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Quem Ganha e Quem Perde com o Livre Comércio nas Américas Para
Entender e Combater a Alca Alca:
Duas Visões Opostas Soberania
Sim, Alca Não! Outros Sítios www.alcaralho.org www.ftaa-alca.org www.alcaabajo.cu http://movimientos.org/noalca www.laschicasrebeldes.org Mobilização Continental A Alca conseguiu uma façanha jamais vista: pela primeira vez na história, todos os países da América Latina enfrentam uma ameaça em todos os seus setores sociais. É dessa premissa que surgiu a Aliança Social Continental (ASC), entidade que articula movimentos sociais de toda a região para promover uma ampla unidade contra a Alca. Foi
nesse espaço de debates que surgiu a Campanha Continental Contra a Alça,
lançada oficialmente em fevereiro de 2002, durante o 2o Fórum Social Mundial,
em Porto Alegre. Os objetivos da campanhasão: bloquear a Alca, defender a
soberania nacional dos povos latino-americanos, acabar com o modelo
econômico de dependência externa, criar uma alternativa de integração entre
os povos da região, respeitando a democracia, a igualdade, a solidariedade, ao
meio ambiente e aos direitos humanos. Outra Visão “Na
verdade, não sabemos com detalhes o que se está planejando, porque todos se
mantêm em silêncio. Há negociações que levam anos para se realizar e o
mundo dos negócios conhece bem o que está sendo discutido, e os meios de
informação também o conhecem, mas não publicam nada. e for feita um pesquisa
com a população dos Estados Unidos, provavelmente nem um em um milhão já
ouviram falar da Alca. Realmente é impressionante a capacidade mostrada para
fazer com que esse assunto se mantenha em silêncio durante tantos anos,
sobretudo se levarmos em consideração que por trás disto não há nenhuma força,
que foi uma decisão dos próprios meios corporativos privados de guardar silêncio
sobre o assunto”
“(...) A tendência a tratar o tema do direito autoral no âmbito das negociações em fóruns internacionais sobre aspectos comerciais, levando-o ao nível de mera arma de negociação, parece ser uma aspiração dos países desenvolvidos preocupados com a geração de riqueza desses ativos, relegando a um plano secundário os aspectos referentes à cultura e aos direitos humanos. (...) É evidente que os interesses econômicos neste ramo de direito são consideráveis. No entanto, é importante salientar que os direitos de propriedade intelectual sempre se pautaram pela busca de um equilíbrio entre os direitos do criador, que deve receber uma justa compensação pelo seu esforço criador, e o conjunto da sociedade, que deve ter garantido o seu direito de acesso à informação, à tecnologia e ao patrimônio cultural comum. (...)
O acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à
educação, à saúde, à vida num ambiente saudável. Neste sentido, reveste-se
da maior importância - no âmbito dos direitos autorais - a busca de uma
legislação equilibrada e que tenha como objeto principal a efetiva proteção
dos criadores nacionais.” |
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