De Febem a Fundação Casa

Mesmo com a mudança de nome e alguns avanços, instituição ainda tem inúmeros problemas para ressocializar jovens infratores

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Mesmo com a mudança de nome e alguns avanços, instituição ainda tem inúmeros problemas para ressocializar jovens infratores

Por Nina Fideles

Quem nunca ouviu falar na Febem? Dentro e fora do estado de São Paulo, a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor ficou conhecida pelas fugas, rebeliões, denúncias de maus-tratos aos adolescentes, tortura e superlotação. Estava óbvio, e público, o fracasso do projeto. Apenas em 2003, foram registradas 80 rebeliões. Em 2005, foram 53, sendo que 18 delas no Tatuapé, o maior complexo na época, que chegou a abrigar 1,8 mil adolescentes, cerca de 20% dos jovens então detidos no estado.

Foram inúmeras as denúncias encaminhadas ao Ministério Público, à Organização dos Estados Americanos (OEA) e a diversas outras entidades de direitos humanos. A Febem ganhou os noticiários nacionais e internacionais, revelando os abusos contra a vida desses adolescentes e as suas reações não menos violentas.  A crise desses anos culminou com a mudança da presidência da instituição e em novas orientações de gestão. O nome também mudou. Um projeto de lei foi aprovado em dezembro de 2006 e, desde então, o atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa é feito pela Fundação Casa. O então governador do estado Claudio Lembo ressaltou, na ocasião, que o nome “Casa”, que significa Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, seria mais apropriado. Mas não era uma questão de semântica. O nome Febem e sua gestão estavam manchados.

Em junho de 2005, o presidente Alexandre Moraes foi substituído por Berenice Maria Giannella, após demitir 1.751 funcionários na tentativa de “acabar com a tortura dentro da Febem”. Desses, 540 foram readmitidos após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, e outros 923 por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2007. Os outros ou desistiram da ação, ou estão aposentados. A nova presidenta, no cargo ainda hoje, é procuradora do Estado desde 1987, e foi indicada pelo governador Geraldo Alckmin, em seu segundo mandato. Em sua gestão, tomou uma série de decisões para tentar reverter esse cenário, como a descentralização das unidades, com a construção de novos prédios, e a desativação dos grandes complexos.

O megacomplexo Tatuapé foi desativado e, desde 2006, 59 prédios foram construídos. A grande maioria, para abrigar até 56 adolescentes em cada unidade. Mas complexos como os do Brás, com cinco prédios e capacidade para 1,3 mil jovens, Franco da Rocha e Raposo Tavares, por exemplo, continuam ativos. Mas com novo nome, nova presidência e novas unidades, o que realmente mudou na Fundação Casa?

Arte e cultura

Hoje, segundo informações da assessoria de imprensa da instituição, cerca de 7.930 jovens cumprem medidas de internação, e outros 570 estão em medidas de internação provisória e em semiliberdade, nas 142 unidades espalhadas pelo estado de São Paulo. Apenas 5% são mulheres, e o perfil desses jovens é o retrato do preconceito no Brasil: a maioria é negra e moradora da periferia de São Paulo e do interior. Uma pesquisa detalhada foi feita pela Febem em 2006, apresentando aspectos econômicos, familiares, escolares e delitos cometidos, e está disponível no site oficial. O perfil do adolescente interno atualizado não é oferecido pela instituição.

Na gestão da Fundação Casa, existem quatro gerências da parte pedagógica. É o atendimento na área escolar formal, educação profissional, educação física e esportes, e a arte e cultura. As atividades de arte e cultura são desenvolvidas em parceria com ONGs como a Ação Educativa e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), em São Paulo, duas outras no interior e o Projeto Guri, que atende todo o estado. E as 24 unidades que são as chamadas de gestão compartilhada, em que toda a área pedagógica fica sob a responsabilidade de outras ONGs. Cada jovem tem duas atividades de arte e cultura por semana, totalizando seis horas.

Carmen Sílvia, gerente de arte e cultura desde novembro de 2011, acredita que o trabalho na área desenvolve a chance “de ter as expressões artísticas e culturais como forma de elaborar as questões internas dos adolescentes e ampliar sua visão do mundo e o seu olhar crítico sobre ele”. Vistos pela sociedade como infratores, e não como adolescentes comuns, o trabalho com arte e cultura é encarado com certo preconceito por parte da sociedade. “Muita gente acha que é um desperdício de dinheiro, mas é uma possibilidade brilhante. É mexer com conteúdos profundos. Eles fazem coisas lindas, e isso precisa ser divulgado. A sociedade não consegue enxergar suas competências, as coisas boas que esses jovens têm, e ela precisa conseguir ver isso para abrir portas quando eles saírem daqui.”

