Cunha autoriza abertura de processo de impeachment de Dilma

A atitude vem como contra-ataque à bancada do PT que, no mesmo dia, decidiu que votará pela continuidade do processo no Conselho de Ética que investiga Eduardo Cunha; julgamento entre Câmara dos Deputados e Senado deve durar meses.

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A atitude vem como contra-ataque à bancada do PT que, no mesmo dia, decidiu que votará pela continuidade do processo no Conselho de Ética que investiga Eduardo Cunha; julgamento entre Câmara dos Deputados e Senado deve durar meses

Por Redação

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Com sete pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff arquivados há meses, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu autorizar a abertura de um deles justamente no dia em que a bancada do PT anunciou que votaria a favor da continuidade do processo que o investiga no Conselho de Ética e que pode culminar na cassação de seu mandato. Depois do anúncio dos deputados petistas, Cunha conversou com aliados e anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (2), que autorizou a abertura do processo com base no requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Pelo pedido de Bicudo, a presidenta deveria ser afastada por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, nome dado ao atraso de repasses a bancos públicos com o intuito de cumprir metas orçamentárias – prática, inclusive, que já foi utilizada em outros governos.

“Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. […] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, disse na entrevista coletiva o presidente da Casa, que foi condenado na Suíça por lavagem de dinheiro e é alvo de uma investigação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Com a autorização da abertura do processo, uma comissão especial que analisará o impeachment será formada. O relatório final deverá ser votado pelo plenário da Câmara e, para ser aprovado, precisa de, pelo menos, 342 votos (dois terços dos 513 deputados).

O processo é longo: depois da instalação da comissão, a presidenta da República será notificada e terá até 10 sessões para se manifestar. Após a manifestação de defesa da presidenta, a comissão terá cinco sessões para apresentar o relatório final com parecer contra ou a favor, que será votado pelo plenário da Casa. Caso o parecer de impeachment seja aprovado pelo plenário, a presidenta deve se afastar por até 180 dias e a decisão segue para votação no Senado. Se absolvida no Senado, Dilma reassume o mandato imediatamente.

Foto: Fotos Públicas

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