Projeto na Câmara visa tornar Brasil autossuficiente na produção de vacinas

PL de José Guimarães (PT-CE) prevê que 20% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde sejam aplicados em criação de fábricas de imunizantes e IFA

Foto: UFMG/Divulgação
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Recorrentemente os postos de saúde do Brasil ficam, muitas vezes por mais de um dia, sem vacinas contra a Covid-19.

Isso se deve a fatores como mau planejamento logístico do Ministério da Saúde, bem como por baixas quantidades de doses, já que o governo Bolsonaro negligenciou a compra de imunizantes entre o ano passado e início desde ano, fazendo o país chegar atrasado à "corrida" pela tão sonhada imunização.

Apesar do Brasil produzir as vacinas Coronavac e Astrazeneca em solo nacional, o país ainda depende de empresas e outros países, principalmente a China, para fabricar as doses e os insumos necessários.

É com base nestes problemas que o deputado federal José Guimarães (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quinta-feira (12), um Projeto de Lei que tem por objetivo tornar o Brasil autossuficiente na produção de vacinas.

Para isso, o petista propõe destinar 20% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, por 10 anos, para a criação de estruturas para a produção de imunizantes e de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), bem como para a pesquisa para desenvolvimento de novas vacinas.

"Quando tivermos fábricas e insumos suficientes para rápida fabricação de imunizantes, poderemos responder rapidamente a novas infecções, além de aumentar nossa participação no mercado internacional de compra e venda de vacinas", afirma o parlamentar.

No PL, Guimarães explica que essa separação temporária de recursos não impactará o programa, visto que o governo federal, segundo ele, destinaria uma quantidade muito menor do que a arrecadada para essa finalidade.

"Garantir um financiamento para essas áreas de produção de fármacos é essencial, não só para nos preparar para novas pandemias, mas também para produção das vacinas destinadas às novas variedades do novo coronavírus, que começam a proliferar", saliente ainda.

Confira abaixo a íntegra do Projeto de Lei.