A solidariedade invade o mercado

Há poucos anos, cinqüenta experiências de economia solidária
tentavam se organizar para construir uma alternativa
à lógica do capital. Hoje, o Brasil já tem muitas histórias boas para contar nessa área

Por Anselmo Massad

A 150 quilômetros de Recife, Catende é cercada de municípios
rurais. Desde o século XIX, a região vive em função da plantação da cana-de-açúcar,
o que significa dizer que, até hoje, são preservados engenhos e casasgrandes dos tempos de colônia. Por mais de 170 anos, camponeses e operários sofriam os mandos e desmandos dos usineiros.

Em 1993, em meio a uma crise, os donos da usina da região não pensaram muito antes de demitir 2,3 mil dos 2,8 mil empregados sem pagar direitos trabalhistas. Depois de dois anos de embates judiciais, os sindicatos de trabalhadores
rurais conseguiram o pedido de falência e o direito de autogestão da massa falida.

O patrimônio administrado por eles envolve 48 engenhos, uma área de 26 mil hectares, uma hidrelétrica, várias casas-grandes (antigas sedes de fazendas), oito açudes, além de um parque industrial para a produção de açúcar e ração animal. O processo de liquidação da massa falida termina neste ano e os trabalhadores tendem a adquirir a empresa, que vai ser leiloada. Sobram, em Catende, histórias de vidas transformadas. Luis Cristóvão da Silva, nascido e criado na zona rural, tem vivido os últimos 15 de seus 22 anos em Catende. A única opção de trabalho sempre foi o plantio da
cana-de-açúcar, atividade que realizava junto de dois irmãos mais velhos. Hoje ele é técnico em gerenciamento de produção agrícola.

Catende é considerado o maior empreendimento autogestionado do país. Mas não é um fenômeno isolado. A economia solidária (ou modelo cooperativo) tem envolvido diversos atores: incubadoras universitárias, entidades
ligadas à Igreja, aos sindicatos, ao movimento da reforma agrária (MST e Contag) a ONGs e mesmo a administrações municipais, estaduais e mais recentemente ao governo federal.

Não à toa, em julho de 2003, Paul Singer, economista e um dos principais articuladores da causa (ver págs. 6) foi chamado para ocupar a Secretaria Nacional de Economia Solidária
(Senaes), dentro do Ministério do Trabalho e Emprego. Tanto o nome de Singer quanto a própria criação do órgão foram propostas pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), rede que integra os empreendimentos e entidades engajados.

O FBES tem uma característica diferente dos demais fóruns sociais, temáticos ou regionais, já que inclui, além da rede de projetos e de incubadoras de cooperativas populares
(principalmente ligadas a universidades públicas), a de gestores públicos. Talvez por essa facilidade de dialogar com o poder público, o grupo propôs, no final de 2002, logo após a eleição de Lula, a criação de um órgão federal para tratar do tema.

“O fato de a secretaria ter surgido a partir de uma reivindicação do FBES demarca a diferença para governos anteriores”, avalia Lorival Plácido de Paula, diretor estadual do
MST de São Paulo. “Apesar de pecar ao deixar de fazer mudanças econômicas mais profundas – área em que já se previa alguma dificuldade –, o governo é democrático, reconhece os movimentos populares”, entende. Pelo
ineditismo de políticas federais, o órgão é considerado uma conquista mesmo sendo de segundo escalão.

Criar uma nova cultura

“A Senaes é um símbolo da disputa no interior da agenda do governo federal”, pondera Marcio Pochmann, economista e secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade
do Município de São Paulo. “Estamos esperando as imbricações na política econômica.

Mas já se caracteriza como uma das marcas do governo Lula a institucionalização das políticas para a economia solidária”, sustenta. Gilmar Carneiro, presidente da Ecosol, agência de crédito solidário da ADS-CUT, acredita que uma das funções da secretaria é criar uma cultura cooperativa, já que o país
carece de história na área. “Não devemos cair numa visão maniqueísta e achar que teremos ou a economia solidária ou a capitalista”, opina Carneiro. “Temos hoje a construção de um
processo histórico de crescimento da economia solidária que pode romper com a hegemonia da visão de mercado”, acredita.

O que ele defende é que o avanço desses princípios vai forçar, aos poucos, uma reorganização do mercado sob uma orientação solidária. Carneiro aposta em uma ação de longo prazo. “Por dez anos, o (senador Eduardo) Suplicy passou apresentando o programa renda mínima. Se ele ia falar, era quase certo de que seria sobre o assunto. Tanto se esforçou, que hoje é um projeto amplamente conhecido e adotado no país. Acredito que os princípios da economia solidária precisem de um trabalho assim”, compara.

