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01 de setembro de 2011, 14h39

Agir ao inverso

Aperfeiçoar e aprofundar o eixo central do caminho perseguido pelo governo Lula torna-se um dos principais méritos da presidenta Dilma, garantindo que o conjunto dos resultados positivos obtidos até então possam ser mantidos nos próximos anos. Ou seja, o crescimento econômico acelerado e gerador de oportunidades menos desiguais e não tão agressivas ao meio ambiente. […]

Aperfeiçoar e aprofundar o eixo central do caminho perseguido pelo governo Lula torna-se um dos principais méritos da presidenta Dilma, garantindo que o conjunto dos resultados positivos obtidos até então possam ser mantidos nos próximos anos. Ou seja, o crescimento econômico acelerado e gerador de oportunidades menos desiguais e não tão agressivas ao meio ambiente.

Nessa perspectiva, o Brasil poderá se situar, ao final do governo Dilma, entre as cinco economias mais importantes do mundo, tendo superado a pobreza extrema, uma das piores mazelas do capitalismo do século passado. Além disso, com o conjunto de obras previstas e já em curso, a matriz energética nacional manter-se-á entre as mais limpas do planeta, o que poderá tornar-se uma das primeiras experiências de combinação do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental.

Isso não significa, contudo, algo trivial, tampouco a mera reprodução de uma cópia do governo anterior. Crescer de forma sustentada e com a redução das desigualdades sociais e regionais impõe sérias e fundamentais decisões governamentais frente ao contexto internacional desfavorável que se prolonga desde a crise global de 2008. Mesmo os países que conseguiram passar quase imunes à crise internacional não apresentam as mesmas qualidades para reduzir desigualdades sociais e desenvolver-se com sustentação ambiental, como nos casos da China e Índia.

Por isso, a aprendizagem com os erros do passado, bem como as medidas acertadas pelo presidente Lula, tenderão a confirmar o grau de maturidade alcançado pelo novo governo progressista no Brasil. O conteúdo dos dois discursos apresentados nos eventos de posse da presidenta Dilma evidencia o seu compromisso maior pela continuidade da transformação da luta contra a pobreza multidimensional no principal vetor de expansão econômica sustentada e de mobilidade social ascensional. O programa Brasil sem Miséria, anunciado recentemente, aponta para esse objetivo, com a reunião de esforços de todo o governo em iniciativas capazes de atender com serviços públicos, garantia de renda e oportunidades de inclusão produtivas ao núcleo duro da pobreza nacional.

Essa perspectiva somente se tornou realidade na medida em que houve coragem política suficiente para desconstruir o tripé ideológico liberal-conservador que por vários anos aprisionou os ocupantes do Palácio do Planalto. De um lado, a concepção atrasada de que as políticas sociais ampliadas representavam custos ineficientes ao setor produtivo e, de outro, a visão míope de que a política ambiental ativa constituía um entrave ao avanço econômico. Por fim, a perversidade da crença de que os recursos necessários à infraestrutura seriam de responsabilidade exclusiva do setor privado.

Atualmente, percebe-se generalizadamente, até mesmo para os que não apoiavam o fortalecimento das políticas sociais, que elas possibilitaram enfrentar a crise financeira internacional, sustentar a demanda interna ao setor produtivo e, por consequência, aumentar o nível do emprego, sobretudo o formal. Os resultados obtidos imediatamente não satisfizeram à emergência da crise internacional, mas soldaram a alternativa estrutural de o Brasil seguir descontaminado do cenário vivido pelas economias ricas. Neste terceiro ano da crise global, o antigo centro dinâmico do capitalismo mundial (Estados Unidos, União Europeia e Japão) segue apontando para a prevalência do quadro de desânimo de semi-estagnação e piora dos indicadores sociais, especialmente o aumento da pobreza e desigualdade de renda.

A decisão política adotada pela presidenta Dilma de provocar a desaceleração consciente do conjunto das atividades econômicas no início de 2011 buscou convergir a finalidade estratégica de sustentação dos investimentos, a base da garantia do desenvolvimento no médio e longo prazos. Mesmo assim, a desaceleração coordenada não se mostrou ainda suficiente para dar conta de questões inadiáveis, como a desindustrialização assentada em vários focos, a partir da prevalência da valorização do real. Sem agir ao inverso, o Brasil aprofunda sua inserção mundial cada vez mais amparado na produção de bens primários, o que pode garantir excedente comercial e estímulo ao crescimento econômico, embora sem ocupações de qualidade e internalização do desenvolvimento científico e tecnológico.

Também nos planos social e ambiental, sabe-se que, no conjunto dos desafios deste início do século XXI, cabe aos países não só a erradicação da pobreza e das desigualdades, mas a construção de uma nova plataforma do desenvolvimento em bases pós-industriais. O conhecimento como espinha vertebral da organização da estrutura produtiva e ativo aglutinador do desenvolvimento total da sociedade. A refundação do Estado não parece trivial, porém constitui a ponte que vai permitir a passagem ao novo e superior padrão civilizatório.

De um lado, o fortalecimento do Estado torna-se peça necessária da engrenagem a garantir a sustentação do espaço público e a efetividade do regime democrático diante da supermonopolização do capital expressa pelo poder crescente das grandes corporações transnacionais. Somente 500 delas respondem atualmente pela metade do PIB mundial, chegando a ser maiores que países e suficientes para impor os seus interesses de lucro acima do bem comum das nações. A reinversão da competição e colaboração entre os agentes econômicos ocorrerá na medida em que o Estado se reposicione também mais favoravelmente aos micro e pequenos empreendimentos. De outro lado, o Estado refundado pressupõe uma nova matriz de organização administrativa, capaz de permitir seu funcionamento matricial (no plano horizontal) e articulado descentralizadamente (no plano vertical). A lógica da setorialização das ações estatais mostra-se cada vez menos funcional e de alto custo. Ampliar o fundo público por meio de uma reforma que torne justa o sistema tributário, com progressiva tributação sobre a propriedade e suas formas de rendimento (lucro, juros, renda da terra e aluguéis), é tarefa essencial.

O Brasil do presente e herdado pela presidenta Dilma é muito diferente daquele recebido pelo presidente Lula. Este patamar de país distinto exige uma maneira distinta na forma de agir por parte do governo e da sociedade. As condições objetivas existem e devem ser usadas em prol da continuidade no caminho que possibilite levar ao pleno desenvolvimento nacional.