Pré-sal ameaçado?

Pré-sal ameaçado?

Com um aumento de 62,4% na produção e ganhos expressivos para a economia brasileira, o pré-sal divide opiniões entre os candidatos à presidência da República. Entenda por que o assunto se tornou um dos temas centrais das eleições deste ano

Por Maíra Streit

Nesta semana, um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou dados animadores sobre a área petrolífera brasileira. Em julho, a produção atingiu o recorde de 2,267 milhões de barris por dia, superando em 14,8% os números registrados um ano antes. Já a produção média do pré-sal aumentou 62,4% na comparação com julho de 2013, para 582,9 mil barris diários de óleo equivalente, sendo 480,8 mil barris de petróleo e 16,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

As boas notícias do setor reacendem ainda mais as discussões sobre o futuro deste que tem sido considerado um dos maiores e mais importantes patrimônios da economia do país. No auge das eleições presidenciais, os candidatos têm apresentado suas propostas e o grau de atenção dado ao pré-sal começa a ser motivo de alerta para os eleitores. Nos debates realizados recentemente entre os presidenciáveis, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) acusa Marina Silva (PSB) de ter “desprezo pelo pré-sal”.

A afirmação da presidenta vem do fato de a candidata do PSB ter dedicado apenas uma linha do seu plano de governo para tratar do assunto e ter dado declarações de que o Brasil precisa “sair da idade do petróleo”. Marina defende a ampliação da geração de energia eólica, solar e de biomassa como alternativas complementares às tradicionais matrizes energéticas utilizadas no país. No programa apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE, foi registrado que a proposta da candidata é “aplicar os repasses à educação de parcela dos royalties do petróleo das áreas já concedidas e das do pré-sal”.

(Foto: Geraldo Falcão/Petrobras)

“Com base no valor estimado pelo Ministério da Educação (MEC), o valor a mais repassado pelo pré-sal permitiria a construção do equivalente a 6,1 mil novas escolas técnicas por ano, com doze salas cada uma” (Foto: Geraldo Falcão/Petrobras)

Isso significa que o único projeto de Marina é cumprir o que já está definido, uma vez que o repasse de bilhões de dólares para as áreas de educação e saúde é algo determinado por lei. A postura tímida tomada pela pessebista frente ao enorme potencial petrolífero brasileiro, em uma região bastante cobiçada por empresas estrangeiras, não passou despercebida e tem se tornado um dos pontos mais criticados de sua campanha.

Em um ato em Salvador, na última sexta-feira (29), a presidenta Dilma falou sobre o incentivo à produção de petróleo no país. “Quem acha que o pré-sal tem de ser reduzido não tem uma visão real do Brasil. Isso é um retrocesso e uma visão obscurantista. É um desconhecimento da realidade supor que haja, hoje, entre várias fontes de energia alternativa, alguma capaz de substituir o petróleo no campo da matriz de combustíveis”, afirmou.

Ela reforçou que, durante o seu governo, foi aprovada no Congresso a destinação de 75% dos royalties e 50% do fundo social do pré-sal para a área da educação, o que representa, em 35 anos, algo em torno de R$ 1,3 trilhão. A lei a que a petista se refere é a 12.858, aprovada em setembro de 2013, que garante, ainda, 25% dos royalties do pré-sal para investimentos na saúde. O objetivo é assegurar benefícios para a população que possam refletir na melhoria da qualidade de vida dessa e das próximas gerações. “Dependendo da política que você faça, é possível transformar uma riqueza finita em passaporte para o futuro”, disse.

Com base no valor estimado pelo Ministério da Educação (MEC), o valor a mais repassado pelo pré-sal permitiria a construção do equivalente a 6,1 mil novas escolas técnicas por ano, com doze salas cada uma. É a metade do número total que existe hoje no Brasil. Outra opção seria investir na aquisição de 24 milhões de novos computadores por ano.

