Aborto legal e seguro é responsabilidade do Ministério da Saúde

Por Jarid Arraes, Embora exista uma variedade de métodos contraceptivos, a gravidez indesejada é um problema que continua a permear a vida de muitas mulheres. Seja por um preservativo que furou, ou por serem vítimas de abuso sexual, para elas, é possível recorrer...

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Por Jarid Arraes,

Embora exista uma variedade de métodos contraceptivos, a gravidez indesejada é um problema que continua a permear a vida de muitas mulheres. Seja por um preservativo que furou, ou por serem vítimas de abuso sexual, para elas, é possível recorrer a uma solução: um aborto. No Brasil, abortar somente é permitido em casos de risco de morte, anencefalia fetal ou estupro – e em todas as situações, o procedimento é de dificílimo acesso. Seria muita generosidade dizer que a situação no país está longe do ideal; por isso, o Ministério da Saúde lançou a Portaria 415/14 no dia 21 deste mês, que regulamentava o aborto gratuito pelo SUS em casos já legalizados.

Na última semana, no entanto, o Ministério da Saúde foi percursor de um grande ato de covardia; pressionado por grupos fundamentalistas cristãos, o governo mais uma vez cedeu e a Portaria 415/14 foi revogada em um período de somente 8 dias. Para o sistema de saúde brasileiro, isso é um grande retrocesso. Sejamos realistas: o aborto sempre aconteceu e sempre acontecerá, não importa os métodos que sejam utilizados para realizá-lo; criminalizá-lo nunca fez com que mulheres deixassem de abortar. O que a criminalização ou a dificuldade de acesso geram é a clandestinidade, levando a procedimentos perigosos – dignos de filmes de terror – e mortes, muitas mortes; sobretudo, de mulheres pobres e negras.

O Ministério da Saúde é inacreditavelmente omisso, apático e irresponsável quando o assunto é saúde reprodutiva da mulher. Se o lapso no atendimento de pacientes já é um problema, há ainda menos esforço para educar e conscientizar a população a respeito do aborto. Não existe qualquer empenho em esclarecer garotas e mulheres sobre como é possível realizar a interrupção da gestação, ou quando e onde se fazer com segurança – quase como se essas informações fossem omitidas intencionalmente, mesmo tendo-se conhecimento da quantidade imensurável de mulheres mortas em clínicas clandestinas todos os anos.

A questão, aliás, é ainda mais problemática –  a começar pelas medidas contraceptivas. De quantas campanhas alertando a respeito do uso correto de métodos anticoncepcionais você se recorda? É impossível falar sobre saúde sexual e direitos reprodutivos quando tantas mulheres nem sequer sabem, por exemplo, que uma pílula anticoncepcional pode perder seu efeito. E só fica pior quando consideramos as pequenas cidades do interior controladas por religiosos, que não raramente dificultam ou mesmo impedem o acesso a preservativos e pílulas do dia seguinte.

Quanto ao aborto, então, a qualidade das informações disponibilizada é equivalente à quantidade. Não consigo me lembrar de nenhuma vez onde o Ministério da Saúde tenha sequer tentado desmistificar o assunto. Não há folhetos, datas especiais, publicidade ou material gratuito a ser distribuído nos municípios; dessa forma, a maioria das mulheres não sabe, por exemplo, que se engravidar de um estuprador, o aborto pode ser realizado sem a necessidade do Boletim de Ocorrência. As cidadãs brasileiras nem sequer têm acesso à lista de hospitais realizam o procedimento, pois o órgão público se recusa a disponibilizá-la, dando desculpas ridículas e absurdas. Esse vexame foi atestado recentemente em uma reportagem (http://apublica.org/2014/05/dor-em-dobro-2/) da Agência Pública, que traz dados completos e acessíveis para o entendimento do aborto no Brasil.

Sem acesso a informação ou atendimento médico de qualidade, muitas mulheres se sentem intimidadas e humilhadas, sentimentos ampliados ainda mais quando são constrangidas ao buscarem as instituições responsáveis.  Frequentemente, elas acabam fazendo o aborto de forma clandestina, arriscando gravemente suas vidas.  A realidade que rodeia o aborto colabora ainda mais para o estigma, causando um ciclo de desinformação que aterroriza cada vez mais as mulheres.

É importante mencionar que o estigma que o aborto possui também é problema do Ministério da Saúde, que deveria jogar limpo e colocar todos os fatos sobre a mesa. Se tem gente achando que um aborto de gestação de 12 semanas é um verdadeiro show de carnificina, isso também é culpa do governo. Quem tem trabalhado para desmistificar o procedimento são as ativistas de movimentos sociais e entidades de defesa da mulher, seja por meio de cartilhas, pesquisas, textos ou divulgação de material pessoal – como o vídeo que uma moça chamada Emily Letts gravou do seu aborto, que desmente a ideia de que o procedimento seguro é um sofrimento; ou como o site da Jane, que expõe fotos do aborto realizado numa clínica autorizada para provar que não tem nenhum bebê esquartejado. Esse trabalho de conscientização deveria, em primeiro lugar, ser feito pelo governo.

