O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo*. Cerca de 90% trabalham com prostituição. A expectativa de vida de uma travesti no país é de apenas 35 anos, menos da metade da média nacional (74,1)**. Apesar do cenário trágico, ainda são tímidas as iniciativas para a reversão desse quadro. Pioneira, a Facha (Faculdades Integradas Hélio Alonso) vem adotando medidas para dar dignidade às pessoas trans, estudantes ou não da instituição. Medidas que para a maioria da população podem parecer simples, como o respeito ao nome ou ao uso do banheiro, mas que para quem vive a rotina da exclusão, são transformadoras.

Em junho de 2016, a faculdade fixou nos banheiros adesivos que simbolizam o respeito à identidade de gênero das pessoas trans. Às mulheres transexuais, estava ratificado o acesso aos banheiros femininos e aos homens trans, os masculinos. Uma decisão libertadora para o estudante de jornalismo Thiago Peniche, 19 anos. “Eu tinha medo de zoações, de xingamentos, dos olhares agressivos dos outros caras. Quando estava muito apertado, tentava usar o banheiro para deficientes físicos, que tem uma única cabine. Mas como ninguém usava, ficava descuidado, sem papel, sem sabonete. Às vezes estava tão sujo, que não dava para usar. Aí eu não tinha outro jeito a não ser aguentar até o fim da aula. Era muito ruim”, contou o rapaz.

O estudante de jornalismo Thiago Penice, 19 anos, na porta do banheiro que um dia foi motivo de angústia.

Desde a providência inclusiva tomada pela Facha, o banheiro a que Thiago fez referência está, além de bem cuidado, com um adesivo na porta com a palavra em inglês All e uma imagem que expressa o direito de qualquer pessoa, cisgênero*** ou transgênero, fazer uso dele. “Agora, eu vou (ao banheiro) tranquilamente porque sei que, qualquer coisa que acontecer, a instituição estará do meu lado”.

Esta não foi a primeira vitória de Thiago. Em março daquele mesmo ano (portanto três meses antes da adoção dos adesivos nos banheiros), ele havia conquistado o direito ao nome social. Até aquele terceiro período do curso de jornalismo, um professor e alguns alunos insistiam em chamá-lo pelo nome feminino de batismo. “Ele (o professor) claramente não sabia como lidar, me chamava pelo meu outro nome. Eu me sentia muito constrangido. Isso me desmotivava ‘pra’ caramba para ir à aula dele”, lembrou.

Cansado do constrangimento e decidido a mudar a situação, o jovem decidiu procurar o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Facha. Ele foi atendido pelo professor, advogado e coordenador do NPJ, Marcelo Turra, que já trabalhava em projetos de inclusão de travestis e transexuais. Turra levou o caso à direção da Facha, que atendeu em poucos dias a solicitação.

“Foi uma revolução do caramba. Eu fui pela primeira vez reconhecido oficialmente. Isso me deu coragem para me assumir em outros lugares também. Eu já ouvi em sala de aula as pessoas falarem que não me chamariam de Thiago porque não é o nome que está na minha identidade. Tem noção do quanto foi importante a Facha ter trazido essa questão à tona?”

Parceria permitiu ingresso de mais estudantes transexuais

A resposta positiva foi conquistada com o apoio da aluna trans Bárbara Aires que, coincidentemente, também solicitava a mudança do nome na lista de chamada. Bolsista, a ativista de Direitos Humanos chegou à Facha no primeiro semestre de 2016 por meio da parceria da instituição com o projeto social Prepara Nem, curso preparatório para o Enem e vestibulares, mantido com o apoio de doações e de professores voluntários. Além de Bárbara, mais quatro pessoas trans estudam na instituição, graças à parceria com o Prepara.

Bárbara chegou à Facha por meio da parceria da instituição com projeto social que prepara pessoas trans para vestibulares

Para a ativista, cursar jornalismo é a realização de um sonho que parecia distante.“Sempre quis fazer jornalismo, sempre gostei de televisão”. No entanto, um passado de preconceito fazia Bárbara temer humilhações. “No Ensino Médio, um grupo de meninos enfiou a minha cabeça na privada. Eu era perseguida e hostilizada pelos colegas e acabei abandonando o colégio”.

A volta aos estudos, mais de dez anos depois, trouxe um novo vento de possibilidades. O diploma do Prepara Nem pôde ser equiparado ao de conclusão do Ensino Médio. Estava aberto o portal para o recomeço de uma vida marcada pela exclusão. A parceria entre o projeto social e a Facha tornava real o antigo desejo. Os medos foram resolvidos nos primeiros dias de contato com os novos colegas. “Quando eu passei para a Facha, comecei a me preparar para uma guerra. Imaginei que seria hostilizada pela maioria dos alunos. Para minha surpresa positiva, nunca passei por nenhuma situação de desrespeito. Sou muito bem tratada e as pessoas mais próximas entenderam muito rápido a questão”, lembrou. Bárbara virou uma referência na Facha e é convidada por professores e alunos para mesas de debates sobre cidadania LGBT.


