LGBT: a história silenciada da ditadura brasileira

LGBT: a história silenciada da ditadura brasileira

Livro “Ditadura e Homossexualidades” busca trazer à tona a trajetória do movimento LGBT nos anos de chumbo que, até hoje, segue invisibilizada pela história oficial

Por Marcelo Hailer

No último dia 10, o Brasil viveu um momento histórico: a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entregue à presidenta Dilma Rousseff, que, durante o seu discurso, se emocionou fortemente. “A ignorância sobre a história não pacifica, pelo contrário, mantém latente mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. Afirmei ainda (em maio de 2012, no ato da instauração da CNV) que o Brasil merecia a verdade, que as novas gerações mereciam a verdade e, sobretudo, mereciam a verdade aqueles que perderam familiares, parentes, amigos, companheiros e que continuam sofrendo (chora), continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia (…)”, declarou a presidenta.

Dilma vai no cerne da questão quando fala que a “ignorância não pacifica”, mas, pelo contrário, “facilita o trânsito da intolerância” e que “as novas gerações merecem a verdade”. Eis aí onde entra o trabalho desenvolvido pelo pesquisador da área jurídica Renan Quinalha, membro da Comissão da Verdade – SP, que articulou junto com o também pesquisador James Green uma audiência pública da Comissão Nacional da Verdade sobre a questão homossexual durante a ditadura, em maio do ano passado. O assunto é de fundamental importância, pois, até hoje, os livros sobre o período militar nada falaram sobre lésbicas, gays, travestis e transexuais que vivenciaram os anos de chumbo. A versão oficial simplesmente ignorou tal meandro e propagou a história sob o ponto de vista da sexualidade hegemônica.

O fato de a questão LGBT ter ganhado um capítulo no relatório final da CNV também deve ser encarado como outro caso histórico, visto que as gerações subsequentes à ditadura pouco ou nada sabem sobre a situação dos homossexuais durante o regime militar. É a partir do século XXI – com a publicação de livros como “Além do Carnaval: A homossexualidade no Brasil do Século XX”, de James Green; “Devassos no Paraíso”, de João Silvério Trevisan; e, mais recentemente, com o documentário Dzi Croquettes – que a atual geração e, principalmente, as LGBT puderam se ver inscritas na história dos grupos que se levantaram contra a ditadura brasileira. Porém, essas obras, por conta da ideologia dominante, ficaram restritas aos chamados “circuitos alternativos”. Ao estampar um relatório LGBT dentro de um documento nacional sobre os anos de chumbo no Brasil, pode-se dizer que a história inicia um novo paradigma.

Em conversa com a Fórum, Renan Quinalha, responsável pela organização do livro “Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade”, lançado pela editora EduFscar, fala sobre a difícil tarefa de furar o bloqueio do silêncio imposto sobre as homossexualidades na ditadura e os caminhos percorridos para que conseguissem uma audiência pública sobre o assunto na Comissão. “A gente conseguiu a audiência pública com a CNV e a ideia era fazer uma pressão pública e social para acolher essa questão como uma questão de violação de direitos humanos da ditadura, que é um trabalho difícil e sentido, porque não era visto como uma questão da ditadura”, revela.

Quinalha também comenta o fato de que a história das homossexualidades foi silenciada pela história oficial. “É invisibilizado porque não são setores da militância tradicional, que naquele momento foram setores que optaram pela legalidade, que eram contra a luta armada, que são os grupos que orbitavam em torno do Partido Comunista Brasileiro (PCB)”, explica. “Você teve uma série de outros que vieram desde os anos 1960 em rachas sucessivos de grupos que se entregaram à luta armada e que tentaram fazer por vias diferentes, por luta de guerrilha, desencadear um processo revolucionário no Brasil. E todos esses grupos reproduziam os comportamentos hegemônicos de gênero, de sexualidade”, constata o pesquisador.

