Moradores da favela Real Parque produzem documentário sobre despejo

Por Brunna Rosa

[14 de fevereiro de 2008 - 12h39]

Em dezembro do ano passado, a Polícia Militar de São Paulo despejou cerca de 70 famílias e demoliu 140 cômodos de barracos na favela Real Parque, na capital paulista, em uma ação para recuperar o terreno de propriedade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). Os moradores protestaram contra a ação e chegaram a fechar a pista local da via expressa Marginal Pinheiros, o que provocou um enorme congestionamento.

Apesar da ação de despejo, muitas pessoas continuam na favela, que ocupa uma área de 30 mil a 40 mil metros quadrados – dos quais cerca de 17 mil metros pertencem à Emae. O local fica em uma região de crescente valorização imobiliária, no bairro do Morumbi, um dos mais nobres da cidade.

No início de janeiro, os defensores públicos argumentaram que, apesar de ser controlada acionariamente pelo governo do estado, a Emae é uma empresa de economia mista e a área pode ser considerada privada, o que eventualmente permitirá aos moradores a concessão do direito de usucapião. Em áreas públicas, a lei só permite conceder o direito de uso. Os defensores também descobriram que data de 1937 a escritura de parte do terreno, que estava aparentemente sem uso pela Emae e sem cumprir outra função social há 70 anos. "Se a gente não conseguir, vamos continuar lutando nos tribunais pelos pedidos feitos pela defensoria”, disse a defensora pública Carolina Nunes Pannain.

A defensoria pública paulista aguarda decisão do juiz Edson Luiz de Queiroz, da 3ª Vara Cível de Santo Amaro.

Documentário
Os moradores da favela Real Parque, realizaram o documentário Na real do Real, com violentas imagens do processo de despejo, relatos e depoimentos de moradores, incluindo os moradores da  etnia indígena Pankararu, que imigrou de Pernambuco para São Paulo, na década de 50, e não conseguiram mais retornar para suas aldeias de origem. O que resultou em criação de uma aldeia urbana na favela.

Assista ao documentário: