Desmilitarizar e unificar a polícia

Revista Fórum
janeiro 9, 2013 18:56

A  Polícia Militar brasileira é um modelo anacrônico de segurança pública que favorece abordagens policiais violentas, com desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão 

Por Túlio Vianna

Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros têm de distinguir entre as funções das nossas Forças de Segurança (polícias) e as das nossas Forças Armadas (exército, marinha, aeronáutica). A diferença é muito simples: as Forças de Segurança garantem a segurança interna do Estado, enquanto as Forças Armadas garantem a segurança externa. Polícias reprimem criminosos e forças armadas combatem exércitos estrangeiros nos casos de guerra.

Diante das desmensuradas diferenças de funções existentes entre as Forças de Segurança e as Forças Armadas, é natural que seus membros recebam treinamento completamente diferente. Os integrantes das Forças Armadas são treinados para enfrentar um inimigo externo em casos de guerra. Nessas circunstâncias, tudo que se espera dos militares é que matem os inimigos e protejam o território nacional. Na guerra, os prisioneiros são uma exceção e a morte é a regra.

As polícias, por outro lado, só deveriam matar nos casos extremos de legítima defesa própria ou de terceiro. Seu treinamento não é para combater um inimigo, mas para neutralizar ações criminosas praticadas por cidadãos brasileiros (ou por estrangeiros que estejam por aqui), que deverão ser julgados por um poder próprio da República: o Judiciário. Em suma: enquanto os exércitos são treinados para matar o inimigo, polícias são treinadas para prender cidadãos. Diferença nada sutil, mas que precisa sempre ser lembrada, pois muitas vezes é esquecida ou simplesmente ignorada, como na intervenção no Complexo do Alemão na cidade do Rio de Janeiro ou em tantas outras operações na qual o exército tem sido convocado para combater civis brasileiros.

O militarismo se justifica pelas circunstâncias extremas de uma guerra, quando a disciplina e a hierarquia militares são essenciais para manter a coesão da tropa. O foco do treinamento militar é centrado na obediência e na submissão, pois só com estas se convence um ser humano a enfrentar um exército inimigo, mesmo em circunstâncias adversas, sem abandonar o campo de batalha. Os recrutas são submetidos a constrangimentos e humilhações que acabam por destituí-los de seus próprios direitos fundamentais. E se o treinamento militar é capaz de convencer um soldado a se deixar tratar como um objeto na mão de seu comandante, é natural também que esse soldado trate seus inimigos como objetos cujas vidas podem ser sacrificadas impunemente em nome da sua bandeira.

A sociedade reclama do tratamento brutal da polícia, mas insiste em dar treinamento militar aos policiais, reforçando neles, a todo momento, os valores de disciplina e hierarquia, quando deveria ensiná-los a importância do respeito ao Direito e à cidadania. Se um policial militar foi condicionado a respeitar seus superiores sem contestá-los, como exigir dele que não prenda por “desacato à autoridade” um civil que “ousou” exigir seus direitos durante uma abordagem policial? Se queremos uma polícia que trate suspeitos e criminosos como cidadãos, é preciso que o policial também seja treinado e tratado como civil (que, ao pé da letra, significa justamente ser cidadão).

O treinamento militarizado da polícia brasileira se reflete em seu número de homicídios. A Polícia Militar de São Paulo mata quase nove vezes mais do que todas as polícias dos EUA, que são formadas exclusivamente por civis. Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo divulgado em julho deste ano, “de 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas após supostos confrontos com PMs paulistas. Nos EUA, no mesmo período, conforme dados do FBI, foram 1.963 ‘homicídios justificados’, o equivalente às resistências seguidas de morte registradas no estado de São Paulo”.Neste estado, são 5,51 mortos pela polícia a cada 100 mil habitantes, enquanto o índice dos EUA é de 0,63 . Uma diferença bastante significativa, mas que, obviamente, não pode ser explicada exclusivamente pela militarização da nossa polícia. Não obstante outros fatores que precisam ser levados em conta, é certo, porém, que o treinamento e a filosofia militar da PM brasileira são responsáveis por boa parte desses homicídios.

Nossa Polícia Militar é uma distorção dos principais modelos de polícia do mundo. Muitos países europeus possuem gendarmarias, que são forças militares com funções de polícia no âmbito da população civil, como a Gendarmerie Nationale na França, os Carabinieri na Itália, a Guardia Civil na Espanha e a Guarda Nacional Republicana em Portugal. As gendarmarias, porém, são bem diferentes da nossa Polícia Militar, a começar pelo fato de serem nacionais, e não estaduais. Em geral, as atribuições de policiamento das gendarmarias europeias se restringem a áreas rurais, cabendo às polícias civis o policiamento, tanto ostensivo como investigativo, das áreas urbanas, o que restringe bastante o âmbito de atuação dos militares. As gendarmarias europeias também são polícias de ciclo completo, isto é, realizam não só o policiamento ostensivo, mas também são responsáveis pela investigação policial.

No Brasil, a Constituição da República estabeleceu no seu artigo 144 uma excêntrica divisão de tarefas, na qual cabe à Polícia Militar realizar o policiamento ostensivo, enquanto resta à Polícia Civil a investigação policial. Esta existência de duas polícias, por óbvio, não só aumenta em muito os custos para os cofres públicos que precisam manter uma dupla infraestrutura policial, mas também cria uma rivalidade desnecessária entre os colegas policiais que seguem duas carreiras completamente distintas. O jovem que deseja se tornar policial hoje precisa optar de antemão entre seguir a carreira de policial ostensivo (militar) ou investigativo (civil), criando um abismo entre cargos que seriam visivelmente de uma mesma carreira.

Nos EUA, na Inglaterra e em outros países que adotam o sistema anglo-saxão, as polícias são compostas exclusivamente por civis e são de ciclo completo, isto é, o policial ingressa na carreira para realizar funções de policiamento ostensivo e, com o passar do tempo, pode optar pela progressão para os setores de investigação na mesma polícia. Para que se tenha uma ideia de como esse sistema funciona, um policial no Departamento de Polícia de Nova York (NYPD) ingressa na carreira como agente policial (police officer) para exercer atividades de polícia ostensiva (uniformizado), tais como responder chamadas, patrulhar, perseguir criminosos etc. Depois de alguns anos, esse agente policial pode postular sua progressão na carreira para o cargo de detetive (detective) no qual passará a exercer funções investigativas e não mais usará uniformes. A carreira segue com os cargos de sargento (sergeant), que chefia outros policiais; de tenente (lieutenant), que coordena os sargentos; e de capitão (captain), que comanda o que chamaríamos de delegacia.

Apesar do que a semelhança dos nomes poderia sugerir, não se trata de patentes, mas de cargos, pois todos são funcionários públicos civis. Cada policial está subordinado apenas a seus superiores hierárquicos em linha direta, assim como um escrivão judicial brasileiro está subordinado ao juiz com o qual trabalha. Um agente policial estadunidense não está subordinado de qualquer forma às ordens de um capitão de uma unidade policial que não é a sua, assim como o escrivão judicial brasileiro não deve qualquer obediência a juízes de outras varas. Para se ter uma ideia da importância dessa diferença, basta imaginar a situação difícil em que fica um policial militar brasileiro ao parar, em uma blitz, um capitão a quem, para início de conversa, tem o dever de prestar continência. A hierarquia militar acaba funcionando, em casos como esse, como uma blindagem para os oficiais, em um nítido prejuízo para o princípio republicano da igualdade de tratamento nos serviços públicos.

As vantagens de uma polícia exclusivamente civil são muitas e, se somadas, a unificação das polícias ostensiva e investigativa em uma única corporação de ciclo completo só traz benefícios para os policiais, em termos de uma carreira mais atrativa, e aos cidadãos, com um policiamento único e mais funcional.

No Brasil, tramita no Senado da República a Proposta de Emenda à Constituição nº 102/2011, de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), que, se aprovada, permitirá aos estados unificarem suas polícias em uma única corporação civil de âmbito estadual, representando um avanço imensurável na política de segurança pública brasileira, além de uma melhor aplicação do dinheiro público, que não mais terá que sustentar duas infraestruturas policiais distintas e, algumas vezes, até mesmo concorrentes.

