Redução da maioridade penal é rejeitada pelo Senado

Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, foi considerada inconstitucional e rejeita pela CCJ

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Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, foi considerada inconstitucional e rejeitada pela CCJ

Por Redação

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Proposta do senador tucano foi rejeitada pela CCJ do Senado

Com 11 votos contra e 8 a favor, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visava diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos específicos. A maioria da comissão considerou a mudança proposta como inconstitucional, além de violar os direitos das crianças e dos adolescentes.

O texto, que é de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi derrubado com cinco votos de senadores do PT, dois do PMDB, um do PSOL, um do PSDB, PCdoB e do PSB. Os debates se prolongaram por horas e o auditório foi ocupado por ativistas dos Direitos Humanos que comemoraram a derrubada do Projeto de Lei.

Quando foi fazer a defesa do texto, o senador Aloysio chegou a bater boca com um manifestante, que o chamou de “fascista”, no que o parlamentar respondeu que “quem grita e interrompe é que é fascista”.

Segundo a proposta do senador tucano, responderiam criminalmente como adultos adolescentes acusados de praticar delitos inafiançáveis, tais como crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. Os reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado também seriam criminalizados caso houvesse parecer favorável de um promotor da Vara da Infância e autorização da justiça.

Mas a maioria da CCJ considerou inconstitucional a PEC e seguiu o voto do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). “Essa pretensa solução aqui apresentada, ao contrário de resolver o problema, só irá trazer outros problemas, encher as penitenciárias do falido sistema penitenciário brasileiro de mais filhos da pobreza deste país e agravar ainda mais um problema deste país”, disse Randolfe.

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O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), declarou que diminuir a idade penal não “inibe a criminalidade entre os adolescentes”. “A responsabilização penal no Brasil começa aos 12 anos, por meio de medidas socioeducativas”, disse o peemedebista, referindo-se à idade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quem saiu em defesa do projeto de Aloysio Nunes Ferreira foi o senador Magno Malta (PR-ES), que possui um PL que reduz a maioridade penal para 13 anos e defendeu que “qualquer criança ou adolescente que cometa crime hediondo seja julgado com adulto”.

A seguir, confira quem votou contra e a favor:

Contra a redução da maioridade penal:
Angela Portela (PT-RR)
Aníbal Diniz (PT-AC)
Antônio Carlos Valadares (PSB-PE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Gleisi Hofmann (PT-PR)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
José Pimentel (PT-CE)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – autor do voto em separado que derrubou o relatório oficial
Roberto Requião (PMDB-PR)

A favor da redução da maioridade penal:
Aloysio Nunes (PSDB-SP) – autor da PEC rejeitada
Armando Monteiro (PTB-PE)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Pedro Taques (PDT-MT)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – relator da PEC rejeitada (não estava presente, mas seu voto foi computado)
Romero Jucá (PMDB-RR)

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Comentários

53 comments

  1. Osvaldo Aires Bade Responder

    Eu tenha a lei!

    .

  2. Nivaldo Responder

    Do velho cabeça branca Suplici é tudo que esperava, apoio a menores vagabundos, sem contar que vivia visitando bandido na cadeia e defendia estupradores e homicidas.

    1. luciana Responder

      Os menores não ficam impunes. Existem as medidas de segurança para os atos infracionais dos adolescentes, e entre elas há a internação: o menor fica fechado em um estabelecimento, igualzinho ser preso por um crime. O problema é que muitas vezes não há estabelecimento adequado para isso. Não é um problema de falta de lei ou de diminuição da menoridade penal, é um problema de estrutura do Estado.

  3. fausto Responder

    Esses senadores ,nao representam o povo brasileiro.eles deveriam adotar esses criminosos mirins para brincar com seus filhos e netos.o povo tem que lembrar deles,nas proximas eleicoes. Meus pesames a voces,senadoreeeeeeesssssssss!!!!!!!!!!!

  4. fausto nassif junior Responder

    esses senadores nao representam a maioria dos eletores,eles deveriam adotar esses bandidos, para brincar com seus filhos e netos. O povo que tiver vergonha na cara nao se esquecera deles. Meus pesames a voces defensores de bandidos!!!!!!!!!

  5. ORLANDO JÚNIOR Responder

    Inácio Arruda decepcionou seus eleitores com sua opção de apoiar menor assassino, bandido que mata pai de família e jovens com futuros brilhantes e por conta da sua menor idade estão soltos. OBRIGADO INÁCIO ARRUDA MUITO OBRIGADO!

