Túlio Vianna: “A militarização não é boa para o policial e é péssima para o cidadão”

Em aula pública, o professor de Direito Penal da UFMG afirmou que este é o momento ideal para colocar em pauta a desmilitarização das polícias

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Em aula pública, o professor de Direito Penal da UFMG afirmou que este é o momento ideal para colocar em pauta a desmilitarização das polícias

Por Felipe Rousselet  

No vão do Masp, Prof. Dr. Túlio Vianna ministrou aula pública sobre a desmilitarização das policias (Foto: Felipe Rousselet)

Nesta segunda-feira, 1, foi realizada no vão do Masp, em São Paulo, uma aula pública sobre a desmilitarização das polícias. Organizada pelo Acampa Sampa, a atividade contou com a palestra do professor doutor Túlio Vianna, que leciona a disciplina de Direito Penal na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e defende a desmilitarização das polícias como uma forma de reduzir a violência policial. Cerca de 100 pessoas participaram da aula pública.

“Quando a gente fala em desmilitarização da polícia, muita gente não entende o que estamos querendo dizer. Acha que a gente quer que a polícia ande desarmada. Outros pensam que o problema é a farda. Não tem nada disso. O problema do militarismo é que a sua lógica é de treinar soldados para a guerra. A lógica de um militar é ter um inimigo a ser combatido e para isso faz o que for necessário para aniquilar este inimigo”, ponderou. “A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, defendeu Vianna.

O professor de Direito Penal afirmou que a violência começa no treinamento do policial, o que depois é refletido na sua atuação ostensiva nas ruas dos grandes centros urbanos brasileiros.

“O treinamento da PM é absolutamente violento. Ele é feito para ser violento. O sujeito passa em um concurso e é submetido a rituais próprios do militarismo que retiram a sua individualidade, muitas vezes por meio de humilhação. O que acontece, ele aprende desde cedo que tem um valor a ser respeitado, a hierarquia, a obediência. Quando a sociedade opta por uma polícia militar, o que essa sociedade quer é uma polícia que cumpra ordens sem refletir. É claro que quando se dá um treinamento onde o próprio policial é violentado, como vou exigir que esse indivíduo não violente os direitos de um suspeito?”, questionou.

“A lógica dele é muito racional. Se existe uma hierarquia, você tem um coronel, um capitão, um tenente e chega lá no soldado. E quem está abaixo do soldado? Os únicos que estão abaixo do soldado somos nós, os civis. E abaixo dos civis somente mesmo os ‘bandidos’, ‘marginais, ‘vagabundos’ e ‘subversivos’, ‘vândalos’ e ‘manifestantes’. Ou seja, todo mundo, que na visão maniqueísta dele, vê como inimigo”, explicou Vianna. “O policial aprende que o valor máximo não é o respeito aos direitos, à lei, e sim a hierarquia, a obediência. ‘Manda quem pode, obedece quem tem juízo’, é isso que ele aprende sempre”, completou.

Vianna falou de como outros países formatam a suas estruturas policiais e declarou que o modelo brasileiro de polícia ostensiva e militarizada é único no mundo. “Na forma que nós temos hoje, com uma polícia separada entre uma polícia militar, no policiamento ostensivo, e uma polícia civil, que é de investigação, só no Brasil. Nos Estados Unidos e Inglaterra as polícias são 100% civis. Em alguns países da Europa existem polícias militares, mas não na forma que é concebida no Brasil. Por exemplo, na França, Portugal e Itália, a polícia militar é reservada para áreas rurais, áreas de fronteira afastadas dos grandes centros urbanas. E elas têm a função principal de proteger fronteiras, de proteger estas áreas de ameaças externas”, explicou.

Jovens ocuparam o vão livre do Masp para discutir a desmilitarização das policias no Brasil (Foto: Felipe Rousselet)

Outra crítica de Vianna à militarização da PM é o código penal próprio aplicado para policiais que cometem delitos. “É muito cômodo você ter uma justiça que te julga pelo seus próprios pares. Quando a gente pensa em acabar com o militarismo não é acabar com o uniforme. É acabar com o treinamento militar, com o código penal militar, é acabar com a estrutura e a lógica militar. Nós temos que pensar em uma polícia cidadã. E para ser uma polícia cidadã, temos que pensar, em primeiro lugar, em respeitar o direito do policial ser cidadão”, defendeu o professor de direito penal.

