Bolívia inflamável

Wilson Sobrinho

Cerca de quatro anos depois de rebelar-se contra corporações multinacionais na chamada “Guerra da Água”, de Cochabamba, o povo boliviano toma novamente a história em suas mãos. Desta vez para garantir que o gás natural – uma riqueza estimada em cerca de 70 bilhões de dólares – não figure apenas nos gordos balanços de multinacionais, em uma luta que começou um ano atrás.
Na semana passada, todos os caminhos de indígenas, cocaleros e sindicalistas convergiam para La Paz, em uma mobilização popular que lembrava o aniversário de ano da “Guerra do Gás” e os 79 mortos e mais de 400 feridos que ela produziu, no primeiro capítulo desta história. Pediam também o julgamento do ex-presidente Gonzalo Sanches de Lozada, hoje exilado em Washington, acusado de ser o responsável pelas mortes, resultado do enfrentamento nas ruas. Mas a principal demanda era o cumprimento do que fora decidido em plebiscito pelo povo boliviano em julho: o fim das regalias aos “investidores” estrangeiros.

Passados três meses do celebrado referendo que mostrou de modo incontestável o apoio popular ao controle estatal do setor, a marcha popular sobre La Paz foi a saída encontrada pelos movimentos sociais para garantir que o projeto não fosse esquecido.

A nova lei passou em uma primeira votação no Congresso. Se chegar ao final das discussões sem ser dilacerada, as empresas multinacionais que exploram o gás na Bolívia deixarão 50% de seus lucros em forma de impostos no país, ao invés dos atuais 18%. Além disso, uma empresa estatal irá supervisionar toda a cadeia de extração, produção e comercialização do gás.

Com a lei nas mãos dos parlamentares, os movimentos sociais retiraram-se da capital, deixando cerca de 50 de seus líderes para vigiar de perto o andamento das discussões. O recado é claro: as novas regras devem beneficiar o povo boliviano, do contrário, mais manifestações irão ocorrer.

Contudo, enquanto o Congresso boliviano abria-se para a discussão das novas regras em consonância com a decisão de referendo popular de julho, a pressão interna e externa começou a aumentar no país. Empresários nacionais e estrangeiros opõem-se à mudança nas regras e, de fora, EUA e Inglaterra rangem os dentes.

O recado mais duro veio do norte. Charles Shapiro, ex-embaixador dos EUA na Venezuela, foi pessoalmente à Bolívia e encontrou-se com o presidente Carlos Mesa. Ao final da reunião, disse à imprensa que é preciso “medir as conseqüências e o impacto da lei”. Shapiro disse ainda em um tom pouco amistoso, mas sem detalhar, que caso a lei seja aprovada, pode “haver complicações” já que os EUA têm “obrigação de proteger seus investimentos”.

Uma ameaça bem mais concreta veio da Inglaterra. Segundo a versão eletrônica do jornal britânico The Times, o governo inglês teria deixado claro que a promessa de perdão da dívida externa da Bolívia ficaria comprometida caso a nova lei seja aprovada.

Evo Morales, o principal líder de oposição, aposta em conquistar a simpatia de dois países que desempenham um papel chave no processamento do gás boliviano: Brasil e Espanha. Morales já manifestou o desejo de encontrar-se com Lula e José Luis Rodríguez Zapatero para conversar pessoalmente sobre o tema, já que tanto Petrobrás quando a espanhola Repsol YPF detêm boa fatia do mercado boliviano.

Nesta semana, após um encontro com o enviado do governo brasileiro Marco Aurélio Garcia, Morales garantiu não ter ouvido do representante brasileiro nenhum pedido de flexibilização ou de alteração no projeto inicial.

As pressões não são apenas externas. A Confederação dos Empresários Privados da Bolívia qualificou a lei como “confiscatória”. Enquanto isso, começam a aparecer boatos de que eventualmente até um golpe de Estado estaria entre as cartas conservadoras para impedir a aprovação da lei. Um texto assinado pelo deputado do MAS (Movimento ao Socialismo) Antonio Peredo Leigue, publicado na última segunda-feira pela agência alternativa equatoriana ALAI, sugere que focos conservadores poderiam estar pensando em um golpe.

“É evidente que se concentram uma série de fatores que a direita não está disposta a aceitar sem usar o recurso dos covardes: colocar-se atrás de efetivos armados para provocar o derramamento de sangue daqueles que seriam os beneficiados”, escreve Leigue.

No Congresso, a lei deve ser avaliada ponto por ponto. O que faz com que as análises mais otimistas sejam de que ela demore mais de um mês para ser estudada e aprovada. Além disso, as eleições municipais marcadas para começo de dezembro devem atrasar ainda mais a decisão. Até lá, os movimentos sociais estarão de plantão.

Saiba mais:

National backlash threatens British stakes in Bolivian gas

http://business.timesonline.co.uk/printFriendly/0,,2020-9077-1327012,00.html

Bolivia: Otra vez el golpe, Antonio Peredo Leigue

http://www.alainet.org/active/show_news.phtml?news_id=6976