O coordenador do programa de cooperativismo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), João Roberto Lopes, lembra que apesar de as cooperativas haverem tido papel de destaque no agronegócio nos anos 50 e 60, não é muito claro o compromisso de muitas dessas empresas com a gestão democrática e participativa, bem como a distribuição dos resultados entre os trabalhadores.

“Para completar, algumas cooperativas estão viciadas em práticas empresariais, enquanto outras são usadas para precarizar relações de trabalho”, sustenta. Para “jogar luz”
sobre essa realidade, o Ibase produziu um modelo de balanço social para cooperativas, lançado em julho deste ano. O objetivo, além de tornar essas informações públicas, é dar mais transparência a elas. “Se para as empresas, o balanço que formulamos é um algo a mais, para as cooperativas é a razão de ser, porque é preciso mostrar qualidade social”, ressalta.

O balanço traz questões relacionadas à quantidade de pessoas envolvidas – cooperados ou funcionários – e suas condições (quantidade e remuneração de mulheres e negros
nos cargos de direção), além dos mecanismos de remuneração e reparte de sobras (o que seria equivalente aos lucros de uma empresa convencional), faturamento, benefícios concedidos (auxílios saúde, alimentação, transporte
etc.) e os relacionamentos com outras cooperativas (compra e venda de produtos).

É no mesmo sentido que caminha uma das principais ações da Senaes. Em parceria com o IPEA e a Rede de Gestores do FBES, uma pesquisa nacional está sendo realizada sobre as políticas públicas municipais e estaduais de economia solidária com um mapeamento dos programas e uma análise qualitativa de diferentes experiências de políticas públicas.

Há ainda uma negociação com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que sejam incluídos na Pesquisa do SetorInformal Urbano estudos referentes a iniciativas com propriedade e gestão coletivas. A informalidade, segundo pesquisa da consultoria McKinsey, realizada em junho deste ano, está na casa dos 50% dos empregos nãorurais
e 90% dos rurais, ou em 42%, segundo o Censo 2000 do IBGE. Nem é preciso lembrar que nem tudo que é economia solidária precisa ter a figura jurídica de uma cooperativa ou uma associação – e, claro, nem todas as caracterizadas dessas maneiras necessariamente são autogestionadas.

Conhecer o cenário do país tem dois objetivos principais. Primeiro, permitir uma avaliação mais precisa das mudanças necessárias na legislação para facilitar – e não atravancar
– o desenvolvimento dos empreendimentos.“Adequar a legislação não deixa de ser um instrumento de política pública”, lembra Ademar Bertucci, da Cáritas-Brasil, movimento
ligado à Igreja Católica e um dos principais atores do país na área.

Ao mesmo tempo vem embutida uma luta cara às autogestões: a eliminação das falsas cooperativas. As “coopergatos” mantêm a aparência jurídica de cooperativa, mas estão longe de manter uma gestão democrática e transparente, funcionando apenas para debilitar as condições de trabalho. Fechar essas empresas é um passo importante para evitar que
se beneficiem de uma legislação que nem cumprem.

Nos 15 meses da Senaes, foram organizadas diversas feiras e encontros de economia solidária, com destaque para um nacional, no Rio de Janeiro, que contou com 2 mil participantes,
sendo pelo menos 1,6 mil delegados.

O objetivo desses eventos é promover a troca de experiências e discutir a linha de atuação dos grupos e da própria secretaria.

A Senaes está dividida em dois departamentos, um de estudos e divulgação (comandado por Valmor Schiochet, da incubadora de cooperativas populares da Universidade Federal de Blumenau) e outro de fomento (dirigido por Dione Manetti, ex-diretor (é homem ou mulher) do departamento de economia popular solidária da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do governo Olívio Dutra).

A presença da Senaes dentro do Ministério do Trabalho é apontada como um possível limitante no raio de ação do órgão. Isso porque a economia solidária pode ser a base de políticas de inclusão social nas mais diversas áreas,
e não apenas no que diz respeito a políticas de geração de trabalho e renda. O secretario Marcio Pochmann não descarta a hipótese, mas não vê esses sinais no atual governo.

