Política Nacional de Participação Social
Câmara dos Deputados derruba decreto sobre conselhos populares
29/10/2014 | Nos bastidores, parlamentares dizem que o empenho em derrubar o decreto presidencial seria uma retaliação do presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB) por ter perdido as eleições no RN. A proposta do governo é de aumentar a participação social na implementação de políticas públicas.
Governo divulga respostas ignoradas por 'Veja'
10/6/2014 | Na edição desta semana, a revista critica o decreto 8.243/2014. A Secretaria-Geral da Presidência da República foi consultada para a matéria, mas sua versão não foi publicada
Secretária Geral da Presidência sai em defesa da Lei da Participação Social
2/6/2014 | Estamos falando de um processo de aprofundamento democrático, que aproxima cada vez mais representantes e representados, responsabiliza as burocracias governamentais, fortalece o controle da sociedade sobre as políticas públicas e, assim, garante maior transparência e melhores resultados na ação governamental.