Movimentos mobilizados em torno da constituinte exclusiva pela reforma política

Movimentos mobilizados em torno da constituinte exclusiva pela reforma política

Durante toda a Semana da Pátria, o Plebiscito Popular disponibilizou urnas no país inteiro com o objetivo de conseguir 10 milhões de votos favoráveis a realização da reforma política

Por Marcelo Hailer

Desde a última segunda-feira (1º) movimentos sociais do Brasil inteiro se mobilizam em torno do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana da Reforma da Política. Os grupos têm por objetivo alcançar 10 milhões de votos favoráveis para que o Congresso Nacional convoque a Assembleia. As urnas, que são mais de 30 mil pelo Brasil inteiro, serão fechadas no dia 7 de setembro e, as apurações devem ser concluídas no dia 26, quando o resultado deve ser divulgado.

Artista de rua no plebiscito popular (Foto: Plebiscito Popular)

Artista de rua no plebiscito popular (Foto: Plebiscito Popular)

Na organização e mobilização do Plebiscito Popular estão 452 grupos dos mais variados segmentos, daqueles que batatam pela  democratização da comunicação aos grupos que lutam pela reforma agrária, do movimento LGBT aos coletivos que lutam por moradia nos centros urbanos nas cidades. Ou seja, não se trata de uma ação de “pequenos grupos radicais” como alguns setores conservadores, da mídia tradicional e políticos tentaram impingir ao Plebiscito, mas sim de uma ampla mobilização popular que objetiva tornar a democracia político-brasileira mais democrática e mais participativa. Uma ação política para radicalizar a democracia.

Porém, uma ação política dessa magnitude não vem assim, do nada…

João Pedro Stédille, do MST, também vota pela reforma política (Foto: Plebiscito Popular)

João Pedro Stédille, do MST, também vota pela reforma política (Foto: Plebiscito Popular)

Junho de 2013 e a emergência de uma reforma política

Já se tornou uma redundância retórica se utilizar do levante popular de junho de 2013 para justificar mudanças no cenário político, porém, muitas das vezes se utiliza tal argumento para manter tudo como está e isto pode ser observado nas eleições atuais, onde candidatos da direita dizem que é tempo de mudança… Claro, mas para pior.

O fato é que ativistas do movimento social se deram conta de que o Congresso Nacional nada faria para alterar o status quo da política oficial e isso ficou muito claro quando o governo federal tentou encaminhar uma proposta de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política, que consistia na ampliação da participação popular para decidir o que seria alterado no atual sistema político.

Porém, a proposta mal teve tempo de respiro: a reação dos setores tradicionais da política foi rápida na desqualificação da proposta apresentada pela presidenta e o Congresso Nacional cumpriu o seu papel habitual: trabalhar para manter tudo como está. A reforma não saiu e as demandas apresentadas pelas manifestações que tomaram as ruas do país permaneceu nas vias públicas.

O ex-presidente Lula também votou por uma Constituinte exclusiva (Foto: Plebiscito Popular)

O ex-presidente Lula também votou por uma Constituinte exclusiva (Foto: Plebiscito Popular)

Os grupos políticos se resolveram se reunir, desde novembro do ano passado, e iniciar a organização de comitês ao redor do Brasil, para levar adiante esta proposta ambiciosas que, como bem disse à Fórum o advogado José Luiz Quadro Magalhães, visa romper com o sistema atual. “Uma constituinte exclusiva é um poder democrático de ruptura com a ordem estabelecida para criar uma nova Constituição. Ela é exclusiva pois é eleita para fazer a nova Constituição e depois se dissolve”, diz Magalhães.

Trabalho árduo, mídia que silencia

A reportagem da revista Fórum foi às ruas de São Paulo conferir de perto a interação dos transeuntes com as urnas. Três locais de votação foram visitados: Praça Ramos, Praça da República, Praça do Patriarca e Praça da Sé, todos no centro histórico da cidade de São Paulo. Constatou-se em todas as localidades um fato: os cidadãos não sabiam que estava acontecendo um plebiscito nacional e muito menos o que é uma constituinte exclusiva. Dois fatos, duas explicações: a imprensa tradicional simplesmente boicotou a iniciativa ou, quando noticiou se limitou a dizer que se tratava “de um golpe de grupos radicais”; o segundo motivo é que pouco se discutiu a respeito dos dispositivos participativos presentes na Constituição brasileira.

