“Inquérito Black Bloc”: interrogatório revela condução política do Deic

O SPressoSP teve acesso à íntegra de um interrogatório feito com um manifestante no qual se pergunta até a sua orientação política. “Este tipo de perseguição estatal atenta contra o direito a livre expressão e reunião”, alerta jurista Pedro Serrano

237 1

O SPressoSP teve acesso à íntegra de um interrogatório feito com um manifestante no qual se pergunta até a sua orientação política. “Este tipo de perseguição estatal atenta contra o direito a livre expressão e reunião”, alerta jurista Pedro Serrano

Por Igor Carvalho

capa

Integrantes de movimentos estão sendo intimados a comparecer ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) para prestar depoimento. O motivo é o inquérito 01/2013, que de tamanho grau de exceção é o primeiro e único com esse caráter, como indica o número.

Criticado por juristas, o “Inquérito Black Bloc”, como ficou conhecido dentro da Secretaria de Segurança Pública (SSP), afiançadora da investigação, é uma tentativa de punir, em especial, integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) por uma conduta coletiva, ao invés de apurar os delitos individuais entendidos como “vandalismo” praticados nas manifestações.

O SPressoSP teve acesso, com exclusividade, ao interrogatório preparado pelos investigadores do Deic. 22 integrantes do MPL já foram intimados a depor cinco vezes. Porém, fizeram uma opção “política” por manter o silêncio, respaldada no direito constitucional. Na última terça-feira (24), o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, afirmou que os manifestantes serão forçados a depor e ameaçou levá-los ao Deic forçosamente.

O depoimento prestado por um dos manifestantes intimado tem uma declaração padrão para todas as perguntas, identificada na transcrição apenas como: “Não deseja responder”.

Abaixo, algumas perguntas do longo interrogatório:

Já participou de outras manifestações?
Qual seu objetivo nessas manifestações?
Participou de outros eventos que resultaram em quebra-quebra?
Como estava trajado no dia da manifestação?
Você tem perfil no Facebook ou outro meio similar de comunicação  disponível na internet, redes sociais ou e-mail?Você é um Black Bloc? Por quais motivos?
Qual o objetivo e propósito dessas pessoas (Black Blocs)?
Como funcionam as manifestações?
Existe algum partido político envolvido ou que custeia o movimento?
Você é filiado a algum partido? Qual?
Existe algum lugar onde os senhores se concentram para deliberar sobre as ações do grupo?
Conhece as pessoas citadas na reportagem da revista Época de 11/11/2013?
Recebeu algum treinamento para confronto com policiais?

Criminalização

Para o advogado e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo, o interrogatório “já parte da criminalização de um determinado grupo”. “Acho muito grave que sejam perguntas pessoais, e não atreladas aos fatos que a polícia queira investigar. Dentro dessa inquirição pessoal, o que chama a minha atenção é que no limite das questões pessoais, há uma clara abordagem voltada para a vida política das pessoas.”

O diretor do IDDD alerta que o tipo de questões elaboradas para o interrogatório não são comuns.  “Me causa estranheza serem perguntas genericamente formuladas para um grupo de pessoas. Não é comum o rol de perguntas feitas para um grupo de pessoas em comum”, afirma Leonardo.

O tom político, explícito nas perguntas, preocupa o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano. “Este tipo de perseguição estatal atenta contra o direito a livre expressão e reunião”, alerta o jurista. Serrano alertou para o perigo de haver uma criminalização “de uma conduta política legítima dos movimentos sociais”. “Nesse sentido, em meu entender, a simples existência desse inquérito caracteriza constrangimento ilegal a direitos fundamentais de pessoas.”

Sobre a criminalização, Leonardo acredita que ela é possível a partir da elaboração de um perfil que identificaria, segundo a SSP, quem se enquadra na conduta condenada pela secretaria. “Você tem toda essa pré-concepção já feita, antes das pessoas se apresentarem, e naturalmente há um sentido ideológico de buscar enquadrar determinada atitude que possa ser vista como criminosa.”

Para Serrano, a democracia “só se realiza através da existência livre de movimentos sociais”. Ainda na linha da politização do inquérito, Leonardo pergunta: “Qual o viés ideológico que está sendo perseguido pela investigação?”

Confira imagens da transcrição do interrogatório

deic1 (1)
Página 1 do interrogatório

Página 2 do interrogatório
Página 2 do interrogatório

Golpe 16 - O livro da blogosfera em defesa da democracia

Golpe 16 é a versão da blogosfera de uma história de ruptura democrática que ainda está em curso. É um livro feito a quente, mas imprescindível para entender o atual momento político brasileiro

Organizado por Renato Rovai, o livro oferece textos de Adriana Delorenzo, Altamiro Borges, Beatriz Barbosa, Conceição Oliveira, Cynara Menezes, Dennis de Oliveira, Eduardo Guimarães, Fernando Brito, Gilberto Maringoni, Glauco Faria, Ivana Bentes, Lola Aronovich, Luiz Carlos Azenha, Maíra Streit, Marco Aurélio Weissheimer, Miguel do Rosário, Paulo Henrique Amorim, Paulo Nogueira, Paulo Salvador, Renata Mielli, Rodrigo Vianna, Sérgio Amadeu da Silveira e Tarso Cabral Violin. Com prefácio de Luiz Inácio Lula de Silva e entrevista de Dilma Rousseff.

Compre agora e receba em seu endereço!



No artigo

Comentários