Ato de instituição da Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2012 (Foto: Planalto)

Ato de instituição da Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2012 (Foto: Palácio do Planalto)

Fórum – Como surgiu a ideia do projeto?

Renan Quinalha – O James (1) [Green] já tinha toda uma história de militância e pesquisa ligada a esse tema com as questões LGBT e, sobretudo, o movimento homossexual masculino no Brasil. Eu tinha feito o meu mestrado e ainda estou fazendo o meu doutorado na área de Justiça de Transição e estava investigando esse recorte LGBT, da sexualidade com os regimes autoritários. Aí, fui participar de uma mesa em um congresso nos Estados Unidos, onde o James estava presente. Rolou uma afinidade de temas e das apresentações. E quando ele veio ao Brasil, porque ele vem com frequência para cá, a gente acabou organizando na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo (CNV-SP), onde eu trabalho como assessor, uma audiência pública como memória do movimento LGBT na ditadura.

Veio ele e a Marisa Fernandes, que é outra autora do livro, com um artigo sobre a luta das lésbicas. A gente viu que tinha um campo grande, um interesse das pessoas que foram do movimento LGBT e de hoje. Há uma falta de acúmulo mesmo sobre a memória do movimento, que é muito mal divulgado, se conhece muito pouco a história do Somos (2), as questões que estavam colocadas à época, aí a gente decidiu ampliar o projeto. O James tem uma proximidade com o Paulo Sérgio Pinheiro, da CNV. Um dia, conversou com ele e sentiu que havia uma certa abertura quando sugeriu isso (levantar as questões LGBT no período da ditadura).

A gente conseguiu a audiência pública com a CNV e a ideia era fazer uma pressão pública e social para acolher essa questão como uma questão de violação de direitos humanos da ditadura, que é um trabalho difícil e sentido, porque não era visto como uma questão da ditadura. Então, a gente começou a fazer um trabalho de pressão: fizemos uma audiência no Memorial da Resistência, que tinha umas 300 pessoas. Isso foi em maio do ano passado e, em um ano, a gente conseguiu. A partir daquela audiência pública, a gente já estava com a ideia do livro. Já tínhamos falado com pesquisadores que trabalhavam com algumas das temáticas, porque ninguém estava cruzando a temática dessa maneira como a gente propôs no livro.

Todo mundo topou e, com isso, os textos que estão no livro serviram para a gente usar de relatório. Para nós, era um trabalho de pesquisa acadêmica, uma tentativa de desbravar uma nova fronteira desse cruzamento sobre a homossexualidade, mas era sobretudo uma intervenção política no trabalho da Comissão da Memória e da Verdade. A gente sabia que o momento era privilegiado e que, se a gente conseguisse ampliar o olhar da CNV para abranger a repressão sobre gays, lésbicas, travestis e transexuais, a gente conseguiria dar um instrumento importante para essa luta continuar.

Fórum – Você tocou em uma questão que é importante: os documentos. Pensando sobre a ditadura, nós temos um vasto material de levantamento sobre fatos ocorridos durante os anos de chumbo. Porém, esses materiais falam muito pouco ou nada sobre os militantes homossexuais. Você acredita que a história desses homossexuais que participaram da luta contra a ditadura é um fato silenciado?

Quinalha – Certamente. É invisibilizado porque não são setores da militância tradicional, que naquele momento foram setores que optaram pela legalidade, que eram contra a luta armada, que são os grupos que orbitavam em torno do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Você teve uma série de outros que vieram desde os anos 1960 em rachas sucessivos de grupos que se entregaram à luta armada e que tentaram fazer por vias diferentes, por luta de guerrilha, desencadear um processo revolucionário no Brasil. E todos esses grupos reproduziam os comportamentos hegemônicos de gênero, de sexualidade, raras foram as exceções de grupos da esquerda que, nesse momento, tinham abertura para discutir feminismo, para discutir homofobia. No geral, os relatos que se tem é que não era um debate daquela época.