A unificação das polícias também possibilitaria uma carreira policial bem mais racional do que a que temos hoje. O policiamento ostensivo é bastante desgastante e é comum que, à medida que o policial militar envelhece, ele acabe sendo designado para atividades que exijam menor vigor físico. Como atualmente existem duas polícias e, portanto, duas carreiras policiais distintas, os policiais militares acabam sendo designados para tarefas internas, típicas de auxiliar administrativo, mas permanecem recebendo a mesma remuneração de seus colegas que arriscam suas vidas nas ruas. Com a unificação, ocorreria o que acontece na maioria das polícias do mundo: ele seria promovido para o cargo de detetive e sua experiência como policial ostensivo seria muito bem aproveitada na fase de investigação. Para suprir os cargos administrativos meramente burocráticos, bastaria fazer concursos para auxiliares administrativos que requerem vocação, habilidades e treinamento bem mais simples daqueles exigidos de um policial.

Por outro lado, os policiais civis que realizam o trabalho de investigação atualmente são recrutados por meio de concursos públicos e começam a exercer suas atividades investigativas sem nunca terem tido experiência policial nas ruas. Com a unificação da polícia, o ingresso se daria sempre para o cargo de policiamento ostensivo, no qual o policial ganharia experiência e só então poderia ascender na carreira para os cargos de investigação. Um modelo que privilegia a experiência prática, e não o conhecimento técnico normalmente exigido em provas de concursos.

Finalmente, a unificação das polícias acabaria também com os julgamentos de policiais pela Justiça Militar. Pelo atual sistema, os crimes praticados por policiais militares em serviço (exceto crimes dolosos contra a vida de civis) são julgados não pelo juiz criminal comum, mas pela Justiça Militar, em uma clara violação do princípio republicano da isonomia. É como se as universidades federais tivessem uma Justiça Universitária para julgar os crimes praticados por professores durante as aulas; ou as indústrias tivessem uma Justiça Industrial para julgar os crimes praticados por metalúrgicos em serviço. Uma espécie de universo paralelo jurídico que só se explica pela força política dos militares quando da promulgação da Constituição de 1988.

Desmilitarizar e unificar as polícias estaduais brasileiras é uma necessidade urgente para que haja avanços reais na nossa política de segurança pública. Vê-se muito destaque na mídia para projetos legislativos que demagogicamente propõem o aumento de penas e outras alterações nos nossos códigos Penal e de Processo Penal como panaceia para o problema da criminalidade. Muito pouco se vê, porém, quanto a propostas que visem a repensar a polícia brasileira.

De nada adianta mudar a lei penal e processual penal se não se alterar a cultura militarista dos seus principais aplicadores. Treinem a polícia como militares e eles tratarão todo e qualquer suspeito como um militar inimigo. Treinem a polícia como cidadãos e eles reconhecerão o suspeito não como “o outro”, mas como alguém com os seus mesmos direitos e deveres. Nossa polícia só será verdadeiramente cidadã quando reconhecer e tratar seus próprios policiais como civis dotados dos mesmos direitos e deveres do povo para o qual trabalha. F

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janeiro 9, 2013 18:56
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61 Comentários

  1. Harry Carlos Herbert janeiro 12, 16:07

    Parabéns pelo excelente artigo.É como penso e venho pregando de forma isolada.Sou Delegado de Polícia e conheço bem ambas as estruturas.Não vejo outra solução para enfrentar os altos índices de criminalidade no País.Harry Carlos Herbert-Delegado de Polícia do Paraná.

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    • Osias Francisco Souza Oliveira fevereiro 10, 21:06

      meu amigo também sou policial, e como vc me sinto só ao tentar mostrar aos colegas de trabalho este contra-censo que existe entre oque somos treinados para fazer(matar) e oque devemos fazer. como vc disse sósinho, mas quero tentar reunir pessoas em torno desta questão e fazermos algo para que esta lei ande no congresso. meu email: osiasfamilia@hotmail.com

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  2. Rosuilson Cardoso janeiro 15, 12:17

    Excelente texto! Observe o fato de que o autor fala em desmilitarizar as polícias militares mas, no entanto, reconhece que o modelo atual de polícia civil que nós temos também não é o ideal. As mudanças se impõem não apenas a partir da necessidade de desmilitarização das polícias, algo que já está acontecendo desde a década de 1960 e que, certamente, vai ser efetivado. O modelo policial civil hoje vigente, embora se tenha como mais “humanizado” do que o militar, padece de falhas que comprometem a execução da sua finalidade investigativa. As duas instituições e os dois modelos hoje existentes são reprodutores das mesmas práticas e sofrem os mesmos problemas estruturais: corrupção, ineficiência, corporativismo… Entendo que o autor propõe um terceiro modelo no qual a profissionalização assume a temática principal. Algo que ele não abordou (certamente deverá abordá-lo em outra oportunidade) é o controle externo da atividade policial, a qual deverá ser feita não apenas pelo MP (que, de fato, não a está fazendo), mas por corregedorias que não estejam atreladas à estrutura da polícia (civil ou militar) nem à SSP, mas, sim, a uma estrutura que lhe garantisse autonomia e liberdade para atuação. Uma corregedoria forte e atuante (em todos os sentido e para todos os cargos) e uma código disciplinar rígido são instrumentos essenciais nesse processo de mudança. Creio que neste ponto muitos daqueles que são a favor da desmilitarização vão discordar alegando que isso poderia “inibir’ a ação policial, pois quem estaria analisando essa ação seria um “civil folgado” ou um “oficial que não conhece o trabalho de rua” e que o código de disciplina que possa, realmente, ser aplicado visa apenas “atrapalhar” o trabalho. Desmilitarizar sem, no entanto, estabelecer controle externo e condutas éticas rígidas é chover no molhado, é repetir os mesmos erros do passado (agora sem o termo “militar”). Desmilitarizar implica em modernizar, constitucionalizar, enfim, civilizar a atividade policial.

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  3. ♪ ewerton janeiro 15, 18:15

    Perfeito! Perfeito! Mais que perfeito… A propósito: http://www.youtube.com/watch?v=tRSL6ci_MkE

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  4. Sergio Elias Dias janeiro 25, 13:01

    Muito boa a descrição. Mas, não podemos deixa atentar para o fato de que eventual surgimento de polícia única está longe de resolver o problema de segurança pública no pais. Isso é apenas uma pequenina parte a ser corrigida em todo o sistema.

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  5. Robson Fernando janeiro 29, 00:44

    A Polícia Militar é, verdadeiramente falando, um pedaço do inferno.

    Humilhações, assédio moral e sexual, prisões arbitrárias, injustiças salariais, subserviência forçada, violações de direitos, revolta das Praças, desdém dos Oficiais, exploração de mão de obra (Nos quartéis, soldados são usados como faxineiros, cozinheiros, limpador de piscina, catadores de folhas, serventes, babá de filho de Oficial, mecânicos, motorista particular, segurança pessoal, etc.).

    Se você for um trabalhador civil e tiver acesso, por algum tempo, à um quartel da PM, poderá confirmar a veracidade do que estou, aqui, relatando.

    Nas PM’s, internamente, as relações interpessoais são, no mínimo, degradantes.

    Cansei de ver Oficial humilhando Praça e, isto, na frente de qualquer um, inclusive dos familiares do humilhado.

    Soldado nas PM’s demora, geralmente, 25 anos para ser promovido. A promoção de um Oficial é bem mais célere.

    O Governo Federal vê tudo isto e nada faz, os Congressistas nada fazem para mudar.

    Enquando isso, os Praças das PM’s de todo o Brasil, gemem lá, no inferno de Dante, invisíveis aos olhos do mundo.

    Quando houve a greve da PM da Bahia em Fevereiro de 2012, a imprensa interrogou a presidenta Dilma sobre o fato. Ela, COM MEDO NO OLHAR, se recusou a resolver a situação dos policias militares (desmilitarização).

    Até a ONU já recomendou a desmilitarização das PM’s. O nosso País, ousadamente, se recusou a cumprir a tal recomendação.

    Meu Deus, finalmente, por qual motivo os governantes não querem desmilitariizar as PM’s? Quem souber, por favor me responda, não me deixe morrer com esta dúvida cruel.

