O passo a passo para conhecer os super salários do juiz Sérgio Moro - Escrevinhador

O passo a passo para conhecer os super salários do juiz Sérgio Moro

Qualquer cidadão pode fazer a pesquisa no site do TRF-4. Confira a seguir...

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Qualquer cidadão pode fazer a pesquisa no site do TRF-4. Veja abaixo. Não há aqui imputação de crime ao juiz. Mas  Moro acha compatível receber remuneração muito acima do teto legal, no momento em que é transformado no “super-herói” da moralidade nacional?

Moro, o juiz de camisa preta, faz tabelinha com a Globo
O juiz que promete passar o Brasil a limpo: as regras valem para todos?
O juiz que promete passar o Brasil a limpo: as regras valem para todos?

Por Rodrigo Vianna

Quanto ganha o juiz que foi transformado em “herói nacional” pela Globo e pela Veja?

Apontado como moralizador da pátria, Sérgio Fernando Moro não é um super-herói. Mas um funcionário público. Deveria submeter-se às regras que valem para todos. É assim, também, que se combate corrupção: com respeito às regras. Sem escândalo. Todos os dias, todos os meses. E não apenas à frente dos holofotes midiáticos.

Os advogados apontam inúmeras tropelias do magistrado: na Lava-Jato, dizem os juristas (clique aqui para saber mais), Moro atropela regras e impõe humilhações aos réus – tudo em nome do ideal da “moralidade pública”. Mas parece haver mais que isso…

A lei estabelece que nenhum funcionário do Judiciário pode ganhar acima do salário dos ministros (juízes) do STF-  clique aqui para saber mais.

Mas quanto ganha Sérgio Moro?

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta região; é o Tribunal responsável por toda a região Sul, incluindo o Paraná), em nome da transparência, expõe os ganhos de funcionários e juízes na internet. “Expõe” talvez seja exagero dizer. Não é tão fácil encontrar a informação.

A seguir, indicamos o passo a passo – para que qualquer cidadão possa descobrir: quanto ganham os juízes de Curitiba? Quanto ganha Sérgio Moro?

– Primeiro passo: clique na página do TRF-4 – http://www2.trf4.jus.br/trf4/.

– Segundo Passo: clique na aba “Institucional”, e depois em “Transparência Pública”.

– Terceiro Passo: clique em “Seção Judiciária do Paraná”

– Quarto Passo: aqui está o pulo do gato, porque agora surge uma lista de difícil compreensão. Mas insista um pouco, e clique no item “Detalhamento da folha de pagamento de pessoal – valores brutos em Reais (Anexo VIII) – Resolução 151/CNJ

– Quinto Passo: pronto, você finalmente chegou à página certa (mas ainda precisará avançar…)

http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=contracheque_transparencia&numOrgaoTransparencia=4

– Sexto Passo: no campo “Tipo”, selecionar a opção “magistrados ativos” e clicar em “pesquisar”. Você cairá, então, numa página de “controle”. É preciso preencher as letras que aparecem na tela.

– Sétimo Passo: preenchidas as letras e códigos, você chegará à página com a lista dos magistrados.

– Oitavo Passo: o nome de Sérgio Moro não aparece nesse primeiro momento, por isso é preciso ir ao “pé” da página e mover a setinha para a página 2 , e depois página 3… Ali está “Sérgio Fernando Moro – PRCTB13 – 13ª Vara Federal de Curitiba”.

– Nono Passo: o cidadão pode selecionar a “competência” (ou seja, o mês) que pretende pesquisar. A pesquisa assim está completa.

Cumprimos todos esses passos.

Ao abrir a página referente a julho de 2015, encontramos juízes federais no Paraná com ganhos líquidos superiores a 90 mil reais! É o caso, por exemplo, de Alexandre Arnold, juiz lotado em Paranavaí: 116.587, 87 reais de ganho bruto;  e 97.113,23 de ganho líquido.

Mas e Sérgio Moro?

A página do TRF-4 indica que, em julho de 2015, ele recebeu salário bruto de 63.694,36.

