CPT considera desobediência aceitável para barrar obras no São Francisco

Na guerra da transposição do Velho Chico, Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) avalia que, ação de indígenas da região para bloquear as obras seria uma forma de dar visibilidade a sua...

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Na guerra da transposição do Velho Chico, Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) avalia que, ação de indígenas da região para bloquear as obras seria uma forma de dar visibilidade a sua luta. Se o exército, já posicionado para iniciar as obras antes da licitação, não recuar com a desobediência civil, Siqueira não descarta hipótese da greve de fome.

Os primeiros soldados chegaram no sábado, 2. Com o acampamento militar preparado, o contingente desembarcou na terça-feira, 5. Não é uma guerra, apesar de a disputa na Justiça e o acirramento de ânimos parecer uma. Trata-se do início das obras da transposição das águas do São Francisco. Enquanto a parte civil, construída por empreiteiras contratadas por licitação ainda não realizadas, o exército brasileiro irá começar a obra.

Em Cabrobó, de onde parte o eixo norte do projeto, voltado ao Ceará, 270 encarregados do 2º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), sediado em Teresina-PI, já estão a postos. Outros três batalhões do BEC, mobilizados antes para obras em rodovias no Nordeste, devem se deslocar para o médio São Francisco. Líderes indígenas das etnias truká, tumbalalá prometem bloquear o eixo norte e os Pipipã, afetados pelo eixo leste.

Entidades como a Articulação Popular São Francisco se mobilizam para tentar barrar a iniciativa. Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em entrevista à Fórum, considera a desobediência civil prometida por lideranças indígenas na região seria aceitável neste momento.

A chegada do exército visa a criar uma política de fato consumado para desarticular os movimentos sociais e dar um caráter humanitário para o projeto. O histórico de empreendimentos inacabados e envolvidos em escândalos de corrupção permitem acreditar, segundo Siqueira, que a transposição pode ser um ralo de corrupção.

Caso a desobediência civil não crie canais de diálogo de fato com o governo, considerando recuar na transposição e pôr em prática as alternativas propostas pela Agência Nacional das Águas (ANA) em seu Atlas Nordeste, por exemplo, Siqueira não descarta greve de fome de ativistas contra a transposição.

FÓRUM – O senhor esteve na terça-feira na Câmara de Vereadores de Salvador para uma homenagem ao bispo Dom Luiz Cappio. A homenagem tem relação com o São Francisco?

RUBEN SIQUEIRA– Não, foi o título de cidadão soteropolitano concedido ao bispo no Dia do Meio Ambiente [5 de junho]. O outro homenageado foi o exército, por um trabalho de preservação realizado na cidade, no último pedaço de Mata Atlântica que resta…

FÓRUM- Acaba sendo irônico no dia em que os soldados do exército chegaram a Cabrobó [PE], palco da greve de fome de Dom Luiz, e de onde parte o eixo norte da transposição.

SIQUEIRA– Era o que nós comentávamos. A informação que tivemos é que chegaram 270 soldados a Cabrobó, para preparar os alojamentos para a construção dos eixos norte e leste, e as bases do canteiro de obras. São duas bases, um posto de gasolina desativado e outro é uma agrovila, em que alguns lotes foram alugados. O escritório central é em Salgueiro [PE], por onde o projeto prevê que passe um dos canais do eixo norte.

FÓRUM- E que avaliação o senhor faz desta medida do exército?

SIQUEIRA– É uma linha que sempre vem permeando a ação do governo. Há um apelo humanitário e populista que encobre os verdadeiros lobbies por trás do projeto, do uso econômico da água do rio. O exército, além da proteção das fronteiras e do território, também tem função de agir em ações humanitárias, o que dá essa fachada, ao mesmo tempo em que o governo adianta o processo. Alguns membros do exército estiveram na região há cerca de seis meses para fazer medições e picadas, independentemente do licenciamento ambiental, que à época não havia saído. Era uma ameaça antiga do governo mobilizar soldados para iniciar as obras antes da licitação.

Acontece que, no final do ano passado, quando saiu o relatório do Tribunal de Contas da União [TCU] dando conta de que não chegam a 7 milhões os beneficiados diretamente, e não 12 milhões como dizia o projeto, e que que R$ 500 mil haviam sido gastos etc., e despertando dúvidas sobre o custo-benefício da obra, o ministro da Defesa, Waldir Pires, aceitou a sugestão de parar até que se discutisse melhor o cenário. O Ministério Público e o Fórum da Bahia fizeram audiência com o ministro para questionar uso do exército. A resposta foi de que exercito não se envolveria em função do relatório do TCU, enquanto o STF não se manifestasse sobre isso. E que a pasta devolveria os R$ 180 milhões transferidos pelo Ministério da Integração. Temos um documento com esse compromisso. Havia a determinação de afastar o exército até se resolver. Se não resolveu, é de se perguntar por que o exército volta a se envolver?

FÓRUM- O senhor tem alguma hipótese?