Na redemocratização, esses atores, que foram os principais atores políticos, acabaram deixando essa questão em segundo plano. E isso invisibilizou tanto a repressão que as pessoas LGBT sofreram quanto a resistência que essas pessoas empreenderam, de como elas também contribuíram para o processo democrático, para uma democracia mais efetiva e diversa. A gente tentou nesse livro, também, romper com uma narrativa que muitas vezes predomina na história recente do Brasil, que vai no sentido de somente compreender a ação política transformadora nos grupos tradicionais ou na esquerda tradicional. Então, com a tentativa de ampliar esses horizontes e mostrar que a repressão da ditadura não se abateu apenas nos setores que resistiram politicamente no sentido tradicional, as pessoas não organizadas, não militantes, também sofreram. A sociedade brasileira como um todo sofreu com a ditadura, com a censura, com as violências que foram empreendidas pelo regime autoritário.

Essa foi uma primeira tentativa de demonstrar que vítimas do regime não foram só os mortos, desaparecidos, torturados, mas toda uma gama de pessoas que tentavam viver a sua vida de modo mais livre, a sua sexualidade de modo mais autêntico e que, naquele momento, de um regime extremamente autoritário e moralista, não tinham esse espaço. Então, essa foi uma tentativa de visibilizar isso: como a ditadura se abateu sobre o modo de vida dos LGBT. E a gente também tentou – e aí tomando um sentido tradicional da política – mostrar também que este setor se organizou e as suas tentativas de organização foram interrompidas pela censura, pelo AI-5 (3) e isso acaba atrasando o movimento LGBT brasileiro.

Mas ele surge no fim dos anos 1970, sobretudo em torno do Lampião da Esquina (4) e do grupo Somos, que depois se espalha por vários outros grupos e setores da imprensa clandestina e da cultura, que é algo que a gente não conseguiu trabalhar bem nesse livro, por não ter encontrado gente que pudesse colaborar. E a cultura foi um campo de resistência bastante importante na transformação dos costumes.
Com isso, a gente tentou mostrar que esse movimento (LGBT) foi fundamental para ampliar os limites da democracia nesse momento e disputar um ritmo da transição democrática para que a democracia aceitasse, de fato, essa diversidade, o respeito ao diferente.

João Silvério Trevisan, fundador do grupo Somos e membro do jornal Lampião de Esquina (Foto: Bienal Pernambuco)

João Silvério Trevisan, fundador do grupo Somos e membro do jornal Lampião de Esquina (Foto: Bienal Pernambuco)

Fórum – É impressionante, mas nos anos 1960 e 1970 – e o João Silvério Trevisan (5) mostra isso no livro (6) dele, que o Brasil viveu um desbunde cultural de gênero e sexualidade – tivemos muitos grupos próximos do anarquismo e aí eu te pergunto: do lado da direita, dos militares, a homossexualidade era considerada uma “subversão comunista”; e para os comunistas, era considerada um “desvio pequeno-burguês”. Você acredita que esse preconceito de ambos os lados fez com que os grupos LGBT fossem mais para a área da cultura?
Quinalha – Isso explica parcialmente, mas as artes sempre tiveram esse espaço de maior elaboração para essa sexualidade dissidente, dessa outra maneira de viver os desejos de uma maneira mais emancipada. Os controles incidiram muito menos do que em espaços institucionalizados como da militância tradicional, dos partidos políticos e dos grupos de guerrilha. É importante colocar em perspectiva: uma coisa é a homofobia institucionalizada da ditadura. E como, a partir do Estado, você emana um discurso ideal que associa a homossexualidade à subversão e à degeneração dos valores tradicionais, então é algo que tem que ser extirpado.

