Tarifa zero, do PT de Erundina ao PT de Haddad

A mudança do partido em relação à proposta de gratuidade nos transportes é reflexo da mudança do próprio PT, já bastante debatida em dez anos de gestão Lula-Dilma

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A mudança do partido em relação à proposta de gratuidade nos transportes é reflexo da mudança do próprio PT, já bastante debatida em dez anos de gestão Lula-Dilma

Por Thais Carrança

(Foto Movimento Passe Livre)

“Uma bandeira, às vezes, coloca uma utopia, mas que indica um problema que é, no caso, o peso do transporte no bolso do trabalhador.” A declaração é do prefeito paulistano Fernando Haddad, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada em 10 de junho. Após justificar a ação violenta da Polícia Militar em manifestações contra o aumento das tarifas dos transportes públicos na capital, o petista declarou ser uma “utopia” o que um dia foi proposta de governo do PT, durante gestão da prefeita Luiza Erundina (1989-1992).

A mudança do partido em relação à proposta de gratuidade nos transportes é reflexo da mudança do próprio PT, já bastante debatida em dez anos de gestão Lula-Dilma. O PT de Erundina, com o engenheiro Lúcio Gregori à frente da Secretaria Municipal dos Transportes, defendia a universalização do acesso aos serviços públicos. Assim, a tarifa se impunha como barreira, posto que excluía (e ainda exclui) todos aqueles que não podiam pagar por ela.

A solução pensada por Gregori e sua equipe foi então retirar a responsabilidade do custeio dos ônibus municipais do usuário direto e passá-la ao contribuinte, como ocorre com os demais serviços públicos, como saúde, educação e segurança pública. Para isso, seria criado um Fundo de Transportes, com recursos advindos de um aumento progressivo no Imposto predial territorial urbano (IPTU), numa lógica de que “quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos, quem não tem não paga”.

(Foto Movimento Passe Livre)

Erundina governou com minoria na Câmara Municipal e isolada dentro do próprio partido, após derrotar nas prévias internas o candidato favorito Plínio de Arruda Sampaio. Assim, o projeto de lei que criaria o Fundo de Transporte para financiar a tarifa zero não chegou sequer a ser votado.

Mais de dez anos depois, em 2005, surge um novo ator político: o Movimento Passe Livre (MPL). Após algum tempo defendendo a gratuidade nos transportes apenas para estudantes, o movimento vai além, e toma para si a proposta histórica do PT, passando a defender a tarifa zero universal.

Em 2006, militantes do MPL interpelam o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento em Aracaju (SE). Ao que Lula responde: “A idade é boa por isso. Quando a gente chega a ter 60 anos de idade, atinge a maturidade. Quando governa o Brasil, a gente tem seriedade. A gente não pode ficar entendendo que pode chegar um grupinho de pessoas e falar: ‘eu quero cinema de graça, eu quero teatro de graça, eu quero ônibus de graça’. Eu também quero tudo de graça, mas nós temos de trabalhar.” (Folha de S. Paulo, 16/03/06).

Estava ali explícita a ideologia do novo PT, orgulhoso de sua “nova classe média”: a do abandono da luta pela universalização do acesso aos serviços públicos para todos os cidadãos, substituída pela busca por uma ampliação do acesso a serviços privados para aqueles consumidores que possam pagar por isso.

É o que identificou o economista e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, em seu livro “Nova classe média?”. O candidato petista derrotado à prefeitura de Campinas (SP) escreveu em 2012: “O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média. Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais. A interpretação de classe média (nova) resulta, em consequência, no apelo à reorientação das políticas públicas para a perspectiva fundamentalmente mercantil. Ou seja, o fortalecimento dos planos privados de saúde, educação, assistência e previdência, entre outros.”

Haddad é um político habilidoso e, apesar do equívoco ao justificar a ação violenta da PM, mostra-se aberto a dialogar com o movimento que ocupa as ruas da cidade pedindo a reversão imediata do aumento, rumo à tarifa zero. Nesse sentido, diz que estuda reduzir o preço das passagens dos ônibus municipais através da municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis. No entanto, rebaixa a pauta do movimento ao declarar que o que está em discussão é “o peso do transporte no bolso do trabalhador”.

Não é. O que está em discussão é a universalização do acesso a um serviço que é direito da população, através da gratuidade para o usuário final. O PT de Haddad, o mesmo PT do Lula de 2006 em Aracaju, esqueceu-se do PT de Erundina. O PT da cidadania, da universalização de direitos e do serviço público está sendo enterrado pelo PT do consumo, do privilégio de quem pode pagar e do serviço mercantilizado.

