Operação Lava Jato e o recrudescimento das contradições internas do Estado - Escrevinhador

Operação Lava Jato e o recrudescimento das contradições internas do Estado

A instalação, manutenção e continuidade do PT no governo por mais de 10 anos intensificaram as contradições políticas que se expressam dentro do Estado com o conflito entre seus braços.

Por Igor Felippe

Os 12 anos de governo de coalizão de classes sociais com as vitórias eleitorais do PT podem ser comparados a um vírus de computador do tipo Cavalo de Troia no sistema operacional de poder no país.

operacao-lava-jato-prisao_1464739

A democracia brasileira fez o download do software PT nas eleições de 2002, que não tinha mecanismos para formatar o sistema, mas instalou um vírus que colocou em parafuso o hardware do Estado brasileiro.

Aplicativos que garantiam as operações do aparelho estatal, que sempre funcionaram sem qualquer problema, passaram a travar e apresentar falhas no processo de execução. O sistema não deixou de funcionar, nunca mais o fez da mesma forma, porque deu um bug.

O Estado brasileiro tem uma estrutura complexa formada por diversas instituições, autarquias e departamentos, regidos por leis, decretos e regulamentos, que expressam a relação de forças entre as classes sociais.

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e seus diversos braços, que querem aparecer opacos e neutros, expressam em cada uma das suas ações a relação do Estado com as relações de produção e a divisão social do trabalho. Por isso, as contradições entre as classes e frações de classe atravessam o esqueleto do Estado e se manifestam como conflitos internos entre os seus diversos órgãos.

A principal função do Estado capitalista é representar o interesse político do conjunto da burguesia no longo prazo, sob a hegemonia de uma das suas frações. Para isso, tem uma autonomia relativa de qualquer uma das frações da burguesia para assegurar a organização do interesse geral dos capitalistas.

Uma vez que a fração hegemônica do bloco no poder se impõe, a resultante das ações dos braços do aparelho estatal espelha essa correlação de forças. Ou seja, o funcionamento do Estado espelha o comportamento e poder das frações de classe em luta pelos seus interesses políticos. Esses conflitos se expressam de forma específica dentro do Estado como fissuras.

Por isso, os vencedores de uma eleição presidencial não tomam o poder, porque o Estado não é um instrumento que pode ser conquistado no atacado e utilizado por qualquer classe. As mudanças de governo não transformam automaticamente a materialidade do aparelho estatal.

Um governo federal mais alinhado aos interesses políticos das frações da classe dominante confere maior coesão aos braços do Estado. Sob um governo federal menos alinhado, ganham intensidade as contradições internas. Ou seja, o Estado capitalista se adaptou à democracia, desenvolvendo “salvaguardas” para o caso da eleição de governos menos alinhados.

Vale registrar que as classes dominantes não têm nenhum compromisso com a democracia, especialmente nos países periféricos. Eleito em 1950, Getúlio Vargas fez um governo nacionalista e trabalhista e teve que dar um tiro no peito para impedir o golpe, montado a partir das acusações de corrupção. Na década de 60, João Goulart só tomou posse depois de uma campanha nacional. No entanto, o governo das Reformas de Base não resistiu e o presidente foi derrubado em 1964.

O PT é um vírus dentro do aparelho de Estado. Mesmo com a Carta ao Povo Brasileiro, com os lucros dos bancos nas alturas, com os empréstimos bilionários do BNDES para as grandes empresas, com a abertura de mercados no exterior para diversos segmentos da economia, a estrutura estatal o considera uma invasão de forasteiros e quer expeli-lo.

A instalação, manutenção e continuidade do PT no governo por mais de 10 anos esgarçaram  contradições políticas que se expressam dentro do Estado com o conflito entre seus braços.