Urna de votação na praça da Sé, em São Paulo (Foto: Marcelo Hailer)

Urna de votação na praça da Sé, em São Paulo (Foto: Marcelo Hailer)

Mariana Ceci, da Juventude do Levante Popular, declarou que muita gente para pra escutar, aprender e alguns voltam pra votar. “Está sendo bem bacana [a votação], nós estamos garantindo a urna aqui na Sé. O debate político tem sido muito intenso por que a galera aparece, têm várias dúvidas e querem conversar. Teve um dia que formou uma roda de pessoas e todo mundo ficou conversando uma com a outra sobre o plebiscito”, conta Ceci.

A ativista também explica sobre as principais dúvidas dos cidadãos sobre o plebiscito. “Eles perguntam quais são os principais pontos, o que é uma reforma política de fato, uma constituinte, o que vai mudar… Daí nós explicamos sobre o financiamento público de campanha, da sub-representatividade. E as pessoas geralmente não entendem o que é uma constituinte exclusiva e soberana”.

Sobre o nível de conhecimento a respeito do plebiscito, Mariana Ceci explica que boa parte desconhece. “Aqui na Sé, pelo menos, a maioria não sabe, mas pega os materiais, fica curiosa. Muita gente tem relacionado com as eleições, então, rola uma certa confusão. Mas tem bastante gente que vem e fala que quer ler o material, vai pesquisar sobre o assunto e volta no dia seguinte para votar”, revela Ceci.

Na urna da Praça da República era a jornalista do MST, Ed Maura, que estava como uma das responsáveis pela votação. De acordo com Maura, o plebiscito conta com o apoio dos sem terra, que espalharam várias urnas pelo Brasil. “Este é o quarto dia de votação e a gente tem conseguido um bom volume de assinaturas. Nós montamos urnas na Santa Cecília, na favela do Moinho, na praça Ramos e também temos muitas urnas itinerantes”, diz Maura, que também comenta a respeito do conhecimento popular do plebiscito. “Algumas pessoas já sabem do que se trata e já chegam com o objetivo definido, mas a maioria não. 90% das pessoas não tem muita informação a respeito”, constata a ativista.

Luiza Erundia também vota pela reforma do sistema político (Foto: Plebiscito Popular)

Luiza Erundia também vota pela reforma do sistema político (Foto: Plebiscito Popular)

O plebiscito nas bordas da cidade 

A realização do plebiscito foi pauta do programa #BrasilPerifa, exibido todas às quintas-feiras no SPressoSP . Junto com os jornalistas Conceição Oliveira e Igor Carvalho, debateram o assunto a ativista da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Sonia Coelho; Larissa Sampaio, da Consulta Popular (CS) e Ricardo Gebrim, membro da Campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva da Reforma Política.

Larissa Sampaio, da Consulta Popular, destaca que, além da bandeira da reforma política, a luta pela constituinte exclusiva por meio de um plebiscito serviu também para levar o conhecimento a respeito de seu movimento a estados que ainda não se fazia presente. “Abraçamos a pauta da reforma do sistema político e exclusivamente a pauta de uma Constituinte Exclusiva como uma pauta que atinge a toda a juventude. Nós temos percebido muito isso e a campanha só tem crescido e, inclusive, tem ajudado o Levante a chegar em estados que nós não chegávamos. O que nós percebemos é que a juventude não quer a política em que está sendo feita nos moldes de hoje”, analisa Sampaio.

“Nós estamos engajadas nessa proposta. Desde o início nós colocamos a necessidade de se discutir a paridade [de gênero] com um dos problemas que a gente tem nesse sistema político, que é a sub-representação das mulheres e não apenas das mulheres, mas da população negra, da própria juventude e dos indígenas”, disse Sonia Coelho da Marcha Mundial das Mulheres.

A seguir, confira o debate na íntegra.

Foto de capa: Marcelo Hailer

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