Bogotá: o retrato de um golpe de Estado na Colômbia

Bogotá: o retrato de um golpe de Estado na Colômbia

Em fins de 2013, o prefeito da capital colombiana, Gustavo Petro – ex-guerrilheiro e odiado pela direita conservadora do país –, foi destituído do cargo de forma arbitrária e por motivos políticos. A grande esperança dele para retornar às funções pode estar nas ruas de Bogotá

Por Vinícius Gomes

“Estamos no outono, a poucos dias do inverno. Entretanto, o que vemos no horizonte é a mais linda primavera. Bogotá vive tempos de mudanças. Outrora considerada uma das cidades mais violentas da América Latina, Bogotá, hoje, respira e inspira humanidade.”

É assim que Gilmara Lanzetta – comunicadora social brasileira e mestranda em Estudos Feministas que vive na Colômbia, descreveu como eram os dias em Bogotá antes do dia 9 de dezembro de 2013. Quando, então, toda a atenção do país se virou para sua capital, após o prefeito Gustavo Petro ser destituído do seu posto e inabilitado de exercer cargos públicos por 15 anos por conta de uma decisão do procurador-geral da nação, Alejandro Ordóñez.

Gustavo Petro, antes mesmo de se tornar prefeito de Bogotá, já era visto como um personagem-chave na manutenção da democracia, desde sua participação na Constituinte de 1991 e no Congresso Nacional, quando jogou luz sobre os principais problemas de corrupção da capital colombiana. Enquanto senador, Petro também foi um feroz opositor ao então presidente Álvaro Uribe, inclusive sobre um possível financiamento de campanha pelas Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), um grupo de guerrilha armada de extrema direita.

Por esses e outros motivos, a gestão de Petro encontrou, desde os primeiros dias no cargo, inúmeros obstáculos, uma vez que ele passou a apostar no trabalho com partes de excluídas da sociedade: pobres, mulheres, comunidade LGBT, entre outros.

A decisão do procurador Ordoñez foi recebida pela população como um possível golpe de Estado, orquestrado pela direita colombiana – ele é conhecido pelos colombianos por ser um homem extremamente conservador, praticamente um “fanático religioso”. Além de também ser contra o aborto em qualquer situação, incluindo má formação do feto e estupro. A destituição de Petro da prefeitura e seu banimento de cargos públicos por 15 anos levantaram discussões sobre as garantias democráticas que o governo colombiano dá a seus cidadãos, uma vez que uma pessoa que foi eleita pelo povo pode ser “sacada” para fora do cenário com tanta facilidade.

A indignação frente a essa situação levou milhares de pessoas à Plaza de Bolívar, onde se localiza a prefeitura. Na praça, iluminada pelas luzes de Natal, todos entoavam como se fosse um mantra “Petro se Queda!” (“Petro fica”!). Diversos movimentos sociais de camponeses, indígenas, sindicalistas, trabalhadores, estudantes e movimentos LGBT, entre outros, se uniram em apoio ao prefeito – que ainda luta para conseguir reverter a decisão do procurador-geral e, assim, voltar para o cargo ao qual foi eleito.

A destituição de Gustavo Petro

Gustavo Petro nasceu em Ciénaga de Oro, uma das regiões mais pobres da Colômbia, no norte do país. Ainda criança viu sua família ser desalojada devido ao conflito armado que perdura neste país há mais de 60 anos. Seu gosto pela política começou nas aulas de filosofia do colégio, onde também estudou o famoso escritor Gabriel García Márquez, e lá fundou um jornal chamado Carta del Pueblo. Aos 18 anos, ingressou na guerrilha armada no Movimento 19 de Abril – M19 -, onde trabalhou organizando a luta popular acompanhando a formação de sindicatos no município de Zipaquirá, localizado a 28 km de Bogotá. Em 1985, Petro foi capturado pelo Exército colombiano, torturado e preso por dois anos.

Petro foi destituído pelo fato de Bogotá ter ficado sem coleta de lixo por três dias. A falta do serviço na cidade levantou a suspeita de um possível complô com interesses políticos que estaria sabotando o novo modelo de coleta de lixo implementado por Petro. O propósito do prefeito foi o de municipalizar a coleta de lixo e resíduos recicláveis, não renovando a licitação de empresas que monopolizavam o serviço na cidade.