Vianna também afirmou que o argumento de que o militarismo impede a corrupção por parte da polícia é errôneo. “O que é garantia contra a corrupção é uma corregedoria forte. Principalmente uma corregedoria com controle externo. Corregedoria com controle interno não garante nada”, defendeu.  Segundo o professor, a militarização da polícia não traz nenhum benefício. “Ela não é boa para o policial militar e é péssima para o cidadão. Ela é péssima porque não é garantia de absolutamente nada. Não garante um polícia melhor e menos corrupta. Só é garantia de uma polícia violenta porque o treinamento é violento”.

Para Vianna, a repressão brutal contra as manifestações em todo o Brasil criou um momento propício para discutir a desmilitarização da PM. Segundo o professor, a violência que a polícia sempre impôs aos pobres afetou também a classe média. “Agora é o grande momento de colocar em pauta a desmilitarização. A PM sempre foi violenta, foi violenta contra os pobres e ninguém nunca se preocupou. Se você tem uma nota falando que 20 morreram na favela, o ‘cidadão de bem’ que está em casa pensa ’50 traficantes a menos, a PM está fazendo seu trabalho’. Agora se aparece uma jornalista de um grande jornal, com o olho todo detonado, uma violência extremamente grave e que evidentemente não está legitimada, isso choca muito mais que 20 morrendo na favela. O cara que está em casa pensa ‘podia ser eu, minha filha, meu irmão’. E ai é a hora de colocar em pauta a desmilitarização da polícia”.

Por fim, o professor da UFMG afirmou que o primeiro passo em direção da desmilitarização da PM é a pressão da sociedade para que o Congresso aprove a PEC 102, que autoriza os Estados a desmilitarizarem a PM e unificarem suas polícias.  “No caso da Polícia Militar, como ela é prevista na Constituição, é necessária uma proposta de emenda constitucional conhecida como PEC para que a polícia seja unificada e civilizada. Já existe uma proposta de emenda constitucional, a PEC 102, que não faz especificamente a unificação e a desmilitarização, mas autoriza que cada estado federado possa fazê-lo caso julgue necessário”, explicou.

Após a palestra, os participantes da atividade se reuniram em pequenos grupos para discutir a desmilitarização e propor ideias para fortalecer esta pauta. Entre as sugestões do público, foi unânime a ideia de que atividades como a ocorrida no vão do Masp devem acontecer também nas periferias, onde a polícia mostra sua face mais violenta.Também surgiram iniciativas que visam dar visibilidade à pauta da desmilitarização, como grupos em redes sociais e sites que aglutinem denúncias de abusos cometidos pela PM e conteúdo favorável à desmilitarização das policias.

(Foto de capa: Mídia NINJA)

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Comentários

23 comments

  1. Simone Responder

    Excelente iniciativa! Seria ótimo que alguns professores, com uma visão politica e social, pudessem dar aulas publicas, nas praças e assim ir abrindo a mente dos brasileiros, provocando debates interessantes, tornando-os mais engajados com assuntos importantes do nosso pais. Esse Brasil daria certo nos proximos anos..

  2. Gabriel Responder

    Muito bom!!! Também cheguei a pensar que desmilitarização fosse reduzir o número de armamento, etc. Já que não o é, mas sim “simplesmente” isso que foi explicado, seria mais do que ótimo a PEC 102 ser aprovada.

  3. Marcus Vinicius Responder

    Concordo que um dia isso deverá ser feito, mas agora NÃO! O texto faz comparações com o modelo da policia europeia, só que é incabível fazer essa comparação na realidade em que vivemos.

    Nossa taxa de homicídio é superior à de conflitos armados em países como o Afeganistão. Qualquer taxa acima de 10 mortes por 100.000 pessoas é considerada epidêmica por organismos internacionais. Uma epidemia que, no Brasil, tirou 1 milhão de vidas nos últimos 30 anos.

    Alias, hoje por exemplo, o shopping Morumbi foi assaltado, e os ladrões saíram com metralhadoras. É fácil falar, difícil é combater bandidos como estes!

    Eu não aguento mais!!! Tenho um comércio que já foi tantas vezes assaltado que já pedir a vontade de trabalhar, ninguém investiga nada. Tudo é abafado, fazem arrastões em milhares de restaurantes, pessoas morrem por causa de um celular. E ninguém faz protesto contra isto. Estamos em uma guerra e para piorar se acostumamos com essa realidade.

    Será que essa é a hora certa da desmilitarização dos policias? Não seria melhor uma reforma no sistema todo. Começando primeiro pelo menor de 14 anos ser responsável por seus atos, construções de mais penitenciarias e suas devidas melhorias, aumento de anos para crimes hediondos e abolição do auxilio- reclusão que onera tantos milhões para os cofres públicos.

    Vamos priorizar outras medidas e deixar por enquanto essa desmilitarização guardada para outro contexto.

