Constitucionalista considera que Brasil corre risco de ruptura institucional

Constitucionalista considera que Brasil corre risco de ruptura institucional

O advogado Pedro Serrano avalia que as investigações ganharam um rumo direcionado que estão transformando setores do poder judiciário em parte do processo político.

pedro serranoO advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, é uma das vozes mais críticas à forma como o juiz Sérgio Moro tem conduzido o processo da Lava Jato. Ele foi um dos signatários da carta dos advogados que questiona a ausência de direito de defesa e garantias aos investigados.

Ontem em conversa com o blogue, Serrano considerou o mandado de prisão temporária de João Santana e de sua esposa Mônica Santana, apenas como uma ação midiática, já que o casal havia se colocado à disposição do juiz Sérgio Moro para prestar esclarecimentos e dar depoimento. E, segundo Serrano, nesses caso o mandado de prisão temporária só serve a isso, a garantir que o investigado não fuja antes de depor.

pedro serrano

O advogado também avalia que as investigações ganharam um rumo direcionado que estão transformando setores do poder judiciário em parte do processo político.

“Eu sou a favor que o Lula seja investigado. Se há suspeita ele tem que ser investigado. Muitos presidentes e primeiros ministros europeus o foram. Mas é um absurdo que o Aécio Neves não seja, que o Fernando Henrique Cardoso, que acaba de sofrer denúncias sérias, não seja. Quando a justiça se torna desigual, a democracia corre risco”, afirma.

Serrano considera grave o depoimento de Miriam Dutra afirmando que a Globo a manteve-a recebendo sem trabalhar na Europa e que por ter feito esse favor ao ex-presidente recebeu benefícios do BNDES.  Como também acha muito suspeito o contrato dela com a Brasif, que administrava Duty Frees de aeroportos brasileiros, e que, segundo Miriam, pagou-lhe 3 mil dólares por mês durante quatro anos sem que trabalhasse. “Trata-se de uma questão absolutamente de interesse público, e com isso já há fortes indícios para se investigar Fernando Henrique. Não fazê-lo fere gravemente a democracia, porque dois campos políticos passam a ser tratados de forma desigual. É a democracia que entra em risco, não um partido ou uma liderança”, aponta.

Serrano também não se conforma com a decisão do STF de permitir que a condenação em segunda instância já permita prisão do réu antes de que ele tenha amplo  direito à defesa. “O STF deve ser o guardião da Constituição. E o legislador quando escreveu a Constituição não disse isso. O Supremo não pode modificar uma norma constitucional dessa forma. Isso é gravíssimo”.

Serrano defendeu recentemente um pós-doutorado onde trata da formação do Estado de Exceção. E ele considera que a forma como a Justiça vem avançando sobre diretos e garantias no Brasil estão levando o país a este cenário.

Na sua opinião, a fraqueza do governo Dilma em lidar com esses abusos tem contribuído para isso. Serrano é pessimista em relação à alteração deste quadro se a sociedade e entidades fortes, como a OAB, não assumirem um papel mais protagônico contra esses abusos.

“Esse caso do João Santana e da sua esposa é sintomático. Todos os advogados e juristas sabem que está havendo abuso, mas faz-se de conta que tudo bem. Que como é para atingir um dos lados da política, que todos tem antipatia, pode”, concluiu.

A intuição de Pedro Serrano é que da mesma forma que aconteceu em Honduras e no Paraguai, quando a centro-esquerda deixar o poder, essas garantias constitucionais acabaram retornando. E que por outro lado, o combate a corrupção, que não é à corrupção, mas a um segmento político, também vai acabar.

Serrano considera a corrupção é um mal geral da democracia. Ou é combatido em todos os campos e em todas os segmentos políticos ou é algo para combater um segmento da política e não a corrupção propriamente dita.

O livro da blogosfera em defesa da democracia - Golpe 16

Golpe 16 é a versão da blogosfera de uma história de ruptura democrática que ainda está em curso. É um livro feito a quente, mas imprescindível para entender o atual momento político brasileiro

Organizado por Renato Rovai, o livro oferece textos de Adriana Delorenzo, Altamiro Borges, Beatriz Barbosa, Conceição Oliveira, Cynara Menezes, Dennis de Oliveira, Eduardo Guimarães, Fernando Brito, Gilberto Maringoni, Glauco Faria, Ivana Bentes, Lola Aronovich, Luiz Carlos Azenha, Maíra Streit, Marco Aurélio Weissheimer, Miguel do Rosário, Paulo Henrique Amorim, Paulo Nogueira, Paulo Salvador, Renata Mielli, Rodrigo Vianna, Sérgio Amadeu da Silveira e Tarso Cabral Violin. Com prefácio de Luiz Inácio Lula de Silva e entrevista de Dilma Rousseff.

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3 comments

  1. LINDBERG CORDEIRO DE ARAGÃO Responder

    Discordo em parte com o seu pensamento,pois levando em consideracão que a a atual situacão em que a nacão se encontra não da para esperar medidas paliativas ou salvaguardas,maquiadas de legalidade,por parte desses agentes corruptos e corruptores que se alastram no pais desde o seu descobrimento,provocando essa pandemia de roubalheira descarada.

    Por outro lado,a nossa constituicão dá plenos direitos a todos de se defenderem,sem distincão alguma.
    O que mem parece e que há um grupo coeso no poder que quer levar vantagem e asseguro cientificamente que não e o merittissimo juiz moro o principal protagonista criminal,mas sim norteador da justica da nacão brasileira.

  2. Camilo Responder

    Se meu vizinho cometeu crime e ainda não foi punido, não quer dizer que posso, também. Lula acabou com a economia do Brasil e está jogando milhões na extrema pobreza, por causa do desemprego. A gestão atual é da Dilma porém, o início do desmonte da economia foi na gestão do Lula, e ainda tem pessoas que o defende? Isso não é discussão política mas sim, caso de polícia. Sejamos inteligentes nessa discussão pois enquanto você fica pobre, os petistas enriquecem com seu dinheiro.

  3. A. Geraldo Pinto Jr. Responder

    Todos devem ser investigados, é apenas uma questão de prioridade que se investigue quem está no poder central e portanto oferecendo maior perigo para o país por sua capacidade de “mover dinheiro como corruptor”. João Santana e a esposa não são assim tão santamente dispostos a colaborar, lembrando que chegaram ao Brasil sem celulares e computadores pessoais, que, propositadamente foram deixados onde ambos se encontravam para que novas provas fossem encontradas. O governo Dilma, não é fraco por permitir que um juiz exerça seu trabalho e cometa aquilo que pode ser chamado “excesso de zêlo”, já que os envolvidos em todo esse processo já demonstraram que têm poder para dificultar investigações e João Santana e a esposa demonstraram isso ao chegar ao país sem seus respectivos celulares e computadores e se recusarem a entregá-los, ele é fraco porque Dilma se porta como uma marionete do partido e da vontade de seu líder.
    Este senhor parece defender o indefensável por considerar inconformado que um réu seja preso após decisão em 2ª instância, já que o Brasil é um dos poucos países onde uma decisão de primeira instância, reafirmado em 2ª instância ainda cabe recurso, geralmente, essas decisões serão repetidas sendo que isso é usado apenas para protelar a prisão do criminoso… Em grande parte dos países o criminoso condenado em 1ª instância recorre preso. Defender o contrário é ter certeza da impunidade de seus clientes.
    A ruptura institucional já aconteceu em nosso país quando o pt se instalou no governo central, transformando a máquina pública em um braço financeiro organizado, parte de uma quadrilha que vem expolia do o país em prol de um plano para ficar definitivamente no poder!