A fala de Ordóñez, em 9 de dezembro, dizia que Petro “repassou a prestação de serviço para coleta de lixo a duas entidades sem nenhuma experiência”, o que ocasionou uma “situação emergencial nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2012”, e que deveria “voltar a contratar as empresas privadas”. Entre as empresas de reciclagem privadas que atuavam em Bogotá estava a “Residuos Ecoeficiencia S.A.”, de Tomás e Jerónimo Uribe – filhos de seu antigo inimigo político, Álvaro Uribe.

O que ocorreu é que, dentro do programa “Basura Cero” (Lixo Zero, em português), havia o projeto de regularização e formalização do serviço de reciclagem como importante complemento do serviço de coleta de lixo, gerando processos de inclusão para a população que trabalha com a coleta materiais recicláveis. O processo de inclusão das pessoas recicladoras abrangeu a troca de veículos de tração animal por caminhões de pequeno porte. Esta mudança proporcionou maior produtividade aos recicladores, de acordo com o representante legal da associação de recicladores Ecoactiva, Camilo Reyes. Segundo Reyes, os recicladores percorrem maior distância em menos tempo e com condições de armazenar os resíduos recicláveis com mais segurança na caçamba do caminhão. Além disso, salienta, “já não nos molhamos mais quando chove, o Petro nos proporcionou dignidade para trabalhar”.

O prefeito Gustavo Petro, visto como personagem-chave para a manutenção da democracia na Colômbia (Foto: WikiCommons)

O prefeito Gustavo Petro, visto como personagem-chave para a manutenção da democracia na Colômbia (Foto: WikiCommons)

O poder da procuradoria-geral

Pode parecer estranho que um servidor público tenha tanto poder assim em sua mão. Em muitos países, tais tarefas seriam deixadas para promotores, cortes e eleitores, mas, na Colômbia, o posto de procurador-geral é único: ele está incumbido de escrutinar outros servidores públicos, incluindo os eleitos, e penalizá-los se violarem as leis, mas, como explica Charlie Roberts, membro do Comitê Colombiano de Direitos Humanos, a situação é um pouco mais complexa: “Em uma mão você tem essa autoridade do procurador-geral em remover oficiais do cargo, mas, ao mesmo tempo, a Colômbia ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, a qual diz que nenhum funcionário público eleito pode ser removido sem a aprovação de um tribunal competente”.

Com 58 anos, Ordóñez foi eleito como procurador-geral pelo Congresso colombiano em 2009, contando com 81 votos a favor, contra apenas um – teve até mesmo o voto de Petro, quando este era senador –, e foi reeleito em 2012, com mandato até 2017.

Não é de hoje que sinais de atenção apareciam acerca do poder de Ordóñez, que em outras vezes já havia sido vista como arbitrário. No entanto, foi com Petro que tal poder veio para o centro do debate público e muitos, inclusive, já colocam em xeque a conveniência para a democracia o fato de existir uma instituição que pode destituir funcionários eleitos popularmente. Principalmente pelo fato de que Ordóñez o faz de maneira seletiva e com alta margem de discricionariedade.

É importante salientar também que, até mesmo quem não é favor de Petro, não aprovou a decisão de Ordóñez – vista como, além de arbitrária, politicamente motivada. Pesa contra o procurador o fato de sua decisão ter criado um mal-estar nas negociações de paz com as Farc, que estavam acontecendo em Havana, Cuba. A guerrilha não recebeu bem a decisão de Ordóñez – que sempre foi contra as negociações de paz – e foi bem irônica ao dizer que “com uma simples assinatura, Ordóñez, deu a nós rebeldes, uma lição do que significa democracia para a oligarquia na Colômbia”. Semanas depois, as Farc anunciaram que terminariam seu cessar-fogo, que havia sido decidido unilateralmente por eles.

Outro ponto abordado seria sobre a redundância das três funções que a procuradoria-geral exerce. Uma delas é a defesa dos direitos humanos, mas, para isso, a Constituição de 1991 criou a Defensoria do Povo.

A segunda é a defesa dos interesses públicos e os direitos fundamentais nos processos judiciais. Para isso, a Colômbia conta com pelo menos 700 procuradores judiciais. O problema é que suas intervenções são esporádicas (os procuradores intervêm nos processos que lhes pareçam relevantes).

E, por fim, é a de disciplinar os funcionários públicos. A tal redundância seria com os escritórios de controle interno que todas as instituições possuem e cujos chefes são nomeados diretamente pela presidência, desde a reforma de Estado do presidente Juan Manuel Santos. Os que questionam a procuradoria-geral destacam que, para pequenas falhas, esses escritórios internos estão em melhor posição do que um terceiro e externo, pois entendem o funcionamento da entidade, suas funções e, principalmente, suas dificuldades. Para falhas maiores, elas seriam consideradas delitos, e para isso existe o Ministério Público e, se o problema se tornasse de manejo dos recursos públicos, há a Controladoria.