Para a saúde, o dinheiro destinado será de R$ 450 bilhões, ou R$ 12,8 bilhões por ano. Com esse valor, o Brasil teria anualmente 67 mil novas ambulâncias do SAMU – doze para cada município. Ou então, poderiam ser construídas nove mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou 31 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) por ano.

A magnitude dos investimentos sociais que serão viabilizados pelo pré-sal não pode ser ignorada. Não é à toa que o tema tem rendido discussões acaloradas na corrida presidencial. Para aprofundar o assunto, o cientista político Pedro Fassoni avaliou as propostas dos três principais candidatos à frente das pesquisas de intenções de voto.

Segundo ele, Dilma Rousseff (PT) vem defendendo a atual estratégia implementada no Brasil, que é de buscar no petróleo a autossuficiência energética necessária e o retorno disso em benefícios sociais. O candidato Aécio Neves (PSDB) não faz uma crítica direta à questão do pré-sal, mas se opôs à compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. De acordo com Fassoni, ele apresenta uma visão neoliberal, de fazer mais concessões ao capital estrangeiro e diminuir a intervenção do Estado no setor.

Já a candidata Marina Silva (PSB) manifesta descontentamento em ter o petróleo como principal matriz energética e fala em fontes alternativas, orientada pelo economista da campanha, Eduardo Gianetti. De acordo com o cientista político, não é possível modificar uma matriz energética em tão curto espaço de tempo. E, por isso, considera importante que o governo não abra mão das conquistas advindas do petróleo.

Ele afirma que o maior desafio da candidata, nesse sentido, virá de seus próprios aliados. “O PSB reúne desde ambientalistas até defensores do agronegócio. De sindicalistas e socialistas, como Luiza Erundina, até representantes do capital financeiro. Vai ser difícil entrar em um consenso, com interesses tão antagônicos”, declarou.

Foto Banco de Imagens Petrobras

“Na indústria naval, o aumento da demanda por embarcações usadas na exploração do pré-sal já é uma realidade. Os investimentos no setor crescem 19,5% ao ano” (Foto: Banco de Imagens Petrobras)

Importância para a economia

O diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates, foi citado pelo grupo Thought Leaders Club, da revista europeia Recharge, como um dos três brasileiros líderes de opinião no setor de energias renováveis de todo o mundo. Ele foi secretário de Energia do Rio Grande do Norte e se tornou uma referência no incentivo à energia eólica não só no nordeste, mas no país.

Questionado sobre a chamada “energia limpa”, ele diz que, apesar se dedicar fortemente à implantação de alternativas como essa, é impossível não reconhecer o ótimo momento que vive a produção petrolífera brasileira. “Não dá para ignorar o pré-sal, não dá para deixar de fora e fazer proselitismo em achar que podemos deixá-lo em segundo plano”, afirmou. Ele acredita ser falsa a ideia de que o Brasil só tem olhos para o pré-sal, em detrimento das energias renováveis e cita exemplos, como o salto na geração de sete gigawatts provenientes da energia eólica no país, em 2014.

Prates ressalta que o Brasil está cada vez mais próximo de uma autossuficiência energética, por conta do petróleo, e que esses recursos proporcionam também ganhos indiretos, como melhorias na capacitação técnica e tecnológica, desenvolvimento da área de pesquisa nas universidades, além dos já citados avanços em saúde e educação. “Com certeza não é a mesma situação que tínhamos no passado, com 60% a 70% de dependência do óleo externo. A importância não é só pela commodity, mas o petróleo representa, hoje, 13% do Produto Interno Bruto (PIB) e tem inúmeras ramificações na sociedade brasileira. Imagine você afetar isso em um próximo governo, é muito grave”, explicou.

