Transexual é espancada por grupo de 20 pessoas na Rua Augusta, em São Paulo

Apesar dos indícios de transfobia apontados pela vítima, polícia registra o caso como “roubo a transeunte” e sequer cita no boletim de ocorrência o nome social da vítima e sua condição de trans Por Leonardo Fuhrmann...

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Apesar dos indícios de transfobia apontados pela vítima, polícia registra o caso como “roubo a transeunte” e sequer cita no boletim de ocorrência o nome social da vítima e sua condição de trans

Por Leonardo Fuhrmann

Foto: reprodução - Facebook

A promotora de eventos e maquiadora Melissa Hudson, de 22 anos, foi atacada por um grupo de cerca de 20 pessoas por volta das 4h30 da manhã do último domingo (13/02). Ela estava acompanhada de amigas, que conseguiram fugir correndo. Além de agredirem a vítima, os criminosos roubaram dois celulares. Melissa teve escoriações no rosto e no corpo, inclusive com a ruptura dos pontos de uma cirurgia de feminização facial a que foi submetida em dezembro último.

Segundo a jovem, que é transexual, a agressão começou quando um deles atacou uma garrafa, que a atingiu na nuca. Em seguida, o grupo a cercou e começou a agredi-la com socos, chutes e mais garrafadas. Ela conta que os agressores gritaram diversas frases de ódio contra travestis e transexuais enquanto a agrediam. “Eles gritavam ‘traveco nojento’ e ‘não é mulher, é traveco’ toda vez que alguém tentava interceder para que parassem”, conta. Depois de conseguir escapar, a vítima encontrou um carro da Polícia Militar, que a conduziu a um Pronto Socorro, onde foi medicada e depois liberada.

Apesar desse componente de discriminação por orientação de gênero, o caso tinha tudo para não figurar nas estatísticas de violência contra travestis e transexuais do governo do Estado de São Paulo. Isso porque o caso foi registrado no 78 DP (Jardins), na tarde de segunda-feira, como um roubo a transeunte, sem qualquer menção ao fato da vítima ser transexual e suspeitar que o crime foi motivado pelo preconceito por sua condição. Melissa foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de um exame de corpo delito. Além de ser tratada sempre no masculino dentro da delegacia, o boletim de ocorrência não fez qualquer menção ao nome social dela nem ao fato de ser transexual.

Para o coordenador no Estado de São Paulo do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o advogado Ariel de Castro Alves, a forma como o crime foi registrado provoca dois problemas: empobrece os dados sobre violência contra a população LGBT no Estado e omite uma linha de investigação que poderia levar ao esclarecimento dos autores do crime. “Da maneira como está, parece que foi feito para ser arquivado sem nem mesmo ter virado um inquérito”, comenta. Ele afirma que o caso deveria ser encaminhado à Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), divisão especializada criada em 2006.

Governador Alckmin anunciou em novembro do ano passado que  os boletins de ocorrência passariam a ter passaria a ter “espaços para o preenchimento do nome social e para a inserção da motivação do crime, caso ele seja decorrente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima” . Foto: Ciete Silvério / A2img
Governador Alckmin anunciou em novembro do ano passado que os boletins de ocorrência passariam a ter “espaços para o preenchimento do nome social e para a inserção da motivação do crime, caso ele seja decorrente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima” . Foto: Ciete Silvério / A2img

A maneira como o registro foi feito contraria também uma determinação apresentada com estardalhaço pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 5 de novembro passado. Acompanhado dos secretários Alexandre de Moraes (Segurança Pública) e Floriano Pesaro e da coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, Soninha Francine, o governador anunciou que, a partir daquele dia, o registro do Boletim de Ocorrência passaria a ter “espaços para o preenchimento do nome social e para a inserção da motivação do crime, caso ele seja decorrente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima” .

Na ocasião, o governador destacou que a medida atendia a um pedido da comunidade LGBT e pretendia contribuir com o esclarecimento de crimes homofóbicos. “É um passo importante na questão do respeito à diversidade, que é a marca do nosso estado”, declarou o tucano. Na cerimônia, coma presença de diversos líderes de movimentos LGBT, Alckmin anunciou ainda que os policiais passariam em formação terão a disciplina de Direitos Humanos ampliada para abordar a diversidade sexual. Segundo o texto da página oficial do governo do Estado, as aulas seriam obrigatórias e contariam com palestras realizadas por militantes do movimento.

Ex-coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o advogado Dimitri Sales afirma que o governo paulista já havia anunciado essa alteração na elaboração dos boletins de ocorrência na época em que a procuradora Eloísa Arruda foi secretária de Justiça. “O governo de São Paulo não prioriza as questões de direitos humanos e casos como esse só reforçam uma necessidade, cuja dificuldade existe também no governo federal, que é produzir dados sobre esse tipo de violência”, afirma. Para Sales, a falta de registros específicos só aumenta a invisibilidade dessa população.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil informa que a ocorrência foi registrada como roubo, “pois este é o crime mais cometido no caso. Além disso, a agressão é relatada no boletim de ocorrência. Foi requisitado exame de corpo de delito da vítima”. Informa ainda que o caso está sendo investigado pelo 4º DP (Consolação), distrito responsável pela região dos fatos. A Polícia Civil esclarece que a falta do nome social da vítima no boletim de ocorrência será apurada. ​​

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