“As limitações vão depender da capacidade de articulação da secretaria com outros ministérios, e esse governo deu demonstrações de esforço em fazer políticas intersetoriais.”
No Rio Grande do Sul, durante o governo de Olívio Dutra (PT), segundo Marinês Besson,coordenadora da regional do Estado da Cáritas – uma das principais fomentadoras da
economia solidária em todo o país desde a década de 80 – houve muito mais ações de fomento e crédito ligadas às secretarias de agricultura e de produção, indústria e comércio,
do que da própria pasta de economia solidária. Esta última ficava com a coordenação das ações.

Loucos são os que não acreditam

No governo federal há alguns exemplos importantes desse tipo de integração. Um exemplo interessante é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Senaes para dar cabo à progressiva liberação dos internos de manicômios e centros de internação de pessoas com transtornos psiquiátricos. A ação tem como modelo a experiência do Hospital Psiquiátrico
Philipe Pinel, no Rio de Janeiro.

A partir de doações de castanhas-do-pará por parte do governo estadual do Acre ao hospital, os internos foram organizados em uma cooperativa para produzir bombons. As pessoas passam por dois cursos, um voltado para os princípios
do cooperativismo (que serve também para avaliar as possibilidades de aproveitamento do trabalho), e outro de técnicas para a produção.

Os 22 integrantes não têm horário fixo, mas uma jornada que pode ser cumprida ao longo da semana, e recebem uma remuneração pelo trabalho. A reintegração dessas pessoas
mostra-se mais eficiente, com melhorias até no compromisso com o tratamento.

A experiência mostra uma das faces da economia solidária: capacidade para incluir em todos os níveis. O ideal, segundo técnicos da Senaes, seria a formação de cooperativas mistas,
para que a produção não corra riscos de ser interrompida caso parte dos egressos precisem passar por um período de tratamento mais intensivo, afastando-se do trabalho.

Ademar Bertucci, da Cáritas Brasil, propõe a adoção do modelo praticado pela entidade como um caminho para o fomento da economia solidária. Desde a década de 80, a Cáritas
organiza fundos rotativos solidários. Os recursos obtidos de redes de apoio no exterior (principalmente da Miserior, da Alemanha) são destinados a comunidades pobres em todo
o país, com um acompanhamento cuidadoso, garantindo formação em cooperativismo e ajuda para organizar um sistema de crédito para os habitantes do local.

O dinheiro funciona como um empréstimo, que deve ser pago aos poucos. Conforme esse empréstimo vai sendo quitado, o dinheiro torna-se disponível para ser aplicado em outros
projetos na mesma região. “Um grupo da Cáritas da Paraíba quer transformar os recursos do Fome Zero, que seriam a fundo perdido, em um fundo rotativo, o que produziria muito mais resultados e traria desenvolvimento local”, exemplifica Bertucci. Em outras palavras, a inclusão social seria promovida pela economia solidária.

Em busca de mais recursos

Até junho, de 190 projetos apresentados a Senaes, 100 firmaram convênios com o órgão para a obtenção
de financiamento e apoio. O número é significativo para uma
primeira ação federal, mas reduzido se tomado no contexto nacional.

Para financiar projetos de economia solidária, em parceria com
as ONGs, sindicatos e incubadoras universitárias, é preciso haver recursos públicos.

Mas como conseguir mais dinheiro?

A resposta é complicada. Entre as lideranças do FBES discute-se duas hipóteses. Uma é a democratização do sistema “S”
(Senai, Sesc e Sescoop) de cooperativas, financiado por 60% de recursos públicos advindos de contribuições empresariais. O governo tenta ampliar sua participação e dos trabalhadores na gestãodesse sistema, presente em seus vários desdobramentos, em mais de 2 mil cidades. Mas a grita dos empresários que controlam o sistema já começou. E não deve ser de baixa intensidade. Campanhas e mais campanhas justificando o “papel social” do sistema S vão pulular nos próximos tempos. E não será fácil avançar com essa
resistência.

“Conseguir assento nas várias instâncias do FAT como pede o
movimento está mais na ordem do dia, até por ser mais simples do que mudar o sistema S”, avalia João Roberto Lopes, do Ibase.

A gestão do FAT hoje é tripartite, formada por governo, empresários e sindicalistas. Por não serem empregados, mas donos e empreendedores, os trabalhadores da economia solidária ficam excluídos, já que não podem ser representados
pelas entidades sindicais.

Um alento, e ao mesmo tempo uma demonstração de compromisso com o movimento, é o fato de que o suplente da vaga do governo no Conselho Deliberativo do Fundo é Paul Singer, mas isso não se aplica às demais instâncias.