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    • Breno Blau fevereiro 21, 09:57

      É sempre bom ter uma milícia armada – “pronta para servir” – para sufocar insurgências populares (Vide última greve dos professores mineiros).

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  6. patricia fevereiro 11, 21:40

    É UM ABSURDO QUE AINDA TENHA DUAS POLÍCIAS TÃO DIFERENTES E DISTANTES. A UNIFICAÇÃO É A FORMA MAIS INTELIGENTE E ECONÔMICA DE COMBATER O CRIME E O INTERESSE DESSAS DUAS CORPORAÇÕES. O MODELO DE POLÍCIA NO BRASIL ESTA MAIS QUE ULTRAPASSADO, É UM DIREITO DO POVO DE TER UMA POLICIA UNICA E EFICIENTE.

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  7. Michele Macena fevereiro 19, 09:00

    O final do artigo salvou. Mas não da pra concordar com o inicio. Principio básico da comparação é que não se compara coisas diferentes e com países é a mesma ideia. Não da pra compara o Brasil com a França, Alemanha, Inglaterra por motivos óbvios: dimensão territorial, tipo de crime e de criminoso e formação cultural. O caso do Rio de Janeiro é o melhor exemplo. Como policiais comuns poderiam enfrentar os traficantes? O armamento dos traficantes do Rio são superiores aos do exercito brasileiro! Um policial vai entrar na favela e perguntar “Com licença, meu jovem. Você poderia me dizer se você é o Nem, o famoso traficante que estamos procurando? Então queira colocar suas mãos nessas algemas pra que nós possamos encaminha-lo a delegacia.”
    Tudo o que foi dito nesse artigo é muito bonito mas na teoria. A prática tem que ser adaptada para a realidade e a realidade do nosso país é a seguinte: dimensões territoriais, culturas, crimes e criminosos semelhantes a de um continente, ou seja, completamente diferente. Polícia nacional? Seria excelente, se funcionasse. Mas a realidade de um policial do Maranhão é completamente diferente da realidade de um policial do Distrito Federal, que por sua vez teria sérias dificuldades para trabalhar em São Paulo. É como o ENEM. A ideia é boa mas todo ano dá problema porque sua inspiração é no sistema francês, que tem o tamanho de um estado brasileiro.
    Chega de utopia. Da pra melhorar as policias sim mas de um jeito que caiba na realidade do brasil.
    Só queria deixar claro que não sou policial. Sou estudante de Ciências Sociais na UFMG.

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    • marlon abril 5, 21:49

      Concordo com grau, genero etc…

      Temos muito o que discutir sobre este tema, principalmente com a presença de policiais ( civis e militares ).

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    • Lopes abril 12, 15:40

      Concordo em parte, não se pode tratar de questões de segurança pública nacionalmente, Ao se reestruturar as polícias deve ser levado em consideração o tamanho do estado brasileiro e permitir que cada estado da “federação”, legisle sobre suas polícias e sobre seu código penal.
      Devemos sim nos espelhar em bons exemplos e se for o caso tentar adapta-los para as nossas necessidades.

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    • José Ricardo Silva junho 24, 10:11

      Michele Macena, concordo com você em todos os sentidos, sou contra esse tipo de movimento e ainda mais com badernas.
      Vejam só todos brasileiros: a corrupção no país é culpa da justiça e não só da presidente Dilma principalmente o STF onde o Joaquim Barbosa é o manda chuva e ainda falam em colocar ele na presidência. Lá se prorroga o mandato de um corrupo mesmo sem ele ter direito a registrar sua candidatura.
      Pergunto: esse MPL (Movimento passe livre) quer chegar a onde, começaram a prostestar pelos R$ 0,20 centavos e agora querem desmilitarizar a polícia, qual é a categoria deles? Defendem o que? Já são juristass para mudarem as leis do país? Eles só pensam neles e não enxergam que tem muita gente no país passando fome sem direito a transporte, moradia etc.
      Obervação: Se não tomarem providências vai virar baderna o Brasil.

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    • Luis junho 26, 16:11

      Se tivesse lido direito e adaptado para nossas circunstâncias perceberia que falta inteligência a nossa policia.

      O ponto principal é a CARREIRA, um garoto presta concurso e vira “investigador” um PM com 20 anos de experiência vira auxiliar de escritório.

      Só ai vc vê o desperdício de mão de obra qualificada, não se ataca um posição fortificada dando tiro de fuzil pra tudo que é lado, se usa a inteligência, se usa a tocaia.

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    • Capitão Nascimento junho 27, 10:16

      Infelizmente não posso me identificar, mas sou oficial de uma das maiores PM do Brasil e essa desculpa de que no Brasil não podem ser adaptados modelos estrangeiros por causa da cultura da nação não cola mais.
      Caso a senhora a não saiba. O atual modelo das Polícias Militares foi importando do Exército Francês em 1906 em São Paulo. No caso da PMRJ, durante a década de 1920, a corporação recebeu influência do oficiais do Exército intitulados “Novos Turcos”, que tinham estagiado no Exército Alemão, na época em que se consolidava a ideia de se criar uma tropa de ocupação, que mais tarde receberia o nome de SS.
      Existia uma “Polícia Municipal”, criada em 1842, que foi extinta em São Paulo em 1905, e este modelo foi “exportado” para os outros Estado. Neste processo foi criada a figura do delegado de polícia. Isto compunha um projeto de “Federalização” que enfraquecia os municípios e aumentava o poder dos governos Estaduais. Para pode defender-se de probelmas com o próprio Exército Nacional, pois haviámos passado por dois governos militares (Deodoro e a ditadura de Floriano), as forças policiais foram paulatinamente militarizadas. É um dos reflexos da política do Governadores do Presidente Campos Sales.

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    • Wagner Castro junho 27, 13:19

      Concordo plenamente com a Michelle!!

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    • Roberto Medeiros julho 9, 15:56

      Michele, parabéns pela Lucidez… Polícia tanto faz ser militar ou civil… ela SEMPRE vai ser reflexo da sociedade. O PM não é fabricado em laboratório, é oriundo da sociedade a que a Polícia serve. Talvez seja bom aqui mencionar que no Rio de Janeiro, no passado, ocorreram duas tentativas de extinguir o modelo francês, eliminando a PM e substituindo-a por uma corporação civil, baseada no modelo de polícia londrina… Para verem ambas as situações darem com os burros n´agua… uma em 1831 e outra em 1865. Detalhe: os defensores da volta da PM foram exatamente os mesmos que a criticavam e propunham mudanças… Como eu ouvi uma vez de um Carabineiro Italiano: “País Latino sem Gendarmeria? É piada, né?”..

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    • Alexandre Wagner dezembro 25, 22:59

      Cara Michele, parabéns pelos comentários. Diante de uma sociedade cada vez mais alienada, e conduzida pelo sistema ditatorial de opinião pública, principalmente os jovens, em que as pessoas que leem não refletem sobre o que estão lendo e se acham capazes de produzir e reproduzir ideias infundadas, fico feliz de saber que ainda há jovens estudantes universitários como você, que não abandonou os princípios e valores, para se deixar levar pelos modismos de opiniões. Toda discussão é importante, e merece ser feita, para que haja evolução social, mas tão importante quanto a discussão é ter a consciência de que nenhuma opinião pode ser emitida como verdade.
      Continue firme em seus princípios e não se deixe levar por qualquer vento de ideologia ou doutrina, o Brasil precisa disso!

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  8. Thiago março 24, 11:05

    excelente texto , matou a pau , policia militar e policia civil, é um absurdo o q se gasta com duas instituições principalmente na carreira de oficial da pm que não serve pra nada , e são os que mais ganham , tem oficial em sp ganhando 100 mil , é só olhar no portal transparência . Minha sugestão, realocar os oficiais da pm para o exército brasileiro e colocar os soldados , cabos e sargentos fazendo o trabalho ostensivo de policia , e depois com o tempo eles seriam promovidos a investigadores ou escrivães de policia

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  9. Marlize Sanchotene Bachinski abril 3, 14:40

    Parabéns pelo artigo! Gostei muito da proposta…

    Mas como já comentou o Fábio Fernandes Dos Santos, precisaria que as forças
    ocultas estivessem adormecidas, e que os Coronéis, estivessem de férias na
    Bolívia, para se por aprovar este projeto de emenda.