Rodrigo Medeiros, coordenador do projeto com a Fundação Casa na Ação Educativa, conta que a ideia principal do convênio, firmado em 2008 para atender 19 unidades, é propor atividades com foco na cultura da periferia. São 32 educadores, dos quais 30 participam de algum coletivo cultural nas periferias de São Paulo. “Além de os educadores utilizarem nas oficinas a estética da periferia, a gente faz um link com os movimentos sociais da ‘quebrada’, para fazerem uma ação lá dentro. Para que eles saibam que na ‘quebrada’ deles também tem um espaço de cultura. A ideia é pensar na vida do jovem quando ele sair”, explica.

As dificuldades de se implantar um programa pedagógico com oficinas e aulas são muitas. A alta rotatividade de jovens impede a continuidade do planejamento, e as questões internas das unidades também são empecilhos no trabalho. Rodrigo aponta que a descentralização das unidades foi um ótimo avanço, porém, existe uma briga interna entre os setores da Pedagogia e da Segurança em todas as unidades, o que acaba emperrando o trabalho. “A Fundação Casa é uma instituição que não dá para generalizar. Tem pessoas que estão a fim de fazer um trabalho muito legal lá dentro e, muitas vezes, esse pessoal é barrado na questão da segurança. Deveria ser o contrário. A segurança deveria dar suporte para a Pedagogia.”

Espiral do silêncio

E mesmo com tantas mudanças, muita coisa ainda acontece entre os muros da Fundação, e por lá ficam. Guardadas. Em um círculo vicioso de silêncio. Relatos de maus-tratos, alta dosagem de medicamentos e violência são considerados comuns pelas pessoas que lá trabalham ou cumprem pena. Em julho do ano passado, o caso da unidade de Raposo Tavares ganhou espaço na mídia. Adolescentes e familiares, junto com a Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), se articularam e organizaram atos públicos pela mudança da diretora da unidade e o fim das práticas de espancamento. Quatro cartas escritas pelos adolescentes serviram para expor o que estava realmente acontecendo dentro da unidade. Surras com pedaços de ferro, paus, má alimentação, espancamentos e até mesmo humilhações de familiares.

Segundo Camila Gibin, do Movimento em Defesa da Infância e Juventude, “o caso da Raposo Tavares não é isolado. Foi possível lá porque os familiares chegaram no limite e se mobilizaram. A maioria das famílias têm medo de denunciar porque acham que vão deixar seus filhos mais tempo presos ou que isso vai piorar a vida deles lá dentro”. E a imposição do medo vale também para funcionários que não concordam com as práticas violentas, mas temem represálias e isolamentos. Após as mobilizações, a diretora da unidade saiu, mas Camila afirma que a lógica permanece. “A Fundação Casa vem de uma prática na linha do encarceramento, do aprisionamento. O discurso da ressocialização é uma mentira. O discurso presente é o da punição, do isolamento, da violência, da repressão”, afirma.

Os relatos do pedagogo Carlos* expõem mais um pedaço da história. Atuante na Fundação Casa há 11 anos, já esteve em unidades como a do Brás e do Tatuapé. Hoje, trabalha em uma unidade da Grande São Paulo há seis anos**. “Quando atuava no Brás, fui punido por ter uma boa relação com os adolescentes e porque eles confiavam em mim. Fui enviado para o Tatuapé em 2003. Cheguei em um momento horrível. Os meninos não falavam nada, estavam sofrendo muito.”

Carlos, além de atuar na Fundação Casa, é professor, e ressalta que não distingue nenhum dos seus educandos. Nunca se esqueceu da primeira vez que presenciou uma cena de violência explícita dentro da unidade. “Um rapaz recebeu o pão e o deu para outro menino, pois não queria. O funcionário chegou dando vários socos na cara do menino. Simplesmente por isso.”

Na unidade onde Carlos atua, os atos de violência são cotidianos e descarados, apoiados inclusive pelo diretor, que, segundo ele, “bate na cara dos meninos”. Por ter uma postura que contesta a direção e os atos abusivos, Carlos tem também sofrido ameaças constantes e não tem tido acesso aos adolescentes. Quando o Ministério Público fez uma visita na unidade, deixou os funcionários desconfiados. Antes de a situação chegar a este estágio, Carlos diz que também havia violência, mas não diariamente. “De dois a três casos por semana. O que eu já acho muito. Mas quem convive nessa realidade acaba achando normal.”