SIQUEIRA– O governo dá seqüência a seus atos. Fomos a Brasília em março. O governo colocou tudo que dissesse respeito à transposição deveria ser tratado com o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Mariana Silva nos recebeu. Mas tanto a Dilma Roussef [ministra chefe da Casa Civil] quando o Geddel [Vieira Lima, ministro da Integração] disseram que não havia mais o que conversar, mas que o diálogo estava aberto. Esse diálogo não tem sido levado a sério. O próprio acordo para o fim da greve de fome de Dom Luiz Cappio não é cumprido. O governo quer apenas o diálogo que não coloque a transposição em xeque, quer a discussão pós-início das obras. Agora, Geddel diz que vai passar pelo rio de barco para esclarecer e ouvir à população, o que é uma grande empulhação, porque querem dar início às obras logo para lidar com o fato consumado, criar um fator psicológico para abalar a resistência. O segundo trecho mais caro em disputa tinha a Gautama [empreiteira acusada de comandar uma rede de lobby e corrupção junto a membros do Congresso Nacional que veio a público na Operação Navalha da Polícia Federal] credenciada para a licitação. Isso levanta a dúvida se há mesmo interesses em realizar a obra inteira, ou se é só para licitar, começar a construção e deixar inacabada como fonte de votos para todo político que prometer terminar. E há o discurso dos sedentos contra a especulação de terra, já estabelecida por completo.

FÓRUM- Como está a especulação de terras?

SIQUEIRA– As notícias que temos mostram que alguns ganharam muito dinheiro com as desapropriações enquanto outros receberam muito pouco. O fazendeiro Antonio Russo, da fazenda Mãe Rosa, onde ocorre a tomada d’água do eixo norte [em Cabrobó] recebeu 500 mil. Um outro senhor, com igual quantidade de terra, recebeu apenas R$ 125 mil. Isso é um exemplo de como se aumentam as diferenças sociais existentes. O senhor Elias Brandão foi desapropriado de sua propriedade de três hectares por R$ 150. A passagem mais o preço para se lavrar a escritura já não compensa a viagem, ele não vai buscar o dinheiro. Como resolver com todo o histórico de concentração de renda e o passivo que existe de outras obras? Há pendências em Tucurui e Itaparica [usinas hidrelétricas inauguradas em 1984 e 1988, respectivamente], gente que não recebeu compensações pelas terras. Agora, de novo, se reproduz todo o esquema.

FÓRUM- Qual sua avaliação sobre a declaração de lideranças indígenas que prometem bloquear o início das obras?

SIQUEIRA– Acredito que em um caso como esse é legítima a desobediência civil, uma vez que essa população nunca foi levada a sério. Eles têm o direito legítimo de se postarem frente a quem está agindo de forma a desrespeitar seus direitos. São comunidades indígenas que esperam decênios o processo de demarcação de seus territórios. Tudo isso deixa de ter valor porque uma obra se impõe, e todos têm de deixar de lado suas reivindicações? Não deixa de ser um momento interessante para as comunidades buscarem visibilidade. O canal pode passar no pé da Serra Negra, um patrimônio da cultura de um dos grupos, os Pipipã.

FÓRUM- As partes realizadas pelo exército agora estavam previstas no edital de licitação?

SIQUEIRA– A informação que tivemos é de que são obras de preparação do canteiro de obras e de aproximação do eixo leste. Eles não vão fazer a barragem de areia que acumula água para o bombeamento, porque é uma das atribuições previstas para uma empreiteira, mas a aproximação, a logística. Tudo poderia ser feito pela empreiteira vencedora do trecho da tomada d’água. Ocorre que o projeto está aquém do calendário estabelecido por seus promotores, devido a ações do MP e dos movimentos sociais, mas pela pressão do lobby, querem mostrar o que vai acontecer. Pelo histórico da região, o quadro pintado nos dá todos os direitos de suspeitar que a obra vá se tornar ralo de corrupção e desvio dinheiro público. Ou então, vai ser motivo de muito político ganhar voto prometendo terminar.

FÓRUM- O que os movimentos pretendem fazer?

SIQUEIRA- Já fizemos de tudo com os “companheiros”, entre aspas mesmo, do governo, com o extremo da greve de fome. Mesmo com toda a discussão sobre o aquecimento global, em que se sabe que qualquer interferência em ecossistemas hídricos é problemática. A pressa tem a ver com o fato de a Agência Nacional das Águas [ANA] ter apresentado 530 obras com metade do custo e uma abrangência três vezes maior de pessoas e de área em seu Atlas Nordeste. Tudo isso faz necessidade de acelerar, pelo lobby incrustrado no Estado, porque ele não está só neste governo, mas nas próprias estruturas de poder. A ação divulgada pelos indígenas, de desobediência, seria uma penúltima ação contra as obras.

FÓRUM- Qual seria a última?

SIQUEIRA– A greve de fome.

FÓRUM- Do bispo Dom Luiz Cappio?

SIQUEIRA– Não sei se o bispo vai fazer. Se fizer, não o fará sozinho. Se não o fizer, acredito que outros acabarão tomando a medida em seu lugar.



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