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continente
Falta respeito

por Nicolau Soares

 Quase 30 das nações que participariam da Alca são tratadas com desprezo e truculência, deixando claro que não se trata de um acordo para todos

A negociação da Alca envolve 34 países de todo o continente americano. Entretanto, quando a mídia aborda o assunto apenas quatro ou cinco são lembrados. Equador, Guatemala e Nicarágua, por exemplo, são desprezados. Esses países também possuem interesses específicos e movimentos internos contra e a favor do acordo comercial.

“É difícil falar dos interesses dos países menores na Alca”, afirma Roberto Goulart Menezes, professor do Cursinho da Poli e mestrando em Relações Internacionais da Unicamp. “Se somarmos o PIB de 25 dos 34 países que irão formar a Alca, o resultado fica em torno de 1% do PIB total do continente. Só os EUA têm 78%, Brasil e México entre 4% e 5%. A negociação da Alca fica entre 6 ou 7 países”, analisa.

De fato, do ponto de vista estritamente econômico, países desse tamanho não influenciam decisivamente no processo de formação da Alca. “É uma disparidade muito grande. Um país com a economia do Paraguai, por exemplo, perde sempre nessa negociação”, sustenta.

O processo de formação da União Européia também enfrentou esse tipo de problema com os diferentes níveis de desenvolvimento de cada país. Se de um lado estavam França, Alemanha e Inglaterra, três das maiores potências do mundo, do outro estavam Portugal, Espanha e Grécia, países com uma base de produção agrária e uma industrialização incipiente. A solução foi implantar um sistema de compensações para os países menores, com limites para a produção de cada mercadoria. É uma forma de controlar a competição entre os membros do acordo e permitir aos países menores participar do bloco. “Portugal, por exemplo, tem uma cota máxima para a produção de batatas. A União Européia paga para que ele não ultrapasse essa cota. A Alca não prevê esse tipo de salvaguarda para os países menores”, explica Menezes.

Ao lado, separamos informações sobre alguns dos países freqüentemente negligenciados no debate da Alca. Foram escolhidas nações que tenham peculiaridades ou que representam a situação de várias outras.

Nicarágua

A Nicarágua, juntamente com Costa Rica, Honduras, El Salvador e Guatemala, já iniciou conversações com os Estados Unidos para um acordo bilateral. Isso diminui bastante o interesse destes países na formação da Alca, uma vez que já vem obtendo, por outras vias, as possíveis vantagens do acordo. A Nicarágua possui acordos fechados com México e República Dominicana, além de negociações com Canadá, Chile e Panamá. Entretanto, o governo manifesta sua intenção de participar “por questões políticas”.

A sociedade civil do país se manifesta por meio da Mesa Alternativa Frente al Alca (Mafa), fórum que reúne representantes de diversas entidades. A Mafa defende que o acordo não pode ser aceito pelo país sem que se cumpram determinadas condições, entre elas o respeito irrestrito aos direitos humanos e trabalhistas do povo nicaragüense, consulta aos atores sociais do país, preservação do meio ambiente, comercialização de produtos saudáveis e socialmente justos e melhorar a qualidade de vida visando à erradicação da pobreza.

Venezuela

A Venezuela é um caso único entre os países sul-americanos, por conta de sua produção de petróleo. Por um lado, isso representa uma grande vantagem para o país, que tem uma fonte bastante segura de recursos. Mas também o faz extremamente dependente do comércio desse produto. O valor de suas exportações em 2000 foi de US$ 27,1 bilhões de dólares, sendo que praticamente todo esse montante (US$ 26,8 ou 98,9%) vieram do petróleo. Para piorar, cerca de 60% das vendas (US$ 15 bilhões, aproximadamente) foram para um único país: os Estados Unidos.

Assim, a entrada na Alca pode garantir à Venezuela vantagens comparativas com outros países produtores de petróleo no comércio com os EUA, maior consumidor do mundo da mercadoria. Mas também pode aprofundar sua dependência em relação a tal comprador.

