O falso paraíso dos migrantes

Por Eliza Capai

[11 de junho de 2008 - 15h29]

Jéssica vendia churrasquinhos na frente da Embaixada da Costa Rica em Manágua, capital nicaragüense. Acostumada a escutar histórias sobre os bons salários do país vizinho ao sul e cansada de não ter condições econômicas para bem criar sua filha de quatro anos, decidiu migrar. Sem dinheiro para pagar o passaporte e burocracias afins, saiu sem papéis deixando a mãe, cinco irmãos e a filha. Chegou à fronteira e por US$ 20 pagos a um coiote, “um policial daqui mesmo”, cruzou a linha imaginária em um dos 69 postos não-oficiais (oficiais são apenas 21 de acordo com dados da Organização Internacional para a Migração, OIM).
“Foi uma caminhada grande, sobe e desce morro”, lembra a jovem de 19 anos. No lado costa- riquenho da fronteira, logo arrumou um emprego de garçonete em um bar de prestígio duvidoso. “Quando a gente chega, quer trabalho de qualquer jeito e ainda não conhece bem a moeda, então aceita qualquer coisa”. Foi assim que, por 5 mil colones por semana, aceitou o convite. Logo descobriu que seu salário equivalia a apenas US$ 10. Sem opções, continuou servindo. “Mas aí os homens me mandavam sentar no colo deles, passavam a mão na minha perna e isso eu não queria não.” Constrangida, Jéssica reclamou com a dona do estabelecimento que lhe respondeu carinhosamente: “É bom você obedecê-los porque tem muita gente, com papel inclusive, que gostaria de ter o seu trabalho”.
Mas Jéssica não obedeceu e um dia, saindo do trabalho à noite, foi jogada na caçamba de uma caminhonete por três fregueses. “Eles me levaram para um lugar escuro e deserto e tentaram me estuprar. Eu só corri.” Um deles disparou três balas para o ar. Jéssica não se intimidou e continuou escondida atrás de uma pedra. Escutou a caminhonete circulando o local até depois do dia raiar.
Depois disso, rumou para o litoral pacífico costa-riquenho, região dominada por hotéis e resorts gringos. Foi direto para o Parque Mercedes, conhecido como “parque dos Nicas” (apelido dado aos nicaragüenses), onde se reúnem dezenas de conterrâneos seus. Com o olhar perdido, repetia a todos que acabava de conhecer: “preciso de um trabalho, preciso de um trabalho”. Dos tantos nicas que cruzavam a praça, alguns tentavam ajudar e outros tratavam como assunto rotineiro.
O périplo de Jéssica é algo comum na Costa Rica. São mais de 300 mil nicaragüenses, 75% do total de migrantes, vivendo no país de 4 milhões de habitantes (3.710.558 de acordo com o último censo, de 2000). Nos serviços de base – vitais para o funcionamento da economia local – ficam os migrantes, com as piores remunerações.

Ilha de estabilidade
A Costa Rica é o país da estabilidade e da paz na região centro-americana e tem 0,846 de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais alto da América Central, com uma alta expectativa de vida (75,82 anos no geral e 78,47 entre as mulheres). Um dos maiores orgulhos dos “ticos”, como se chamam os costa-riquenhos, deriva de o país não ter exército. Em uma habilidosa movimentação política, uma junta revolucionária presidida por José Figueres Ferrer, ao observar as ditaduras sendo implementadas por militares nos países próximos, decidiu investir a verba das armas em saúde e educação e assim extinguiu as fardas.
Enquanto guerras civis e coronéis destruíam os vizinhos, a Costa Rica do cacau, do feijão, da banana e do café começou a investir em ecoturismo. Atualmente a taxa de desemprego no país é de 6,6% chegando a 9,6% entre as mulheres (dados de 2005 do Ministerio de Planificación Nacional y Política Económica) – e a de pobreza gira em 16,7%, algo expressivo quando comparado aos 2,3 milhões de pobres, metade da população da vizinha Nicarágua.
Colocados lado a lado no mapa, um país é historicamente baseado na emigração e o outro, receptador de migrantes. “Hoje praticamente 10% da população da Costa Rica é de nascidos para além das fronteiras. Apesar desta realidade, as políticas abordam de forma muito limitada e fracionada o tema migratório”, esclarece Gustavo Adolfo Gatica, da Caritas. Assim, os avanços que o país observa, por exemplo, nas questões econômicas e ambientais (21% do seu território é área protegida, florestas ou santuários nacionais), não condizem com sua política de migração.“Temos leis migratórias, mas carecemos de uma política migratória”, pondera o chefe do Departamento de Migração Laboral do governo, Johnny Ruiz Arce.