    1. Adrielly Responder

      Senador Randolf Rodrigues, como Vossa Excelência nos explica um o fato de um indivíduo aos 16 anos ser considerado adulto o suficiente para escolher seus representantes nas urnas e ao mesmo tempo ser considerado incapaz de responder como tal por tirar a vida de alguem que trabalha todos os dias para trazer alimentos honestamente pra sua família? Francamente, Senador, cada vez mais eu me convenço de que aqueles em quem votamos de 4 em 4 anos desejam com toda a sua força ter um Brasil brurro, pobre, vagabundo e sem perspectivas para que assim possam continuar no poder enriquecendo enquanto nós estamos a mercê daqueles que roubam, matam, estrupam, sequestram, espancam suas genitoras e por CULPA SUA e de seus colegas de senado não sofrem pena alguma. Hoje, o Brasil lhe abomina, Senador. Nem lhe conheço, nem faço questão. Desejo de todo o meu coração que nunca mais Vossa Excelência seja eleito a nada, nem ao menos a vereador, nem o senhor e nem seus colegas inconsequentes.

  6. carlos Responder

    Esses que argumentam contra a redução tem pelo menos dois argumentos sem fundamento : dizer que não reduz a criminalidade a prisão dos adolescentes e que eles ficariam pior na prisão. É evidente que estando presos não poderão voltar a cometer novos crimes e como poderão os autores de crimes hediondos terem uma piora no comportamento? Creio que existe alguma intenção oculta na defesa destes monstros

  7. Manoel dos Dias Responder

    Esses contra são favorecidos por margem social…
    0000 (zero Neles)

  8. João de Deus Responder

    Angela Portela (PT-RR)
    Aníbal Diniz (PT-AC)
    Antônio Carlos Valadares (PSB-PE)
    Eduardo Braga (PMDB-AM)
    Eduardo Suplicy (PT-SP)
    Gleisi Hofmann (PT-PR)
    Inácio Arruda (PCdoB-CE)
    José Pimentel (PT-CE)
    Lúcia Vânia (PSDB-GO)
    Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – autor do voto em separado que derrubou o relatório oficial
    Roberto Requião (PMDB-PR)

  9. Ronaldo Felix Responder

    Contra a redução da maioridade penal:
    Angela Portela (PT-RR)
    Aníbal Diniz (PT-AC)
    Antônio Carlos Valadares (PSB-PE)
    Eduardo Braga (PMDB-AM)
    Eduardo Suplicy (PT-SP)
    Gleisi Hofmann (PT-PR)
    Inácio Arruda (PCdoB-CE)
    José Pimentel (PT-CE)
    Lúcia Vânia (PSDB-GO)
    Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – autor do voto em separado que derrubou o relatório oficial
    Roberto Requião (PMDB-PR)

    A favor da redução da maioridade penal:
    Aloysio Nunes (PSDB-SP) – autor da PEC rejeitada
    Armando Monteiro (PTB-PE)
    Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
    Cyro Miranda (PSDB-GO)
    Magno Malta (PR-ES)
    Pedro Taques (PDT-MT)
    Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – relator da PEC rejeitada (não estava presente, mas seu voto foi computado)
    Romero Jucá (PMDB-RR)

  10. Susana Responder

    É muito fácil querer ser tratado com criança depois de ter cometido “pequenos furtos”, depois de tirar a vida de um pai de família, depois estuprar uma criança… Se o nosso país está do jeito que está, é por conta do jeitinho brasileiro! Talvez as coisas melhorariam se a presidenta investisse o dinheiro que ela gasta em hotéis luxuosos, em educação. Para todos aqueles que forem contra a redução da maior idade penal, deixem o endereço de vocês para que esses pequenos infratores cometam “pequenos furtos” na rua vocês. É muito fácil ser contra enquanto não acontece dentro da nossa casa.

  11. jholsan Frazão Responder

    É lógico que bandidos não vão votar contra bandidos né????

  12. William Ramos Responder

    Se eu fosse um senador meu voto seria a favor, porque se adolescentes de 16 anos tem idade para votar e escolher um presidente, também teria idade para ser criminalizado pelos seus atos.

  13. Deunival Belarmino Responder

    Sr. Senador Randolfe, os filhos da pobreza não pdem encher pemitenciárias, mas podem continua matando à vontade, não é mesmo?, é que não deve ter acontecido nada com sua família?, e esses Ativistas de Direitos Humanos que aplaudiram a derrubada da Proposta a maioria deles são membros de facções criminosas e deveriam ser investigados.