    A anos estes mesmos Coronéis que não desejam de forma alguma serem destituídos
    de suas imaginárias patentes, vem despejando no setor público, seja ele
    municipal, estatual, federal, seja ele legislativo, executivo ou judiciário,
    suas filhas e filhos, seus netos, filho do amigo, da empregada, do compadre,
    dentre outros….

    Como? Através do famoso jeitinho, do quem indica (QI), com quem dorme, coisas
    deste tipo.

    E por ai já começa o entrave burocrático brasileiro, que se estende de tal
    forma pelo país que não nos espanta mais em nada, uma nova denuncia de
    corrupção, desvio de dinheiro publico e todo o tipo de desmazelo com os nossos
    impostos, pagos a tão duras penas.

    Pois é, e ai? E ai, mais uma vez sentamo-nos no sofá conformados… É o
    sistema!

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  10. marlon abril 5, 21:56

    Desculpem a minha ignorância, mas se acabar o militarismo na Polícia Militar, o que irão fazer com os atuais policias e suas graduações e postos? O mesmo que aconteceu com a extinta Polícia Ferroviária Federal?

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  11. Lopes abril 12, 15:18

    Excelente comentário.
    Sou sargento da polícia-militar do estado do Rio de Janeiro e conheço a fundo os problemas enfrentados por profissionais sérios nesta instituição.
    Gostaria de fazer somente um comentário que acho pertinente.
    Em relação a Justiça militar,(rj) não acho que aja corporativismo quanto a crimes cometidos pelos seus integrantes. Pelo contrário, muitos profissionais que são funcionários públicos concursados são excluídos da corporação sumariamente pelo comandante geral da corporação sem que seja respeitado o princípio da ampla defesa.

    Poucas sabem ou fingem não saber que as praças (soldados, cabos,sargentos…) também são vítimas do sistema que obriga aos profissionais, certas “condutas” em prol de “comandos” de unidades. cito a frase comum na tropa: “Cada batalhão de polícia é um castelo” dai se tia o tamanho do problema.
    Unifica, reestruturar resolvera muitos problemas um dos quais a corrupção e as injustiças cometidas pelos policiais e conta os policiais.

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  12. Glauco Ramalho maio 21, 00:31

    A pm só foi feita prá bater e matar pobre.

    Militar tratando crimes civis? Só em ditadura.
    Será que ocorrerá a desmilitarização algum dia? Duvido.
    Imaginem a burguesia perdendo o controle sobre a hierarquia militarizada!

    Essa estrutura só foi criada contra o povo brasileiro. Aliás, todas elas…

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  13. Mag Katherine maio 23, 13:34

    Parabéns! Um dos melhores textos que já li sobre a desmilitarização da polícia, pois a população é a maior vítima de atos de truculência, abuso de

    poder e despreparo por parte de alguns policiais militares que
    deveriam proteger a sociedade, mas fazem o contrário. E se o cidadão, principalmente o pobre e simplório, questiona
    abordagens truculentas, é preso por desacato.
    Quando se ingressa numa carreira, tem que ter
    preparo emocional, equilíbrio. Veste-se uma farda, usa um armamento, tem que
    ter preparo. Se não é de família, de berço, que a instituição tente instruir e
    mostrar qual é o seu papel e verificar se realmente a pessoa está apta a
    exercer essa função de tamanha responsabilidade. Porque, do contrário, rasga-se qualquer cartilha de comportamento e abordagem policial, qualquer mandamento em relação a direitos humanos.
    Um ser que se diz “autoridade” tem que ter o conhecimento básico de leis, de Direito, de Direitos Humanos. A pessoa de bem
    se sente constrangida, tratada como bandido, mesmo estando com sua documentação em dia. E quando o cidadão lembra o policial que seus direitos constitucionais não estão sendo respeitados, a situação é invertida. O policial leva a pessoa para a delegacia, detida, por “desobediência”, “desacato”. Isso é muito mais comum do que se imagina. Não é possível que se trate todo mundo como se fosse bandido, com abordagens truculentas, em carro com crianças, idosos, trabalhadores.

    Prevaricação nós temos bastante. Concussão também, mas, atualmente, abuso de autoridade é campeão.

    Quando se ingressa numa carreira, principalmente nessa, lê os editais, aceita, ou não. Sabe-se qual vai ser o salário. Nada justifica cometer um crime. Como agente público, é preciso ter uma conduta. Salário não é justificativa para não cumprir ou cumprir muito mal a obrigação que assumiu perante o Estado e a sociedade. Infelizmente, ainda existe essa praga que não deixa de ser um resto da ditadura militar.

    Mag Katherine – SP

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  14. lucas junho 16, 14:36

    Excelente texto, realmente se torna necessaria uma grande transformação no sistema de segurança brasileiro, nesse contexto necessario tambem falar sobre o ultrapassado cargo de delegado, onde um individuo sem experiencia nenhuma entra para ser o chefe em uma atividade onde a experiencia eh a coisa mais importante. O ciclo completo em uma policia essencialmente civil com uma carreira privilegiando o merito e a experiencia seria possivel aenas com a extinção desse cargo. Assim vale lembrar da luta dos agentes policiais federais por uma carreira que valorize a experiencia policial em detrimento de uma classe exclusiva de bachareis em direito que pretendem se tornar autoridades juridicas dentro da policia. Essa luta poderia se tornar um modelo para as policias estaduais.

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  15. Guest junho 22, 09:58

    E também se posicionar na enquete sobre o porte de armas civil. Sabiam que por enquanto mais de 90% das pessoas que estão respondendo são favoráveis ao porte de armas da população? Que tipo de sociedade queremos? Só quer isto quem quer a escalada da violência!!!
    http://www2.camara.leg.br/agencia-app/votarEnquete/enquete/EFACA575-3AC4-4A69-96CC-C64F8B05A507
    Enquetes – Agência Câmara de Notícias – Portal da Câmara dos Deputadoswww2.camara.leg.br
    - Os números gerados em nossa enquete não têm valor científico. O objetivo da ferramenta é promover a interação com os usuários do portal.

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  16. Mayara Cavalheri junho 26, 11:36

    Concordo com A Michele. Vivemos praticamente em uma guerra civil, onde os traficantes tem armamento muito mais pesado que a própria polícia (lembra que eles já conseguiram derrubar um helicóptero?). Não sei se você mora no RJ, mas vivemos um grande problema com essas UPPs, pois os traficantes não são presos e sim fogem para outras comunidades e o índice de crimes, dos mais variados tipos, aumentam absurdamente em locais considerados tranquilos (falo isso porque estou vivendo esse grande problema). Acho que esse é um assunto a ser discutido com muito mais riqueza de detalhes e muito mais empenho, pois desmilitarizar assim, de repente, vai trazer problemas muito mais sérios.

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    • Leandro Bersi julho 23, 00:27

      Eu acho que não adianta nada mecher na Polícia se a justiça não funcionar, esse sistema funciona em países europeus, não por terem territórios pequenos e padrão cultural melhor, más sim, por a justiça la fazer jus ao nome, JUSTIÇA. Então pode ser o melhor padrão de Polícia que existir se não concertarem onde se encontra a maior parte de impunidades e bandidos, a polícia perfeita não funcionara, pois o policial vai prender o bandido de manhã e da tarde o mesmo bandido estará livre.. Tem q mudar as leis, pra depois reestruturar o sistema de Defesa Civil!

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    • breno iuri julho 31, 15:43

      senhoras vcs estão falando como se apenas o nome militar desse poderes as pessoas para usar armas. Podemos sim usar armas sem sermos militares, podemos sim combater quem quer seja sem precisar sermos militares. Vcs estão ligando a força policial ao termo militar.

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      • Manauara abril 18, 17:34

        Tem razão, Breno Iuri. Ninguém pretende desarmar ou reduzir o poder de fogo das polícias. A SWAT está aí pra provar que um grupamento civil pode muito bem solucionar problemas graves de segurança pública. O que se pretende é modifica a mentalidade, a cultura militar que está impregnada nos agente de segurança pública do país e acabar com esse sistema de regulamentos que prejudicam até mesmo seus próprios membros.

