Governo Alckmin é acusado de retaliação contra estudantes que barraram reorganização

Alunos e servidores denunciam perseguições e tentativas de incriminação dos estudantes. Para coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, secretaria age de forma "aviltante"

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Alunos e servidores denunciam perseguições e tentativas de incriminação dos estudantes. Para coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, secretaria age de forma “aviltante”

Por Cida de Oliveira, na RBA

Menos de dois meses após ceder às pressões dos estudantes que ocuparam 213 escolas e as ruas e anunciar, em 4 de dezembro, a suspensão da reorganização da rede estadual de ensino paulista e a demissão do secretário da Educação Herman Voorwald, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) deu início à sua contra-ofensiva. Em vez do diálogo reivindicado, a perseguição aos alunos que o fizeram recuar do projeto que previa o fechamento de 94 escolas, a transferência de 311 mil alunos, o fechamento de turmas de ensino médio e a demissão de professores.

Em meados de dezembro, a presidenta do grêmio da Escola Estadual Gavião Peixoto, em Perus, zona oeste da capital, recebeu intimação para, no dia 4 de janeiro, depor da delegacia de polícia do bairro, mas o depoimento acabou adiado para o dia 7. “Abriram um inquérito para apurar a depredação do patrimônio público e o impedimento à entrada dos funcionários da escola para trabalhar durante o período de ocupação”, conta a aluna, que tem 17 anos. “O que é curioso é que houve um relatório da perícia na desocupação, que atestava não haver nenhum problema na escola. Como apareceram problemas depois?”

Para a estudante, a intenção é uma só: “Agora querem responsabilizar os alunos por qualquer motivo. Isso é para desanimar, enfraquecer o movimento pela escola de qualidade. Mas não vou desanimar. Duas horas após o depoimento, eu já estava no ato contra o aumento da tarifa”, conta Vanessa.

Na tarde desta segunda-feira (18), o estudante Lucas Prata Penteado, 19 anos, aluno do EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, região central da capital paulista, compareceu à escola em atendimento a um convite da Diretoria de Ensino da Região Centro.

“Eles disseram que foi registrado um boletim de ocorrência sobre a sala da direção. Que ela foi arrombada e que um aparelho de TV sumiu; e que sumiram também itens da despensa da escola. Só que nada disso aconteceu durante a ocupação”, conta Lucas, que preside o grêmio estudantil. “De modo educado, deram a entender que eu, como dirigente do grêmio, deveria então ser responsabilizado e que isso deveria então ser encaminhado à Justiça.”

Outra surpresa, segundo ele, é que a solicitação de sua presença na escola foi entregue no local de trabalho de sua mãe, e não pelo correio, em sua residência. “Foram investigar onde minha mãe trabalha”. Conforme o estudante, circula a informação de que presidentes de grêmios de outras escolas ocupadas também estão recebendo convite semelhante.

A Secretaria da Educação foi procurada para esclarecer as solicitações enviadas a alunos, mas não respondeu à reportagem.

Na Escola Estadual Rotary, em Guarulhos, região metropolitana, professores presenciaram uma visita no mínimo suspeita. Um homem apresentando-se como policial, embora não vestisse farda, esteve na escola em busca de informações.

“Logo de cara ele perguntou sobre matrículas, se a escola havia sido ‘invadida’ e se havia problemas ali decorrentes dessa ‘invasão’. Disse então que estava visitando escolas para colher mais informações, agradeceu e saiu, dizendo ter outras escolas para visitar”, conta um dos professores. “Tudo muito estranho; me parece coisa de caça às bruxas”, contou um servidor da escola, que preferiu não se identificar.

Também na tarde da última segunda, a secretária-adjunta da Educação, Cleide Bochixio, esteve reunida durante quatro horas com diretores e vices das 213 escolas ocupadas. De acordo com uma vice-diretora, que também pediu para ter a identidade preservada, a secretária pediu a todos os gestores um “relatório oral” sobre o movimento, “desde as primeiras reuniões até a desocupação pelos estudantes”.

Circula ainda, entre esses diretores, a desconfiança de que o estado iniciaria obras de reforma nas escolas supostamente depredadas em busca de um reforço para caixas de campanha.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, há uma perseguição e tentativa de incriminação dos estudantes, o que requer a individualização das condutas durante a apuração das supostas depredações e delitos atribuídos aos alunos.

“Ou seja, precisam demonstrar quem fez o quê e em que dias. Não bastam acusações genéricas contra um coletivo de jovens. Vejo isto como uma forma aviltante de perseguição política por parte da Secretaria da Educação e da direção da escola”, afirma.

É possível também, segundo ele, que sejam abertos processos disciplinares nas escolas, resultando em advertência ou suspensão. “O governo foi derrotado e agora tenta criminalizar os estudantes, indo às últimas consequências para puni-los. Mas é claro que isso vai ser feito aos poucos, para não repercutir contra o governo”.

Última a ser desocupada, Anhanguera, da Lapa, terá outra perícia

A Escola Estadual Anhanguera, no bairro da Lapa, zona oeste da capital paulista, foi a última das 213 a ser desocupada. No início da tarde de ontem (19), na presença de peritos da Polícia Científica, de um integrante do Conselho Tutelar e de representantes da Diretoria de Ensino do Centro-Oeste (Deco), os estudantes retiraram seus colchões e mochilas e deixaram a ocupação.

Mesmo com a suspensão da reorganização que motivou o movimento estudantil, em 4 de dezembro, eles mantiveram a mobilização por reivindicações internas, como a criação de biblioteca e espaço para atividades culturais, inclusive nos finais de semana.

Sem uma interlocução com a direção e com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) quanto às reivindicações, porém, o movimento não resistiu às pressões da Diretoria de Ensino, da direção de escola e ao próprio cansaço dos alunos, que ainda têm aulas para repor.

Logo após a saída dos peritos, que vai emitir um relatório sobre a situação da escola entregue ao estado após 53 dias em poder dos estudantes, o supervisor regional de ensino Alex de Almeida, disse que uma perícia preliminar indicou estar tudo em ordem e que a reposição das aulas poderá ocorrer ali ainda esta semana. “Uma perícia mais completa vai conferir os equipamentos e materiais da escola”, ressaltou.

A conselheira Lilian Calta Belloti Pinheiro, do Conselho Tutelar da Lapa, afirmou estar atenta a quaisquer tipos de riscos aos direitos dos estudantes do Anhanguera e de outras escolas de bairros jurisdicionados ao Conselho na região Oeste. “Já temos material para um dossiê que vamos concluir e entregar nos próximos dias ao Ministério Público sobre repressão e perseguição aos estudantes.”

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil









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