Mesmo com a preservação dos interesses econômicos da classe dominante, houve deslocamentos políticos no seio da burguesia, especialmente com o fortalecimento da burguesia interna, com implicações para a fração bancária. Além disso, frações da classe trabalhadora, como os assalariados urbanos, o subproletariado e os agricultores familiares, se fortaleceram, movendo segmentos da burguesia e seus aliados.

Com a emergência de determinadas frações de classe, o Estado atravessado pelas contradições de classe coloca em movimentos seus braços que expressam os interesses políticos da classe dominante.

O caso de corrupção na Petrobras envolve o casamento três elementos centrais: uma empresa brasileira sob gestão estatal, um segmento da burguesia interna (as empreiteiras) e um sistema político submetido ao poder privado.

A operação Lava Jato materializa a contradição dentro do Estado, ao colocar em conflito seus braços que expressam interesses de diferentes frações de classes. Esse não é o primeiro esquema de corrupção da história do Brasil, mas eclodiu justamente pelas contradições no interior do aparelho estatal terem alcançado um estágio inédito.

Durante o regime militar, o Estado brasileiro não tinha instrumentos efetivos de controle das ações dos governos, além da sociedade estar calada pela força e os meios de comunicação funcionarem sob censura. Na prática, os militares faziam o que queriam com a economia, com o Congresso, com o Poder Judiciário e com a mídia. Os generais eram a lei e, qualquer problema que aparecesse no caminho, era resolvido pela “autoridade” das Forças Armadas.

No governo Fernando Henrique Cardoso, foram criados instrumentos de controle das ações do governo, a partir da pressão da sociedade para exigir transparência. No entanto, não houve graves contradições com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas da União, com a Polícia Federal ou com o Poder Judiciário, embora sejam conhecidos escândalos de corrupção como a compra da reeleição e a Privataria Tucana.

No governo Lula, o quadro começou a mudar. O PT ganhou a eleição com uma ampla aliança política e nunca controlou o Estado brasileiro, tendo poder apenas sobre alguns nacos. Braços do aparelho estatal que antes se submetiam automaticamente ao Palácio do Planalto passaram a exibir uma “independência” nunca vista na história do país.

Assim, aparelhos do Estado brasileiro que sempre funcionaram com figurantes no jogo político passaram a ganhar expressão nos noticiários com suas ações mais firmes, se constituindo como salvaguardas das classes dominantes diante das medidas, programas e políticas propostas pelo atual governo.

O PT é um vírus na estrutura do Estado justamente por exacerbar as contradições no seu interior e aprofundar fissuras no aparelho estatal. Por isso, o país está assistindo cenas que nunca foram vistas na história, como a prisão de executivos das maiores empreiteiras do país. Esquemas que datam de décadas anteriores, como o caso Petrobras, só foram investigados e vieram a público em circunstâncias específicas criadas a partir de 2003.

As contradições políticas sob os governos de coalizão liderados pelo PT se manifestam dentro do aparelho estatal com as ações da Polícia Federal, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do STF. Antes, havia uma maior sobreposição de interesses do bloco do poder e as instituições político-burocráticas do Estado. Agora não é mais assim, mesmo com o atendimento dos interesses econômicos do grande capital.

A questão é a direção política do governo federal, que se mantém sob controle dos “outsiders” do PT no Palácio no Planalto, nos ministérios e nas empresas estatais depois de 12 anos e com a perspectiva de mais quatro, deslocando no aparelho do Estado aqueles que expressam os interesses políticos das frações de classes dominantes.

As contradições engendradas nesse período chegaram a uma intensidade tão grande que os braços do Estado estão sacrificando interesses econômicos de frações de classes que compõem o bloco no poder, como as empreiteiras, para atingir seus interesses políticos. Ou seja, estão cortando na própria carne para enfraquecer o governo, especialmente o PT. No entanto, os impactos são imprevisíveis.