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  17. Wagner Castro junho 27, 13:47

    Discordo que tal constrangimento, gere um açao mais agressiva por parte da policia. Acredito que seja um problema cultural e social, uma vez que muitos dos que ingressam na carreira policial, engajam com um proposito contrario da sociedade de bem e ao ordenamento juridico.

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  18. Bosco Ferreira julho 2, 09:10

    Os oficiais também são chantagiados pelo estado maior, secretário de segurança e governador. Não há uma tirania do oficialato sobre as praças, a pressão do sistema militar é de cima para baixo do coronel ao soldado. Há até um espírito de corpo entre os oficiais e as praças criando afeição recíproca entre eles tanto de cima para baixo quanto de baixo para cima.

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    • ph julho 10, 10:02

      Bosco Ferreira vc está completamente enganado, acho que vc deve se oficial, pois, pelo que vejo o oficial fica com o seu cortando prego, pois se não pisar no praça, ou s eja, não tiver a tropa em redia curta, não será promovido, já o praça (Sd) que passa 20, 25 anos ou até mais para ir a cabo não tem muito o que ganhar, pois o coitado sabe q não há promoção. por isso tem q acabar sim, e tb há muito oficial q fazem de seu batalhão, companhia de seu feudo. a explicação mais suscinta para isso, onde o oficial pisa no praça é um período histórico, o feudalismo. então nós praça estamos num mato sem cachorro, e ninguém até o presente momento olha pra nós como cidadãos, pais de famílias e servidores que fazem a polícia de verdade acontecer. pois, é muito fácil ficar numa sala com o ar gelando julgar quem tá na rua e tem apenas milésimos de segundos para tomar um decisão que pode destruir sua vida e família posteriormente. então vamos lutar para desmilitarizar a pm e só assim vão acabar as perseguições e missões boca podres pro praças.

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  19. Bosco Ferreira julho 2, 09:20

    Não? E a máfia italiana? E a máfia americana?

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    • Roberto Medeiros julho 9, 16:02

      querer comparar ações da Máfia Italiana ou da Máfia Americana com as do Crime organizado no Brasil, é a mesma coisa que querer comparar um bando de escoteiros com as FARC… NUNCA na história dos EUA ou da Itália vimos um comboio (“BONDE”) de carros forrados com criminosos armados com armas de guerra, sair às ruas para caçar viaturas da Polícia….

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  20. Bosco Ferreira julho 2, 09:23

    A justiça por exemplo. Lenta para o cidadão e rápida para os grandes grupos econômicos. Justiça lenta nunca pode ser considerada justiça. É apenas mais um poder a serviço da burguesia.

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  21. Roberto Medeiros julho 9, 16:09

    Bosco… a desmilitarização seria uma boa para os Policiais… mas com certeza seria pernicioso para a sociedade

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  22. Welison Carvalho julho 25, 14:24

    Compartilho da opinião, sou favorável à desmilitarização da polícia e ao ciclo completo. Contudo, compreendo que colocar a ideia em prática não é tarefa fácil. Da parte dos militares, acredito que este é o sonho dos praças, mas tenho quase certeza que os oficiais se oporiam, pois perderiam suas “regalias”. Da parte das polícias civis, creio que não haveria maiores resistências, desde que os oficiais fossem absorvidos como subordinados hierarquicamente ao delegado de polícia, pois duvido que estes abririam mão da atribuição de gerir o órgão. Concluindo, há um choque de interesses entre oficiais e delegados de polícia, que dificulta o processo.

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  23. Dênis Demouli agosto 5, 19:23

    A solução para a segurança pública no país passa pela desmilitarização, carreira única com promoção por mérito e extinção do burrocrático inquérito policial. SÓ QUEM DEFENDE PRIVILÉGIOS É QUEM SE BENEFICIA DELES.
    Leiam mais em: http://www.conjur.com.br/2013-jul-30/josias-alves-modelo-investigacao-criminal-brasileiro-ineficiente

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  24. Luciane Boldrini setembro 9, 13:43

    A Polícia Militar possui um contingente muito maior que a Polícia Civil, portanto com a unificação, com certeza o militarismo “velado” iria prevalecer, pois a Policia Civil não teria “força” para inibir uma Polícia com um efetivo 4 vezes maior. E ainda a Polícia Militar existe desde a Ditadura, possui muitas raízes que estão entrelaçadas dentro da sociedade e política, que juntadas ao efetivos, a torna forte. O objetivo final da unificação não irá ser alcançado, que seria humanizar a Polícia Militar, e o resultado será pior pois não haverá a Polícia Civil, que há pouco conseguiu se desvencilhar de uma Polícia também “pega à laço”, com concursos e uma ideologia mais humanizada… e ainda engatinhando.

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  25. Luciane Boldrini setembro 9, 13:54

    A Polícia Militar possui um contingente muito maior que a Polícia Civil, portanto com a unificação, com certeza o militarismo “velado” iria prevalecer, pois a Policia Civil não teria “força” para inibir uma Polícia com um efetivo 4 vezes maior. E ainda a Polícia Militar existe desde a Ditadura, possui muitas raízes que estão entrelaçadas dentro da sociedade e política, que juntadas ao efetivos, a torna forte. O objetivo final da unificação não irá ser alcançado, que seria humanizar a Polícia Militar, e o resultado será pior pois não haverá a Polícia Civil, que há pouco conseguiu se desvencilhar de uma Polícia também “pega à laço”, com concursos e uma ideologia mais humanizada, e ainda engatinhando.

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  26. Maximiliano Zanirato setembro 11, 04:48

    ESSE FOI O TEMA DO MEU TCC DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PELA ACADEMIA DE POLÍCIA DE SÃO PAULO…NEM PRECISO DIZER DA REJEIÇÃO QUE SOFRI DENTRO DAQUELA CASA…MAS FIZ QUESTÃO DE ESCOLHER ESTE TEMA, EMBORA SEJA POLICIAL CIVIL, POIS ACREDITO MUITO EM TUDO QUE O AUTOR ESCREVEU. PARABÉNS.

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  27. Islane Santana dos Santos setembro 29, 10:06

    Eu ñ sou e nem pretendo ingressar na carreira policial, mas concordo com o artigo e espero que que essa emenda seja logo aprovada.

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  28. thiago outubro 5, 15:46

    Discurso falacioso que tenta incutir o medo para justificar ações ideológicas de duvidosa legitimidade. Acorda… O que menos importa nisso tudo é o nome “militar”. O que precisa ser mudado são os valores e os fundamentos doutrinário com que o efetivo da Polícia Militar é instruído.
    Se tirar o nome militar e deixar a mestra formação nada mudará.
    Esses falsos especialistas que pregam desmilitarização sem dizer como fazê-lo, que pregam unificação das polícias, não acrescentam nada. Preferem alardear um sonho de polícia, uma solução mágica, coisa que vive apenas em seus imaginários.
    Caiam na real. Vamos aperfeiçoar e melhorar a Polícia Militar, mudar a forma como os policiais são treinados e os valores institucionais que moldam esses policiais.
    Quanto à polícia civil, o governo que tem investir mais nela, dar autonomia financeira… e funcional… para que possa funcionar.

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  29. thiago outubro 5, 15:52

    Embora
    a desmilitarização seja uma reivindicação legítima, nesses
    momentos surgem especialistas prontos para divulgar panaceias
    mirabolantes, pré-fabricadas, aguardando o momento oportuno para
    deflagrá-las, geralmente momentos de forte instabilidade
    institucional, o ambiente propício para dispararem ideias de
    questionável interesse público, mas de forte apelo ideológico.

    Um
    desses kits prontos de fábrica, do tipo pacote completo é a
    proposta de desmilitarização da Polícia Militar, unificação com
    a Polícia Civil e unificação de todas as carreiras existentes
    dentro das polícias – um péssima ideia que se tornou a PEC nº
    51/2013 do Senado.

