Professores(as) e orientadores(as) educacionais lançaram neste mês de março a campanha salarial 2024. Reivindicamos reajuste salarial imediato de 19,8%, rumo à meta 17. Mas por que a população do DF deve saber dessa luta? E como isso pode afetar a vida de cada cidadão e cidadã?
A primeira coisa a ser explicada é de onde vem esse índice.
Segundo o Dieese, a inflação dos últimos cinco anos no DF ficou em 33,3%. Em contraponto, o reajuste salarial do magistério acumulado no período de abril de 2022 a dezembro de 2023 foi de 11,3%. O reajuste de 19,8%, funciona, portanto, como um percentual de reposição de perdas inflacionárias.
De forma didática, tudo que consumimos ficou mais caro, mas o salário dos(as) professores e orientadores(as) educacionais se manteve minguado. Para equilibrar essa equação, é necessário, no mínimo, o reajuste salarial de 19,8%.
O segundo ponto a ser abordado é a explicação do que é a meta 17.
Elaborado com a participação da comunidade escolar, de representantes da sociedade civil e do poder público durante dois anos, o Plano Distrital de Educação (PDE) é o principal instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino do Distrito Federal. Entre suas 21 metas, está a 17, que valoriza profissionais da rede pública de ensino ao equiparar o vencimento básico da categoria, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível de escolaridade equivalente.
Mas de que forma essa valorização salarial importa para quem não é professor(as) ou orientador(a) educacional?
Independente da profissão, está consolidado que salários melhores atraem profissionais mais qualificados. A matemática é fácil, ainda mais quando o sistema em que se vive impõe que a própria sobrevivência depende de quanto chega ao bolso.
O estudo “Risco de Apagão de Professores”, realizado em 2022, pelo Instituto Semesp, mostra que o déficit de professores da educação básica pode chegar a 235 mil em 2040. Um dos motivos desse rombo é o desinteresse do jovem em seguir a carreira de professor, motivado, sobretudo, pela precarização da profissão, “com baixa remuneração e a falta de reconhecimento de sua importância perante a sociedade”.
Inquestionavelmente, professores(as) e orientadores(as) educacionais são figuras importantes para a construção da sociedade. Portanto, a partir do momento em que se priva as escolas desses profissionais, impõe-se a própria sociedade barreiras para sua construção.
Entretanto, valorizar professores(as) e orientadores(as) educacionais não se restringe a questões financeiras. Caminha lado a lado com a nossa campanha salarial a luta por qualidade do ambiente de trabalho e pela valorização social da nossa categoria.
Hoje, no DF, o raio-x da educação traz salas de aula superlotadas, escolas sem infraestrutura básica, Educação Inclusiva sem suporte e uma série de situações geradas pelo desinvestimento no setor. O resultado é o adoecimento de professores(as) e orientadores(as) educacionais e a queda na qualidade de ensino.
No que diz respeito à valorização social, vivemos o caminho inverso: o da tentativa de criminalização da categoria do magistério público.
Desde 2016, a investida de setores reacionários tenta emplacar, inclusive por meio de projetos e propostas, a figura de professores(as) e orientadores(as) educacionais como doutrinadores de crianças e adolescentes. Exemplo disso é o inominável projeto Escola Sem Partido, defendido pela base do governador Ibaneis Rocha na Câmara Legislativa, e a militarização das escolas, decretada pelo governador.
Demos o pontapé inicial em nossa campanha salarial, e muita luta vem por aí. Você já sabe como e por que isso atinge a vida de todos e todas. Atente-se quando vir ou ouvir que assembleias e atos de professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas “prejudicam” o trânsito e o ano letivo. Seja crítico(a)! Afinal, prejuízo mesmo, para nossa categoria e para toda a população, é ter vigente uma política de desvalorização do magistério público.
*Márcia Gilda é diretora do Sindicato dos Professores do DF