Crônica de recentes agressões à Amazônia e a seus povos - Idelberavelar

Crônica de recentes agressões à Amazônia e a seus povos

Megaron Txucarramãe. Foto: Xingu Vivo. Como não sou capaz de memorializar e escrever o silêncio com versos perturbadores como os de Pádua Fernandes,...

Megaron Txucarramãe. Foto: Xingu Vivo.

Como não sou capaz de memorializar e escrever o silêncio com versos perturbadores como os de Pádua Fernandes, deixo algumas frases à guisa de testemunho. Está em curso um processo metódico, paulatino, diário de agressão e rapinha contra a Amazônia e os seus povos, e assombra-me o silêncio com que ele é recebido. Uma breve conversa com indígenas, ribeirinhos, lavradores, ambientalistas, antropólogos ou jornalistas radicados ou especializados na Amazônia é suficiente para dar indícios do nível de revolta e da sensação de impotência que vai se disseminando. Os insultos se sucedem com velocidade superior à capacidade de qualquer um contabilizá-los, mas o Sul Maravilha—com honrosas exceções, como o indispensável Leonardo Sakamoto—se cala ou racionaliza o saqueio com argumentos chantagistas. Quando formos derrotados definitivamente, o dia 09 de novembro de 2011 ficará como um dos marcos da hecatombe. Executivo, Legislativo e Judiciário deram ontem sua contribuição ao “desenvolvimento”, essa palavrinha que, assim como na ditadura, é hoje usada pelos governos para que o povo acredite no que eles querem, como bem observou Eliane Blum, outra indispensável. As agressões de ontem são parte de um contexto que vale a pena ser recordado. Uma compilação completa demandaria um livro, mas ofereço algumas pinceladas.

Depois de os repetidores de “informação” oficial afirmarem que a “OEA” havia “voltado atrás” na medida cautelar contra Belo Monte, terem a sua barriga imediatamente apontada e não se corrigirem, a audiência convocada pela CIDH aconteceu e o Brasil, vergonhosamente, fugiu pela primeira vez em sua história. Pior ainda, pagou o mico de suspender os pagamentos à OEA, adentrando assim o terreno tipicamente estadunidense de represália a organismos internacionais em função de decisões que lhe desagradam – decisões estas tomadas com base em tratados que o país soberanamente assinou, como, neste caso, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Dias depois, um dos maiores líderes indígenas do país, o Cacique Kayapó Megaron, destaque na luta contra Belo Monte, foi exonerado de seu cargo na Funai sem um telefonema, sem uma explicação, sem uma palavra sequer, descobrindo por uma chamada telefônica de uma amiga que a sua exoneração havia sido publicada.

Em seguida, os repetidores de “informação” oficial tiveram que fazer um malabarismo maior para mentir. Afirmaram que a Portaria Interministerial 419 “não mudava nenhuma regra” de licenciamento ambiental. Seria um caso inédito na história da República: 23 páginas de Diário Oficial para não mudar nada. Na verdade, como analisou a Fórum em primeira mão e como protestou com contundência o manifesto de dezenas de organizações indígenas e indigenistas, a Portaria 419 praticamente transforma a Funai, o Ibama e a Fundação Palmares em órgãos carimbadores às ordens do barragismo, do agronegócio, da mineração e das empreiteiras. A portaria inclui até mesmo o requinte de crueldade de conceder aos estudos feitos pelo empreendedor a prerrogativa de estabelecer o que será caracterizado como “impacto direto” de uma obra – e portanto merecedor de compensações sociais. Apesar de todas as solicitações de audiência, pedidos de oitiva, cartas e petições, a Presidenta Dilma parece ter decidido: ela simplesmente não conversa com indígenas.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, o representante direto do Planalto na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), entrava mudo e saía calado, enquanto o trator ruralista decepava mais um item do Código Florestal, a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios. Sendo excessivamente generosa com o governo, a Folha de São Paulo manchetou hoje que ele “fez nova concessão” aos ruralistas, quando na realidade o governo atuou em estreita colaboração com o ruralismo, reunindo-se até altas horas da madrugada anterior no apartamento de ninguém menos que Kátia Abreu para combinar a retirada das emendas e destaques – aquelas mesmas que os repetidores de “informação” oficial prometiam que seriam a salvação da hecatombe relatada por Aldo Rebelo na Câmara. Do lado de fora, a truculência policial arrastava por 20 metros um estudante da UnB que protestava pacificamente, para depois premiar-lhe com um disparo de pistola de choque. Mas não se pode dizer que o estupro do Código Florestal não tenha tido seu momento cômico: a Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, declarou que o Senado havia “melhorado” a obra de Aldo Rebelo.

Mas ainda não acabou. O governo Dilma está às portas de realizar algo que nem a ditadura militar conseguiu: liberar o garimpo em terras indígenas. Reuniu-se nesta sombria quarta-feira a Comissão Especial encarregada do assunto, cujo relator, Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), já declarou em microfone que o Brasil “não pode deixar de explorar” as riquezas minerais que se encontram em terras indígenas. Enquanto isso, Aldo Rebelo (desta vez em parceria com Ibsen Pinheiro) apronta mais uma das suas, e vê a Comissão de Relações Exteriores aprovar seu projeto que retira da União, sob a orientação da Funai, a prerrogativa de demarcar terras indígenas, atribuindo-a agora ao Congresso Nacional. Mas os indígenas ganharão, cortesia de Aldo Rebelo, ingressos para a Copa do Mundo.