O esgarçamento da luta política impõe ao Estado cada vez maiores dificuldades para dar a unidade às frações burguesas que compõem o bloco no poder e contemplar as classes de baixo. É difícil de prever o desfecho do conflito aberto entre os braços do Estado e a exposição de esquemas que envolvem segmentos da burguesia e do sistema político, mas certamente os prejuízos não ficarão restritos ao PT.


Join the Conversation

15 comments

  1. Ralph Panzutto Reply

    Temos que nos preparar para imã campanha pela legalidade das urnas sob a liderança vde Dilma Lula e as demais forças progressistas.

    1. José Carlos Machado da Silva Reply

      Precisamos defender nossa presidenta dos inimigos ocultos.

  2. Rodrigo Reply

    Belo texto. Muito esclarecedor para o momento em que estamos vivendo.

  3. Euler Reply

    Texto de ótima qualidade. De fato, o PT no governo federal não estava na “agenda” da direita que sempre controlou os aparatos estatais. Portanto, as contradições se aprofundaram. Mas, o PT trouxe um aspecto negativo – vai aí uma crítica construtiva pela esquerda: acabou por se afastar das lutas sociais, cooptou várias lideranças para os aparatos do estado, o que era inevitável.

    Será preciso que se recriem ou se fortaleçam os laços com os movimentos sociais, para que eles deem sustentação ao governo federal. É o único caminho para escapar da enorme dependência com os acordos fisiológicos por parte do governo federal.

    Claro que o PT não tem força para governar sozinho ou somente com a esquerda. Mas, por isso mesmo precisa fortalecer o campo popular, e travar sem medo o debate político ideológico com a direita; com a politização das conquistas sociais, e com a quebra do cerco das comunicações imposto pela mídia golpista.

    Ao mesmo tempo que Dilma precisa manter um quadro de assessores bem preparados técnica e politicamente para dialogar com os órgãos institucionais – parlamento, judiciário – é preciso também desenvolver um diálogo mais estreito com as ruas, com o povo simples que se beneficia das políticas públicas, e especialmente apostar e contribuir com o fortalecimento dos movimentos sociais. É o único remédio para enfrentar as muitas tentativas de golpes e de chantagens, tão frequentes nos dias atuais.

  4. Janael Reply

    Texto brilhante! A elite e a burguesia nacional pensando na possibilidade da volta do Lula e a consolidação de um estado com mínima desigualdade social, se rebelam nesse momento e lutarão pela derrubada do governo, mais uma vez atentando contra a democracia. Hora da presidente pessoalmente estreitar os laços com os movimentos sociais, mobilizar os diretórios pelo país, fazer os burocratas do partido tirarem os ternos e fazer ecoar um grito de que o projeto eleito democraticamente é o que será implantado no Brasil.

    1. José Carlos Machado da Silva Reply

      Lula já percebeu que os Sindicatos estão afastados dos trabalhadores, principalmente os mais jovens, foi por isso que o PT perdeu em São Paulo para governador, os sindicatos e políticos do PT tem que ir pra rua e com Lula no comando será mole.

  5. Cacá Oliveira Reply

    Pois é, a Hydra está vivinha e emponderada com suas múltiplas cabeças que jamais foram decepadas… Hoje, conversando com a proprietária de uma birosca onde eu tomo café, ela (descendo o pau no bolsa-família) disse que todo ano vai ao Nordeste (ela é do Piauí) “evangelizar”… Eu perguntei o que ela faz quando evangeliza e ela me respondeu: distribuímos cestas básicas, bíblias, roupas e conversamos sobre a “palavra”, minha igreja faz duas intervenções anuais, uma em julho e outra em janeiro… Aí me ocorreu que nós, comunistas e da esquerda progressista, não fazemos esse tipo de trabalho… Por quê não “politizamos” em intervenções pelo interior do Brasil, “pelo menos duas vezes ao ano”? Por quê, distribuímos bolsa-família, cisternas, levamos o MCMV e o Mais Médicos ao interiorzão, mas não levamos a filosofia, a história, a cultura e a POLÍTICA? Povo que não pensa é presa fácil, não basta encher o bucho é prioritário encher também a cabeça de ideias novas, inovadoras e estruturadas!

