Centrais sindicais definem mobilizações contra a Emenda 3

Sete centrais sindicais brasileiras aprovaram quarta-feira (4), em reunião plenária, paralisações e mobilizações em todo o Brasil na próxima terça-feira (10) como forma de pressionar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda 3.

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Por Elaine Patricia Cruz, Brasil de Fato [10.04.2007 14h48]

Sete centrais sindicais brasileiras aprovaram quarta-feira (4), em reunião plenária, paralisações e mobilizações em todo o Brasil na próxima terça-feira (10) como forma de pressionar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda 3.

“A idéia é uma paralisação na parte da manhã do dia 10 de abril envolvendo vários atos, como ocupações de pontes, paralisações, atrasos na entrada de trabalho”, explicou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. “Cada sindicato vai estudar a melhor forma de aprovar, em assembléia, uma forma de manifestação. À tarde, iremos a Brasília, numa reunião com ministros e as centrais sindicais para se tentar construir um processo de negociação”.

Além da CUT, participaram da reunião, realizada na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, a Força Sindical; a Confederação Geral dos Trabalhadores; a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; a Nova Central Sindical dos Trabalhadores; a Social Democracia Sindical; e a Central Autônoma de Trabalhadores.

“O ideal para nós, e não vamos abrir mão disso, é que o Congresso Nacional apóie o veto do presidente da República. Isso é fundamental, porque abre, inclusive, um processo para possibilitar uma negociação e a abertura de uma outra proposta. Não podemos permitir que os deputados queiram derrubar o veto do presidente. Aí vai ser greve geral, grandes mobilizações e o povo na rua”, acrescentou o sindicalista.

Ele classificou a Emenda 3 de “um absurdo jurídico e político”. “Ela foi feita para tentar regulamentar uma situação específica de um determinado profissional chamado pessoa jurídica, e acabou se transformando na maior reforma trabalhista que já se viu em quatro linhas, ou seja, em uma emenda que abre a possibilidade de os trabalhadores serem demitidos e recontratados como pessoas jurídicas burlando a legislação trabalhista”.

De acordo com Henrique, o fato de os fiscais do trabalho, da Previdência Social ou da Receita Federal não poderem mais autuar uma empresa sem autorização da Justiça é outro ponto negativo na aprovação da Emenda 3.

“Isso não tem o menor cabimento. Entendemos que é possível construir uma alternativa para regulamentar a pessoa jurídica. Mas isso deve ser uma exceção, não a regra”.

Em nota enviada à imprensa, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, filiado à Força Sindical, informou que vai parar 43 empresas e cerca de 35 mil trabalhadores na mobilização da próxima terça-feira.

O documento diz que a entidade espera um entendimento com o governo e os parlamentares sobre a emenda. “Mas não podemos baixar a guarda. Vamos continuar mobilizando os trabalhadores e pressionando em favor do veto à emenda”.

Ontem (3), uma reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e Social Democracia Sindical definiu a criação de um grupo de trabalho para propor alternativas à Emenda 3.

A primeira reunião do grupo – que vai reunir representantes das sete principais centrais sindicais do país, e os ministros Guido Mantega, Luiz Marinho (Previdência), Carlos Lupi (Trabalho), além do secretário da Super-Receita, Jorge Rachid – foi marcada para terça-feira. (Agência Brasil)



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