Mas, mesmo assim, até o momento da destituição de Gustavo Petro, a procuradoria-geral não havia sido debatida pela sociedade, exceto pela crítica do que os colombianos chamam de “síndrome da procuradoria”, na qual os militares eram os principais investigados por ela. Mas tal síndrome deixou de existir na era Ordóñez, que é um grande defensor dos militares e silenciou muitas vezes quando o interesse era protegê-los.

Alejandro Ordóñez, o todo-poderoso procurador-geral da nação (foto: Juan Carlos Sierra/Semana)

Alejandro Ordóñez, o todo-poderoso procurador-geral da nação (foto: Juan Carlos Sierra/Semana)

Um novo “Bogotazo”?

Palco de tantos conflitos e rebeliões, tais como o “Bogotazo”, em 1948, quando uma série de protestos aconteceram após o assassinato do líder liberal e candidato a presidente Jorge Eliécer Gaitán, e a invasão do Exército colombiano ao Palácio da Justiça, ocupado pelos guerrilheiros M19, em 1985, o mundo inteiro testemunhou as ruas de Bogotá.

Desde dezembro, Gustavo Petro conseguiu, por várias vezes, convocar manifestantes a irem à Plaza de Bolívar, se utilizando de redes sociais e com o apoio de simpatizantes que defendem sua gestão e não aceitam a sanção imposta por Ordóñez.

Petro foi eleito prefeito de Bogotá com apenas 32,15% dos votos (721 mil votos entre 6 milhões), e não seria de todo errado afirmar que ele  “alienou” um setor da cidade, polemizando ao banir touradas – um dos passatempos favoritos da elite – e apoiando o casamento homossexual. No entanto, exceto os mais conservadores de Bogotá, Petro conta com imenso apoio popular, inclusive de órgãos internacionais que questionam a legalidade da decisão de Ordóñez: no dia seguinte à destituição, Todd Howland, o representante na Colômbia do Alto Comissariado Nações Unidas para os Direitos Humanos, pediu uma reunião com o procurador para discutirem a jurisprudência em nível internacional dos funcionários eleitos democraticamente: “Nesse caso, o mais importante é discutir o direito daqueles cidadãos que votaram nele”.

Com o propósito de defender Petro nas ruas, existe, entre outras coisas, um Comitê da Defesa da “Bogotá Humana” – termo esse criado durante a campanha de Petro e usada durante sua gestão como norte de seu governo: um governo mais humano.

Esse comitê é composto por diversos grupos, distintos entre si, que têm em comum a busca pela tal Bogotá mais humana. Como, por exemplo, o grupo de defesa dos animais, das mulheres, da comunidade LGBT, ex-membros do antigo M19, indígenas, recicladores, entre outros.

Desde dezembro, manifestantes saqem às ruas em defesa do mandato de Gustavo Petro (foto: Gilmara Lanzetta)

Desde dezembro, manifestantes saem às ruas em defesa do mandato de Gustavo Petro (foto: Gilmara Lanzetta)

A Fórum conversou, além de Gilmara Lanzetta, com Rodrigo Caballero, Erika Sepúlveda, ambos residentes de Bogotá, que foram às ruas em apoio a Petro.

“A destituição de Petro gerou em mim e em muitas pessoas que moram na cidade a necessidade de sair às ruas e expor sua revolta contra as decisões arbitrárias de Alejandro Ordóñez – que desde sempre se mostrou ser um inimigo feroz dos direitos das mulheres, da comunidade LGBT e todos aqueles que lutam para manter a Colômbia um Estado laico”, explica Caballero, 28 anos, ativista dos direitos dos homossexuais.

A comunidade LGBT, além de ter o interesse em se mobilizar por Petro, pelo fato de ele ter criado iniciativas públicas contra a discriminação, teria também motivos de simplesmente ir contra Ordóñez, que sempre se pôs contra o casamento homossexual.

Erika Sepúlveda, 22 anos, estudante no último semestre de Trabalho Social pela Universidad Nacional de Colombia, que também, como Cabellero, ficou indignada e com “uma sensação de desilusão, frente às posturas autoritárias que prevalecem naqueles que estão no poder na Colômbia”, conta como se envolveu nos protestos e plantões na Plaza de Bolívar: “Eu participei por conta própria, como mulher e cidadã, consciente da importância que é reclamar e intervir nas decisões do governo”. A respeito dos protestos, ela diz: “A participação nas manifestações pacíficas, enquanto um direito constitucional, se tornou para os cidadãos bogotanos, assim como para grande parte dos cidadãos colombianos, um mecanismo que reivindica o direito legítimo de defender o voto popular como o meio de eleição para os governantes do país”.