Clicando em cima do nome dele, com alguma sorte, aparece a remuneração de forma detalhada, numa tela auxiliar, que copiamos abaixo

Remuneração de SERGIO FERNANDO MORO
Cargo: JUIZ FEDERAL

RENDIMENTOS (R$)
Remuneração Paradigma Vantagens Pessoais Subsídio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão Indenizações Vantagens Eventuais Total de Créditos
 0,00  0,00  28.947,55  5.176,73  29.570,08  63.694,36
DESCONTOS (R$)
Previdência Pública Imposto de Renda Descontos Diversos Retenção por Teto Constitucional Total de Débitos
 3.184,23  11.025,60  0,00  11.699,83  25.909,66

 

Líquido (R$): 37.784,70
Órgão de Origem:
Diárias (R$): 1.734,83

 

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O mesmo pode ser feito com relação a todos os magistrados. Mês a mês.

Reparemos que em julho houve uma “Retenção por Teto Constitucional” de 11,699,83 reais. Ou seja, em julho o TRF-4 aparentemente impediu que Moro tivesse acesso a um valor excessivo – acima das regras vigentes.

Algumas questões:

1) O que são as tais  “Vantagens Eventuais” incluídas no contra-cheque do juiz?

2) Por que o juiz Sérgio Moro recebeu R$ 1.734,83 em diárias? Que tipo de viagem – paga pelo contribuinte – um juiz federal tão atarefado realizou em julho?

===

Uma rápida busca no sistema mostra que o TRF-4 aparentemente não foi tão rigoroso com Sergio Moro no mês de abril/2015. Vejamos…

 

Remuneração de SERGIO FERNANDO MORO
Cargo: JUIZ FEDERAL

RENDIMENTOS (R$)
Remuneração Paradigma Vantagens Pessoais Subsídio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão Indenizações Vantagens Eventuais Total de Créditos
 0,00  0,00  28.947,55  5.176,73  43.299,38  77.423,66
DESCONTOS (R$)
Previdência Pública Imposto de Renda Descontos Diversos Retenção por Teto Constitucional Total de Débitos
 6.384,26  6.111,28  0,00  0,00  12.495,54

 

Líquido (R$): 64.928,12
Órgão de Origem:
Diárias (R$): 0,00

 

Ou seja: em abril de 2015, Sergio Moro recebeu o valor líquido de 64.928,12 reais.

Perguntas:

1) Por que não houve “Retenção por Teto Constitucional” em abril?

2) Por que o magistrado obteve em abril o valor de 43.299,83 reais em “Vantagens Eventuais”?

 

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O site “VioMundo” noticiou semana passada que o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, hoje deputado federal (PT-RJ), denunciou na tribuna os ganhos excessivos na Justiça Federal – clique aqui para ver o que diz Damous.

Este jornalista e blogueiro observou que o site CONJUR (especializado em assuntos jurídicos) havia publicado texto com informações sobre ganhos excessivos dos juízes federais – clique aqui.

Ao pé da matéria do CONJUR há acesso a um “levantamento” (quem seria o autor da planilha?), mostrando ganhos médios de magistrados. Estranhamente, o CONJUR “escondeu” a informação de que na lista estava o nome de Sérgio Moro.  Evidentemente, isso é notícia. Para o CONJUR, não foi.

O fato de Sergio Moro ganhar acima do teto constitucional pode não configurar crime. Mas há amparo moral para que o juiz receba 77 mil reais num mês?

Não há aqui nenhuma acusação ao juiz Moro. Mas entendemos que ele faria muito bem se viesse a público esclarecer exatamente quanto ganha.

Moro acha compatível receber remuneração muito acima do limite legal, no momento em que é transformado no “super-herói” da moralidade nacional?

Encaminhamos essas indagações à assessoria de imprensa do TRF-4. E não obtivemos resposta.

Consultei um advogado que esclareceu: magistrados federais tem o direito a duas férias por ano; Moro pode ter deixado de tirar férias, e isso talvez explique o pagamento de abril (um mês de férias mais um terço, como prevê a lei trabalhista). Isso talvez explique o super-salário. Mas justifica?

Sabe-se que muitos tribunais pagam “auxílios extras” variados aos magistrados , e que esse expediente é a forma usada para burlar o teto constitucional. Mas reparem o que diz a Constituição:

Artigo 117 dos Atos das Disposições Transitórias

“Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadorias que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”.

Certamente, Moro e o TRF-4 encontrarão explicações “legais” para justificar ganhos tão excessivos.