Sala de reflexão ou sala da justiça é como os funcionários chamam o local onde levam os meninos para apanhar. Na maioria das vezes, esse local é a sala da coordenação e, em muitas ocasiões, os adolescentes ficam dias sem ver o Sol. É a prática também conhecida como “Tranca”, punição proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os que mais apanham são os que não têm família ou com os pais doentes. “Outro dia, um menino me disse que não conta o que passa para sua mãe, porque ela tem problema cardíaco e, sabendo disso, pode até sofrer um infarto. Tem um lá que apanha todo dia. Ele só anda de cabeça baixa, não fala nada. Outro teve uma cadeira quebrada na barriga. Contou pra todo mundo, e ninguém fez nada.”

Lugar errado

Existem casos de jovens que são medicados excessivamente com remédios de tarja preta. Ano passado, um adolescente morreu e informaram que foi ataque cardíaco, mas há suspeitas de alta dosagem de medicamentos, como conta Camila Gibin. “Nós recebemos muitos relatos de unidades que dopam os meninos. Uma vez, atendi um menino em regime de liberdade assistida, e a unidade encaminhou o medicamento dele. Já na Unidade Básica de Saúde nos informaram que ele não precisava tomar nenhum remédio. Forçavam-no a tomar o remédio para que não causasse nenhum problema, ficasse calmo, porque ele tinha uma postura contestadora, não aceitava os casos de violência.”

Na unidade onde o pedagogo Carlos atua, há o caso do Rafael*. Ele está prestes a completar três anos de internação, que é o tempo máximo permitido pelo ECA. “Chegou aqui são e hoje está doente, completamente dopado. O Rafael é superinteligente. Tem vezes que ele não quer tomar o remédio porque diz que não consegue mais estudar com tanta medicação. E o pessoal aqui o ameaça muito, dizendo que se ele não fizer o que eles querem, vão mandá-lo para a Casinha***. Imagina, você com 16 anos ouvir que vai passar o resto da sua vida internado? Os sonhos dele estão cada vez mais frustrados”, lamenta.

Os remédios também servem para “acalmar” os dependentes químicos que chegam por lá. Alguns juízes entendem que a internação é a melhor solução para casos de viciados, geralmente em crack. Mas não há, nas dependências da instituição, nenhum serviço específico para esse tratamento. É possível encaminhar estes jovens ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps), o que pode demorar, por conta das filas de espera. Mas, segundo Camila, alguns técnicos se negam a enviar o jovem ao atendimento alegando a possibilidade de fuga.  “O pior é saber que muitos desses meninos estão aqui justamente por roubarem para sustentar o vício, chegam e não têm ao menos um acompanhamento específico. A única solução que dão a eles são os remédios para que eles aguentem a abstinência. Na unidade onde estou, cerca de 80% se enquadra nesse caso”, conta Carlos.

Além dos dependentes químicos, alguns jovens são encaminhados para a internação tendo problemas mentais. Para Carmem, gerente da arte e cultura, “eles deveriam ser tratados pelo sistema de Saúde, mas são enviados para cá. É um caso de saúde, e não de medida socioeducativa”, afirma, incluindo também os dependentes químicos. Nas oficinas, segundo Rodrigo, há todo um cuidado por parte dos educadores para integrar esses jovens às atividades e ao grupo. “Há unidades em que os meninos ficam muito cansados, por conta da medicação.”

Regulamentação

O projeto de lei que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) tramitou por quatro anos na Câmara e no Senado, antes de ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em 18 de janeiro deste ano. Aprovada, a Lei 12.594 tem prazo de 90 dias para entrar em vigor, e regulamenta a execução de medidas socioeducativas para jovens infratores. São previstas reformulações físicas e estruturais nas unidades, nas áreas da Saúde e Educação, na aplicação de medidas alternativas etc. Quando o Sinase foi encaminhado, ele previa também ampla participação da sociedade civil. Por exemplo, o Conanda daria uma definição, estando ou não a favor do diretor eleito. Na lei sancionada, esse artigo foi retirado.

A regulamentação é federal e determina as competências dos setores envolvidos na aplicação da medida e as regras fundamentais no País. Rodrigo informa que uma das novidades do Sinase é que ele prevê a visita íntima para os jovens, homens e mulheres. Os jovens casados ou em um relacionamento estável terão esse direito, mediante autorização do juiz. “O PIA, Plano Individual de Atendimento, também é um grande avanço. Quando o adolescente chega lá dentro ele não é mais um número. A ideia é que ele seja um indivíduo e que todas as particularidades sejam respeitadas”, reitera. De acordo com a lei, condições específicas como doenças, debilidades físicas e mentais e dependência química serão consideradas e levadas em conta para o cumprimento da pena. “A questão é que o Sinase é lei, mas o ECA também é. Ou seja, o principal é saber se ele vai ser efetivado ou não. Pela primeira vez o governo federal incidiu, e isso é uma novidade”, diz Rodrigo.