    Essa
    pretensão de unificação total e irrestrita virou um verdadeiro
    transtorno obsessivo compulsivo (TOC) de alguns que sempre ficaram à
    espreita, tamanha a desfaçatez da proposta, até que qualquer
    qualquer coisa relacionada à segurança pública fosse aventada
    (desta vez é a desmilitarização da Polícia Militar), aproveitando
    para lançar à exaustão nas mídias sociais e nos meios
    publicitários seus ideais quiméricos, como se a repetição tivesse
    o dom de mudar a essência das coisas, salvo para aqueles que
    comungam dos mesmos valores de Joseph Goebbels – ministro da
    propaganda do Reich nazista – , o qual afirmara que “uma
    mentira contada mil vezes, se torna realidade”.

    Certamente,
    hoje não se pode cair em tais contos, porquanto cabe às cabeças
    pensantes o dever de aclarar as coisas e analisar o que for proposto
    nessa área de modo bastante acurado.

    Fazendo
    uma análise sóbria da questão, sem o atrevimento de propor
    qualquer solução mágica, a primeira conclusão é a de que uma
    mudança se faz necessária, notadamente no que tange à formação
    e à forma de atuação da
    Polícia Militar.

    Nessa
    área qualquer
    mudança efetiva e duradoura deve ser feita passo a passo, de forma
    responsável, pois não se muda uma cultura de várias décadas com a
    alteração de uma lei. Antes disso é preciso a mudança de valores,
    da cultura que permeia a formação dos integrantes da instituição
    policial, sendo esse apenas o primeiro passo de um longo processo de
    readequação de um modelo já consolidado.

    No
    caso da proposta de desmilitarização da Polícia Militar, será
    necessário o transcurso de pelo menos quinze ou vinte anos até que
    uma nova cultura, totalmente diferente da utilizada até hoje, esteja
    arraigada na consciência coletiva de todo o efetivo, tempo esse
    também necessário para que uma renovação ao menos parcial da
    tropa se realize.

    Essa
    anotação é importante haja vista que os especialistas que aparecem
    em cada esquina insistem no discurso repetitivo de que a
    desmilitarização deve ser seguida de uma imediata unificação da
    Polícia Militar (desmilitarizada apenas no nome) com a Polícia
    Judiciária (Polícia Civil) e, se não bastasse, da unificação
    também todas as carreiras policiais.

    Com
    a devida venia
    às opiniões dos especialistas que defendem panaceias desse jaez,
    mas esse discurso é frágil e perigoso, que sucumbe ao menor esforço
    intelectivo capaz de constatar, além do risco ao próprio estado
    brasileiro, o efeito
    inverso
    que uma unificação dessa natureza proporcionaria neste momento.

    Devemos
    atentar para o fato de que as Polícias Judiciárias, de formação
    civil desde a sua instituição pela Constituição Federal de 1988,
    com formação humanística e atuação subordinada aos ditames da
    lei, possui hoje um quadro de servidores consideravelmente menor que
    o das Polícias Militares.

    Por
    isso, a intenção de trazer para dentro das Polícias Civis todo um
    efetivo militar, sem um período de “amortecimento” do modelo
    anterior recém-desmilitarizado, fará com que a suposta solução
    vire um problema ainda maior, já que ao invés de desmilitarizar a
    Polícia Militar, promover-se-á a militarização da Polícia Civil
    como efeito reflexo da união das duas instituições.

    Não
    se trata de uma crítica aos policiais militares, mas não há dúvida
    de que trarão consigo um modelo de policiamento com o qual
    conviveram por toda a vida profissional, que não desaparece de um
    dia para outro pelo simples ato de promulgação de uma lei, ficando
    evidente que a consequência dessa união funesta que é aventada
    será a sobreposição do modelo até hoje adotado pela Polícia
    Civil pela doutrina trazida pelos policiais militares.

    A
    proposta de unificação da Polícia Militar e da Polícia Civil se
    torna ainda mais nefasta se notarmos que o Brasil ainda experimenta
    uma pequena experiência de recente redemocratização, o que
    desaconselha a adoção de um modelo de polícia única, que
    consequentemente formaria uma enorme força policial, sem referência
    em termos de efetivo e de concentração de poder, já que se
    aproximaria do ou ultrapassaria o efetivo das Forças Armadas.

    Essa
    nova polícia, única em cada Estado da Federação, com efetivo
    digno de um exército, com predominante engajamento e formação
    militar em sua origem, ficaria sob a tutela de cada um dos
    governadores, o que demonstra a gravidade de tamanha concentração
    de força que, em última análise, é um risco ao próprio modelo
    federativo de nossa República.

    Um
    exemplo claro de que a proposta de unificação não opera milagres é
    o fato de que
    nos
    EUA existem mais de 17 mil agências policiais, sendo aproximadamente
    12.300 departamentos de polícia municipais e de condados, 3100
    xerifados, além das polícias estaduais e inúmeras agencias
    policiais federais, das quais se destacam o Federal
    Bureau of Investigation (FBI), a Drug Enforcement Administration
    (DEA), o U.S.
    Marshals (USM), o Immigration
    and Naturalization Service (INS), o U.S. Treasury Department
    (Departamento do Tesouro), o Bureau of Alcohol, Tobacco, and Fire
    Arms (ATF), o Department of Interior (DI), o U.S. Postal Service
    (USPS), dentre outros, sendo que alguns destes se subdividem em
    outras agências policiais, cada uma com atribuições
    específicas, existindo casos de agências policiais encarregadas de
    investigar outras.

    Isso
    mostra que a existência de mais de uma instituição policial, ao
    invés de ser combatida, deve ser aperfeiçoada através da
    especialização de suas funções, garantindo assim uma atuação
    mais eficaz.

    Nesse
    sentido, a Polícia Judiciária hoje investiga até mesmo os crimes
    comuns praticados por policiais militares, como no caso do
    desaparecimento de Amarildo no Rio de Janeiro, fato amplamente
    noticiado na imprensa, que culminou no indiciamento pela Polícia
    Civil do Rio de Janeiro de dez policias militares.

    A
    manutenção da separação das instituições é necessária e,
    principalmente, aconselhável, pois o Brasil ainda carece de maior
    amadurecimento em termos institucionais, antes que se vislumbre a
    unificação de forças policiais, conquanto a especialização pela
    separação das funções seja salutar.

    Ademais,
    os defensores da unificação total das Polícias Militar e Civil
    sustentam que no restante do mundo todas as polícias são de ciclo
    completo. Conquanto seja questionável a assertiva de que em todo o
    mundo tal modelo é adotado, fato é que nas polícias que o adotam,
    invariavelmente existe uma divisão interna, exatamente para
    distinguir aqueles policiais que exercem o policiamento preventivo,
    fardado e ostensivo, daqueles que exercem a função velada de
    investigação das infrações penais.

    Nos
    EUA, que costuma ser utilizado como exemplo, o policial ingressa como
    oficial, encarregado do policiamento ostensivo, não atuando na fase
    de investigação. O mesmo se diz do investigador, que não atua no
    policiamento fardado ou de manutenção da ordem pública.

    Logo,
    percebe-se que no modelo de ciclo completo o policial que atua no
    policiamento ostensivo preventivo, fardado, não funciona na fase da
    investigação, até mesmo pela inviabilidade de se fazer todas as
    funções pelo mesmo agente. Ou seja, alguns policiais fazer a função
    da Polícia Militar e outros a da Polícia Judiciária Civil.

    Por
    isso, a tese de que o modelo de ciclo completo é mais eficiente e
    funcional talvez não seja a mais adequada para o Brasil, já que
    nele a instituição policial acaba se tornando generalista, fazendo
    de tudo um pouco, o que gera questionamentos sobre sua efetividade e
    eficiência.

    Enfim,
    o que existe no Brasil no que tange as atividades exercidas
    atualmente pela Polícia Militar e pela Polícia Civil é apenas a
    especialização de funções, dividas em duas instituições para
    melhor aperfeiçoamento das atividades, racionalizando e dando mais
    eficácia ao exercício das respectivas atribuições, pois as
    instituições possuem particularidades e formação específica para
    a respectiva atividade fim.

