Opinião: Prefeitura comete crime de quebra sigilo para beneficiar Serra e atacar Haddad

A Prefeitura divulgou dados do prontuário de um paciente do SUS com o objetivo de beneficiar Serra

141 1

Por Renato Rovai 

"A Prefeitura de São Paulo se tornou um quartel general do Serrismo-kassabismo" (Foto: alexandre_vieira / Flickr)

A Prefeitura de São Paulo divulgou ontem dados do prontuário de um paciente do sistema público da saúde com o objetivo de beneficiar Serra. A divulgação de dados médicos sem autorização do paciente configura quebra de sigilo. Ou seja, é crime.

Do ponto de vista legal, liberar dados de um prontuário médico sem autorização do paciente é igual a invadir uma conta bancária e mostrar a movimentação do correntista. Ou seja, o que dupla Kassab e Serra fez não é nada diferente da acusação que levou Palocci a ser afastado do cargo de ministro da Fazenda do governo Lula no episódio do caseiro.

Segundo o Conselho Federal de Medicina, é proibido que o médico, sem consentimento do paciente, revele o conteúdo de um prontuário ou de uma ficha médica. A revelação do segredo médico somente é permitida, diz o órgão, em casos extremos, como abuso sexual, aborto criminoso ou perícias médicas judiciais.

“É quebra de sigilo (divulgar sem autorização). O hospital ou o diretor técnico que responde por ele não pode falar da doença, por mais que o paciente esteja errado”, afirmou Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo para o jornal O Estado de S. Paulo.

O professor de Bioética da USP, Reinaldo Ayer, também ao O Estado de S. Paulo, disse que isso “caracteriza uma infração ética a divulgação do prontuário médico por parte do médico ou hospital, sem autorização”.

A Prefeitura de São Paulo se tornou um quartel general do Serrismo-kassabismo. Há militares da reserva espalhados por todos os cantos da administração e o que impera a lógica da ditadura. Vale tudo quando é para incriminar os adversários. Antes eram os “terroristas”. Agora, os petistas.

Leia a matéria do jornal Estado de S.Paulo e assista ao programa que apresenta as propostas de Haddad para a saúde de São Paulo:

Para expor erro de Haddad, Prefeitura abre dado de paciente 

Propostas de Haddad para a saúde


O livro da blogosfera em defesa da democracia - Golpe 16

Golpe 16 é a versão da blogosfera de uma história de ruptura democrática que ainda está em curso. É um livro feito a quente, mas imprescindível para entender o atual momento político brasileiro

Organizado por Renato Rovai, o livro oferece textos de Adriana Delorenzo, Altamiro Borges, Beatriz Barbosa, Conceição Oliveira, Cynara Menezes, Dennis de Oliveira, Eduardo Guimarães, Fernando Brito, Gilberto Maringoni, Glauco Faria, Ivana Bentes, Lola Aronovich, Luiz Carlos Azenha, Maíra Streit, Marco Aurélio Weissheimer, Miguel do Rosário, Paulo Henrique Amorim, Paulo Nogueira, Paulo Salvador, Renata Mielli, Rodrigo Vianna, Sérgio Amadeu da Silveira e Tarso Cabral Violin. Com prefácio de Luiz Inácio Lula de Silva e entrevista de Dilma Rousseff.



No artigo

Comentários