  4. darilho Responder

    Não sei pq o povo reclama do militarismo da polícia, ser militar só implica em uma condição de conduta para o servidor militar, militarismo é para quem ta dentro da instituição e não muda em nada o tratamento com o cidadão, o cidadão não precisa prestar continência pro militar, não precisa chamar de senhor, não precisa ficar na posição de sentido, não tem que marchar quando for dada a ordem, o militarismo é inerente a ele.A relação policial e cidadão, é a mesma como em outros países, o problema não é o sistema administrativo do militarismo, é o povo brasileiro que tem que ser mudado, quer um policial melhor, então faça uma sociedade melhor, pois cada policial é oriundo de uma sociedade, e este “povo brasileiro” tem que melhorar muito, somente com uma boa educação e informação teremos melhorias na policia, na política, e em demais setores públicos. A Policia Civil, é civil , e olha que lástima é a polícia civil brasileira, tem mais índices de corrupção do que a PM, pune menos seus servidores do que a PM, pouco se preocupa em dar respostas a sociedade quanto aos índices de criminalidade, enquanto Comandantes de Batalhão vivem dando entrevistas de televisão se explicando. E aí? Qual é a desculpa?

    1. joseantoniosil@yahoo.com.br Responder

      parabens , sou militar e sei o vc quiz dizer,o povo sabe nada inocente,.

      1. Angelo Responder

        Concordo, acho que esse professor deveria acompanhar a formação de um Policial Militar, trabalhar ou acompanhar o serviço de uma guarnição para saber o que um Policial Militar enfrenta nas ruas, ai sim ele poderia falar a respeito, acho que ele não vive no Brasil!?!?!?!?

      2. Angelo Responder

        Acho que esse professor deveria acompanhar a formação de um Policial Militar, trabalhar ou acompanhar o serviço de uma guarnição para saber o que um Policial Militar enfrenta nas ruas, ai sim ele poderia falar a respeito, acho que ele não vive no Brasil!?!?!?!?

    2. Olga Malheiros Responder

      Realmente concordo com você darilho,ficamos muito mais seguros com a polícia militar como ela está.Não precisa mudar nada,o que realmente vê-se atualmente,é a necessidade de melhorar o nível de educação, em todas as áreas, para haver melhorias nos serviços públicos.

  5. disqus_P7XYtN5E7C Responder

    Que parte de que vivemos uma guerra declarada no Brasil ninguém quer assumir? Fiquem atrás de um escudo na próxima manifestação enfrentando coquetéis molotov jogados por arruaceiros. Vão na frente de uma tropa em uma incursão em território de tráfico, para terem uma pequena noção do que estar preparado para enfrentar essas situações e não com treinamento atrás de uma mesa.

  6. Edmundo Alves Gomes Filho Responder

    Importante dizer aqui que a militarização das Polícias é obra do Regime Militar, e que a generalização de práticas violentas contra o povo (“o inimigo interno”, pregado pela Ideologia da Segurança Nacional), os métodos de tortura (pau-de-arara, choque elétrico etc), tudo isto foi trazido ao Brasil pelo ítalo-americano Dan Mitrioni, que os Militares trouxeram a Belo Horizonte para treinar todas as polícias militares do país nos chamados “métodos científicos de investigação”.

    Precisamos passar a limpo tudo isto, junto à Comissão da Verdade, e lutando pela desmilitarização das Polícias em todos os Estados da Federação!

  7. Eder Leandro Responder

    Desmilitarização, claro, se houver argumentos plausíveis e fundamentados, não no conhecimento empírico, mas sim cientificamente. É preciso sugerir qual o modelo de polícia que a sociedade quer. É lamentável, sim, saber que um sujeito com uma visão tão rasteira e obtusa, forme a opinião de um bando de burguesinhos (pra não dizer que não falei das flores), e isso passa a ser a bandeira, especialmente, daqueles recalcados. Mas saibam, outra polícia sem a estética militar, terá que cumprir igualmente o seu papel (personificação do Estado). Penso que não será a desmilitarização que resolverá os problemas apontados pelo Mequetrefe Professor, mas melhores investimentos, inserção de tecnologia e aprimoramento das grades curriculares dos cursos de formação. Alguém tem ideia do que ocorre dentro de uma delegacia??? Portanto, não pense que os problemas elecandos são privilégio de uma Polícia Militar. Em nosso Estado do discurso de combater inimigo nos cursos de formação, posso assegurar, não existe. Por isso, esse acéfalo deve se informar melhor para que tenha um legítimo papel como formador de opinião!!!