É por tudo isso que exigimos ação do Ministério da Saúde, que existe, acima de tudo, para assegurar a saúde dos seus cidadãos, incluindo as mulheres brasileiras. Demandamos que a portaria 415/14 seja efetivada e que haja fiscalização, campanhas educativas e acompanhamento da situação nacional, pois há muito tempo o aborto é problema de saúde pública. A interrupção da gestação é direito de todas as mulheres, independente de qual religião escolham ou não professar. O Brasil é laico. O Brasil é de todas.

Leia a carta aberta assinada por entidades e instituições feministas questionando a revogação da portaria.

Junte-se também ao Ato de Repúdio à Revogação da Portaria 415 organizado para o próximo dia 07.









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Comentários

22 comments

  1. Caio Responder

    Tem também os casos de coerção reprodutiva, onde os homens sabotam os métodos contraceptivos das companheiras/namoradas/esposas, e as obrigam a terem seus filhos. Pouco ou nada é falado sobre isso pelo governo, como se a culpa de toda gestação fosse só da mulher.

    E como você bem disse, toda essa desinformação é culpa sim do governo omisso, conivente com a violação de direitos da mulher e da morte de mulheres por abortos inseguros. Um estado que desinforma rompe a democracia ao meio, impedindo que as pessoas possam legislar sobre seus corpos e que tenham acesso àquilo que deveria ser oferecido, já que está garantido por lei.

    1. eddd Responder

      .415. crianças não podem ser usadas nessa propaganda.

  2. Chega de Mentiras Responder

    “Sejamos realistas: o aborto sempre aconteceu e sempre acontecerá, não importa os métodos que sejam utilizados para realizá-lo…” Sim, e por que não sermos ainda mais realistas? Os homicídios também sempre aconteceram, por criminalizar? E a violência contra as mulheres? Também sempre aconteceu, certo? E impedir uma mulher de viver, não seria uma violência? Muitas palavras e poucas verdades. Então vamos falar de duas: 1 – O feto é um ser humano. Se não for, por favor me conte o que é. Seria uma goiaba? Um liquidificador? Uma “célula cancerígena”? E não comece com essa história suuuper cientifica de “um monte de células” pois todos nós somos um monte de células…. 2 – É um ser humano e ele esta VIVO, o coração do ser humano começa a bater logo nos primeiros dias…. Toda a discussão do aborto deveria começar com estas duas verdades inquestionáveis. Se a pessoa é a favor do aborto precisa encarar a realidade de que ela se coloca na posição de quem decide a vida e a morte de um ser humano.

    1. Cris Responder

      Simples, fofo: pessoas assassinadas tem cérebro, pensam, sentem, tem consciência e autopercepção. Embriões não pensam e não sentem, não é a mesma coisa. Aliás, pelo seu discurso da pra ver que você é do tipo que não liga pras crianças; quer que elas nasçam pra punir a “vadia” que fez sexo e dane-se se a criança será bem cuidada, sofrerá abusos e espancamentos, se não terão educação nem amor, se passarão fome e necessidades. É, você realmente se importa com a vida; com controlar a vida dos outros e mais nada. As crianças você manda se ferrarem, que nasçam pra punir a mulher mas nem se atrevam a achar que são gente.

  3. Tony Responder

    Em casos de estupro é até relevante, levando em conta que se o feto pudesse escolher ele não ia querer ser morto.
    Mas e em caso de falta de responsabilidade, Tem camisinha de graça em postos de saúde, hoje em dia só engravida quem quer, na hora foder que vcs tinham que usar esse discurso de meu corpo minhas regras, tomar pilulas ou não deixar o cara gozar dentro de vc sem camisinha porra!

    O dinheiro que eu pago de imposto não é pra financiar aborto e facilitar vida de vagabunda.

    1. Cris Responder

      É… aborto só pode se você engravidar sua peguete por ter transado sem camisinha e não quiser pagar pensão…

  4. Bruno Responder

    “Sejamos realistas: o aborto sempre aconteceu e sempre acontecerá, não importa os métodos que sejam utilizados para realizá-lo; criminalizá-lo nunca fez com que mulheres deixassem de abortar.”
    Acho que isso vale pra qualquer tipo de assassinato. Nem por isso valos legalizar os assassinatos.

  5. sanny Responder

    Não tenho pena de ASSASSINAS que morrem fazendo aborto, quem não quer ter filho não transa, se trata de uma vida, as mulheres precisam se valorizar e não banalizar seu corpo! Se o fizer arque com as consequências!

    1. Maicon Responder

      Antes de postar um comentário tão ignorante, procure se informar.
      É muito fácil desejar a morte de pessoas que você não conhece e nem entende o ato que elas fizeram.
      Quem faz um aborto não é assassino.