  6. Yandy Branchete Reply

    Concordo plenamente, Cacá Oliveira.

  7. Paulo Fernando Valença Corrêa Reply

    O texto nos remete a uma prufunda reflexão e a necessidade premente de um processo de estudo da situação, sobretudo por todos aqueles que entendem que a democracia direta é fundamental para garantir as conquistas e permitir os avanços. A batalha por uma Reforma do Sistema Político deve ser encarada por todos que participam dos movimentos socais como uma prioridade nesta conjutura, O significado da vitória do projeto do PT representado por Dilma, Lula com as demais forças progressista carece de consistência para resistir aos ataques daqueles que defendem o modelo americano de capitalismo e são intransigentemente contrários a qualquer proposta que sinalize para a inclusão política da maioria.

  8. PIT Reply

    Um texto revelador das contradições de um governo eleito pelo povo ,mas trabalhando O POSSÌVEL para resgatar a DIGNIDADE e CONDIÇÕES de VIDA decentes para TODOS!!!É um IMENSO DESAFIO que as ELITES tradicionais do país tentam tudo para DESTRUIRRRR!!DILMA,LULA,informem,convoquem as FORÇAS SOCIAIS ,entidades,intelectuais e todos que podem MOBILIZAR o POVO em defesa do que já CONQUISTAMOS nesses 12 ANOS!!!!Só assim teremos as REFORMAS que o CONGRESSO não FAZ,principalmente a POLÍTICA e a LEI DOS MEIOS!!!!REFORMAS JÁ!!!

  9. PIT Reply

    Um texto revelador das contradições de um governo eleito pelo povo ,mas trabalhando O POSSÌVEL para resgatar a DIGNIDADE e CONDIÇÕES de VIDA decentes para TODOS!!!É um IMENSO DESAFIO que as ELITES tradicionais do país tentam tudo para DESTRUIRRRR!!DILMA,LULA,informem,convoquem as FORÇAS SOCIAIS ,entidades,intelectuais e todos que podem MOBILIZAR o POVO em defesa do que já CONQUISTAMOS nesses 12 ANOS!!!!Só assim teremos as REFORMAS que o CONGRESSO não FAZ,principalmente a POLÍTICA e a LEI DOS MEIOS!!!!REFORMAS JÁ!!!

  10. Mary Chaves Atual Reply

    Doa quem Doer, nao ficará Pedra sobre Pedra. Independente do Partido, tem que ser investigados todos corruptos e presos, mas nao basta so do PT. Os maiores corruptos do BRASIL, sao os tucanos, desde Mario Covas, mas a Midia Maldita sempre jogou para debaixo do tapete. Assim nao dá… Imagine vc aí agora; Um Presidente do Brasil Tucano e apoiado pela gloBo, rsrsr ia roubar muito na certa que jamais seria investigado, pois o PIG esconderia e nao seria nada bom para o Brasil, assim como no Governo de FHC que quebrou o Brasil 3 vezes…

  11. Talitha Reply

    Também gostei muito da análise.

  12. Orlando Mindêlo Reply

    O artigo faz a defesa teórica de que tudo não passa na corrupção da luta de facções da burguesia pelo controle do estado, passando ao largo de quaisquer responsabilidade do governo petista, sob o manto de uma analise que sequer cita o mensalão como algo dirigido pela cúpula partidária, que não é nenhuma facção da burguesia. Que a corrupção é sistêmica e faz parte do poder, antes e durante o PT, ninguém duvida. Mas o que está sendo investigado no caso da Petrobras é o esquema do governo para manter-se e manter sua base aliada, burguesa ou não. Esta analise teórica só desvia atenção dos fatos concretos para dar um embasamento para defesa do governo e livra-lo de qualquer responsabilidade.