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Abaixo, o rendimento do juiz Sérgio Moro em janeiro de 2015:

Remuneração de SERGIO FERNANDO MORO
Cargo: JUIZ FEDERAL

RENDIMENTOS (R$)
Remuneração Paradigma Vantagens Pessoais Subsídio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão Indenizações Vantagens Eventuais Total de Créditos
 0,00  0,00  25.260,20  5.129,69  46.310,37  76.700,26
DESCONTOS (R$)
Previdência Pública Imposto de Renda Descontos Diversos Retenção por Teto Constitucional Total de Débitos
 4.167,93  9.739,19  12.630,10  0,00  26.537,22

 

Líquido (R$): 50.163,04
Órgão de Origem:
Diárias (R$): 0,00

Observação: os descontos considerados de caráter pessoal, tais como pensões e consignações facultativas, não estão destacadas do rendimento líquido publicado.

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27 comments

  1. roberto Reply

    O Dirceu que só tem 100 mil na conta poupança,está preso.
    O Moro que recebe isso todos os meses, está solto.

    1. Chuck Reply

      Vá entender, camarada!

    2. Gutemberg Reply

      O que foi roubado da Petrobras dá pra pagar o salário do Sergio Moro por mais de 2000 anos!

      1. Carlos SANTOS Reply

        Acontece que a Petrobras é uma empresa, não um órgão público. O que interessa é que a Petrobras recolha os impostos e os royalties devidamente. O resto é hipocrisia de coxinha, que quer dar a Petrobras aos estrangeiros. Aí sim o Brasil vai perder dinheiro com sonegação de impostos e o fim do recolhimento dos royalties pelo que tanto luta o Senador José Serra, o vampiro sem sangue.

        1. Coxinha Reply

          É uma empresa com mais de 40% de participação estatal, portanto o que roubam de lá, roubam do povo.

  2. Roque Reply

    Se os políticos são todos ladrões, o que são juizes que sugam o sangue do povo brasileiro?

    1. ET Reply

      Muito boa pergunta

  3. Vinicius Reply

    Rodrigo.
    Tentei verificar isso pelo caminho que vc mostrou no texto, mas não tem o nome do juiz Moro ai.
    Gostaria de saber quando vc fez essa busca e se fez o print screen da página.
    Obrigado

  4. Vinicius Reply

    Perdão. Verifiquei aqui que vc fez o print screen da pagina. Agora deu certo.

  5. Alexandre Reply

    Na pagina com a relação de funcionários, que está em ordem alfabética, não consta o nome do Sérgio Moro.
    Será que retiraram?
    http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=contracheque_transparencia

  6. CaRLOS Reply

    Somente isso? Esse o salário dos Juízes Federais Senhores, mas ao menos um deles está fazendo por merecer o seu salário. Critiquem os outros juízes federais que ganham igual a ele e nunca prenderam um corrupto sujo nojento assassino de criancinhas em fila de SUS.
    Sergio Moro é um herói, pois merece casa centavo do que recebe.

    1. Miguelangelo Reply

      É o heroi dos ladrões do PSDB/DEM, que ele não investiga nem a pau. Aécio e FHC já cansaram de ser denunciados e o tal juiz faz de conta que não ouve. Só falta mandar prender quem denuncia seus protegidos.Que diabo de justiça é essa?

  7. Pedro Reply

    Que matéria tendenciosa e mal escrita. Sérgio Moro é juiz federal, de primeira instância, não tem competência para fixar o próprio subsídio. Quem fixa isso é o próprio TRF-4. Muitas vezes os valores são altos porque os magistrados cumulam 2, 3 varas. Consequentemente, recebem o dobro, o triplo.
    Por favor, antes de escrever asneiras, pesquise! E isso serve para os demais jornalistas.

  8. Marisa de Oliveira Maltauro Reply

    A rede Globo “construiu” esse pseudo herói, e continua apoiando tudo o que ele faz, principalmente contra o PT, todos os citados na Operação Lava Jato, somente os petistas estão presos e humilhados pela Imprensa.