Outra coisa são os grupos de esquerda desse momento, que estavam isolados na vida clandestina, sendo perseguidos e dizimados numa “guerra” extremamente desproporcional com o Estado, com todas as suas Forças Armadas trucidando esses grupos. E outra coisa é o que esses grupos conseguiam emitir de mensagem socialmente para propagar o preconceito. Mas não dá para colocar lado a lado a maneira como os grupos de esquerda encararam a homossexualidade e como os militares encaravam a homossexualidade, ou as homossexualidades como a gente usa, no plural.

Esse desbunde teve um papel fundamental. É interessante porque é mais ou menos o que o  Roberto Schwarz diz quanto à Tropicália, os festivais e a maneira como tudo isso aconteceu no fim dos anos 1960, com muita força. Ele diz que isso são reações tardias, de algum modo, de um processo muito anterior. Desde os anos 1950, você tem uma agitação cultural em desenvolvimento no Brasil, um clima de crescimento e de euforia. Isso tudo vai ser refletir depois, na ditadura, mas não porque houve ditadura e porque havia repressão.

Então, teria que ser feita uma pesquisa mais profunda para ver exatamente, ou tentar mapear as causalidades de entender como a ditadura conviveu com tanto desbunde, digamos assim, e ao mesmo tempo com tanta repressão e violência. A tolerância, de um lado, ao desbunde, a espaços de sociabilidades de gays, lésbicas e travestis que estavam se afirmando nas grandes cidades. Isso é notável em São Paulo e no Rio de janeiro, sobretudo. Mas, quando isso confrontava com o poder do Estado, eram as repressões: era o delegado Richetti (José Wilson Richetti, delegado que promovia a Operação Limpeza no centro e prendia travestis e homossexuais) aqui em São Paulo, destruindo, extorquindo, batendo nas pessoas. É curioso ver que existia um certo paradoxo e o filme Tatuagem (2013) mostra um pouco isso, o espaço do desbunde. Mas quando chega num determinado nível, tem limite.

Fórum – Isso pode ser muito bem observado na história do grupo Dzi Croquetes (7), que, quando vira um fenômeno, eles são expulsos do Brasil.

Quinalha – Exato, eles têm que sair do país. É curioso ver que, muitas vezes, foi velado. Não era uma violência efetiva, pública e direta. Era uma maneira de inviabilizar. Por exemplo, quando você processa todos os editores do jornal O Lampião, precisa pagar advogados, lidar com processos. Isso aí é um ônus, tira a pessoa da vida dela e ela não sabe até que ponto tem liberdade de se expressar, até onde vai a liberdade de comunicação do veículo dela.

Dzi Croquettes, grupo que revolucionou o teatro à época e que foram exilados pela censura (Foto: Divulgação)

Dzi Croquettes, grupo que revolucionou o teatro à época e que foi exilado pela censura (Foto: Divulgação)

Fórum – Houve também o boicote das bancas que se recusavam a vender o jornal.

Quinalha – Exato, você inviabiliza. O que era, por exemplo, Cassandra Rios? Uma lésbica que é estudada no artigo da Marisa, que teve 36 obras censuradas, que foram retiradas das bancas. As editoras pararam de querer editá-la e publicá-la. Esse tipo de prejuízo… Ah, mas aí falam: ‘ela não estava no pau de arara pendurada’. Mas é um tipo de violência que se abateu e que tinha um recorte claramente homofóbico.

Fórum – Você acredita que seria necessário fazer um levantamento genealógico do que foi a ditadura a partir de histórias não contadas? Fazer um levantamento de como foi essa violência contra as LGBT?

Quinalha – Isso é uma coisa que eu gostaria muito de ter feito, mas como a gente fez um projeto um pouco por fora – e correu para dar um produto para que a Comissão da Verdade pudesse assimilar -, a gente não conseguiu ter uma estrutura para fazer uma oitiva, uma coleta de testemunhos.