  14. Deunival Belarmino Responder

    Vocês Senadores, que votaram contra, fazem parte dum bando de cafajetes; o povo brasileiro deveria aprender anular o voto, já que não temos opção de votar em nomes exemplares, ou seja, homem exemplar não entra em política!!!

  15. Geovany Responder

    os senadores que votaram contra a redução da maioridade deveriam adotar estas sementinhas do mal e educá-los junto com seus filhos e netos . Ai sim eles estariam fazendo algo pelos coitadinhos . É muita hipocrisia da parte deles você não acha.

  16. Geovany Responder

    Tudo um bando de safado , farinha do mesmo saco.

  17. José Carvalho Responder

    É bandido protegendo bandido. Simples assim. Nada mais lógico.

  18. rama Responder

    Quem são estes manifestantes que compareceram contra a redução da maioridade penal?

  19. Jhonata maicon Responder

    Vamos lá: Pra colocar uma arma na cinta e cometer crimes eles são muito homens até dizem ” eu sou sujeito HOMEM ” agora quando são pegos fazem cara de coitados . Ai vem um fdp do direitos humanos e diz que são “CRIANÇAS” . Com que para cometer crimes são homens e para serem julgados são crianças . Esse exemplo vem de cima nossos senadores são incompetentes e não percebem que estão só folga para esses marginais

  20. Cenira Rodrigues Responder

    o problema deste pais começa no fato dele não investir na educação, gerando assim essa onda de criminalidade gigantesca e não se preocupando siquer em ter extrutura para punir de maneira adequada tais crimes…lamentavel!!!

  21. Lúcia Responder

    Se um menor tem discernimento suficiente para decidir queimar uma pessoa viva,porque ele deve ser considerado uma criança inocente!Criancas normais(só psicopatas)Nao matam!

    1. hy Responder

      serio?

  22. Lúcia Responder

    Crianças inocentes,nao matam,mas psicopatas sim,matam,torturam e queimam pessoas vivas.

  23. luana lima Responder

    Quando um menor roubar nossas casas vamos buscar o que ele roubou na casa da cenadora angela.Quando um menor matar um de nossos filho vamos la prendela Para que ela pague pelos crimes dele ja que ela esta de acordo.

  24. Andre Luis Responder

    Eu com 30 anos sem ficha criminal nenhuma, trabalho pago meus impostos, estou a mercê de menores sem escrúpulos algum que podem me matar sem motivo algum e não tem formação mental nenhuma, estão ali só para fazer maldades sem arrependimento algum. Estão protegidos pela ” Lei” que esses senadores escolhidos por nós para nos representarem onde pedimos por socorro contra essa barbárie de crimes crescentes. Essa não é a “lei” que aprendi de não fazer o mal ao próximo. Finalizando farei a Lei por mim próprio, ou seja, vou ter que por respeito nesses menores da pior forma…

  25. silvio Responder

    Estou pasmo com a postura e os argumento sem base desses senadores irresponsáveis que em nada representam a vontade dos eleitores que os elegeram, defender o “menor” infrator é fazer apologia ao crime, é ser negligente com o cidadão de bem que veem suas familias serem destruidas por esses marginais…

  26. AMIGÃO Responder

    não é preciso reduzir a maior idade penal para menor infrator,basta que em quanto ele for menor seja mantido na fundação casa,após completar 18 anos ou seja a maoir idade ele seja julgado pela justiça comum jure popular,e que independente de quando ele cometeu o crime se foi quando menor ou maior não importa,ele deve ser julgado pelo crime cometido e não levando em conta a idade que ele tinha quando cometeu o crime ou ato criminoso,sendo dessa forma sabendo que terá que acertar as contas com a justiça após a maior idade todos menores não iria se envolver com coisa errada,mais como não responder pelos próprios atos todo mundo gosta(ganhou até apelido jeitinho Brasileiro)é muito satisfatório as pessoas destruir as vidas de outrem e bens materiais e não responder e nem ressacir pelo prejuízo causado é bom de mais,agora se as pessoas tiver que responder pelos atos cometido pelo menor prejuízo que seja até loucos ficam bom da cabeça antes de fazer besteiras.
    Criminosos réus confesso e prisão em flagrante não deveria ser julgado e nem ter direito a advogado deveria ser condenado em regime fechado ao artigo que rege a lei e ponto.