E isso não é tudo. No Tribunal Regional Federal 1, a relatora Selene Almeida havia proferido um voto cristalino em favor da ação do MPF que pedia a suspensão de Belo Monte por falta de consulta aos indígenas, tal como exigido pelo artigo 231 da Constituição. Esse voto havia sido depois empatado por Fagundes de Deus, ex-advogado da EletroNorte. O voto de desempate da desembargadora Maria do Carmo em favor de Belo Monte, mais um presente desta quarta-feira, incluiu a inacreditável frase “pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”. Era a “Justiça” brasileira cumprindo sua vocação histórica, a de servir aos poderosos. O MPF recorrerá ao Supremo para saber se nossa Carta Magna ainda possui o artigo 231.

Enquanto isso, na base governista na internet, silêncio sepulcral. Devem ser “só uns 200 índios”. Quem sabe eles sejam nômades e não enxerguem a hecatombe. Seria, pelo menos, um ótimo álibi para nossa cegueira.

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14 comments

  1. Henyo Barretto Reply

    Só para acrescentar a ‘pérola’ completa da Desembargadora Mª do Carmo: “O momento da oitiva não consta do texto constitucional. Pouco importa que sejam realizadas antes da autorização do decreto, bastando que ocorram antes da implementação do empreendimento. A oitiva não é vinculante, e sim meramente informativa. Cabe ao Poder Público decidir o que é melhor para os brasileiros, inclusive para os brasileiros indígenas. Não vislumbrei qualquer irregularidade.” E eu na minha ingenuidade pensando que cabia aos brasileiros decidir o que é melhor para o Poder Público, já que somos nós que o constituímos. Fecha o pano.

    1. Idelber Reply

      Foi dos votos mais inacreditáveis que eu já vi. Teria sido menos tragicômico se ela tivesse dito que aqueles arremedos de audiências em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e no teatrinho de Belém, com dezenas de pessoas deixadas do lado de fora, já haviam cumprido com os requisitos do artigo 231. Pérola mesmo.

  2. Gustavo Reply

    Mas o artigo 15 da OIT não exclui a possibilidade que determinados recursos, existentes em terras indígenas, pertençam ao Estado, nem exclui dele o direito à sua exploração (contanto, é claro, que haja participação, “sempre que possível”, dos benefícios; ou ressarcimento, “sempre que possível”, por danos eventualmente acarretados pelo processo exploratório)

    E o artigo 16 da OIT também prevê, em casos excepcionais, o traslado dos povos (contanto, é claro, sejam previamente consultados a respeito) e mesmo o traslado sem o seu consentimento (respeitadas, é claro, todas as medidas previstas pela legislação nacional).

    Ainda segundo o artigo 16, quando o retorno às terras anteriormente ocupadas não for possível (o que seria o caso, por exemplo, das hidrelétricas, “esses povos deverão receber, em todos os casos em que for possível, terras cuja qualidade e cujo estatuto jurídico sejam pelo menos iguais aqueles das terras que ocupavam anteriormente, e que lhes permitam cobrir suas necessidades e garantir seu desenvolvimento futuro. Quando os povos interessados prefiram receber indenização em dinheiro ou em bens, essa indenização deverá ser concedida com as garantias apropriadas.”

    Por outro lado, pela constituição, e no caso de Belo Monte, a propriedade dos recursos hídricos é da União (artigo 22), especificamente no que se refere ao uso energético, já que os demais usos poderiam ferir os artigos 23 e 24 que definem bens ambientais.

    Ou seja, todos nós, brasileiros não indígenas, queremos não só a permanência dos povos indígenas e sua cultura, mas ansiamos mesmo que ela esteja mais presente entre nós.

    Por outro lado, está fora de questão que, antes de mais nada, somos todos brasileiros.

    Ou não?

  3. Helena Palmquist Reply

    Gustavo, vc so esta esquecendo que em qualquer caso dos previstos na convencao, DEVE haver consulta aos povos.

  4. Gustavo Reply

    Perfeito Helena.
    Aproveito para corrigir o meu comentário e acrescentar que os artigos a que me referi são os da Convenção 169 da OIT, assinada pelo Brasil, e tornada força de lei, primeiro por decreto legislativo (se não me engano, em 2002), e depois, ratificado pelo presidente, em 2004.
    Mas parece que houve alguns eventos que o governo tentou caracterizar como consulta, embora já tenha lido, por parte dos movimentos indígenas, que teria sido um diálogo pífio, onde poucos teriam tido a oportunidade de se expressar.
    Mas a expressão geral por parte dos movimentos indígenas não é a pura, simples e completa rejeição ao projeto?
    Ou seja, que hipótese haveria, portanto, de abordar as questões apontadas pelos artigos a que me referi, se uma das partes rejeita pura e simplesmente o projeto.
    A meu ver (de leigo, e simples habitante de cidade grande, mas interessado em saber mais sobre a questão, já que, pelo poder do meu voto, a questão me concerne, também, mas não só por isso), isso não é diálogo.

    1. Varela Reply

      Compete à OEA analisar o cumprimento e executar sanções previstas em tratado da OIT, que é um organismo da ONU?

  5. Raphael Tsavkko Reply

    Se me permite, Idelber, divulgo a seleção de artigos do Global Voices Online sobre Belo Monte. Estmaos fazendo nossa parte para que o mundo conheça este crime!

    http://pt.globalvoicesonline.org/cobertura-especial/dossie-belo-monte/

  6. Heitor Reply

    Caro Idelber,
    Todo o meu respeito e apoio aos povos indígenas. Não podemos permitir mais essa agressão. Defendamos já os direitos dos povos da floresta antes que a OTAN venha ajudá-los…