  9. Leonardo BSB Reply

    Sei que, deliberadamente, o próprio Ministério Público federal oculta todos os auxílios no portal da transparência, ao, sem o menor escrúpulo, se limitar a divulgar genericamente como verbas indenizatórias, sem a discriminação e individualização do valor pago por cada verba! Isso é deliberado, assim como a ordem de ocultar uma verba, salvo engano, denominada PAE. Essa Pae é vultosa, cada procurador não recebe menos que 110 mil anuais por ela. Nada disso está no portal da transparência! É teratológico e de enojar, ainda mais vindo dos que se propalam paladinos da moralidade – e deveriam mesmo ser e dar exemplo! Triste nosso país…

  10. Carlos Rocha Reply

    ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO SIGNIFICA COLOCAR O INTERESSE PÚBLICO E OS VALORES COLETIVOS ACIMA DOS INTERESSES, VANTAGENS E PRIVILÉGIOS PESSOAIS.

    SE EXISTE UM TETO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS EM TODAS AS ESFERAS, CREIO QUE O MESMO DEVIA SER CUMPRIDO SEM EXCESSÕES.

    QUEM CRIA, APROVA OU AUTORIZA TAIS EXCESSÕES SÃO OS MESMO AGENTES QUE SE BENEFICIAM DELAS!!!

    QUE VALOR TEM A LEGALIDADE DESTES ABUSOS, PRIVILÉGIOS E EXCEÇÕES, SE OS BENEFICIÁRIOS DAS MESMAS SÃO OS MESMOS QUE AS TORNAM LEGAIS?

  11. Enrico Reply

    Rodrigo, vale a pena verficar os valores dos descontos de Imposto de renda. Parece-me que o cidadão paga menos do que devia, afinal ele se enquadra na alíquota de 27,5%.

  12. Enrico Reply

    Esqueci de dizer que o Imposto de renda incide também sobre outros ganhos e não só sobre o salário base.

  13. Seu Zé Reply

    O Odebrecht foi preso não pela corrupção na Petrobrás, foi preso porque entrou no mercado de armamentos militares. A Lava Jato é só para desviar a atenção do que realmente faz essa moçada ‘moral’.

    1. Maria Reply

      Explique isso melhor ou coloque links. Ofenderam materialmente o bolso de qual grupo? Quero saber…..

  14. tania baccelli Reply

    Parabéns. Sou professora aposentada e diretora de escola de rede publica do estado de SP na ativa há 43 anos . Meus vencimentos em julho 2015 liquidos : 8000,00. Obs: isenta. de IR no salario de aposentada (câncer) e uma gratificação como gestora de quase 1000,00que perderei em breve com a aposentadoria O Judiciario tem defendido seus interesses corporativos como um poder acima dos demaisA construção. De um país honesto e moderno passaria necessariamente pela revisao de tamanhas distorcoes

  15. Maria Rita Reply

    Tenho a impressão, diante do cenário do golpismo que se arrasta desde a posse da presidente Dilma, que uma determinada operação aparentemente legal foi montada para custear essa loucura que tem dominado o noticiário. E com dinheiro público. É impressão, mas uma forte impressão. Não creio mais que interesses estrangeiros estejam gastando seu precioso dinheiro aqui com nossos golpistas amadores. Eles deram o roteiro e a forma de sustentação financeira : um golpe dentro do golpe. Que lástima!

  16. Mario Reply

    As vantagens EVENTUAIS pelo visto entram todos os meses no contracheque

  17. Constantino Reply

    Não há nada de errado em ganhar bem!
    O problema do ser humano é a ganância, que faz com que, mesmo quem ganha bem, queira tirar vantagem, seja pecuniária ou de outra natureza, do cargo que ocupa.
    O juiz Moro justifica cada centavo que ganha, muito ao contrário daqueles que ele vem colocando atrás das grades, que envergonham a nossa jovem nação brasileira.

  18. Ms.Eduardo Reply

    Não vejo o motivo da insatisfação , devido ao fato de que o concurso e o processo para ser magistrado é de extrema dificuldade e o trabalho feito pelos mesmos sofre imensa pressão tanto da população ,quanto dos reús que estão em julgamento ou vão ser julgados .
    Creio que seja necessärio uma fiscalização para que não haja usuropadores dos beneficios do funcionalismo público ,tais como os que exustem em todos os locais, como aqueles que ficam de atestado médico mesmo sem necessidade.

  19. Anderson Reply

    Ao Rei: tudo… ao povo: A Lei…

  20. Antonio Reply

    Agora posta também com tantos detalhes tudo que tem oficialmente com relação à Lula e Dilma…