A nova lei de migração, aprovada em novembro de 2005, vem sendo muito criticada por colocar acima dos direitos humanos a segurança nacional e o controle fronteiriço. Algumas de suas medidas terão como conseqüência o aumento da xenofobia, segundo especialistas. Ela estabelece, por exemplo, que quem aloja e contrata migrantes em condições ilegais está sujeito a multa.
Assim, Jéssica dificilmente conseguirá seu sonhado emprego. “Aqui ninguém me aceita porque estou sem papéis. Uma mulher tentou me arrumar um emprego, mas quando soube que eu estava sem passaporte, desistiu”, lamenta a jovem. O processo de legalização dos migrantes foi outro ponto endurecido pela nova lei. Para ganhar o visto permanente, tem que haver parentesco em primeiro grau com costa-riquenhos. Além disso, os casamentos binacionais só têm validade após três anos de vigência. “Com esta proibição à migração laboral, se reforça o machismo porque a mulher vem trabalhar, mas, pela lei, ela tem que vir casar ou ter filhos: um retrocesso imenso para as questões de gênero. A primeira coisa que temos que conseguir é permitir o visto de trabalho. Porque sem papel não se tem acesso à saúde, à educação, aos serviços bancários, nada. A pessoa está morta civilmente e aí começam todos os outros problemas”, explica Adilia Solís, diretora do Centro de Direitos Sociais da Pessoa Migrante (Cenderos) e professora da Universidade da Costa Rica (UCR).
Na Costa Rica, quem não está com os papéis em dia não tem direito ao uso dos postos de saúde, exceto em casos de emergência. De acordo com reportagem do principal jornal costa-riquenho, 93% das domésticas não têm seguro social, ou seja, estão impossibilitadas de ter acesso ao serviço de saúde pública no país. Uma das principais lutas do Cenderos é pelo uso hospitalar independente do visto. “Observamos o aumento dos casos de câncer de mama, da AIDS e das DSTs entre as migrantes. Sem prevenção e depois sem tratamento público, elas voltam à Nicarágua para morrer”, completa. Na região transfronteiriça de Upala, uma feira organizada por associações como o Cenderos e que ocorre três vezes por ano atendia gratuitamente a pacientes dos países vizinhos no dia 10 de maio. Entre as mulheres que realizaram o exame Papanicolau, 30% estavam com HPV. 

A árdua sina das domésticas
Se de um lado a Costa Rica não cria políticas de auxílio aos migrantes, a Nicarágua tampouco demonstra preocupação com o assunto. “A carência de ações coletivas entre os países de saída e entrada transformam a situação em um problema de ninguém. A migração poderia significar desenvolvimento se houvesse esforço dos dois países. Mas, do jeito que está, a migração feminina é inútil. Se eu pudesse, diria a estas mulheres: não migrem”, argumenta Solís. Mas tudo que Jéssica escutava sobre a Costa Rica se referia aos altos salários. Quatro semanas depois de cruzar a fronteira, o pouco dinheiro que tinha acabou. “Gastei um tanto ligando para minha mãe, mas já tem 20 dias que ela não tem notícias minhas. Na última vez que liguei, ela me pediu dinheiro porque minha filhinha está internada no hospital com pneumonia. Eu só chorei.” Para não preocupar a família, Jéssica não contou seus problemas. “O que acontece muito é que a imagem que se projeta é de sucesso: elas mandam dinheiro para casa e não contam das dificuldades”, esclarece Solís.
Na praça dos Nicas, duas irmãs ouviam a história de Jéssica com expressões menos assustadas que as minhas. As nicaragüenses aproveitavam seu único dia de folga. Abimael, atualmente com 30 anos, saiu de casa pela primeira vez aos 14, rumando para El Salvador. “Lá é fácil conseguir emprego. Não te pedem papel nem recomendação. Se precisam de alguém, simplesmente perguntam: ‘cadê suas roupas?’ Você já entra e começa a trabalhar.” Assim como 34,2% das domésticas nicaragüenses na Costa Rica, Abimael começou a trabalhar entre os sete e os 15 anos. Em El Salvador, teve o primeiro de seus três filhos, hoje com nove anos. Atraída pelos salários costa-riquenhos, decidiu migrar outra vez.