Para Camila, mesmo que o Sinase seja um avanço, ele está completamente fora da realidade. “Se em São Paulo é péssimo, nos outros estados é pior ainda”, lembra. Carlos concorda com a análise. “O ECA, o Sinase, nem a Constituição eles obedecem. Todo mês tem problema, todo dia tem problema. E só vai mudar com a mudança de diretores, de gestão, com a presença do Ministério Público.”

Para além de qualquer mudança estrutural, de gestão, entidades de direitos humanos acreditam que o problema é anterior à internação e que pode determinar o retorno de algum adolescente que tenha ganhado a liberdade. Base familiar, educação, acesso ao lazer são algumas das questões apontadas. E a reincidência, segundo dados da Fundação Casa, passou de 29% em 2006 para 13% em 2011. Mas é importante considerar que parte dos jovens que cumpriram medidas na Fundação pode virar estatística do sistema penitenciário. Porém, não se sabe quantos dos presos tiveram passagem ali.

Ter apoio quando se ganha a liberdade é essencial para se manter nas ruas. O processo de transição da internação do jovem, que é a conhecida L.A. (Liberdade Assistida), é de responsabilidade dos municípios desde 2010. E não há programa específico da Fundação Casa que preste assistência ao jovem na sua saída, no seu retorno às ruas. “Se o jovem tem uma família, que lhe preste todo o apoio inicial, ele até consegue se recuperar. Mas caso não tenha nada lá fora, provavelmente ele volta”, analisa Carlos.

“É muito mais fácil cuidar do efeito do que da causa. Se olharmos para a causa, isso significa um sistema de educação diferente, com muito mais capacidade de educar, assistência às famílias, assistência social, oportunidades de trabalho. Cuidar dessa infraestrutura é muito mais difícil do que mandar a Fundação construir mais unidades ou internar mais jovens. Eles voltam porque é mais difícil a vida lá fora do que aqui”, opina Carmem.

Outro índice que caiu bastante, de acordo com dados oficiais da Fundação, foi o das rebeliões. Com o recorde de 80 rebeliões em 2003, cinco anos depois foram registradas apenas três. “As estatísticas da Fundação Casa mostram uma queda significativa nas rebeliões, mas presenciamos muito tumulto. A gente não sabe qual o critério, qual o conceito de rebelião. Se diminui nas estatísticas, pra gente é algo constante. Não sei se é rebelião, se é tumulto… Hoje mesmo aconteceu um em Itaquera. E os motivos são os mais variados”, relata Rodrigo.

A descentralização é vista para a maioria como um grande avanço, mas ainda assim muitos jovens são presos, há um rigor excessivo do Judiciário e falhas neste sistema. Na opinião de Camila, a política de violência, as práticas e as rebeliões continuam. “Com unidades menores é mais fácil pôr os panos quentes e controlar tudo isso.  Somente neste ano, teve rebelião na unidade de São Vicente, Encosta Norte, Itaquera, tentativas de fuga na Fazenda do Carmo etc. Os problemas continuam, só não aparecem mais como antes”, ressalta. “A Fundação Casa nasceu para dar errado. Eles saem de lá com mais ódio, achando que as pessoas são todas ruins e que não há como mudar isso. São desrespeitados como seres humanos, são tratados como lixo. E isso faz com que eles pensem que não podem mudar”, argumenta Carlos.

 

*Os nomes foram mudados para manter a integridade 

das pessoas entrevistadas. 

**O local onde a educadora trabalha também foi preservado.

*** Casinha é o termo que designa o local aonde vão 

os jovens que, mesmo após cumprirem pena, recebem 

decisão judicial de interdição civil, o que determina 

a internação por tempo indeterminado.

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Comentários

14 comments

  1. julio mascarenhas Responder

    eu fui agente.eu entendo que todos são cidadãos e tem o direito de serem respeitados como tais. mas qdo vc convive com um menor delinquente, que sabendo que nao há puniçao para seus atos inescrupulosos,vc fica a merce dele, pq ele sabe que vc pede nao manda, e ele faz se quiser, tá na hora de comer ele come o dele, e intimida o colega pra dar o pao dele,tá na hora de dormir, ele levanta da cama e soca a barriga daquele q nao deu o pao,se vc fala mais alto do que ele , ele avança em vc e te bate, é simples assim, eu nunca imaginei, que nao haveria direitos humanos pra funcionario, uma colega, jovem, pediu que o adolescente parasse de conversar na aula, levou uma cadeirada na cara, perdeu o sentido, levou 12 pontos na testa, a familia nao deixou voltar mais.há relatos que ninguem sabe.em prol do adolescente criminoso, com má indole, q poderia ser auxiliado se tivesse um tratamento que funcionasse, nao digo violencia, digo estrutura real, para os dois lados. se o adolescente nao respeitar o funcionario dentro da fundaçao, quem ele vai respeitar lá fora`?