Esse ponto que você toca é muito importante, porque a gente tem que fazer uma espécie de sociologia do não-dito, do não-escrito, do não-registrado em arquivos, daquilo que não está na história oficial. Ainda que em alguns documentos, e isso é curioso, apareça lá ‘pederastia’, no momento da repressão aqui em São Paulo que vigia o primeiro encontro homossexual.

Fórum – O livro relata perseguição a funcionários públicos homossexuais.

Quinalha – Isso, alguns funcionários tinham no seu prontuário o fato de ser homossexual. Membros do Itamaraty, sete diplomatas brasileiros em 1969 foram cassados. E estava expressamente colocado lá: ‘prática de homossexualismo e incontinência pública escandalosa’. O chefe do serviço médico chega a sugerir tratamentos psiquiátricos. Parece uma coisa cômica, mas é bizarra e trágica.

Era muito claro um discurso homofóbico que via a homossexualidade associada à subversão, destruição dos valores tradicionais da família brasileira etc. Isso é algo importante, mas ainda resta fazer um trabalho em relação a esses depoimentos, de registros orais das pessoas que passaram diretamente por isso e conseguir mapear melhor para sabermos o que era ser homossexual na ditadura.

A presidenta Dilma Rosseff, que se emocionou no ato da entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)

A presidenta Dilma Rosseff se emocionou no ato da entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)

Notas:

1 – James Naylor Green: É um historiador norte-americano que viveu no Brasil entre as décadas de 1970 e 1980. À epoca, militou e ajudou a fundar o movimento homossexual, hoje LGBT. Atualmente é professor na Universidade Estadual da Califórnia. A sua obra referência é “Além do carnaval: A homossexualidade masculina no Brasil do século XX”, lançado pela Editora Unesp.

2 – Somos – Grupo de Afirmação Homossexual: É considerado o primeiro grupo ativista homossexual do Brasil, fundado em 1978.

3 – AI-5 – Ato Institucional número 5: Decretado em 13 dezembro de 1965, marca o ponto de virada da ditadura brasileira. Instituiu a censura aos meios de comunicação, suspendeu os direitos políticos dos parlamentares, suspendeu o direito ao voto, proibiu as atividades politico-coletivas, proibiu a manifestação política e de opinião.

4 – Jornal O Lampião de Esquina: Primeiro jornal vendido em bancas voltado à pauta LGBT, que circulou entre os anos 1978 e 1981. Reuniu nomes como Darcy Penteado, Adão Costa, Aguinaldo Silva, João Silvério Trevisan e Peter Fry.

5 – João Silvério Trevisan: Um dos principais escritores do Brasil, foi o fundador do grupo Somos e trabalhou no jornal O Lampião de Esquina. Trevisan já foi premiado com três prêmios Jabuti e dois da Associação Paulista dos Críticos de Artes (APCA). Entre suas obras, destaque para Em Nome do Desejo (1983), Devassos no Paraíso (2003), Seis balas num buraco só: A crise do masculino (1998) e Rei do Cheiro (2009).

6 – Devassos no Paraíso: Escrito por João Silvério Trevisan, o livro é um levantamento apurado da cultura LGBT dos anos 1960 até 2003. Na obra, Trevisan relata a experiência do Somos, do Lampião de Esquina e faz uma análise densa do que significou o surgimento da Aids para o discurso social e para a comunidade LGBT. Lançado pela Editora Record (2003).

7 – Dzi Croquettes: Grupo liderado pelo bailarino Lennie Dale que revolucionou o teatro e influenciou (e ainda influencia) toda uma geração dentro e fora dos palcos. Ao criar uma linguagem própria, o grupo rompeu com todas as barreiras de gênero e sexualidade à época. Ao tornar-se um fenômeno cultural e social, chamou a atenção dos censores e acabou por ter seus integrantes exilados. A história do Dzi Croquettes pode ser conferida em documentário de 2009 dirigido por Tatiana Issa, filha de um dos integrantes do coletivo, e Raphael Alvarez.

(Foto de capa: James Green)

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