Cabe ao movimento nas ruas mostrar que a tarifa zero não é uma “utopia”. É, sim, parte de um projeto de cidade para todos.

Thais Carrança é jornalista, foi militante do Movimento Passe Livre (MPL) e realizou, em 2011, o audiodocumentário “Três reais é roubo!” (http://tarifazero.org/2011/06/21/tres-reais-e-roubo/ ), sobre a luta contra o aumento naquele ano.

As opiniões aqui expressas refletem exclusivamente a posição da autora e não têm nenhuma relação com o Movimento Passe Livre.

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Comentários

9 comments

  1. Hélio Araújo Silva Responder

    Não vi o seu nome na Petição Secretaria Nacional dos Povos Indígenas

    É GRÁTIS!

    Por favor, envie para os seus amigos! http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacional_dos_Povos_Indigenas/?fgsJddb&pv

  2. WR CATTOZATTO Responder

    Parabens pelo artigo, muito interessante suas colocações, principalmente mostrando a “evolução” do Partido dos Trabalhadores.

  3. Maristela Alves Responder

    E tarifa zero para trens, metrô e ônibus metropolitanos, não vale?

  4. Vinicius Oliveira- Terra Livre Responder

    Que orgulho em lembrar do ATos em outros locais do Brasil, como ARACAJU, esta lá nesse ato e compus o MPL organicamente durante muitos anos, hoje milito no mov. popular Terra Livre (principalmente na questão da moradia!). Eu e demais companheiros quase apanhamos da base governista do PT e da juventude do Pc do B na época, e Lula estimulando o repudio ao nosso ATo. Que lembrando dizia apenas uma faixa e palavras de ordemcom a frase: “PASSE LIVRE pra estudante, se a LDB (Lei de diretrizes e bases da educação) garante porque a Prefeitura e Governo não cumprem?” (lembrando que a Prefeitura era de Deda-PT e Governo João Alves-DEM). Fomos expulsos da inauguração do condominio e quase perseguidos pela UJScom ameaças de agressão.
    A luta pela Tarifa Zero,pela Moradia,pelo Transporte permanecem e correspondem a uma concepção de cidade. Precisamos unificar os movimentos e lutadorespelo nosso efetivo Direito a Cidade.
    Parabens pelo texto Thais.
    Vinicius Oliveira- Sergipano Aracajuano sub jornalista poeta e militante do Terra Livre

  5. Adriana Magre Responder

    Tarifa zero, ótimo! Sou a favor de tudo em que se reverta como benefício para a população, sem que outra parcela da população tenha de arcar com esse custo e ele saia de uma boa gestão das finanças públicas.

    Mas diante da lucidez do seu artigo, só tenho uma coisa a perguntar: na hora de votar, você vota em quem??

    Sabe, é muito blá-blá-blá, mas aí chega na hora da eleição e o PT continua sendo eleito, porque brasileiro ainda vota por utopia e pouco por estatística e fato.

    Não foi só nisso que o PT mudou. O PT se tornou hoje sinônimo de tudo o que pregava como sendo ruim para o país: Sarney, Collor, corrupção, conchavos, etc.

    Querido, o PT é o coronel de antigamente. Só mudou o tipo de cabresto que impõe.

  6. Regina Costa e Silva Responder

    Sim, ótimo, mas, apenas uma perguntinha básica, se me permitem: de onde vai sair o dinheiro para a tarifa zero para o transporte e para o passe livre? Qual é a mágica desta cartola? Como é possível zerar esta tarifa? Alguem pode me explicar essa magica maravilhosa? Não entendi…

    1. Pedro Raidan Responder

      Releia o texto, está bem explicado.

  7. Camila Nobre Responder

    Me pergunto se esse “Fundo de Transporte” embutido no IPTU, ao final das contas ,ñ iria servir como mais uma fonte de desvio de dinheiro, uma vez q tudo nesse país vira pizza. Mas de início, sim, me parece uma excelente ideia.

  8. Alfredo Weiler Responder

    Putz, concordo plenamente com o artigo. Para o verdadeiro usuário do transporte publico, a pessoa que trabalha empregada ou o estudante, isso seria uma redução significativa. Ao invés de pagar os 2 a 3 reais de tarifa, passaríamos a pagar menos da metade disso no IPTU. Há até uma explicação sensata, afinal, o ônibus é parte da infraestrutura urbana, um custo que cada um paga de acordo com suas posses em uma certa cidade. É uma ótima causa e o MPL não é de forma alguma utópica acreditar nesta configuração. Já o bordão do MPL é bem ruim:”R$X,xx é um roubo”, não passa a ideia do que eles realmente buscam, que é o transporte publico universal.