ELEIÇÕES 2022

Novo e PTB não atingem Cláusula de Barreira e viram oficialmente “nanicos”

Legendas, junto com o Solidariedade, Pros, Patriota e PSC, ficarão sem fundo partidário, assim como estarão fora de debates presidenciais

Créditos: Câmara dos Deputados
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A Cláusula de Barreira, um dispositivo em vigor desde a eleição de 2018, cujas exigências vão crescendo a cada pleito nacional, estipula que partidos tenham um mínimo de representatividade na Câmara dos Deputados para que continuem gozando de direitos como tempo de TV na propaganda eleitoral e gordas verbas do fundo partidário. Neste ano, o mínimo exigido era que uma legenda obtivesse 2% dos votos válidos para deputado federal, espalhados em pelo menos nove estados e com ao menos 1% de votos válidos em cada uma dessas unidades da federação. Havia ainda uma segunda hipótese, que seria eleger pelo menos 11 deputados federais em no mínimo nove estados, no total.

O Novo, PTB, Solidariedade, Pros, Patriota e PSC não conseguiram atingir esses índices e oficialmente se tornaram “nanicos”, ou seja, sem tempo de TV (o que é muito valioso na hora de selar acordos e coalizões em época eleitoral), sem dinheiro do fundo partidário (que dá poder para realizar campanhas vigorosas) e, eventualmente, ficarão sem participar de um debate televisivo com candidatos à Presidência da República, se optarem por lançar um nome, já que as emissoras habitualmente colocam essa condição como indispensável para selecionar os participantes.

Nesse caldeirão dos esquecidos, o PSC embarcou após conseguir apenas 6 parlamentares federais, enquanto o Patriota e o Solidariedade elegeram apenas 4 cada. O Pros obteve 3 cadeiras na Câmara Federal, assim como o Novo, e o PTB somente 1.

Outro problema para partidos que não ultrapassam a Cláusula de Barreira é não poderem exigir fidelidade de seus parlamentares. Um deputado não pode sair de sua sigla sem que haja um motivo legal para isso, pois perderia o mandato, mas no caso dos deputados desses partidos, a saída é livre, o que facilita uma erosão ainda maior das legendas.