Faculdade realizou mutirão para retificação de nomes das pessoas trans

Em 2015, a faculdade realizou um mutirão com o engajamento de professores e alunos de direito da instituição. O projeto “Um nome para chamar de seu” promoveu o atendimento a travestis e transexuais que desejavam retificar o nome no registro civil. Ao todo, 30 pessoas trans compareceram e estão com os processos em andamento. Posteriormente, em 2016, Bárbara também ingressou com pedido de alteração do nome por meio do serviço social jurídico da faculdade e aguarda a audiência que pode lhe garantir a dignidade de ser identificada de acordo com o gênero feminino.

À frente de todos estes projetos estão o coordenador do NPJ Marcelo Turra e a orientadora jurídica e professora da faculdade de Direito Giowana Cambrone, a primeira profissional transexual da instituição. Ligado à causa dos Direitos Humanos, Turra montou sua equipe de trabalho com especial atenção à representatividade da diversidade humana.

“No NPJ estávamos trabalhando um negro, uma mulher cisgênero, um homem heterossexual também cisgênero e faltava uma mulher transexual. Através de um processo seletivo, chegamos ao nome da Giowana e começamos a desenvolver as ações de cidadania: primeiro, o mutirão, depois, o respeito ao nome social dos alunos e, mais recentemente, a adesivação dos banheiros”.

A orientadora jurídica Giowana Cambrone, primeira professora trans da Facha, e o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica Marcelo Turra são criadores de ações de cidadania para pessoas trans na instituição. Foto: Divulgação


Efeito Borboleta

O mutirão nasceu da primeira experiência de retificação do registro civil realizada pelo NPJ da Facha. Uma das musas do artista Salvador Dalí, a transexual Yeda Brown, foi a primeira mulher brasileira a realizar a cirurgia de redesignação sexual, em 1975. No entanto, ela ainda não havia conseguido alterar o nome de registro para o feminino. Yeda precisou esperar 40 anos para obter oficialmente o novo nome, em uma ação dos profissionais da Facha a partir da iniciativa da advogada Giowana Cambrone.

“Quando a história da Yeda chegou à Facha, nós nos sensibilizamos e nos mobilizamos para garantir a ela a alteração do registro civil. O processo foi facilitado porque ela já havia passado pela Defensoria Pública. Quatro meses depois, conseguimos nossa primeira vitória e garantimos a ela o nome feminino no documento oficial”, recordou a advogada. “A história da Yeda fez a equipe refletir sobre essa demanda represada de travestis e transexuais em busca da adequação do nome no registro civil. Por ser trans, identificada com a causa, apresentei a ideia ao coordenador e assim nasceu o mutirão”, completou Giowana. A trajetória da artista, até a retificação do nome na carteira de identidade, foi registrada no documentário ‘Efeito Borboleta’, realizado por professores da Facha. O curta foi premiado no Festival de Cinema Silvio Tendler, em Brasília.

“A gente está possibilitando aos nossos acadêmicos, dentro do estágio forense, a possibilidade de conviver com uma realidade que muito dificilmente eles teriam contato se passassem por um estágio tradicional. Se depender de nós, do Núcleo de Prática Jurídica da Facha, uma pessoa transexual vai sempre encontrar, nos escritórios de advocacia, profissionais especializados para ajudar no que for preciso”, disse o coordenador Marcelo Turra.

Desde 2015, rodas de debate sobre transexualidade são realizadas por professores com o objetivo de ampliar o esclarecimento sobre o assunto. Ao adotar as medidas dos adesivos nos banheiros e o respeito ao nome social para alunos e alunas transexuais, a Facha encontrou apenas manifestações de apoio. Não houve registro algum de reclamações dos estudantes ou dos pais. “Eu achei maneira a iniciativa do ambiente acadêmico, ainda mais com toda essa violência exacerbada contra os transexuais. É um exemplo para outras instituições aderirem”, disse Felipe Ferreira, 21 anos, que cursa Publicidade e Propaganda. “É um orgulho estudar numa faculdade que atua para garantir a liberdade de expressão dos alunos”, disse Camila Teixeira, 22 anos, do quinto período de Relações Públicas.

“É um orgulho estudar numa faculdade que garante a liberdade de expressão dos alunos”, definiu a estudante de Relações Públicas Camila Teixeira. Foto: Felipe Martins

No início deste mês de junho, o NPJ colheu o primeiro resultado positivo do mutirão. Uma das mulheres trans inscritas no projeto conseguiu uma primeira sentença favorável para a retificação do nome no registro civil. Caso o Ministério Público não recorra da sentença, ela terá brevemente nome e sexo no documento oficial de acordo com a identidade de gênero.

“Será gratificante entregar as certidões para as alterações no registro civil para todas as pessoas que confiaram na gente. Será gratificante ver todas as estudantes que vieram do Prepara Nem colando grau e atuando profissionalmente nas áreas que escolheram. É gratificante perceber que, através do nosso trabalho, a gente pode garantir qualidade de vida, dignidade e respeito para pessoas inseridas num grupo populacional que é constantemente vítima de processos de vulnerabilidade e exclusão”, concluiu a advogada.

*Os dados sobre mortes de travestis e transexuais no mundo foram catalogados pela ONG internacional Trangender Europe.
**De acordo com pesquisa da Antra (Associação Nacional de travestis e Transexuais), a expectativa de vida de travestis no Brasil é de 35 anos. Segundo a mesma organização, 90% das pessoas trans trabalham com prostituição.
***Cisgênero – pessoa que nasceu com corpo e mente em concordância com a identidade de gênero.

Comentários

Comentários