  8. Leonardo Allevato Responder

    Se militarização fosse sinônimo de violência, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro não agiria de forma truculenta e muitas vezes violenta, como se vê frequentemente. Militarização tem a ver com filosofia de conduta; a força será utilizada sempre que houver situação de ameaça atual ou eminente, até porque não existe Estado sem braço armado!

  9. Luiz Galves Responder

    Não vou nem dizer nada.
    A matéria acima já esta dizendo tudo.
    mas acessem e ajudem a divulgar a ideia:
    https://www.facebook.com/events/553789098011208/

  10. Alysson Lopes Responder

    Blá, blá, blá dos direitos humanos, está certo que temos muitos policiais despreparados nesse país, muitos corruptos sim, acredito que uma corregedoria externa poderia ajudar a diminuir a corrupção, mas os “direitos humanos”, querem sempre colocar, com uma lavagem cerebral que de certa forma todos os policiais são errados, corruptos, que por causa de alguns, a maioria pega o pato. Não sou nenhum defensor de PM, mas porra, num país, onde o cidadão de bem se fode para pagar seus impostos, aí vem um marginal e faz o que bem entende com pessoas honestas, os direitos humanos vai lá e iguala um marginal desse, , nivelando ele no mesmo patamar, mostrando seus direitos e passando a mão na cabeça. Tem que haver uma força policial que proteja o civis, mas claro falta preparo de muitos. Desmilitarização dos traficantes primeiramente.

  11. J.L Responder

    O problema das pessoas no Brasil é a falta de planejamento. Em todos os âmbitos. Nós temos a mania de tentar encontrar soluções paliativas para os erros. E olha que são muitos! O problema maior da população brasileira é falta de educação, educação de qualidade, com princípios de ética e moral, desde a infância. Não adianta prender bandido, se os filhos dos bandidos tem potencial para se tornarem bandidos. Deve haver uma estruturação na base, para só depois corrigir delitos.

  12. CARLOS Responder

    Vote, repasse, divulgue…vamos ajudar a nossa Nação a evoluir, vote, coloque a sua opinião para o Senado sobre a PEC 51/2013, a Polícia Federal do Brasil e os policiais honestos precisam do seu apoio!
    Você é a favor ou contra a proposta que desmilitariza o modelo policial, convertendo as atuais polícias Civil e Militar em uma só, de natureza civil (PEC 51/2013)?
    Visite o site do Senado Federal e vote na enquete:
    http://www.senado.gov.br/noticias/datasenado/release_pesquisa.asp?p=59

  13. CARLOS Responder

    Já votei, faça a sua parte também.

    ‪#‎Pec51‬ Já!!!!

    05/05/2014 a 15/05/2014

    Você é a favor ou contra a proposta que desmilitariza o modelo policial, convertendo as atuais polícias Civil e Militar em uma só, de natureza civil (PEC 51/2013)?

    ‪#‎Vamos‬ votar gente!!!!!

    Este é o link do Senado: http://www12.senado.gov.br/noticias/#enquete

  14. Ivanildo Costa Responder

    Estão alegando e atribuindo muitas violências e desaparecimentos de pessoas ao militarismo se policia mata o bandido comissão de diretos humanos cai matando em cima, se alguém morre proveniente de uma bala perdida, quem atirou foi a policia, se um bandido é morto culpado é a PM, se um cidadão é morto culpado é a PM, mas ninguém fala que tem políticos, e outras autoridades, patrocinado os black blocs, patrocinando arruaceiros e ate o crime organizado. nossas leis nçao punem ninguém, o sistema não funciona, adolescente não aprender um ofício e enm trabalhar, mas, pode votar, roubar, matar, traficar, agredir e não pode ser corrigido, mas a culpa é da PM, os valores estão totalmente invertidos, o governo incentiva as pessoas ganhar sem trabalhar, todos querem ter seus direitos mas não querem cumprir com suas obrigações, bandido é bem tratado em todo lugar e o cidadão de bem e ordeiro é sempre maltratado e punido e a culpa é da PM? coloque na balança, é a PM ou é o pais que é uma verdadeira bagunça? tire suas conclusões.

  15. Augusto Responder

    Vamos lá:
    1 – ” O problema do militarismo é que a sua lógica é de treinar soldados para a guerra. A lógica de um militar é ter um inimigo a ser combatido e para isso faz o que for necessário para aniquilar este inimigo”, ponderou. ” Caro Professor Túlio, só não vê inimigo, aqueles que ficam no ar-condicionado, dando palestras pra estudantes que se acham no direito de estar acima de qualquer ou cidadão trabalhador, que podem sair por ai vandalizando, saqueando, enfim, o senhor como operador do direito conhece os crimes melhor que eu, sem contar que em sua boa parte são usuários de drogas (Não vou chamá-los de viciados pra não rolar constrangimento), enfim, pessoas que nunca tiveram um ente ou amigo morto por disparados por um assaltante ou traficante, e nunca colocam sua cara na reta pra serem soluções.

