Trajetória recente dos bancos no Brasil

Redação
Por Redação setembro 30, 2010 12:37

A estrutura bancária brasileira sofreu três importantes alterações desde a adoção do receituário neoliberal na década de 1990. A primeira relaciona-se ao movimento de esvaziamento do papel do Estado na regulação do conjunto das atividades bancárias. Com o desenrolar da privatização, o Brasil decresceu de 32, em 1996, para somente 13 bancos públicos em funcionamento no ano de 2007. A argumentação era de que o enfraquecimento do Estado permitiria justamente o fortalecimento do setor privado nacional, mas o que aconteceu de fato foi justamente a diminuição dos bancos privados.

Em 2007, por exemplo, o Brasil registrou a existência de apenas 87 bancos privados nacionais, enquanto em 1996 eram 157. Ao contrário da diminuição de bancos públicos e privados nacionais, verificou-se o aumento de instituições privadas estrangeiras. Em 11 anos, a presença destas passou de 41 para 56, levando o país a depender em mais de 1/4 de todas as operações de crédito das instituições financeiras multinacionais.

Até a década de 1990, os bancos estrangeiros não atingiam 10% da oferta de crédito nacional. Resumidamente, nota-se que a experiência neoliberal de privatização do setor público brasileiro implicou, por consequência, em um decréscimo do setor privado nacional. Além disso, também ocorreu maior internacionalização do sistema bancário brasileiro, com a crescente expansão dos bancos estrangeiros.

A segunda alteração importante pode ser identificada pelo forte processo de concentração bancária. Em conjunto com o decréscimo no número de bancos em operação no Brasil (de 230 em 1996 para 156 instituições em 2007) ocorreu a centralização de quase 85% de todo o crédito nacional em apenas 20 bancos. No ano de 1996, os 20 maiores bancos respondiam por menos de 4/5 da oferta nacional de crédito.

Com tão poucos controlando a oferta de crédito, a competição interbancária foi se tornando cada vez mais imperfeita. O resultado não poderia ser outro, com a expansão dos lucros cada vez mais potencializados pela prática oligopolista de margens crescentes implícita na formação de preços dos serviços prestados. Quando se comparam os preços das operações de crédito realizadas por bancos que operam no Brasil e também no exterior, percebe-se que o usuário nacional pode pagar quase dez vezes mais pelo mesmo serviço existente em outras praças bancárias do exterior, segundo estudo do Ipea.

Por fim, a terceira alteração principal na estrutura bancária encontra-se associada às suas implicações no processo de exclusão social. Ou seja, as maiores dificuldades de tornar a qualidade e a quantidade dos serviços bancários de fato um direito pleno de todos os brasileiros.
Não obstante os procedimentos de modernização adotados nas atividades bancárias, com importantes avanços tecnológicos, abrangência e sofisticação de serviços, houve forte redução na quantidade de agências bancárias, especialmente nas regiões e municípios mais pobres. Entre 1990 e 2007, por exemplo, foram fechadas 1.688 agências. Isso se traduziu em maior concentração de agências nas regiões mais ricas do país. No Norte e Nordeste brasileiros, a relação da população por agência é quase três vezes maior do que nas regiões Sul e Sudeste.

Ademais, as agências localizam-se em maior quantidade nas capitais de estados, permitindo que somente 24,2% da população sejam atendidas por 33,9% do total das agências bancárias. Assim, havia, em média, para cada grupo de 6.124 pessoas residentes nas capitais, uma agência bancária, enquanto no restante do Brasil (excluída a população das capitais), que concentra 66,1% do total da população, eram 11.873 habitantes residentes, em média, para cada agência bancária. Em 505 municípios brasileiros (9% do total) não havia agência bancária em 2006.

Com menos agências bancárias, o usuário brasileiro dos serviços financeiros precisou se deslocar mais. No ano de 2006, por exemplo, o morador da região Sudeste encontrava uma agência bancária, em média, a cada 97 km2, enquanto o residente da região norte tinha 58 vezes mais distância a percorrer, ou quase 13 vezes, no caso da região Centro-Oeste.

Outro aspecto da exclusão bancária relaciona-se ao maior desequilíbrio entre a oferta de crédito por regiões ricas e pobres no país. Em 2006, por exemplo, as regiões Sul e Sudeste concentraram quase 84% de todo o crédito bancário nacional. No ano de 1997, essas mesmas regiões representavam menos de 73%. Já as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste acumularam uma perda de 41,4% na participação relativa no total do crédito bancário brasileiro, entre 1996 e 2006. Ou seja, passaram de 27,8% em 1997, para 16,3% em 2006.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 74.

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Renato Rovai é editor da Revista Fórum.

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