Outro grupo social que se destacou foram os defensores dos direitos dos animais. Com a decisão de abolir as touradas, Petro conquistou tal movimento quando, por meio de um comunicado, em 2012, Petro declarou que a “Praça de Touros Santamaria fará parte do sistema de educação distrital, em que os melhores poetas e escritores se reunirão rotineiramente com os estudantes de nossos colégios públicos para ensinar literatura”. Liderados pela candidata ao Senado pela Alianza Verde, Natalia Parra, os grupos de defesa dos animais compareceu a todas as manifestações pró-Petro.

Também têm os indígenas, que viajaram por diversas regiões em solidariedade a Gustavo Petro. O grande peso dos indígenas no caso é mais simbólico, uma vez que Petro se mostrou um grande defensor das minorias e da diversidade.

Um dos mais importantes grupos seria, sem dúvida, a dos recicladores, que, por sinal, é o grupo chave para apoio a Gustavo Petro, uma vez que foi ele quem os colocou no centro do discurso como modelo de limpeza da cidade e que tanto irritou Ordóñez.

Defensores dos direitos dos homossexuais foram presença constante nos protestos a favor de Gustavo Petro (foto: Gilmara Lanzetta)

Defensores dos direitos dos homossexuais foram presença constante nos protestos a favor de Gustavo Petro (foto: Gilmara Lanzetta)

Guerra de argumentos

Quando Ordóñez defendeu sua posição, ele argumentou que Petro falhou gravemente ao violar a livre concorrência. Petro diz que não e que foi a procuradoria que interpretou erroneamente o Decreto 564 de 2012 (no qual se adotou o novo esquema transitório de limpeza), e que restringiu o uso do aterro sanitário Doña Juana apenas para as empresas privadas que tiverem contrato com o Distrito. Segundo o prefeito, essa condição estava baseada em uso técnico do aterro e não como uma barreira de entrada.

A brasileira Gilmara Lanzetta resume bem no que se tornou a capital colombiana: um limbo jurídico repleto de normas, recursos, instâncias e demandas. “O panorama, do qual depende Petro, é composto por um emaranhado de caminhos que incluem o presidente Juan Manuel Santos – o único, segundo a Constituição colombiana, que pode destituir um prefeito distrital –, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e juízes colombianos.

Quando, em 13 de janeiro, o Ministério Público ratificou a destituição de Gustavo Petro, as ruas da capital colombiana foram novamente tomadas por novas manifestações em apoio ao Petro e à democracia. Entretanto, isso só acontecerá depois que o presidente Santos for comunicado oficialmente. Apenas o presidente da República tem poderes para executar a decisão do Ministério Público de destituir Petro. Contudo, a decisão do MP não durou nem 24 horas. O magistrado da Segunda Seção do Tribunal de Cundinamarca (Estado onde se localiza Bogotá), José María Armenta, suspendeu a sentença contra Petro e pediu que o presidente Santos abstenha-se de executar a sentença do procurador até que o tribunal resolva o caso.

Uma semana depois, em 20 de Janeiro, Rafael Barrios, advogado de Gustavo Petro, compareceu perante à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, para analisar o caso do prefeito de Bogotá. Argumentando que a procuradoria-geral da nação não tem competência para restringir, limitar ou suspender o exercício dos direitos políticos de um servidor público eleito pelo povo, de acordo com o que estabeleceu o Artigo 23 da Convenção Americana de Diretos Humanos, do Pacto de San José, na Costa Rica.

Por outro lado, a procuradoria afirma que o Artigo 23 da Convenção de San José “não se opõe realmente a que os legisladores internos estabeleçam sanções disciplinarias que impliquem a suspensão temporária, ou definitiva, do direito ao acesso a cargos públicos, que visem combater a corrupção”. E tampouco se opõe à Constituição colombiana de 1991.

A Comissão é uma das grandes apostas de Petro e seus defensores, mas ela própria possui limitações.

Tomando como exemplo o Brasil, entre 1998 e 2011 o país foi alvo de 27 medidas cautelares emitidas pela Comissão e acumula quatro sentenças condenatórias, entre elas a do caso da Guerrilha do Araguaia. Mas também foi importante em outros casos, como na criação da Lei Maria da Penha.