    Nesse
    diapasão, impende ainda ressaltar que a natureza
    das funções
    de
    cada uma das instituições no Brasil está finalisticamente ligada a
    Poder diversos – a Polícia Militar diretamente vinculada ao Poder
    Executivo, encarregada da prevenção e da manutenção da ordem
    pública; e a Polícia Judiciária que, como o próprio nome diz,
    está finalisticamente
    ligada ao Poder Judiciário, encarregada da fase preliminar ao
    processo penal, consistente na apuração das infrações penais.

    Podemos
    concluir que ambas
    as instituições policiais – ainda que venham a possuir natureza
    civil, o que é desejável – possuem particularidades e finalidades
    que aconselham a manutenção da especialização de cada uma delas
    na respectiva área, ao menos até que uma nova
    cultura seja implantada e absorvida institucionalmente pelos
    integrantes da atual Polícia Militar que, em um tempo razoável,
    exigirá pelo menos vinte e cincos anos.

    Enfim,
    essas e outras razões demonstram que a
    desmilitarização da Polícia Militar, caso venha a ser implantada,
    deve
    vir acompanhada de profunda reforma do modelo de formação de seus
    integrantes e de sua forma de atuação, mantendo-se as mesmas
    funções de polícia administrativa ostensiva e de preservação da
    ordem pública, podendo,
    nessa função, receber o apoio complementar das guardas municipais,
    porém
    sob um novo prisma democrático e de respeito aos direitos
    individuais.

    Porém,
    qualquer mudança nessa área deve primar pela ausência de rupturas
    abruptas ao modelo muito bem definido pelo constituinte originário,
    mantendo-se a continuidade dos serviços essenciais realizados pela
    que porventura venha a se tornar a Polícia
    Administrativa Civil
    dos Estados (atual Polícia Militar).

    Quanto
    à
    Polícia Judiciária –
    Polícia
    Federal e Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal
    – esta
    deve ser aperfeiçoada, dotando-a de autonomia financeira, funcional
    e administrativa, além de independência funcional para o membro da
    carreira de Delegado de Polícia,
    uma necessidade premente para que exerçam com eficiência sua
    relevante e indeclinável função de promover a investigação das
    infrações penais.

    Tais
    garantias são essenciais à atividade de investigação criminal e
    ao fortalecimento
    e coesão do sistema de justiça criminal, que começa com a
    investigação pela Polícia Judiciária, passa pela promoção da
    ação penal pelo Ministério Público e se encerra com o julgamento
    pelo Poder Judiciário,
    os quais devem estar estruturados tanto financeiramente como
    funcionalmente para que possam atuar sem ingerências externas,
    condições necessárias para se reduzir o grave problema de
    criminalidade existente no Brasil.

    Diante
    disso, a Proposta de Emenda Constitucional nº 51/2013 do Senado, que
    pretende unir a Polícia Miliar à Polícia Judiciária Civil é um
    equívoco que não atende ao interesse público e desconsidera a
    negativa experiência recente findada com a redemocratização, pois
    mudanças – quando necessárias – devem ser graduais,
    especialmente quando interferem em instituições tão sensíveis à
    manutenção da tranquilidade institucional de nosso juvenil estado
    democrático de direito.

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  30. José outubro 13, 10:39

    Em Portugal não existe segurança interna, o que existe é uma manta de retalhos em que cada um tem uma Quinta!!!!

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  31. Italo Dutra outubro 17, 18:33

    Somente esqueceram dos bombeiros, que também são militares e ficariam jogados para escanteio, ou seriam incluídos como polícia? Militares que salvam, combatem incêndios, atendem emergências médicas seriam esquecidos?

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  32. Nome outubro 28, 16:09

    Isso é uma piada não é? A PC e mais preparada que a PM? kkkkkk em SP kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

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    • Mag Katherine outubro 29, 16:53

      Não é piada (mas se rir te faz bem Sr. Anônimo kkkkkkkkkk, ria), é minha opinião. Falo apenas e tão somente pela minha experiência. A forma como o PC, na maioria das vezes, lida com o cidadão, não tem nem
      comparação com a arrogância de muitos PMs.

      O que observo no cotidiano são PMs mal-educados, com ar de superioridade, violentos, agindo com abuso de autoridade, cinismo e desrespeito à dignidade da
      pessoa humana. Será que essas técnicas são ensinadas nos batalhões da PM?

      Eu nunca fui maltratada, desrespeitada ou coisa do gênero, em delegacias, por PCs. Talvez eu tenha tido a “sorte” de ser tratada como ser-humano, como cidadã…

      Mas,nas poucas situações em que precisei da PM, a atitude dos PMs foi surreal. Será falta de preparo? Falta de caráter e educação? ou “Síndrome do Poder
      Pequeno”?

      Sei que isso não é regra, conheço PM exemplares, profissionalíssimos, humanos, mas são minoria, infelizmente

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  33. R A novembro 13, 01:41

    Cara
    vai procurar o que fazer irmão eu ate intendo o que pensa más vc não esta ou
    esteve numa tropa realmente Operacional do Exercito para saber da realidade.

    Para
    quem está de fora é muito fácil falar e criticar por que simplesmente não
    conhece, tem que ser assim o treinamento sim deveria ser em piro más os
    malditos direitos humanos vem baixando a qualidade de formação. Por que quando
    tiver uma situação de guerra que Deus queira que nunca mais acontece, se o soldado
    não tiver esse reflexo esse ódio ele vai ter pena de matar seu inimigo que não
    terá o mesmo perdão do seu inimigo e logo em breve esse inimigo será o mesmo
    cara que vai se apossar do seus pais suas matas te matar só que antes vai
    estuprar sua mãe sua irmã e sua mulher e tomara que vc também meu amigo p ver
    se vc para de falar merda.

    Nada
    contra esse é seu pensamento meu caro, más esse é o meu ok boa noite.

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  34. JOSUÉ PEREIRA DE SOUSA novembro 29, 01:43

    Muito bom esse artigo exposto acima de Túlio Vianna. Como Ex-Sargento da Polícia Militar do Ceará, onde passei 15(quinze)anos até ser excluído da Corporação por ter participado da greve das polícias em julho de 1997. Companheiros sou um arquivo vivo desse sistema de segurança pública. Conheci de perto as mazelas da caserna, da qual sempre fui contra. Sabe-se que um dos grandes males que perpetua internamente na Policia militar é a proibição da “liberdade de expressão”. Ao policial é tolhido a forma de pensar. Vou colocar aqui alguns chavões usados cotidianamente nas Corporações Militares: ” Aqui prevalece o direito da força em detrimento a força do direito”, “O direito do praça é uma folha em branco”, “Oficial não mente!” “A polícia é dos oficiais!”, “A polícia não precisa de Soldado Doutor, pra que estudar?”. Por incrível que pareça ao refletir sobre a greve de 97, indaguei vários colegas porque aderiram ao movimento? centenas deles responderam! a gente não aguentava mais tanta humilhação. Aqui no estado do Ceará existia somente um hospital para atender todo o contingente do Estado composto por 184 municípios, e quando o soldado doente ficava na fila de espera, facilmente era ultrapassado a vez por qualquer oficial que aparecesse, pois a preferência era deles. Temos atualmente soldados com vinte e cinco anos de polícia e ainda continuam soldados, enquanto que no mesmo tempo de serviço o oficial passou de aluno a oficial á Ten. Cel. galgando então (06) seis promoções. “Formação”: A hierarquia e a disciplina que é a base do militarismo, torna-se desculpas para o grande e desnecessário número de assédio moral. Há casos de suicídios de praças por se sentirem humilhados perante a tropa não resistiram e colocaram fim a própria vida. Escalas de serviços extras sem remuneração, há qualquer hora da noite ou dia, baixos salários obrigando os praças a morarem em bairros distantes do centro, muitas vezes vizinhos dos delinquentes que eles mesmos prenderam, alimentação diferenciada em ranchos, onde os oficiais comem do melhor e os praças comem do que sobrar em locais separados, como se o estômago de uns fossem diferentes de outros. Nas chamadas academias de polícias, a formação é chamada de adestramento militar, ou seja não existe nada de cidadã, são equiparados á Pitybul”cachorro”pronto para atacar a sociedade. O tratamento dispensado a população são reflexos do ensinamento nos quartéis, onde é feito uma lavagem cerebral de recrutas, que passam a mudar de comportamento, ficando mais agressivos, até mesmo com os familiares. Portanto defendo uma polícia única, fardada ostensiva, inteligencia investigativa, federalizada e desmilitarizada. Tenho a plena convicção que esse é o melhor caminho para uma polícia humanizada e cidadã. JOSUÉ PEREIRA DE SOUSA-EX-1ºSARGENTO PMCE E PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

