09 de agosto de 2018, 07h45

Senado argentino rejeita legalizar aborto

Após uma sessão de mais de 17 horas, o Senado da Argentina rejeitou o projeto que propunha a legalização do aborto no país, por 38 votos a 31. Agora, o projeto só pode ser reapresentado daqui a um ano

Vivian Ribeiro/Coletivo Passarinho

Após uma sessão de mais de 17 horas, encerrada somente às 2h44 da madrugada desta quinta (9), o Senado da Argentina rejeitou nesta quarta-feira (8) projeto que propunha a legalização do aborto no país, por 38 votos a 31. Foram registradas uma ausência e duas abstenções. Para ser aprovado, o projeto precisava de 37 dos 72 parlamentares.

Com a rejeição da proposta, a legislação do país segue inalterada: o aborto é crime e pode ser punido com até quatro anos de prisão. As exceções são gravidez decorrente de estupro, ou quando a gestação ofereça risco de morte para a mãe. A proposta rejeitada hoje propunha incluir o aborto nos serviços da saúde pública argentina, oferecido de forma gratuita e sem necessidade de justificativa.

Desse modo, o projeto só poderá ser reapresentado para apreciação dos legisladores argentinos daqui um ano. Há porém, uma alternativa diante da vitória do “não”: os senadores que defendem a legalização podem pedir o debate da iniciativa de Lucila Crexell (MPN), que despenaliza o aborto até a 12ª semana de gravidez. Lucila foi uma das senadoras que se absteve na votação desta quinta.

Em 14 de junho, o projeto foi aprovado em votação apertada na Câmara de Deputados, por 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção. A campanha pelo aborto dividiu os argentinos. Movimentos feministas organizaram passeatas às vésperas da votação na Câmara  e fizeram do verde um símbolo do direito de interromper a gravidez. Já os setores religiosos organizaram marchas com o azul-celeste, da bandeira argentina, pedindo defesa das vidas da mãe e da criança.

Se tivesse sido aprovada, a Argentina se tornaria o terceiro país da América Latina a permitir a interrupção voluntária da gravidez, depois de Cuba e Uruguai.O aborto também é legal na Cidade do México e é permitido na maior parte dos países latino-americanos – incluindo o Brasil – em caso de risco para a vida da mulher, quando é resultado de um estupro ou quando há inviabilidade da vida extrauterina. Por outro lado, é totalmente proibido em El Salvador, Honduras e Nicarágua.