Ele destaca, ainda, as perspectivas promissoras do pré-sal para as exportações, já que a estimativa é que, futuramente, o Brasil ultrapasse o consumo interno e se torne um potencial exportador de petróleo. No entanto, o consultor lembra que é preciso manter a indústria aquecida, para que o país não fique dependente apenas dos recursos vindos do petróleo, como acontece, segundo ele, com a Arábia Saudita. Para isso, é preciso investir na economia de forma mais ampla, sem perder de vista a geração de empregos.

Na indústria naval, o aumento da demanda por embarcações usadas na exploração do pré-sal já é uma realidade. Os investimentos no setor crescem 19,5% ao ano. A projeção é de que a expansão da produção do petróleo dobre, até 2020, a participação da indústria de petróleo e gás no PIB, levando a indústria naval e offshore (exploração em alto mar) brasileira a faturar em torno de US$ 17 bilhões anuais no período. Os dados fazem parte do estudo Ressurgimento da Indústria Naval no Brasil (2000 – 2013), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O levantamento aponta que o ritmo de crescimento verificado e o volume de investimentos na indústria naval – cerca de R$150 bilhões no período de 13 anos – já consolidaram o setor, uma vez que as encomendas previstas para a exploração de áreas do pré-sal garantem demanda pelos próximos 25 anos. Um dos principais indicadores foi o rápido crescimento da força de trabalho. Segundo o estudo, a indústria naval empregou quase 10 mil novos trabalhadores apenas no último ano.

Futuro incerto

Durante o IV Seminário Matriz e Segurança Energética Brasileira, promovido em junho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que a produção acumulada do pré-sal cresceu dez vezes de 2010 a 2014. E a expectativa é de que, entre 2020 e 2030, o Brasil já tenha assegurado a sua demanda interna de derivados, partindo para a exportação, com um volume médio de 1,8 milhão de barris por dia.

Apesar de os indicadores econômicos serem bastante positivos no setor petrolífero, a incerteza que vive o país diante da sucessão presidencial abre espaço para um clima de desconfiança em relação ao futuro. A pergunta que intriga os estudiosos da área é se o novo governo continuará a política nacional de investimentos no pré-sal, da maneira como vem sendo realizada, ou se contará com recuos importantes que podem comprometer a produção. Sobre o assunto, o consultor Jean-Paul Prates é taxativo: “Não podemos conceder uma coisa absurda que seria o país ter o petróleo e decidir não produzir”.

Apesar de ter afirmado que o pré-sal seria uma “aposta errada” do governo de Dilma Rousseff, a candidata à presidência Marina Silva tenta reverter o mal-estar criado com a declaração. Nas últimas entrevistas, ela tem mudado, mais uma vez, o tom do discurso, negando que pretende reduzir a importância da exploração do pré-sal. Dilma, por sua vez, rebate as críticas. “Não podemos demonizar o petróleo”, afirma.

O cientista político Emerson Cervi acredita que a candidata do PSB precisou reavaliar as suas próprias posições sobre esse e outros assuntos. “Para ser eleita, ela tem mudado o discurso original. Marina hoje é muito mais realista do que aquela de quatro anos atrás ou mesmo a que propunha a Rede. Ela percebeu que tem que relativizar ou inviabiliza a sua eleição. Qualquer uma das candidatas que for eleita deve manter a política energética que temos hoje”, ressaltou.

O que os candidatos à presidência propõem sobre o pré-sal:

 

Dilma Rousseff (PT) – A candidata à reeleição defende a garantia dos 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal para o setor educacional. A proposta apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traça um histórico de como o assunto foi tratado em seu governo e lembra que, somados ao orçamento da União, os recursos vindos da comercialização do petróleo, de origem no pré-sal, tornarão realidade o Plano Nacional de Educação (PNE).

Marina Silva (PSB) – Oficialmente, o texto do programa de governo da candidata aborda o pré-sal apenas no ponto em que afirma que vai “aplicar os repasses à educação de parcela dos royalties do petróleo das áreas já concedidas e das do pré-sal”.