  27. walter kennedy Responder

    e uma vergonha esses politicos apoiar menores enfratores por que tem a rastão dentro dos onibus assaltos com armas menores enfratores pode andar armado e matar quem quizer ? nos brasileiros estamos cansados de ficar preso em casa por causa desse individuos

    1. 13 Responder

      cara

  28. Deca Responder

    A probabilidade de um desses integrantes da CCJ serem vítimas de um menor é quase nula. Eles moram em locais seguros, usam carros blindados, muitos tem seguranças privada. Por isso eles não se importam com a liberdade desses lixos sociais.

  29. israel santo Responder

    SÓ PODIA SER ESSES MALA CM DIGNIDADE VAMOS DAR O TROCO JÁ JÁ

  30. Fernanda TORRES Responder

    Decorrem bem o nome dos safados que nos representam no senado, no ceara José Pimentel-pt e Inácio arruda- PC do B. Todo dia “menores” cometem crimes bárbaros, tiram vida de pais de familia, jovens estudantes com futuro brilhantes, interrompido POR esses ” menores” q quando são presos passam poucos dias , e logo são soltos, por falta de punição voltam a cometer crimes novamente e nada acontece. E esses senadores q nos representam votam contra o povo! Qm votou neles vejam o q eles estão fazendo no senado com seu voto!!!

  31. Túlio Responder

    A Polícia Militar tem a obrigação moral de fechar o Congresso Nacional e nomear assembleia constituinte para redigir uma nova constituição para o Brasil com idade penal aos 14 e instituição da pena de morte para reincidência em crimes hediondos.

  32. AMIGÃO Responder

    Tudo Isso Serve Para que o Povo Brasileiro Aprenda a Votar,Tem Muitas Pessoas que não Sabe que Prefeito,Governo,e Presidente não Manda Nada não Decide Nada Simplesmente são Vaquinhas de Presépio, Prefeito só Faz Algo se os Vereadores Permitir,Governo só Faz se os Deputados Estaduais Estiverem de Acordo,Presidente só Aprova um Projeto se Deputados Federais e Senadores Deixarem,Mais Quando Nada é Feito ou é Feito de Maneira Errada aí Sim,a Culpa é do Prefeito, é o Governo que não Presta, é Presidente que Também não Presta são os Culpados,mais é Muito Simples Resolver Isso,Durante Muito Tempo o País só Regride não Evolui,por que os Deputados e Senadores são os Mesmo Desde dos Anos 80,Está na hora do Povo Fazer uma Limpa Geral não Votando nos Deputados e Senadores que já Foram Eleito Pelo Menos uma Vez,Vamos Mudar,Vamos dá a Oportunidade aos Candidato que Nunca Foram Eleitos,se não Der Certo é só por 04 Anos e não Pela Vida Toda Como Foi até Então.

  33. APARECIDOCASSIANOPAIVA Responder

    Infelizmente tem esses borra botas ai para atrapalhar mas nao devemos desistir nao temos que continuar nessa lei ai a eleiçao ta chegando suplicy e mais os amiguinhos dele que me aguardem tu vao ver o voto sim imundiçaiada

  34. francielle lemes Responder

    quero ver se o dia que os marginais mirims chegar e por uma arma na cabeça de seus netos ou familiaris eles vão continuar defendendo-os…

  35. Kristyan Freitas Santos Responder

    Eu sou Kristyan Freitas Santos tenho 16 anos e sou a favor da redução, para falar a verdade ele tem e que perguntarem aos mais jovens se eles querem que essa lei seja aceito ou não, também ele tem que perguntarem para jovens direitos e não para os que cometem os crimes, pq se essa lei não for votada privilegiará eles os que cometem os crimes, votando essa lei, estará protegendo não só nos jovens mais também os adultos.

