Governo Alckmin é acusado de retaliação contra estudantes que barraram reorganização

Alunos e servidores denunciam perseguições e tentativas de incriminação dos estudantes. Para coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, secretaria age de forma "aviltante"

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Alunos e servidores denunciam perseguições e tentativas de incriminação dos estudantes. Para coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, secretaria age de forma “aviltante”

Por Cida de Oliveira, na RBA

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Menos de dois meses após ceder às pressões dos estudantes que ocuparam 213 escolas e as ruas e anunciar, em 4 de dezembro, a suspensão da reorganização da rede estadual de ensino paulista e a demissão do secretário da Educação Herman Voorwald, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) deu início à sua contra-ofensiva. Em vez do diálogo reivindicado, a perseguição aos alunos que o fizeram recuar do projeto que previa o fechamento de 94 escolas, a transferência de 311 mil alunos, o fechamento de turmas de ensino médio e a demissão de professores.

Em meados de dezembro, a presidenta do grêmio da Escola Estadual Gavião Peixoto, em Perus, zona oeste da capital, recebeu intimação para, no dia 4 de janeiro, depor da delegacia de polícia do bairro, mas o depoimento acabou adiado para o dia 7. “Abriram um inquérito para apurar a depredação do patrimônio público e o impedimento à entrada dos funcionários da escola para trabalhar durante o período de ocupação”, conta a aluna, que tem 17 anos. “O que é curioso é que houve um relatório da perícia na desocupação, que atestava não haver nenhum problema na escola. Como apareceram problemas depois?”

Para a estudante, a intenção é uma só: “Agora querem responsabilizar os alunos por qualquer motivo. Isso é para desanimar, enfraquecer o movimento pela escola de qualidade. Mas não vou desanimar. Duas horas após o depoimento, eu já estava no ato contra o aumento da tarifa”, conta Vanessa.

Na tarde desta segunda-feira (18), o estudante Lucas Prata Penteado, 19 anos, aluno do EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, região central da capital paulista, compareceu à escola em atendimento a um convite da Diretoria de Ensino da Região Centro.

“Eles disseram que foi registrado um boletim de ocorrência sobre a sala da direção. Que ela foi arrombada e que um aparelho de TV sumiu; e que sumiram também itens da despensa da escola. Só que nada disso aconteceu durante a ocupação”, conta Lucas, que preside o grêmio estudantil. “De modo educado, deram a entender que eu, como dirigente do grêmio, deveria então ser responsabilizado e que isso deveria então ser encaminhado à Justiça.”

Outra surpresa, segundo ele, é que a solicitação de sua presença na escola foi entregue no local de trabalho de sua mãe, e não pelo correio, em sua residência. “Foram investigar onde minha mãe trabalha”. Conforme o estudante, circula a informação de que presidentes de grêmios de outras escolas ocupadas também estão recebendo convite semelhante.

A Secretaria da Educação foi procurada para esclarecer as solicitações enviadas a alunos, mas não respondeu à reportagem.

Na Escola Estadual Rotary, em Guarulhos, região metropolitana, professores presenciaram uma visita no mínimo suspeita. Um homem apresentando-se como policial, embora não vestisse farda, esteve na escola em busca de informações.

“Logo de cara ele perguntou sobre matrículas, se a escola havia sido ‘invadida’ e se havia problemas ali decorrentes dessa ‘invasão’. Disse então que estava visitando escolas para colher mais informações, agradeceu e saiu, dizendo ter outras escolas para visitar”, conta um dos professores. “Tudo muito estranho; me parece coisa de caça às bruxas”, contou um servidor da escola, que preferiu não se identificar.

Também na tarde da última segunda, a secretária-adjunta da Educação, Cleide Bochixio, esteve reunida durante quatro horas com diretores e vices das 213 escolas ocupadas. De acordo com uma vice-diretora, que também pediu para ter a identidade preservada, a secretária pediu a todos os gestores um “relatório oral” sobre o movimento, “desde as primeiras reuniões até a desocupação pelos estudantes”.

Circula ainda, entre esses diretores, a desconfiança de que o estado iniciaria obras de reforma nas escolas supostamente depredadas em busca de um reforço para caixas de campanha.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, há uma perseguição e tentativa de incriminação dos estudantes, o que requer a individualização das condutas durante a apuração das supostas depredações e delitos atribuídos aos alunos.

“Ou seja, precisam demonstrar quem fez o quê e em que dias. Não bastam acusações genéricas contra um coletivo de jovens. Vejo isto como uma forma aviltante de perseguição política por parte da Secretaria da Educação e da direção da escola”, afirma.

É possível também, segundo ele, que sejam abertos processos disciplinares nas escolas, resultando em advertência ou suspensão. “O governo foi derrotado e agora tenta criminalizar os estudantes, indo às últimas consequências para puni-los. Mas é claro que isso vai ser feito aos poucos, para não repercutir contra o governo”.

Última a ser desocupada, Anhanguera, da Lapa, terá outra perícia

A Escola Estadual Anhanguera, no bairro da Lapa, zona oeste da capital paulista, foi a última das 213 a ser desocupada. No início da tarde de ontem (19), na presença de peritos da Polícia Científica, de um integrante do Conselho Tutelar e de representantes da Diretoria de Ensino do Centro-Oeste (Deco), os estudantes retiraram seus colchões e mochilas e deixaram a ocupação.

Mesmo com a suspensão da reorganização que motivou o movimento estudantil, em 4 de dezembro, eles mantiveram a mobilização por reivindicações internas, como a criação de biblioteca e espaço para atividades culturais, inclusive nos finais de semana.

Sem uma interlocução com a direção e com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) quanto às reivindicações, porém, o movimento não resistiu às pressões da Diretoria de Ensino, da direção de escola e ao próprio cansaço dos alunos, que ainda têm aulas para repor.

Logo após a saída dos peritos, que vai emitir um relatório sobre a situação da escola entregue ao estado após 53 dias em poder dos estudantes, o supervisor regional de ensino Alex de Almeida, disse que uma perícia preliminar indicou estar tudo em ordem e que a reposição das aulas poderá ocorrer ali ainda esta semana. “Uma perícia mais completa vai conferir os equipamentos e materiais da escola”, ressaltou.

A conselheira Lilian Calta Belloti Pinheiro, do Conselho Tutelar da Lapa, afirmou estar atenta a quaisquer tipos de riscos aos direitos dos estudantes do Anhanguera e de outras escolas de bairros jurisdicionados ao Conselho na região Oeste. “Já temos material para um dossiê que vamos concluir e entregar nos próximos dias ao Ministério Público sobre repressão e perseguição aos estudantes.”

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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