Então veio a construção da represa de Belo Monte e a Comissão ordenou que ela fosse suspensa, após realizar uma consulta com dez comunidades indígenas. Como resposta, o Brasil retirou seu candidato nas eleições para a Comissão. E Belo Monte seguiu a todo vapor.

O futuro?

“Petro segue na prefeitura, mas seu destino político ainda é incerto”, diz Gilmara. “Enquanto não se decide juridicamente o destino do prefeito de Bogotá, uma revocatória de consulta popular foi marcada.”

O referendo estava marcado para o dia 2 de março, mas, após o ministro da Fazenda, Mauricio Cárdenas, ir a público dizer que o governo federal não teria urnas suficientes para que a votação acontecesse, adiou-se em duas semanas, para o dia 16 de março.

De acordo com a lei, a revocatória será aprovada “com a metade mais um de todos os cidadãos que participem do referendo e a votação só terá validade se o número de votantes não for inferior a 55%, no dia em que o respectivo oficial foi eleito”.

Na última eleição em Bogotá, os votos contabilizados foram de 2.224.025 – o que significa, no caso de Petro, que, para ser retirado do cargo, devem votar pelo “sim” 1.234.214 de bogotanos.

Certo ou errado, legal ou ilegal, é inegável dizer que Gustavo Petro, com sua visão e seus ideais, foi capaz de mobilizar milhares e milhares de pessoas que possuem apenas uma coisa em comum: geralmente são as mais excluídas, mulheres, homossexuais, indígenas, pobres e os defensores dos direitos dos animais.

Para Erika Sepulveda, a grande razão de ela ter se alinhado a Petro, desde o início de sua campanha política, foi sua proposta de administração: “Considero que sua visão de cidade e de construção de cidadania passa por uma importante reflexão sobre a necessidade de se ler o destino de Bogotá, desde os horizontes mais inclusivos que apostem seriamente na compreensão da equidade e diferença”. O compromisso com o fortalecimento e a qualidade da educação pública; a garantia do cumprimento dos direitos de todas as mulheres; a defesa e o respeito a todas as espécies de animais e vegetais que habitam Bogotá e a luta pela recuperação das fontes e encanamento de água, são também os motivos para Erika entender que sua participação na defesa da administração de Petro é necessária e importante.

Segundo Caballero, nos últimos dias o assunto tem sido tratado de maneira vil pelos grandes meios de comunicação, que têm tornado a discussão como se fosse trivial o assunto para manter Petro na prefeitura. “Por conta dessa situação e pela maneira em que ela tem se apresentado, me encontro saturado e não sei bem o que esperar.”

Mesmo com Petro recebendo o apoio do Tribunal Administrativo de Cundimarca, ele destaca que, na Colômbia, tudo pode acontecer e pode ainda decidir-se pela saída permanente dele do cargo. Assim sendo, seria importante que Petro considere a pior das possibilidades e se prepare para apoiar e respaldar um possível candidato – no que será uma eleição atípica – que defenda e promova todos os valores e apostas de uma Bogotá humana.

A lei 134 de 1994 prevê que, como resultado da votação, a destituição do mandato seja revogada, Ordóñez não o poderia fazer novamente até o final de sua gestão. Por isso, Caballero destaca que “todos nós bogotanos devemos estar preparados para participar de maneira massiva nas urnas no referendo revocatório”.

Em tempo:

Nessa ultima terça-feira (3), Gustavo Petro postou em sua conta no Twitter a informação de que havia sido ameaçado de morte. Entretanto, essa ameaça não se limitou a ele. Outros líderes de esquerda, como o ativista Iván Cepeda, a ex-senadora Piedad Córdoba e a candidata presidencial Aída Avella, também o foram. As ameaças partiram dos “Águilas Negras”, um grupo de ultradireita e simpatizante do ex-presidente Álvaro Uribe. O comunicado advertia que esses líderes deveriam deixar a política ou seriam mortos.

bogota-comunica

Petro postou em sua conta no Twitter que acabara de receber ameaça de morte

 

Desde que firmaram o acordo de paz entre o movimento guerrilheiro M19 e o governo colombiano, Gustavo Petro e demais políticos e ativistas de esquerda sofrem ameaças e perseguições políticas. Petro é um dos poucos integrantes do M19 que segue vivo.

bogota-carta

O comunicado oficial dos Águilas Negras enaltecendo o “melhor presidente de todos os tempos”, Álvaro Uribe e prometendo “jogar bola” com a cabeça de Gustavo Petro.

 

 

 

 

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