Os três filhos ficaram com a mãe numa casa na zona rural perto da fronteira com Honduras. Ela cuida não apenas de três filhos e um sobrinho de Abimael como também de duas crianças órfãs. Assim como Jéssica, ela chegou sem conhecer ninguém e seguiu para a mesma praça. Com o passaporte carimbado e alguma reserva de dinheiro, três homens lhe indicaram uma hospedagem e lá uma mulher lhe conseguiu emprego de doméstica. “Com os papéis é mais fácil, né?” Usando sombra azul nos olhos e com o cabelo preso num caprichado rabo-de-cavalo que lhe deixava cair, propositalmente, um cacho de cada lado, a moça solteira aproveitava seu dia de folga semanal permitido pela Constituição.
A lei vigente, de 1964, “presenteia” as trabalhadoras domésticas com um texto exclusivo. Se para as outras profissões a lei permite um máximo de oito horas diárias, para as domésticas se legitimam 12 horas de trabalho/dia e um período livre semanal (ver quadro). Assim sendo, 9,1% das costa-riquenhas aceitam trabalhar de domésticas, contra 42% das nicaragüenses residentes no país (Cepal, 2004). Quando perguntei para as irmãs se elas trabalhavam as horas estabelecidas pela lei, elas se entreolharam e riram. “A gente trabalha da hora que acorda até a hora de dormir.” As domésticas que moram com as famílias são as que mais trabalham, chegando a trabalhar 96 horas semanais.
Outra peculiaridade da Constituição tica se refere à remuneração. Não há um salário mínimo único, mas sim por categorias. Os seguranças, que normalmente são nicaragüenses, têm o segundo pior mínimo e por oito horas diárias recebem US$ 356 por mês. Suas conterrâneas, que ocupam aproximadamente 90% das vagas de domésticas na Costa Rica, têm o salário mínimo mais baixo de todos: por 300 horas de trabalho mensais recebem US$ 193. Algo como R$ 1/h de serviço, num país em que o custo de vida é mais alto que no Brasil. “É quase uma escravidão. Por menos de US$ 200 se permite uma carga de 12 horas diárias em que se cuida da casa, das crianças, dos anciãos, dos cachorros e dos maridos à noite”, lamenta Gatica, da Caritas. A remuneração das nicas é 44% mais baixa que a das costa-riquenhas e metade da média dos ticos (de acordo com publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Mas Abimael estava satisfeita por estar empregada, ou pelo menos foi isso que me contou sentada na praça dos Nicas.

A luta por direitos básicos
Há dois anos, Saidy se sentou com a prima no mesmo point de encontro, onde além de paqueras e ajudas de emprego, pratos típicos nicaragüenses estão à venda, elaborados por outras migrantes que acharam a sobrevivência no subemprego. Ao ver um grupo de policiais se aproximar, Saidy tremeu. “Pensei que eles iam me prender e me mandar de volta.” Logo que seu visto de turista venceu, em outubro de 2002, ela passou a pedir que a prima a acompanhasse sempre quando saía de casa. “Sentia medo, via sempre a polícia prendendo os nicas.” Mais segura disse para a prima que já podia andar sozinha e no lugar dela passou a andar de mãos dadas com um pacote de bolachas: “saía sempre comendo biscoitos, era uma forma de me acalmar”.
Naquele momento a jovem estava em seu segundo emprego de doméstica. Ao contrário do anterior, que durou apenas dois meses – em que a patroa reclamava do desaparecimento de comida e em que se sentia sempre tensa em sua jornada de até 14 horas por dia. Saidy gostava de seu atual trabalho. Na casa da nova família ela cozinhava, limpava, passava e cuidava dos gêmeos de três anos e da primogênita de oito. “Ali me tratavam muito bem, eu me sentia como se fosse da família”, sorri com os olhos tímidos brilhando. Depois de seu visto de turista expirar, Saidy propôs para a família legalizar sua situação no país. Frente à negativa por falta de dinheiro (o gasto é de aproximadamente US$ 400) se viu forçada a mudar de emprego.