  6. eddd Responder

    .415. criança não pode ser usada nesse tipo de propaganda.

  7. Mogul Khan Responder

    Que tal começar a transar com sabonetes para não ficar grávida?

    1. Cris Responder

      Que tal você começar a transar com homens pra não correr o risco de engravidar uma mulher?

  8. Mari Responder

    DESAFIO A TODOS QUE SÃO A FAVOR DO ABORTO A ASSISTIREM A ESTE FILME :

    depois tirar as suas próprias conclusões , NÃO permita que a ignorância os conduza, pois nos USA são 4.000 abortos por dia e 1.500 ao ano, destes, talvez 1% correspondam a má formações, estupros ou risco da saúde da gestante . Se quiser se aprofundar recomento outro filme de muito sucesso procure Blood Money:
    https://www.youtube.com/watch?v=6i5m6j6ffrM

    1. Cris Responder

      Amore, essas coisas que você mencionou aí são fraudes espalhadas por um grupo “Pró morte de mulheres e pró crianças abandonadas e sofrendo” na maior má fé e mau caratismo. Já foram inclusive desmascarados há um tempão.

  9. Apokalypsys Responder

    Mulher só tem filho porque quer… se foi burra o suficiente pra não utilizar nenhum meio para não engravidar, arque com as consequências de seus atos e não desconte na vida de um ser que está por nascer… Burrice tem limite.

    AGORA caso a gravidez ponha em risco a vida da mãe… nesse caso, sim, abortar é uma decisão a ser considerada.

    MAS só engravida quem quer… Antes de vir com blablabla criticar meu comentário, deixe de ser burra e abra a mente… tire o de bom do meu comentário e use isso na vida… ou então, irei ignorar todas ofensas e blablabla, mimimi de transei sem camisinha, engravidei e quero abortar pra não apanhar do meu pai, do marido (porque traí ele), etc ,etc.

    1. Cris Responder

      E você, usa camisinha em TODAS as relações sexuais, sem excessão? Porque, sabe, eu sei que homens adoram fingir que o negócio não é com eles, mas vocês também são responsáveis pela gravidez. Tem que encapar seus malditos pintos e fazer sua parte.

  10. CarollynhaXD2000 Responder

    É fácil falar que “ah, você é uma assassina por tirar a vida de um ser vivo!”, mas a barriga é de quem? Quem é que vai sofrer com as dores nas costas, a dor do parto (cesariana tem a cicatriz e o pós-operatório, sem falar que é uma cirurgia de risco), e com o ESTIGMA SOCIAL da mulher que dá seu filho pra adoção, que fica grávida jovem ou solteira? Se é assim “não quer ter filhos não transe” então vamos todos parar de transar porque não desejamos ter filhos! Sexo não é só para o fim de procriação, e se acontece da camisinha furar ou os métodos contraceptivos falharem, a mulher não tem a obrigação de continuar essa gestação e ter uma criança indesejada que pode afetar, em muitos aspectos, a sua vida. E esse papo de “fala isso porque já nasceu” tá mais que furado, porque se eu soubesse que meu nascimento poderia e iria prejudicar a vida da minha mãe, eu escolheria ser abortada. Tá mais que na hora da mulher ter direitos sobre seu próprio corpo, e um deles, dos mais importantes, é o direito de continuar ou não gestando e alimentando um embrião.

  11. paty Responder

    É fácil julgar alguém quando se está em outra posições. Dificil mesmo é se colocar no lugar do outro e procurar ententender o que leva uma mulher em desespero fazer um aborto. Um governo omisso que não trata o aborto como um problema de saúde pública e religiões hipócritas e que só apontam o dedo, mas ninguém é capaz de de suporte seja financeiro oiscicologico para essas infelizes mulhres que são obrigadas a levar adiante uma gestação sem direito de decidir sobre o seu proprio corpo! Podem obrigar a ter um filho mas não queira obrigar a ama-lo!

  12. Flavia Lombar Responder

    Ent

  13. MARIA Responder

    Não estou aqui para julgar ninguém… mas como fica a situação de uma mulher que sofreu violência sexual, por medo não fez boletim de ocorrência e acabou grávida??? Ela é obrigada a ter um filho nessa circunstância???

  14. Cris Responder

    Nenhuma das pessoas que protesta contra o aborto liga pras crianças. Nunca ligaram. Querem punir a mulher por fazer sexo com uma maternidade forçada e indesejada. E depois que os fetos nascem e viram bebês todos estão se lixando pra eles. Que morram de fome na rua, que sofram todo tipo de exploração, abuso, violência (inclusive sexual),que não tenham educação, amor, cuidado ou estrutura. Se depois de nascer virar bandido e só matar e pronto. Dá pra ver o quanto esses sujeitos são a favor da vida, né?

  15. Lucas dos Santos Responder

    Concordo com abortos em casos graves como estrupos e acefalia do feto e totalmente contra a abortos por motivos fúteis como gravidez não planejada.