Dezenove bancos públicos de desenvolvimento de países amazônicos assinaram um acordo durante a Cúpula da Amazônia realizada nesta segunda-feira (7), comprometendo-se a disponibilizar R$ 4,5 bilhões em financiamento para negócios considerados ambientalmente sustentáveis na região amazônica.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram uma carta de intenções para lançar a Coalizão Verde, com o objetivo de implementar o Programa de Acesso ao Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Pequenos Empreendedores (Pró-Amazônia).
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O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que a parceria envolveu 19 bancos públicos de toda a bacia amazônica. Ele explicou que o objetivo é fornecer crédito com maior compromisso com a "geração de emprego, renda e alternativas para uma economia sustentável, criativa, inovadora e que preserve a floresta em pé". Ele destacou a importância de gerar pesquisas e produtos que desenvolvam a bioeconomia para a preservação da floresta.
Antes que o crédito seja disponibilizado, o programa precisa ser aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Executivo, e pelo Senado Federal. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, expressou esperança de que o processo seja rápido e se comprometeu a dar transparência às operações.
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"Até o final de setembro ou início de outubro, teremos o Portal da Transparência desses projetos. Qualquer cidadão, imprensa e sociedade civil poderão ter acesso ao sistema", afirmou a ministra. Ela destacou que um dos objetivos é superar a polarização entre meio ambiente e desenvolvimento. "O que buscamos e conseguimos garantir é um desenvolvimento sustentável", concluiu.
Diálogos Amazônicos
O anuncio do crédito para estimular a economia verde da região foi feito durante os Diálogos Amazônicos, um evento que reuniu representantes de governos pan-amazônicos e da sociedade civil em Belém (PA) para discutir os problemas e soluções relacionados à maior floresta tropical do planeta antes da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sediou uma plenária neste domingo (6), último dia dos Diálogos Amazônicos. Durante seu discurso, a ministra Marina Silva enfatizou a importância de pensar coletivamente em novos paradigmas para promover o desenvolvimento sustentável da região.
Marina discursou no painel "Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional", ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das ministras do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhammad, e do Peru, Albina Ruiz. Ela argumentou que uma nova abordagem é necessária para enfrentar a crise climática e suas consequências.
"Agora é o momento de reconhecer que precisamos de novas palavras, novos paradigmas, novas formas de governar. Reconhecendo o saber milenar das populações tradicionais, estabelecendo um novo ciclo de prosperidade que fortaleça a democracia, combata as desigualdades e faça isso com sustentabilidade. O que estamos desestabilizando precisa ser estabilizado em novas bases", discursou a ministra.
O evento com Marina foi uma das cinco plenárias-síntese dos Diálogos, onde serão elaborados relatórios a serem entregues aos presidentes que participarão da Cúpula da Amazônia. Será o primeiro encontro dos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e seus convidados em 14 anos.
Diante das mudanças climáticas e das transformações sociais, políticas e econômicas, o contexto atual é diferente daquele em que o Tratado de Cooperação Amazônica foi criado há 45 anos, quando uma "visão desenvolvimentista" era dominante, disse a ministra. Hoje, os países já entendem que combater a destruição do bioma é imperativo e buscam promover uma ação conjunta por meio de posicionamentos comuns, explicou Marina, afirmando que "está claro que o crescimento não é linear e o progresso não é constante".
"Essa Cúpula da Amazônia, em pleno século XXI, em meio às mudanças climáticas, sociais, políticas e econômicas e diante de esgotamentos muito profundos, deve sair daqui com compromissos éticos", ressaltou Marina.
A ministra colombiana Susana Muhammad defendeu uma maior cooperação para desenvolver as economias locais de forma sustentável e promover o desenvolvimento em harmonia com a natureza. Já a peruana, Albina Ruiz, destacou, entre outros pontos, a importância da bioeconomia para reduzir a vulnerabilidade das comunidades locais.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo em Belém, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que mudar o modelo de desenvolvimento "não é fácil" e defendeu que os investimentos não devem "destruir os serviços ecossistêmicos".
"A Amazônia tem espaço para todas as atividades. Tem espaço para o agronegócio de base sustentável. Tem espaço para o turismo, tem espaço para o extrativismo, tem espaço para os povos indígenas, tem espaço para a bioeconomia", declarou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
"Devemos reduzir o desmatamento, não por meio de ações de comando e controle [operações policiais contra o desmatamento], mas com medidas de desenvolvimento sustentável. A Amazônia tem espaço para todas as atividades. Tem espaço para o agronegócio de base sustentável. Tem espaço para o turismo, tem espaço para o extrativismo, tem espaço para os povos indígenas, tem espaço para a bioeconomia", elencou Marina.