Equador: rumo ao pós-capitalismo

Equador: rumo ao pós-capitalismo

O projeto FLOK Society (Free Libre and Open Knowledge)  do governo de Rafael Correa pretende mudar a matriz produtiva do país e transformar o Equador no paraíso do conhecimento livre. Vinculado ao Plano Nacional do Buen Vivir, FLOK – El Buen Conocer é a peça chave para construir uma economia social do conhecimento baseada nos paradigmas peer-to-peer, os bens comuns e a colaboração dos cidadãos

Por Bernardo Gutiérrez

 

“A lei de patentes será revogada. Os neoliberais incentivam os paraísos fiscais. Nós, os socialistas do século XXI, vamos impulsar os paraísos do conhecimento, do conhecimento como um bem público e de livre acesso.” A frase do Rafael Correa, presidente do Equador, pronunciada ao vivo, é mais do que um slogan redondo. Resume perfeitamente a mudança de direção econômica, política e social que o Equador está desejando. Desde 2008, o conceito do “buen vivir” ( do quechua “sumak kawsay”), que anseia um outro equilíbrio com a natureza, está incorporado na Constituição do Equador. O Plano Nacional do Buen Vivir, transversal em todas as leis do país, é o novo sistema nervoso nacional. E o projeto FLOK Society (Free Libre Open Knowledge) – El Buen Conocer é a peça que faltava para linkar a cosmovisão quechua com as tecnologias livres e a ética hacker.

A partir do ano 2008, o governo do Equador começou a defender o software livre e as licenças abertas. No entanto, o namoro real do conhecimento ancestral e software e a cultura livre está ocorrendo nos últimos meses. O projeto FLOK Society – El Buen Conocer é o carro-chefe dessa mudança de pele. E seu lema fala por si mesmo: “Projetando uma mudança da matriz produtiva para a sociedade do conhecimento livre, aberta e comum”.

Essência de El Buen Conocer

O que significa ” conhecimento livre, comum e aberto”? É possível deixar para trás o capitalismo competitivo e criar uma economia da colaboração orientada ao bem comum ? Como exatamente vai mudar El Buen Conocer a matriz produtiva de um país que ainda depende da extração de petróleo? Algumas citações da Carta Aberta aos Trabalhadores do Bem Comum, lançada recentemente pela equipe de pesquisa do El Buen Conocer, pode oferecer algumas respostas : “Imagine uma sociedade ligada aos bens comuns e ao conhecimento aberto, com base no código e desenho livre que possa ser usado por todos os cidadãos ( … ) Imaginem uma economia ética e sustentável, baseada na criação de comunidades cooperativas, baseada na reciprocidade, mutualidade e a produção peer-to-peer”.

De fato, o “buen vivir”, que poderia ser traduzido ao português como “bem viver”, questiona frontalmente os indicadores e valores do capitalismo. Os bens relacionais – um conceito da Martha Niussbaum – são um conceito vital na nova trilha equatoriana. Quem comparte um bem será mais rico que quem acumula bens. René Ramírez, secretária nacional de Innovación, Ciencia y Tecnología (SENECYT), tem desenvolvido no seu livro La vida (buena) como riqueza de los pueblos equações matemáticas e um novo marco teórico para os bens relacionais e a economia social do conhecimento. Equador não só está prototipando o novo mundo, se não que está criando argumentos sólidos na disputa narrativa planetária contra o neoliberalismo.

A verdade é que, enquanto Julian Assange, fundador do Wikileaks, mora na Embaixada do Equador em Londres , o governo de Correa está movendo fichas. Por um lado, como aponta um artigo recente, o Equador tem como objetivo tornar-se o paraíso das liberdades globais da Internet . Além disso, como declarou René Ramírez em uma entrevista, Equador procura “democratizar o acesso ao conhecimento”. Para fazer isso, o Equador quer revogar a lei atual de direitos autorais. Em clara oposição à lógica de patentes privadas , o país vai apostar na “economia social do conhecimento”, baseada na colaboração, o compartilhado e as licenças livres. Para fazer isso, tem sido lançado o novo Código Orgânico da Economia Social do Conhecimento (Wikicoesc) com ajuda de especialistas de todo o mundo e da sociedade civil, no que já é uma das wikilegislações mais avançadas do planeta.

Da pesquisa às políticas públicas

Para que o paradigma do “bem viver” seja uma realidade, El Buen Conocer dispõe de uma equipe internacional de pesquisadores do mais alto nível . Michel Bauwens, diretor da Fundação P2P , está coordenando a equipe de pesquisa que tem as linhas de Matriz produtiva (George Dafermos, Grécia), Marcos Legais e Inovações institucionais (John Restakis, Canadá), InfraEstrutura Técnica Aberta (Jenny Torres, Equador), Bens Comuns Físicos (Janice Figueiredo, Brasil ) e Melhoria de Recursos Humanos (compartilhado por todos os pesquisadores).