Era setembro de 2003 quando ela passou a trabalhar para um casal com uma filha adolescente de 15 anos que aceitou lhe ajudar para obter o visto de trabalho. “Ali eu podia descansar, era mais tranqüilo. Trabalhava das cinco e meia ao meio-dia e depois das 15 horas até as 20”. Um ano e 3.900 horas de trabalho depois Saidy se legalizou na Costa Rica. Um dia, enquanto lavava louça, escutou uma convocatória na rádio da Associação de Empregadas Domésticas (Astrodames) e foi à sede da associação: “ali me identifiquei com as lutas”. A Astrodames desde seu surgimento em 1991 luta para que o trabalho doméstico se equipare aos demais empregos na Constituição. A Confederación Latinoamericana de Trabajadoras del Hogar (Conlatraho), da qual a Astrodames faz parte, defende em sua declaração de fundação que casos como o de Saidy, em que a doméstica vive na casa da própria família, deveriam “desaparecer progressivamente, porque é um velho sistema de servidão no qual as famílias se sentem donas do tempo das trabalhadoras e às vezes até de suas vidas, fazendo-as perder sua identidade”.
Saidy, que estava bem acima da média de escolaridade de suas conterrâneas migrantes (62,2% têm entre quatro e nove anos de estudo – de acordo com estudos do Celade), tinha o terceiro grau incompleto. Sabendo ler, escrever e lidar com o meio digital, mantinha contato com sua família e amigos via internet. Um dia, voltando de sua folga, foi chamada para uma conversa. A patroa e sua filha começaram a interrogar sobre nomes de amigos e parentes nicaragüenses. “Notei que elas haviam lido minha caixa de e-mail. Senti-me muito invadida. Não consegui mais dormir bem nos dias seguintes.” Na outra semana, Saidy pediu novamente um aumento e diante da negativa se demitiu.
O assédio moral, como o do caso acima, é apenas uma das muitas agressões sofridas pelos migrantes. “Inicialmente, o tema da migração era tratado pelos governos como segurança nacional, depois começaram a falar de segurança pública e agora mudaram para o termo segurança cidadã”, esclarece Gustavo Gatica. O taxista que me levou ao encontro de Gustavo havia refletido o temor. “Costa Rica era muito melhor antes”, disse de forma incisiva após eu elogiar seu país. “Mas por que piorou?”, questionei. “Por causa dos colombianos e nicaragüenses. A violência aqui está muito alta agora”, vaticinou. Gatica contesta a visão xenófoba. “A imagem de que os migrantes são responsáveis pelo aumento da violência não encontra eco em nenhuma estatística: se observamos as prisões o número de presos estrangeiros é proporcionalmente menor que o número de migrantes na sociedade como um todo. As nicaragüenses se ocupam principalmente do serviço doméstico e parece que ninguém deixaria os filhos sob cuidados de alguém que seja realmente perigoso”, provoca.
No meu último dia na capital San José, pensei ter achado uma contradição ao que falava Gatica. Ao bater o olho na manchete de capa de um dos principais jornais do país, li: “Governo lamenta que migrantes estrangeiros não poderão ter celulares até 2009”. A matéria se referia aos migrantes que vêm na condição de empresários, estes sim uma preocupação do Estado. Já havia tentado comprar um chip pra meu aparelho e descobri que estrangeiros não-residentes não podem comprar uma linha. Tampouco há linhas pré-pagas.
A telefonia e demais serviços básicos continuam em poder do Estado, exceção em relação aos países latino-americanos tão bem inseridos na chamada globalização. Mas as baixas tarifas telefônicas já têm os dias contados. A adesão ao Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA já havia sido aprovada nas vizinhas Guatemala, El Salvador e Nicarágua quando a Costa Rica, de forma inédita, promoveu um referendo para a população decidir sobre o ingresso ou não do país no tratado. A campanha midiática que contou com capas de jornais dizendo “O TLC: Uma oportunidade para avançar” colaborou com a vitória por 51% pela adesão.
A lei agora corre no Congresso para definir pontos específicos. Por causa dela, provavelmente a tentativa de mudança da nova lei de migração, proposta pelas organizações envolvidas com a causa, continue estacionada em alguma estante do Legislativo. Mas logo mais todos, inclusive Jéssica e Abimael, terão a possibilidade de comprar linhas pré ou pós-pagas, celulares com MP3, câmeras de vídeo de até cinco megapixel e conexão bluetouth. F