Aécio Neves (PSDB) – Nas propostas preliminares do candidato, apresentadas ao TSE, não há referência ao pré-sal. O candidato informou que seu plano oficial de governo será lançado no dia 15 de setembro.

Pastor Everaldo (PSC) – Propõe, em seu programa, a “revisão do modelo de partilha” adotado para a exploração de petróleo no país, “respeitando os contratos em vigor”.

Eduardo Jorge (PV) – De acordo com o texto registrado no TSE, a proposta do PV criticou problemas técnicos e econômicos do pré-sal, tratando dos custos do petróleo produzido e afirmando que o impacto ambiental resultado de sua exploração é, na realidade, uma “terra incógnita”.

Luciana Genro (PSOL) – Critica no plano de governo “a privatização de 60% do Campo de Libra, do pré-sal, a maior reserva de petróleo já descoberta no país”.

Rui Pimenta (PCO) – Trata do tema em suas propostas quando afirma que o governo se manteve “em favor dos grandes capitalistas”, o que considera “a entrega do petróleo do pré-sal”.

Zé Maria (PSTU) – O candidato propõe “a anulação do leilão do pré-sal e de todos os campos entregues às multinacionais, a volta do monopólio estatal e a Petrobras 100% estatal”.

Levy Fidelix (PRTB), José Maria Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não tratam do assunto em documento com propostas entregue ao TSE.

 

Entenda o pré-sal:

  •  O que é?

O termo de refere a um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma camada de sal, nas porções marinhas de grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. A profundidade total dessas rochas, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a mais de 7 mil metros. As maiores descobertas de petróleo, no Brasil, foram feitas recentemente pela Petrobras na camada pré-sal localizada entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, em uma faixa de aproximadamente 800 quilômetros de comprimento, com características de um petróleo de alta qualidade e expressivo valor de mercado.

Foto - Divulgação Petrobras

  •  Como foi descoberto?

Em 2004, foram perfurados alguns poços em busca de óleo na Bacia de Santos. É que ali haviam sido identificadas, acima da camada de sal, rochas arenosas depositadas em águas profundas, que já eram conhecidas. Se fosse encontrado óleo, a ideia era aprofundar a perfuração até chegar ao pré-sal, onde os técnicos acreditavam que seriam encontrados grandes reservatórios de petróleo.

Em 2006, quando a perfuração já havia alcançado 7.600 metros de profundidade a partir do nível do mar, foi encontrada uma acumulação gigante de gás e reservatórios de condensado de petróleo, um componente leve do petróleo. No mesmo ano, em outra perfuração feita na Bacia de Santos, a companhia e seus parceiros fizeram a descoberta que mudaria definitivamente os rumos da exploração no Brasil. A pouco mais de 5 mil metros de profundidade a partir da superfície do mar, veio a notícia: o poço, hoje batizado de Tupi, apresentava indícios de óleo abaixo da camada de sal. O sucesso levou à perfuração de mais sete poços, em seguida, e em todos se encontrou petróleo.

  • O que muda para o Brasil?

As enormes reservas de petróleo descobertas na costa brasileira poderão fazer do Brasil uma das maiores nações petrolíferas do mundo. A estimativa da Petrobras é que esse volume alcance a marca de 50 bilhões de barris e, até 2018, o pré-sal possa responder por mais de 50% da produção total.

O País chegou aos 500 mil barris por dia do pré-sal apenas oito anos após a primeira descoberta na região, contando com somente 25 poços produtores. A comparação com o próprio histórico da companhia dá a dimensão desse resultado: foram necessários 31 anos para se alcançar a marca de 500 mil barris diários, o que ocorreu em 1984, com a contribuição de 4.108 poços produtores.

Além dos ganhos diretos para a economia, os recursos provenientes do pré-sal poderão financiar inúmeros investimentos sociais, além de capacitação profissional, inovação tecnológica e ampliação da infraestrutura de transporte, entre outros setores.

(Crédito da foto de capa: Helmut Otto/Petrobras)

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