A crise dos refugiados revela nossa falência moral

A Europa viola um princípio da Convenção dos Refugiados: se alguém foge, deve ser recebido. Ignorar isso significa ignorar todos os direitos humanos

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A Europa viola um princípio da Convenção dos Refugiados: se alguém foge, deve ser recebido. Ignorar isso significa ignorar todos os direitos humanos

Por Zoe Williams, do The Guardian, publicado em Carta Maior

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Os alemães querem afixar um imposto pan-europeu para lidar com a crise dos refugiados. Já os dinamarqueses querem passar uma lei para apreender qualquer joia com valor superior a £ 1.000 na chegada dos refugiados – exceto anéis de casamento. Aparentemente é isso que nos define como um povo civilizado: nós assistimos o romance na vida de estranhos e calculamos o lucro que podemos colher da tragédia alheia.

Na Turquia, contrabandistas de pessoas estão cobrando mil dólares por um lugar na jangada, £ 2.500 em um bote de madeira, sendo que mais de 350 mil refugiados passaram pela ilha grega de Lesbos apenas em 2015. O lucro é estimado em centenas de milhões de dólares, e a melhor resposta da UE até agora foi oferecer ao governo turco mais dinheiro, quer seja para manter os refugiados em solo turco, quer seja para reenviá-los de volta pelo caminho que vieram – o que viola acordos internacionais e o espírito de qualquer promessa que as sociedades modernas tenham feito sobre os refugiados.

A Turquia é um país com 75 milhões de habitantes e já recebeu um milhão de refugiados, aceitando as cruéis e impossíveis exigências de um continente com mais de 500 milhões de pessoas que, supostamente, não pode ajudar devido ao risco que tal ação representaria para sua “coesão social”. O Reino Unido se comprometeu a receber 20 mil refugiados, mas apenas os respeitáveis. Nas entrelinhas, resta a mensagem de que o ato de fugir para a Europa coloca os refugiados fora do âmbito da simpatia humana, algo como vagabundos itinerantes.

As instituições e os governos representam posições cada vez mais agressivas. Veja bem: os milhares de voluntários na Grécia, os leitores do The Guardian que doaram mais no Natal para instituições de assistência à refugiados do que em qualquer outra campanha, as organizações de base surgindo em toda parte para tentar mostrar um pouco de calor humano nesta jornada selvagem em busca da segurança imaginada – nenhum destes agrupamentos são representados, politicamente, por um discurso estreito que essencialmente parte da necessidade de espantar os enxames e reencaminhá-los para outro lugar.

São as ideias sonoramente neutras e supostamente embasadas em princípios econômicos que entregam o jogo: se um milhão de pessoas em qualquer país europeu sofresse um desastre natural, ninguém estaria falando sobre como criar um imposto para que a ajuda pudesse ser enviada. Primeiro nós ajudaríamos e, apenas depois, nos preocuparíamos com a organização dos recursos. Quando a UE quer resgatar um governo ou os bancos de um Estado-Membro (operação concedida a um custo drástico para o resgatado), não se cria primeiramente um “imposto de resgate”.

A sugestão de que a crise atual requer um imposto próprio e especial pode muito bem ser uma tentativa de forçar os governos a enfrentar a realidade de sua estratégia atual – que se resume a não ter nenhuma estratégia. Ainda assim, ela viola o princípio subjacente à Convenção dos Refugiados: de que alguém que foge, temendo por sua vida, deve ser recebido, independente das vias econômicas. Ignorar esse pressuposto significa que, essencialmente, a defesa dos direitos humanos não é mais um princípio fundante da nossa civilização. Mas sem esse princípio organizador, os laços que unem as nações se fragilizam: as alianças devem, no mínimo, ser fundadas sobre ideários que você não tem vergonha de dizer em voz alta.

Um continente cuja comunhão é baseada na omissão de socorro aos desesperados terá seu senso de confiança fatalmente abalado. Diante desse pano de fundo, os dinamarquês agarram jóias e os franceses e os britânicos disputam entre si para ver quem consegue ser mais inerte frente às questões de Calais e Dunquerque e à miríade de brutalidades que ocorrem por toda a Europa; sem um propósito moral, prevalece a impotência e a indiferença.

Enquanto a guerra na Síria persistir e enquanto o Estado islâmico existir – na verdade, até que haja um surto de paz sem precedentes – certos fatos permanecerão indiscutíveis. O fluxo de refugiados não vai parar. Ele não vai diminuir e as pessoas não podem ser acomodadas pela Turquia, mesmo se elas estivessem felizes de parar por ali. Uma solução que se baseie no fechamento de fronteiras e na fortificação da Europa vai simplesmente garantir mais dinheiro para os contrabandistas de pessoas, intensificando e fortalecendo redes de criminalidade por todo o continente, a um grau que certamente mudará sua natureza. Uma solução que se baseie em ignorar que pessoas estejam se afogando é indistinguível, eticamente, de uma solução que se compromete a afogar as pessoas deliberadamente; e isso, mais uma vez, acabará por mudar a natureza de todos os países que permitam tal realidade. A negligência diante dessa questão corroerá nossa capacidade coletiva de cooperar em qualquer aspecto. Precisamos parar de escutar essas sugestões e pensar em saídas adequadas.

Em primeiro lugar, temos de reconhecer a legitimidade dos pedidos de asilo, com base nas rotas tomadas, nos países de origem, na extensão dos conflitos conhecidos. Muito tempo é perdido para discriminar um migrante econômico de um refugiado. Podemos dizer com plena confiança que 850 mil pessoas atravessaram as águas da Turquia no ano passado e que nenhuma delas era um encanador sul-americano à procura de melhores oportunidades.

Não é nada impossível dividir 850 mil pessoas entre nações europeias, com base no seu tamanho e no seu PIB per capita – e exigir de cada nação, como condição de adesão a União, que assuma sua quota de responsabilidade. E tudo isso deve ser realizado sem o sentimento de vingança mesquinha que tem caracterizado a política de imigração desde a virada do século. Todos nós precisamos defender significativamente a convenção sobre a qual muito de nossa auto-crença coletiva é baseada; ou considerar um futuro em que essa auto-confiança estará perdida.

Tradução por Allan Brum de Oliveira

Foto de capa: Wikipedia

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