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  35. nilson dezembro 25, 23:07

    Avalio que tudo isso funcionaria se a disciplina funcionasse na policia civil como ocorre na policia militar ,o problema é que como brasileiros não estamos acostumados a acatar ordens trabalhosas de nossos chefes para cumprir um fim sem ter uma consequência retaliatória. Os funcionários públicos em geral estão acostumados a tratar a coisa publica como coisa publica: ou seja é de todos e não é de ninguém. Seus chefe muitas vezes também não tem o compromisso com a missão de sua instituição e muito menos com a eficiência dela. Já vi muitas funcionárias públicas, concursadas, do estado do RJ que faltam o dia inteiro de trabalho para acompanhar seus conjuges para tomar uma simples vacina ou ir a reunião escolar dos filhos ou até ter que levar o seu cachorro para ir ao pet shop. Isso ocorre nos estabelecimentos privados? Os funcionários públicos civis estão acostumados a tentar repassar a ordem a outrem ou simplesmente não cumprir a ordem vendo o que vai dar. Nesse caso, a demissão da policia “civil” ocorreria? Avalio que não. Na atual policia militar o sistema disciplinar é falho mas tem suas qualidades. É deixado de forma discricionária a aplicação das penas aos militares que cometem transgressões disciplinares. O que acontece com transgressões disciplinares nas policias civis? Estive tentando pesquisar a respeito e encontrei no direito administrativo que a disciplina é mantida para não serem cometidos crimes pelos policiais civis, e para as transgressões disciplinares quando o ato não constitui crime mas é condenável pelos preceitos éticos da sociedade? Encontrei muito pouco ou quase nada em relação a policia civil e várias leis instituindo o código disciplinar das policias militares dos estados. É ostensivo que haja punições disciplinares na PM mas na policia civil nunca soube de nenhum caso. Posso ser um ignorante mas minha opinião é que a sociedade perde mais dinheiro com a infraestrutura das duas corporações então transformemos a policia civil em militar para podermos tentar conseguir mais disciplina junto a ambas as corporações.

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    • Mag Katherine dezembro 26, 16:21

      Muito bem, Nilson! Na realidade, creio que não se cabe uma análise da Polícia Civil ou
      da Polícia Militar. Na minha humilde opinião, deveria lançar-se uma análise
      em relação à Polícia, pois que essa dualidade
      (PM x PC) já se traduz numa dificuldade em se buscar melhorias e aperfeiçoamentos
      em favor do cidadão. Cidadão, aliás, que não é pleno em seus direito e, muitas veze, são alvos de ambas as Polícias,
      fruto de um preconceito arraigado em nossa formação histórico-cultural que
      rotulou quem são os “clientes” da Polícia. Nossas leis elitista não contemplam nenhuma medida contra os grandes bandidos: sonegadores,
      fraudadores, criminosos do colarinho branco. Deve
      haver um setor de segurança de contornos
      militares, mas não com função de Polícia, pois esse objetivo deve ser reservado
      a um ramo policial de ordem estritamente civil, estruturada para ser imparcial,
      inclusive com independência funcional quer permita investigar quem quer que seja, e
      sendo a legítima polícia do cidadão.

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  36. Alexandre Wagner dezembro 25, 23:10

    Caro Júlio, faça o favor de falar sobre o que sabe, o que o início do seu texto mostra que não é o seu caso. Quando você fala que o que falta é investigação e que por isso a polícia poderia ser desmilitarizada, demonstra que você não sabe nada sobre segurança pública, Art. 142 da Constituição Federal, já que a missão da PM é realizar o policiamento ostensivo, enquanto a polícia investigativa fica a cargo da Polícia Civil, logo, uma coisa não tem nada a ver com a outra.

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  37. Nunes março 15, 23:42

    Sabe quando isso vai acontecer? Nunca!!! Com a richa entre as duas Policias sem contar com a tradição centenaria como exemplo a pm paulista uma policia forte e competente não acho que unifica vai mudar muita coisa acredito talvez ate aumente o indice de criminalidade uma vez que a bandidagem não vai ter mais uma visão forte.da policia que por ser militar impoes disciplina e respeito ao contrario da policia dos outros paises não adianta querer mudar algo que faz parte da nossa cultura estamos acostumados com os pms sem contar que a policia civel é truculenta sim então unificar a policias não vai mudar em nada só vai confudir a cabeça do povo fora a briga entre as policias que não vão aceitar as condiçoes que csda uma tem

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  38. samuel Estival maio 7, 15:10

    Tem alguma identificação do autor ?

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  39. waldir fernandes maio 12, 20:07

    Bom vejo um monte de especialista fazendo seus comentário, mas quanto de vocês precisou do auxilio da justiça num modo geral,desde o soldado lá na rua ate o supremo.O o senhores acha que muda no uma nomenclatura de uma instituição, vai mudar o intimo dos seus servidores? Ser bom ou ruim ta no intimo de cada um de nos, as polícias precisam de condições para exercer sua funções e cabe a união dar esta condição, coisa que nao acontece si esta funcionando bom ou ruim tenho certeza que e divido o empenho de cada servidor que ainda ACREDITAVA NO SISTEMA, crença, chama esta que aos poucos esta sendo apagada quero ver quando chegarmos au nivio de Bolívia Venezuela e outros como vai ser.

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  40. Allan Pereira Cardoso maio 17, 22:56

    Acho que os amigos deveriam pesquisar um pouco mais os modelos policiais em outros paises, e um erro falar que somente o Brasil tem polícia militar, realmente com esta nomeclatura realizando policiamento e verdade porem temos inúmeros exemplos bem sucedidos de policias de cunho militar em vários países do mundo que gozam de credibilidade e confiança de suas populações citemos como exemplo os Carabineiros do Chile, Carabineiros da Itália e Gerdamanier da França.
    A questão e que todas estas policias tem ciclo completo, quer sejam únicas em seu países quer tenham outra de natureza civil também de ciclo completo com atuação territorial diferente.
    Nosso pais tem policias demais cito Policia Militar, civil, federal rodoviária federal, cientifica, e ainda existem inúmeras PECs feitas por aproveitadores eleitorais propondo a criação de mais policias ou formulas mirabolantes para segurança pública.
    Colocar a culpa da falta de segurança nas policias em especial no modelo militar e ser muito simplista na resolução de um problema tão complexo.

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  41. Thel maio 25, 13:54

    Concordo plenamente com a desmilitarização da Polícia chamada “militar”, pois teremos as seguintes vantagens:

    1 – Vai acabar o abuso de autoridade de oficiais contra seus subordinados: sargentos, cabos e soldados; que usam os mesmos como escravos, se aproveitando da hierarquia militar que ocupam;

    2 – Vai diminuir a vaidade que uma farda cheia de insígnias dá a quem tem fraqueza ou ausência de caráter;

    3 – Vai haver mais harmonia entre os colegas, pois não haverá mais hierarquização militar. Exemplo: Só vai ter o Chefe e os funcionários, como numa empresa;

    4 – Tribunal Popular para julgar os crimes dos maus policiais, pois sabemos que há um verdadeiro acobertamento desses criminosos pelos tribunais militares, levando a esses canalhas vestidos de farda a praticarem dezenas de crimes. O povo deveria também estender isso ao Poder Legislativo, Judiciário e Executivo.

    Discordo da unificação das polícias, uma vez que aumentaria mais ainda o corporativismo e dificultaria a ação da justiça para punir canalhas travestidos de policiais. O certo seria dividir tanto a Polícia Civil atual quanto a ex-PM em pequenos distritos policiais, sendo fiscalizados por comissões de membros honestos da sociedade.

    Outra coisa para acabar com a injustiça policial nas abordagens e ações, seria colocar pontos eletrônicos de áudio e vídeo em alta resolução (inclusive noturno), ligados em tempo real com uma comissão CIVIL nomeada pela sociedade.

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