    1. Luana Padilha Responder

      Se ele fez algo assim é porque aprendeu em algum lugar, pense nas coisas que você escreve seu sem noção!

      1. joao Responder

        Falar do lado de fora e facil , quero ver e entrar la dentro e resolver,sou agente a dez anos e vejo muita gente nova entrando com nova mentalidade esuas utopias,mas acaba em poucos meses quando percebem que os adolescentes nao querem sair do crime se espelham em marcola e fernandinho beira mar e esses novos funcionarios percebem que estao enxugando gelo e pedem demis sao,uns por decepicao e outros por medo, e so resta nos mais antigos para fazer o servico que a maioria desiste de fazer,nao e facil tomar conta de adolescentes que nao respeitam os proprios pais quem dira nos,entao digo quem tem a formula para resolver o problema que venha aqui ajudar nos, mas venham para valer,so nao venha como as outras dezenas que chegam aqui ficam alguns meses e ate semanas e depois desistem e vao embora.

    2. thais Responder

      julio eu concordo porem nao e batendo que se aprende , e sim educando que se torma gente esses jovens ja sao conturbados ,pisicologicamente e sendo tratados dessa foma o que se tornarao daqui a alguns anos nada somente um marginal delinquente e revoltado com a sociedade e com sua vida .

  2. julio mascarenhas Responder

    Carlos vc é um trouxa!!!

  3. Guto Sanches Responder

    Julio Mascarenhas trouxa é você , vai fazer outra coisa da vida porque com essa sua mentalidade medieval de índole você tá no lugar errado . Você deve se lamentar de não ter sido um soldado nazista

  4. Washington Barbosa Responder

    Muito estranho uma pessoa achar que um jovem ficar contido em unidade educacional na flor da idade por três anos e possibilidade de mais três anos em semiliberdade (monitoramento técnico) e até mais três anos em liberdade assistida (orientação técnica) não é punição alguma. Podemos discutir como ocorre o atendimento lá dentro, isto sim extremamente necessário.

    1. thais Responder

      realmente concordo plenamente com vc como sera que funociona la dentro.

    2. thais Responder

      sou estudante de letras e estudo muito sobre a educaçao infantiu nas salas de aulas etc e uma vergonha a puniçao do brasil mediante a outros estados .

      1. junior Responder

        Já reparou a quantidade de erros de português dos ´que se dizem funcionários agentes! Tá na cara que o problema é na qualidade de quem trabalha lá!Bando de ogro,analfabeto,só sabe espancar adolescente…

  5. Washington Barbosa Responder

    Importante lembrar que o avanço da FEBEM incorporado pela FUNDAÇÃO CASA que a sucedeu tem origem no PROJETO NOVO OLHAR desenvolvido pelo Governador Mário Covas a partir de 1999 e que infelizmente se perdeu com o seu precoce falecimento.

  6. Aucilene Leite Clementino Clem Responder

    A segurança é o carro chefe da fundação CASA, isso não vai mudar. O que teria que mudar seriam os salários, respeito e capacitação dos funcionários, melhor sistema de seleção (a maioria do agente de apoio sócioeducativos querem ser policiais) e os profissionais que lá trabalham se conscientizarem de seus verdadeiros papéis diante a sociedade.

  7. HyEjin JAng Responder

    quase todos os problemas do Brasil, isto e’ a corrupcao, a violencia, e tudo o mais vem do ensido publico desabado, falido. nao poderiam dar boa educacao aos filhos se os pais tivessem formacao fraca. se os pais nao sao bons cidadaos os filhos tb nao. assim nasce o problema. esse pais quer curar o cancer com aspirina. Nunca da’ certo

  8. João Carlos Santos Responder

    Ingressei há um mês na Fundação Casa como Agente de Apoio Sócio Educativo. Concordo parcialmente com as opiniões sobre abuso de poder, porém, percebí que a Segurança tem de ser a prioridade número um. Não somos semi alfabetizados como disse um cidadão aí num comentário, no mínimo, preconceituoso. Agora, realmente há de se fazer um trabalho mais apurado na preparação dos Agentes, p/ uma tarefa extremamente delicada que é cuidar de adolescentes problemáticos, privados de tudo e por último, da liberdade.