    2 – “O treinamento da PM é absolutamente violento. Ele é feito para ser violento.” Defina por favor violência. Se trinamento duro, se treinar em condições adversas, é violência, então mande as barbies, policia civil, Batman, pessoas sem rusticidade nenhuma, trocar tiro, avançar sob fogo inimigo, com preparo somente nas suas academias com aulinhas sobre direitos humanos, e como deve se tratar com educação esse “cidadão” que rouba, mata, destrói famílias e etc…

    3 – “Os únicos que estão abaixo do soldado somos nós, os civis. E abaixo dos civis somente mesmo os ‘bandidos’, ‘marginais, ‘vagabundos’ e ‘subversivos’, ‘vândalos’ e ‘manifestantes”. Onde está escrito? Quem manual militar? Tem isso gravado por audio ou vídeo? Exdrúxula constatação. Sem mais comentários.

    4 – “Vianna também afirmou que o argumento de que o militarismo impede a corrupção por parte da polícia é errôneo” – Infelizmente vc está certo. A corrupção está no ser humano e não em instituições. PM, professor, advogado, médico….. Todos podem ser corromper se tiverem mau caratismo e oportunidade pra tal.

    5 – Oq quer dizer “Para Vianna, a repressão brutal contra as manifestações em todo o Brasil criou um momento propício para discutir a desmilitarização da PM” ? Que repressão brutal? A defesa de instituições que o senhor como professor de direito sabe, como direito de propriedade, sendo violado por dano ou furtos dos “manifestantes injustiçados” deve ser feito de que forma? Com conversas no ouvido e com carinho? E os policiais que foram agredidos e quase mortos, não reagiram por estarem portanto arma de fogo e não armamento não letal? E o cinegrafista da Band que morreu? Quem matou? A PM?

    6 – Enfim professor, por favor, sei que sua opinião é a mesma que o seu auditório gostaria de ouvir, e suas explanações são devaneios de um socialismo que é muito bom, desde que não esteja por aqui, seus comentários merecem o respeito de um debate democrático, então sinto-me a vontade em lhe dizer que pra uma platéia de maconheiros, dizer que é a favor da legalização das drogas é o máximo do show, e dizer que a policia deve ser desmilitarizada pra que vândalos possam novamente roubar e destruir sem serem incomodados com a devida proporção em legítima defesa pela polícia, também é o grande momento de uma platéia ávida por querer odiar aqueles que reprimem tudo aquilo de ruim, Todos vcs odeiam os garantidores da ordem. Vcs odeiam a Polícia.

  16. Marcílio PInheiro Responder

    Faz tempo que não vejo alguém falar tanta bobagem. De onde é sua fonte de pesquisa, porque até agora tudo que ele disse, pareceu opinião pessoal. Será que a UFMG não tinha ninguém mais bem preparado? opinião cada um tem a sua, mas não acrescenta em nada.

  17. DANTHI Responder

    Parabéns professor, pela aula de desconhecimento que assisti agora. Sou civil, professor da academia da PM de Minas e depois de ler sua matéria, me sinto mais desinformado do que ontem. Faz tempo, muito tempo, que não vejo uma argumentação tão ruim. Gostaria de saber qual revista da década de 80, foi usada como sua fonte de pesquisa. Essas pontuações de “inimigo” já estão superadas há anos. Não é possível que a UFMG não tinha alguém mais preparado, com argumentações mais recentes.

  18. R A Roesler Responder

    (…) ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime (…). É um cidadão que tem direitos (…). – Esse país está perdido! Tenho de mudar daqui porque, pelo que estou vendo, os valores estão invertidos. O que tem de mudar é a legislação, é a cultura… Fico feliz por saber que tem gente que apoia a ideia de militarização. Fico frustrado ao saber que o catedrático autor não se lembre das guardas nacionais nos outros países ou das forças especiais que lá também existe. Quem já foi atendido por ambas os lados da polícia – mesmo pobre e com um Monza velho -, como eu, e foi tratado como um cidadão preferirá a PM invés da PC que me tratou como um lixo! Só concordo com o autor em dois pontos: policiais com abuso de autoridade devem ser punidos e que a unificação de polícia tem de ocorrer, pois enquanto uma prende a outra solta… – VIVA A PM DO PARANÁ