Oposição ameaça recorrer para ganhar relatoria da CPI

O DEM (ex-PFL) ameaça ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a oposição tenha direito a indicar a maioria dos integrantes da CPI dos Aeroportos na Câmara. O regimento da Casa prevê uma composição proporcional às bancadas.

218 0

Por Vermelho

O DEM (ex-PFL) ameaça ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que a oposição tenha direito a indicar a maioria dos integrantes da CPI dos Aeroportos na Câmara. O regimento da Casa prevê uma composição proporcional às bancadas. Mas o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), discorda do regimento, por julgar que ele fere a Constituição.

“Se a Constituição diz que a minoria, em nome da sociedade, tem direito de investigar, ela não pode ter esse direito restringido. O regimento não pode se sobrepor à determinação constitucional”, argumentou nesta sexta-feira (27) o líder do DEM, que a última edição de uma revista semanal apelidou de “o PT do PT”.

Oposição se reduziu a menos de 1/4

Depois de sofrerem 28 defecções este ano, os três partidos oposicionistas –DEM, PSDB e PPS–, somam hoje uma bancada de 128, pouco menos de um quarto dos 513 deputados federais. Na CPI, a oposição fica com um terço, oito dos 24 membros titulares, e igual número de suplentes.

O regimento confere à maior bancada o direito de escolher o presidente da Comissão, que será do PMDB. E estabelece que cabe a este escolher o relator, que deve sair dos quadros do PT. Lorenzoni argumenta que o bloco PSDB-DEM-PPS é o segundo maior da Casa, e por isso deveria indicar o relator.

O tema é controvertido, pois o bloco oposicionista não está efetivamente constituído na Câmara. Os blocos existentes são o “blocão” (PMDB, PTB, PSC, PTC), com 121 deputados, e o Bloco de Esquerda (PSB, PDT, PCdoB, PMN, PAN, PHS, PRB), com 78 deputados.

O “blocão” se somará ao PT para indicar 12 membros da CPI e mais 12 suplentes. O Bloco de Esquerda indicará três e três. O PV tem direito a uma vaga na CPI. Pela oposição, o DEM foi o primeiro a indicar seus nomes, na tentativa de acelerar o funcionamento da Comissão.

Fontana: “CPI do fim do mundo não”

Já na quinta-feira, Lorenzoni apresentou como titulares Solange Amaral (RJ), Vitor Penido (MG) e Vic Pires Franco (PA), e como suplentes Efraim Filho (PB), Davi Alcolumbre (AP) e Silvinho Peccioli (SP). “São nomes com muita experiência e defenderão as posições do partido na CPI”, afirmou.

A oposição tem interesse em ampliar ao máximo o leque dos temas investigados. Além dos problemas de tráfego aéreo, que vieram à tona depois da queda do avião da Gol em setembro passado, quer investigar a Infraero e supostas irregularidades em reformas de aeroportos. “Queremos saber por que se gastou mais com mármore em aeroportos do que com segurança de vôo”, disse o líder do DEM.

O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE) lembrou o que diz o regimento da Casa. “A presidência cabe ao maior partido e o presidente escolhido indica o relator”.

Múcio reconheceu que a CPI não é “confortável” para o governo, mas disse que este vai colaborar com as investigações. Já Henrique Fontana (PT-RS) fez uma advertência: “Não vamos admitir uma ´CPI do fim do mundo´. Espero que a CPI tenha um caráter técnico”, disse, referindo-se à CPI dos Bingos, de 2005-2006, convertida em feira de vaidades político-eleitorais.

Vermelho.org.br

 



No artigo

x