Texto do colaborador Daniel Cardinali*

Com a concretização do esperado afastamento da Presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal, por confortável margem de votos, o PMDB chega pela terceira vez à Presidência do Brasil sem nunca ter sido eleito para ocupar tal cargo. Neste cenário, questiona-se o que o se pode esperar do novo governo Temer em relação aos direitos LGBT.

Antes de mais nada, é preciso não romantizar a atuação de Dilma no tema. Cabe lembrar que a eleição presidencial de 2010 teve como epicentro a questão do aborto, com José Serra e Dilma se enfrentando para saber qual dos dois tinha uma posição mais conservadora na matéria, com o objetivo de agradar o eleitorado religioso e seus homofóbicos representantes políticos. Já eleita, a primeira mulher a ocupar o Palácio do Planalto suspendeu o programa “Escola sem Homofobia”, alegando que seu governo não faria “propaganda de opção sexual”. Tratava-se de uma concessão à bancada evangélica, para tentar salvar o então Ministro Palocci de ter de explicar sua evolução patrimonial. No final, caíram ambos, o ministro e o programa. A primeira reunião da Presidente com representantes do movimento LGBT organizado, com direito a sorrisos e foto com a bandeira do arco íris, aconteceu apenas no reboque das manifestações de Junho de 2013, em razão de uma necessidade contextual. Enquanto na politica ordinária se fazia todo o tipo de concessão aos mais atávicos conservadorismos, os movimentos sociais – o movimento LGBT entre eles – foram fiéis escudeiros do governo do PT em suas horas mais difíceis. Basta ver a quantidade de bandeiras do arco íris quebrando o vermelho nas manifestações contra o impeachment. As medidas de última hora para tentar pintar uma imagem mais à gauche dos seus últimos momentos, que envolveu o decreto para garantir o uso do nome social na administração federal, embora possam trazer ganhos concretos, devem ser entendidos dentro desta lógica de política autointeressada.

Significa dizer que estaremos melhores com Temer? Não, muito pelo contrário. O governo que se inicia anuncia tempos temerários para o avanço das pautas progressistas e defesa dos direitos das minorias. Embora o próprio Temer ainda não tenha dado nenhuma declaração expressa sobre a diversidade sexual, podemos presumir que o motivo para tanto é que este não o tipo de assunto para se comentar “à mesa”. A fleuma antiquada e a aura aristocrática não são os únicos atributos oitocentistas de Temer, já que seu projeto de poder pretende ser uma espécie de inversão de JK para nos fazer retroceder “50 anos em 5”.

A simbologia de se substituir a primeira presidente mulher do Brasil, perseguida e torturada na ditadura militar, por um homem que sempre orbitou as velhas instâncias de poder do “rouba mas faz” não poderia ser mais clara. Incomodou-se Temer com a posição de “vice decorativo”, sem dúvida pelo papel emasculante de tal posição, afinal, o papel de bibelôs serve às mulheres. Por favor, não ousem achar que possam ser melhores que meros colírios ornamentais, parnasianos e acéfalos, para os olhos sedentos dos varões deste Brasil varonil, que se pavoneiam de ter sob seu domínio a rés bem marcada, “bela, recatada e do lar”.

A equipe ministerial anunciada diz bem o lugar que a mulher deve ocupar na política. Nenhum. Desde a ditadura militar – inclusive em parte desta – todos os governos tiveram ministras mulheres. Para Temer mulher não presta para gerir o país, só serve para tirar as botas do seu macho e massagear-lhe os calos após um dia de trabalho, parece. É importante notar, por exemplo, que, enquanto Pedro Paulo, candidato à prefeitura do Rio que agrediu fisicamente sua ex-mulher em mais de um episódio, ao menos demonstra o cinismo de buscar uma vice-prefeita, Temer não buscou sequer tentar apaziguar o desconforto provocado pela matéria da Veja na formação da sua equipe ministerial. Pelo contrário, fez questão aqui de marcar uma posição.

E não ter mulheres não é o único demérito da tal equipe ministerial que vai fazer a nossa ponte para um futuro que parece estranhamente familiar com o passado. O Ministro da Educação é do DEM, partido responsável pela ação judicial que questionou o programa de cotas universitárias no STF; o Ministro da Justiça é responsável por maquiar o extermínio de jovens e negros que a policia de São Paulo produz e por um discurso de criminalização galopante dos manifestantes políticos; o Ministro da Agricultura, a bem da verdade, não muda muita coisa, continua o na pasta o grande latifúndio, embora agora tenha a decência de ser representado por um homem. Isso para não falar dos investigados na lava jato que levaram de brinde o chamado “foro privilegiado” no STF.

Veja bem, não é que a pauta dos direitos das minorias não seja prioritária para o novo governo, que o foco esteja na economia. Trata-se de uma ilusão superficial, a pauta é sim primordial, mas para que se produza o seu retrocesso. A extinção das pastas ligadas aos direitos humanos, igualdade racial e políticas de gênero representa bem o tipo de importância que o governo Temer reserva aos assuntos. Na surdina, com certeza, será mais fácil dissolver os avanços sociais a duras penas conquistados.

Cabe lembrar, ainda, como Temer chegou à cadeira que ora conspurca, abraçado umbilicalmente em Eduardo Cunha, autor dos projetos de lei do dia do orgulho heterossexual e da criminalização da “heterofobia”, apenas para ficar em dois exemplos de seu obscurantismo. O show de horrores que foi a votação na Câmara, em que a defesa da família patriarcal e tradicional atingiu níveis folclóricos, dá um indicativo de que tipo de interesse e projeto de poder vai cobrar a conta de Temer quando chegar a hora. Afinal de contas, se Temer alcançou o que jamais conseguiria pelo voto popular, o fez em função da ferrenha atuação dos maiores opositores dos direitos LGBT no congresso nacional, que saberão cobrar bem pelo papel central desempenhado. Isso para não falar da atuação patética da FIESP e das elites do “o aeroporto ‘tá virando rodoviária”, que prometem retrocessos trabalhistas e sociais.

Avizinham-se, portanto, tempos difíceis para todos aqueles que acreditam num Brasil mais tolerante e mais igualitário. Não se trata mais apenas de denunciar a falta de avanços, mas do risco concreto de retrocessos. Parece que as grandes novidades do novo governo, sobre as quais a mídia já faz questão de tecer loas sebastianistas, vêm estranhamente requentadas e com cheiro de mofo, e seremos nós a comer este pão bolorento que o diabo amassou

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