A investigação é uma pesquisa aberta que usa ferramentas e plataformas colaborativas (Wiki, pads, listas de mail), um software livre que aceita comentários de usuários dos papers (co-ment) e usa as redes sociais para receber inputs da cidadania. Aliás, representantes dos povos indígenas e afrodescendentes do Equador colaboram para compartilhar conhecimentos ancestrais. E centenas de pessoas do país todo têm participado e aportando ideias nas oficinas da Economia Social do Conhecimento que aconteceram no país todo.

investigacionFLOK

Colabore com o que o cabe no seu bolso e tenha acesso liberado ao conteúdo da Fórum Semanal, que vai ao ar toda sexta-feira. Assine aqui

Michel Bauwens dá alguns detalhes específicos da investigação. “Este grupo está pesquisando, por exemplo, como viabilizar uma biblioteca aberta para as escolas do sistema do país e substituir os livros de texto privados. Também como criar comunidades open source (de código aberto) para desenho de máquinas para pequenos proprietários”. Por sua vez, José Luis Vivero Pol, da Universidade de Louvain na Bélgica, que está colaborando na linha de “comida aberta”, assegura que “a ideia é propor uma maneira de produzir , distribuir e consumir alimentos diferente do modelo de consumo extrativista, injusto e insustentável que nós temos”. Para John Restakis, um dos maiores especialistas internacionais na economia das cooperativas, o desafio é juntar as lógicas da economia solidaria e ética e o novo paradigma dos “commons” (do comum”)

Expansão global

Que impacto terá a FLOK-El Buen Conocer no mundo? Será que o país andino vai promover uma mudança na economia global? Equador vai se tornar o epicentro de um novo mundo baseado nos bens comuns? As pessoas envolvidas no El Buen Conocer consultadas são cautelosas. “Eu não posso dizer que o Equador é o epicentro, mas acho que nós estamos apoiando a convergência de experiências e ações que o mundo precisa “, diz Ruben Zavala, da rede Infodesarrollo, que tem coordenado as oficinas da Economia Social do Conhecimento no país todo.

O hacktivista Daniel Vázquez, diretor do projeto, reconhece o potencial do FLOK : “Estamos criando espaços de conhecimento compartilhados e livres, pensando em novas maneiras de entender as leis do copyright e implementando um oásis na rede em um mundo que cria uma escassez ou sede artificial”. A grande aposta do FLOK é criar documentos de política pública a partir dos papers acadêmicos produzidos pelo time de pesquisadores. Os documentos, que serão trabalhados em rede pelos participantes na cimera global do FLOK-El Buen Conocer entre os dias 27 e 30 maio, serão usados pelo governo do Equador para o novo roteiro da mudança da matriz produtiva.

Será que o FLOK vai virar um método, um protocolo recursivo para diferentes países? Daniel Vázquez assegura que o objetivo inicial é garantir o sucesso no Equador. Mas deixa a porta aberta para implementar na região, citando países como Uruguay e Bolívia. O próprio site do FLOK fala da possibilidade de expansão global: “Uma vez implementadas, as propostas do FLOK Society melhorarão a qualidade de vida [buen vivir], o acesso aberto ao conhecimento e à cultura [buen conocer] e oferecerão um método que inspire a região e o mundo”.

Por enquanto, a experiência FLOK chamou a atenção de alguns dos melhores especialistas internacionais do software livre e o conhecimento aberto. E está criando uma nova aliança assimétrica entre movimentos globais (hackers do 15M espanhol, cryptopunks) e a esquerda institucional latino-americana. Pelas listas de discussão ou pelos encontros físicos do FLOK encontram-se pessoas como o escritor cyberpunk Bruce Sterling, David Bollier e Silke Helfrich (Commons Strategies Group), o geógrafo marxista David Harvey (consultor do projeto), Richard Stallman (ícone do software livre ), Jacob Appelbaum (Wikileaks ), o filósofo hacker Xabier Barandiarán ou Jérémie Zimmermann (La Quadrature do Net), entre muitos outros.

Ao mesmo tempo, o diálogo entre o governo equatoriano – bastante criticado pela extração de petróleo no Parque Nacional de Yasuni ou por um pré-projeto da lei de Internet – está crescendo graças ao FLOK. ONGs e academia , agricultores e hackers, indígenas e sociedade civil, ativistas globais e especialistas em política pública. ” Do local para o global ( ou vice- versa) , o Equador “glocal” está em andamento.

Talvez, no segundo semestre do ano, o “método FLOK” (jurídico, político, tecnológico, cultural) esteja pronto para ser replicado na região. O capitalismo usa há décadas a “doutrina do shock” para impor o neoliberalismo, método muito criticado por Naomi Klein. Equador e o novo mundo em rede estão criando a “doutrina do FLOK”, para resolver as catástrofes do capitalismo com as lógicas do novo mundo aberto, comum e livre.

(Crédito da foto da capa: Flok Society)

Compartilhe

Deixe uma resposta