  36. Júnior Responder

  37. wender alves Responder

    é simples pessoal só não votar nesses bandidos aí disfarçados de políticos

  38. Observador Responder

    É vocês fazem tudo parecer fácil, não há o minimo de fundamento ou base de pesquisa na opinião da maioria de vocês, como se prender menores infratores foce acabar com todo o problema, já pararam para pensar que seremos nos que pagaremos por isso tudo, cada preso custa cerca de 1500,00 reais mensais aos cofres públicos, as cadeias estão abarrotadas de criminosos pé de chinelo, enquanto os criminosos do colarinho braco estão por ai mamando nas tetas do governo, nosso sistema penitenciário é o reflexo do fracasso do código penal brasileiro, é raro haver recuperação do delinquente e quando há, este ex penitenciário sai de lá rotulado para sempre, as cadeias são verdadeiras faculdades do crime, e vocês querem mandar crianças que foram influenciadas por delinquentes maiores de idade para lá, ou vocês acreditam que o governo irá construir predios especiais para trancafiar menores? aproposito? vc já deu um abraço no seu filho hoje? viu oque ele esta ouvindo no fone de ouvido que esta ligado ao celular ou ao computador? vc bate palma e acha lindo quando seu filho de 3 a 5 anos canta e dança funk? quando ele fala ” e ai muleque, nois faiz, nois manda” vc acha normal? afinal tudo é cultura não é? deixa o muleque de 13 anos fumar o nargne na festinha de aniversário do amiguinho dele, que mal tem? tudo é culpa do governo mesmo certo? educação meus amigos é a chave, o estado tem sim a sua parcela de culpa, mas não esta sozinho, nós também temos que fazer a nossa parte, quando foi que o problema começou? não me lembro de ouvir reclamações de menores de 16 anos praticando crimes nos anos de 1995 a 2000, oque terá desencadeado este tipo de fenômeno na nossa sociedade? será culpa do estado? ou de novas influências que estamos permitindo que nossas crianças tenham acesso e quem não tinham antes? reflitam…

  39. haha Responder

    isso tudo é um coco

  40. edson thome Responder

    ECA e uma verdadeira piada de mal gosto,e falando nisso vou refrescar a memoria da populaçao quem criou o ECA foi a marta suplici , rita camata entre outros que nao devem voltar nunca mais a nos representar. Quanto a maioridade penal e isso ai que vcs estao vendo. Bandido fazendo leis para sua propria preservaçao. Vamos criar vergonha na cara e mudar todos esses caras que só representao seus proprios entereses e nao o da naçao.

  41. nani Responder

    gostaria muito que alguma CRIANÇA destas virasse do avesso um ativista ou um contra a redução ou parentes destes. que eles vão ver o que é o diabo na frente deles ou levar pr casa deles uma destas CRIANÇAS ou deixa – las a solta no colo dos de bigode grosso os oportunistas. PORRA!!! será que é tão difício raciocinar???? com 12 anos eu já trabalhava e trazia e trago dinheiro digno pr casa meus pais, consegui conciliar trabalho com estudo e nem por isso fiquei revoltada ou coisa do gênero. é por isso que o Brasil não vai pr frente de geito nenhum!!!

  42. Ruiz Responder

    Excelentíssimo senador Suplicy esta claro que o estatuto da criança e adolescente contem falhas grosseiras que ao invés de proteger os menores carentes está protegendo marginais menores carentes usados por maiores para cometer crimes de natureza hedionda com os maiores atos de crueldade, veja e perceba não estou dizendo menores usados pelo trafico de drogas a uma grande diferença pelo aspecto apresentado e sim menores que destroem famílias com requintes de crueldade, claro que o estado tem participação pela falta de investimento as crianças carentes, e também percebo, a ineficácia do sistema para recuperação de menores infratores,mas e lamentável que os senhores não percebam, que estão usando uma coisa boa ( O estatuto ). Para cometer crimes hediondos se escondendo nas entre linhas do código, a diferenças senador, Não podemos colocar tudo dentro da mesma panela, menores carentes e menores assassinos carentes. Pois abreviar uma vida está ligado a total degeneração da sociedade a que pertencemos. E isso não deve, não pode ser passado desapercebido por leis e responsáveis diretos criadas.

  43. julio cesar lira Responder

    esses senadores que votaram contra a redução são verdadeiros bandidos corruptos,brasil esta se destruindo pouco a pouco, adolescentes estão roubando e matando quem tiver pela frente,socorroo! brasil..

  44. José Otavio Gonçalves Vieira Responder

    sempre votei no Senador Eduardo Suplelcy,agora com essa meu voto ele perdeu para sempre.

  45. fontes Responder

    mais isso q eles querem, em qto.um vagabundo desse custa 8000,00 reais para nos,nossos filhos custa 300,00 reais.

  46. José Carlos Responder

    É revoltante viver nesse país, com um proposta boa dessa do Aloysio Nunes é claro que a maioria dos petistas vão votar contra, eles não vão apoiar uma coisa boa do PSDB…infelizmente é só interesse político. É nojento todo esse sistema, o pior ainda é ver gente apoiando esses pilantras.

  47. Renato M.Florido Responder

    O ECA não é aplicado a favor do menor, antes dele se tornar criminoso, ele só é aplicado depois que ele se torna um criminoso. Não deveríamos investir esse dinheiro melhor?. Ao invés de criar o presidio, criar centros para acompanhar os menores e seus pais com dificuldade , mas a quem interessa o caos?