POLÊMICA

Flávio Dino rebate acusações sobre suposta censura prévia a show de Roger Waters

O ministro da Justiça foi às redes sociais esclarecer os fatos e ainda afirmou que acompanha o trabalho do artista "há décadas"

Flávio Dino rebate acusações sobre suposta censura prévia a show de Roger Waters.Créditos: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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Matéria publicada neste sábado (10) no jornal O Globo traz uma suposta conversa entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e o ministro da Justiça, Flávio Dino. No diálogo, Dino teria dito a Fux que, caso Roger Waters vista um uniforme nazista - trata-se de uma performance crítica ao Holocausto - "será preso".

De acordo com a publicação, Fux teria entrado em contato com o ministro Flávio Dino para relatar um pedido de representantes da comunidade judaica no Brasil. Ainda de acordo com a publicação, trata-se de uma petição assinada pelo advogado Ary Bergher, vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB) e presidente do Instituto Memorial do Holocausto, sediado no Rio de Janeiro.

Após a publicação da matéria, o nome de Flávio Dino foi parar nos principais assuntos do Twitter, e o ministro passou a ser acusado de censura prévia e de desconhecer o trabalho de Roger Waters.

Flávio Dino foi então às redes sociais para esclarecer os fatos, afastar a acusação de censura prévia e declarar que acompanha o trabalho de Roger Waters "há décadas".

"Ainda não recebi petição sobre apologia ao nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência, a partir de duas premissas fundamentais: 1. Consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura PRÉVIA, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de AMEAÇA de lesão a direitos de pessoas ou comunidades; 2. No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante: § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa. (Lei 7716). Essas normas valem para TODOS que aqui residam ou para cá venham. Friso o que está na norma penal: 'para fins de divulgação do nazismo', o que OBVIAMENTE exige análise caso a caso", escreveu Dino.

Em seguida, Flávio Dino afirmou que conhece o trabalho de Roger Waters. "Aos que estão perguntando, esclareço: sim, sei quem é e conheço a obra de Roger Waters, há algumas décadas. No mais, sugiro que leiam o tuíte anterior (reproduzido abaixo), a meu ver bastante claro sobre uma postura séria e ponderada que cabe a uma autoridade pública", disse.

Por fim, Flávio Dino criticou "posturas canceladoras". "Aproveito a 'polêmica' sobre suposta 'censura' a show para frisar o meu modesto entendimento: o momento político brasileiro exige PONDERAÇÃO, EQUILÍBRIO e CAPACIDADE DE OUVIR A TODOS. Sou ministro da Justiça do BRASIL e não me cabe concordar ou discordar de pedidos sem sequer ler os argumentos dos interessados. Posturas ‘canceladoras’, supostamente “radicais” e “revolucionárias”, no atual contexto, só servem para fortalecer a EXTREMA-DIREITA e propiciar o seu retorno ao poder", finalizou.

Roger Waters se apresenta no final do ano no Brasil com a turnê de despedida intitulada “This is Not a Drill”.