O governo venezuelano foi o primeiro a se manifestar claramente pedindo um adiamento do prazo de conclusão das negociações, de 2005 para 2010. Mas os problemas internos enfrentados pelo presidente Hugo Chavez podem diminuir sua força para a negociação.

Colômbia

A Colômbia enfrenta seus mais graves problemas no campo militar. O país vive o conflito entre o governo, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), grupo militar de esquerda, que ocupa grande parte do sul do país, e milícias armadas de extrema direita, muitas vezes ligadas ao narcotráfico. Além disso, tido como o maior fornecedor mundial de drogas, o país é alvo preferencial da política antidrogas norte-americana.

Sob o pretexto de ajudar o governo da Colômbia a combater o narcotráfico e controlar as guerrilhas internas, os Estados Unidos financiam desde 2000 o Plano Colômbia, provendo apoio financeiro e militar ao exército local.

Essa ajuda se caracterizou como uma verdadeira intervenção militar no país, agravando uma situação já tensa. Relatório divulgado pela Anistia Internacional, pela Human Rights Watch e pelo Washington Office on Latin America revela que desde o início do Plano Colômbia, em agosto de 2000, a média de mortes em combate e assassinatos políticos tem aumentado, chegando a 14 pessoas por dia.

Além disso, uma prática muito usada no combate às plantações de coca na região, as fumigações, causam danos intensos ao meio ambiente da região, parte da floresta amazônica e um dos mais ricos do mundo em biodiversidade. As fumigações destroem ainda outras lavouras, eliminando a chance de substituição do plantio da coca.

Em termos de exportações, os principais produtos da Colômbia são o petróleo e o café. No caso do segundo, o país é o maior exportador mundial, batendo o Brasil, seu maior concorrente no ramo.

Bolívia

Os bolivianos têm um volume pequeno de exportações, alcançando apenas US$ 1,45 bilhão em 2000. Deste valor, destacam-se os produtos vegetais (US$ 140 milhões), principalmente a soja, farelo de soja para animais (US$ 170 milhões) e os produtos minerais, responsáveis por cerca de um terço do total (US$ 438 milhões). Dentre estes últimos, o gás natural e o zinco são as maiores fontes de divisas do país.

Mas o maior problema surge no campo político. A Bolívia tem tradição no cultivo da folha de coca, o que a torna alvo da política anti-narcotráfico dos EUA. Essa interferência externa no país é combatida principalmente pelos movimentos indígenas, liderados por Evo Morales. Ele foi candidato à presidência do país, conseguindo uma votação de 21,88%, a segunda maior do pleito, e perdendo num segundo turno indireto (via Congresso). No entanto, foi um dos 35 parlamentares eleitos por seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS) em um Congresso com 157 membros.

Força política ascendente no cenário boliviano, o MAS e o movimento indígena que ele representa são a ponta de lança na  luta contra a instalação da Alca. Evo declarou, em entrevista a Fórum, que com a Alca quem vai ganhar são as transnacionais de no máximo cinco países, não os povos.

Equador

O petróleo também é o principal produto de exportação equatoriano, sendo responsável por 44,5% do total de US$ 4,8 bilhões em 2000. Outra semelhança está no destino desse petróleo. Os Estados Unidos compram pouco menos da metade da produção do país. O restante vai principalmente para seu vizinhos da América Latina. O Equador possui ao menos mais uma mercadoria relevante em termos de exportações que é a banana, alcançando US$ 820 milhões do total exportado.

Uma peculiaridade da economia equatoriana é o fato de ela ter sido dolarizada em 2000. Uma vez que o controle da taxa de câmbio não é feito pelo governo do país, surge uma dificuldade adicional para competir por mercados. Desvalorizar a moeda para tornar os preços mais atraentes não é uma opção.

Outro ponto interessante quanto ao Equador diz respeito ao seu novo presidente, o ex-general Lucio Gutiérrez. Eleito com propostas de esquerda e com o apoio de partidos indígenas do país, Gutiérrez indicou para o Ministério das Relações Exteriores a líder indígena Nina Pacari, que adota uma posição bastante crítica frente à aliança comercial.

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