Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador bolsonarista de São Paulo, vetou na última semana um projeto de lei proposto por três deputadas estaduais que previa campanhas anuais de conscientização e vacinação contra o HPV nas escolas estaduais paulistas.
Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB) são as autoras do projeto, aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 8 de agosto, que previa a criação de um calendário estadual de vacinação a começar no mês de março em cada ano.
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“A vacinação seria apenas em escolas estaduais, seguindo o que estava proposto no projeto. Caso tivesse sido sancionado, o projeto passaria por um processo de regulamentação que é de responsabilidade do Poder Executivo, cabendo ao Governo definir como funcionaria a operacionalização dessas campanhas nas escolas”, explicou a deputada Marina Helou à imprensa.
O projeto leva em consideração justamente o risco que o HPV oferece, sobretudo às mulheres, e o baixo índice de vacinação registrado nos postos do SUS. O vírus é uma das maiores causas de câncer de colo de útero e a vacina reduz em 80% os riscos de desenvolver a doença.
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O governo Tarcísio, por meio da sua Secretaria de Saúde, justificou o veto ao programa alegando que já existem políticas públicas de prevenção ao HPV. “O Governo de SP esclarece que as propostas realizadas no Projeto de Lei (PL) Nº 134, de 2022, já são executadas no Estado, mediante diretrizes do Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde e outras legislações já aprovadas”, diz nota da Secretaria de Saúde enviada à imprensa.
Ainda na nota, o Governo de São Paulo informa que a cobertura vacinal acumulada dos últimos seis anos está em 78,1% para a primeira dose e em 59,6% da segunda dose para meninas e, para os meninos, está em 58,4% a primeira dose e 39,2% a segunda.
“Por meio da Secretaria de Estado da Saúde são realizadas diversas ações para o combate ao HPV, incluindo a imunização, disponível desde 2014 como vacina de rotina em mais de 5 mil postos no ESP, via Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o seu público-alvo engloba meninas e meninos de 9 a 14 anos de idade e qualquer pessoa imunocomprometida, de 9 a 45 anos de idade. Além disso, em maio deste ano, antes mesmo da decisão do Ministério da Saúde, a SES ampliou a vacinação para vítimas de violência sexual entre 9 e 45 anos de idade. O Estado também realiza campanhas regulares e de esclarecimento sobre doenças infectocontagiosas e sobre a saúde da mulher. Assim também, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), promove campanhas anuais contra o HPV, com atividades que têm o intuito de levar informações de forma dinâmica e auxiliar na conscientização e prevenção do vírus”.