marcha no período entre a véspera das eleições e um dia depois do pleito, para não prejudicar o processo democrático, a população usou as urnas para mostrar toda sua insatisfação com o governo. Resultado: quase 50% de votos nulos e brancos.

Apesar dos resultados, o MAS garante que as eleições foram legitimas e que não devem ser anuladas. O presidente, ignorando aparentemente a importância de reconquistar a simpatia da classe média, declarou: “O problema é de vocês. Não quiseram votar, e perderam, agora a justiça está nas mãos dos indígenas do país.” Para Antonio Aramayo, “é um desafio que tem custo político, porque a classe média tem influência no país”. Ou seja, esse tipo de provocação pode trazer consequências graves. Na Bolívia, a classe média tem grande influência nos meios de comunicação e em vários setores sociais, e perder esse apoio pode resultar em mais fragilidade política para o governo. “Os grupos mais ativos são os dirigentes, mas os que mudam a balança são as classes médias”, conclui Carlos Cordero, fazendo uma ressalva: nas urnas, quem ganhou foi mesmo Morales. Segundo o analista, os magistrados poderão futuramente dar o aval para que o presidente possa voltar a ser candidato, podendo concorrer em 2014 e ganhar mais cinco anos de mandato.

Mas o mais grave de tudo o que está passando nesse momento é a possibilidade de um conflito dentro do TIPNIS, entre os indígenas marchistas, colonos e cocaleiros. “Nesse setor, que se chama polígono sete, estão os cocaleiros, colonos que só cultivam coca. E ali perto estão algumas comunidades indígenas que estão sendo absorvidas pelos colonos, cultural e socialmente. Esses são os indígenas que querem estrada e que vieram a La Paz. E o presidente está praticamente dizendo: ‘briguem entre vocês’”, analisa Aramayo. Os colonos, com o apoio de cocaleiros, indígenas da região sul do parque nacional e até do governador do departamento de Cochabamba, já anunciaram que vão realizar uma marcha com mais de 1.500 pessoas para pedir a construção da estrada e a anulação da Lei 180.

Por outro lado, os marchistas também já estão se organizando para tomar decisões. E Adolfo Chávez promete: “se passa essa falta de respeito, para o ano que vem já temos preparada uma manifestação muito mais forte. O governo que se prepare”. E Fernando Vargas confirma: “Tampouco vamos ficar quietos. Alguma coisa nós vamos fazer. Eu não queria que chegássemos a um enfrentamento assim, entre irmãos. Depois o governo vai falar que é culpa nossa, dos dirigentes. Eu não queria. Mas se o governo quer as coisas assim, o que se pode fazer?”

A continuidade do processo de mudança

A marcha de agora tem uma forte ligação com a primeira grande marcha de 1990, mas a configuração política e os objetivos mudaram muito desde então. Àquela altura, as identidades indígenas do país eram ignoradas, marginalizadas e discriminadas. Essa primeira marcha, assim como as seis que vieram depois dela, tinham a intenção de lutar não só por território, como também pelo respeito e reconhecimento das mais de 30 etnias existentes no país.

Desde que Evo Morales subiu ao poder, o cenário tem mudado. A Constituição reconhece 36 etnias e lhes garante – pelo menos em teoria – território e dignidade. “Agora já não se está pisando em ovos, há coisas concretas que foram conquistadas. É outro tipo de relacionamento, inclusive com o presidente. Tem que respeitar as leis que existem no país e que foram conquistadas ombro a ombro. Há uma continuidade, mas a diferença é que a primeira tinha um caráter de reinvindicação e essa é a exigência de um posicionamento político mais forte”, explica Antonio Aramayo.

O esforço agora é de recuperar um processo que se perdeu no caminho. “Nós, os povos indígenas, estamos nesse desafio de redirecionar o processo. Queremos uma política de Estado, uma economia de Estado, em que o pluralismo legal seja aplicado sempre. As 36 nacionalidades têm que ser parte da reconstrução desse país”, considera Fernando Vargas.

Enquanto isso, Ximena Quispe, a garota marchista do início da matéria, conta na escola o que aprendeu esses quase dois meses de convivência com os indígenas amazônicos. E a indígena originária do TIPNIS, Maria Regina Nujo, cuida de seu bebê, que nasceu exatamente no dia 19 de outubro. Dia da chegada da VIII Marcha em La Paz.

Ruptura no Pacto de Unidade

Outro golpe duro que o governo sofreu com a marcha dos indígenas do TIPNIS foi o rompimento do Pacto de Unidade, união de diferentes organizações sociais e indígenas e braço forte do governo de Evo Morales, que tinha o objetivo de ampliar a participação social dos bolivianos e impulsionar as reformas profundas propostas por Morales na estrutura do Estado. Com a marcha, se retiraram do Pacto uma parcela de duas das mais fortes instituições do país: a Cidob e o Conamaq.

Em novembro, uma reunião tentou reestruturar o pacto, incluindo membros do Conamaq e indígenas do TIPNIS que são a favor da estrada. Entretanto, essa reestruturação seria feita sem incluir as instituições que se retiraram por conta das divergências provocadas pelas manifestações. “O Pacto de Unidade não era para respaldar somente o que faz o governo. Era para indicar caminhos no processo de mudança. Não é só para levantar a mão para receber visitas do Evo Morales. Temos o direito de sugerir planos estratégicos para este governo”, aponta Walberto Baraona, diretor de Meio Ambiente do Conamaq.









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