Direitos Humanos: América Latina na luta contra a homofobia

Não buscamos nem um direito a mais ou a menos do que as outras pessoas, queremos exatamente os mesmos”, disse a transexual mexicana Sofia Valero, que faz parte do universo de milhões de latino-americanos rejeitados por causa de sua orientação sexual e expostos a...

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Não buscamos nem um direito a mais ou a menos do que as outras pessoas, queremos exatamente os mesmos”, disse a transexual mexicana Sofia Valero, que faz parte do universo de milhões de latino-americanos rejeitados por causa de sua orientação sexual e expostos a sofrer torturas, mutilações e morte

Por Diego Cevallos, da IPS

“Não buscamos nem um direito a mais ou a menos do que as outras pessoas, queremos exatamente os mesmos”, disse a transexual mexicana Sofia Valero, que faz parte do universo de milhões de latino-americanos rejeitados por causa de sua orientação sexual e expostos a sofrer torturas, mutilações e morte. No Brasil, 2.511 pessoas foram assassinadas por homofobia entre 1980 e 2005; no México, estima-se que tenham sido mil nos últimos nove anos, e 50 na Argentina entre 1989 e 2004. Esses números foram apresentados no México por representantes do governo, funcionários da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e ativistas, em uma conferência por ocasião do Dia contra a Homofobia, celebrado ontem na capital do México por decreto municipal.

Ativistas exigem que as demais cidades e países da região, assim como a Organização das Nações Unidas, também declarem 17 de maio Dia contra a Homofobia. A data coincide este ano com o 17º aniversario em que a Organização Mundial da Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença. “A data é muito importante, pois é a ocasião para reconhece que nossos direitos são violados, que ainda nos assassinam e que falta muito a ser feito para sermos respeitados”, disse à IPS Valero, ativista da Frente Cidadã Pró-direitos de Transexuais e Transgêneros do México.

América Latina e Caribe formam a região onde se comete o maior número de crimes homofóbicos no mundo, indica, sem fornecer dados, a OPAS, em um estudo sobre as campanhas contra a homofobia desenvolvidas nos últimos anos em Brasil, Argentina, Colômbia e México. Valero, de 34 anos, que tem um físico claramente feminino, esteve prestes a ser assassinada na região. Em certa ocasião foi detida por policiais que ameaçaram prendê-la por “atentado à moral”, embora a única coisa que havia feito foi caminhar até sua casa, segundo contou.

Foi colocada em um carro policial no qual circulou durante várias horas. “Ao verem que eu não tinha dinheiro, disseram que deveria pagar de uma maneira que até iria gostar. Disseram que deveria mamar nos dois. Me neguei, e imediatamente sacaram suas armas, colocaram em minha cabeça e me obrigaram a fazê-lo, depois me abandonaram no meio do nada, sozinha, humilhada e violada. Esse é o preço que tenho de pagar por ser diferente, por ser honesta comigo mesma e ter o valor de ser como me sinto: uma mulher?”, perguntou.

Não há dados disponíveis sobre o número de homossexuais, bissexuais e transexuais existente na América Latina e Caribe. Para o primeiro caso, a OPAS estima que entre 6% e 20% dos homens alguma vez tiveram sexo com outros homens. A discriminação e violação dos direitos humanos de milhões de pessoas por sua orientação sexual é um fato palpável em toda a região, disse o representante da OPAS no México, Philippe Lamy. Essa situação complica o combate contra a expansão do HIV (vírus da deficiência imunológica humana), causador da aids, e impede que os portadores recebem tratamento adequado, afirmou.

Na América Latina e Caribe vivem cerca de dois milhões de pessoas com idades entre 15 e 49 anos com HIV/aids (síndrome de deficiência imunológica adquirida). Entre as pessoas mais afetadas estão homossexuais, transexuais e bissexuais. “Somos vulneráveis porque somos discriminados e enfrentamos hostilidades, as piadas, a agressão”, disse Valero. Os transexuais exigem leis que lhes permitam trocar seus documentos de identidade e realizar cirurgias para modificar sua fisiologia masculina. “Sem esses direitos, vive-se acossada pela sociedade e presa em um corpo que não lhe corresponde”, afirmou Valero.

Para lutar contra a homofobia e frear o avanço do HIV, entre 2002 e 2005, os governos, apoiados por ativistas, fizeram maciças campanhas de comunicação no Brasil, na Argentina, Colômbia e no México, que, segundo a OPAS, custou US$ 4,2 milhões. Essas campanhas apresentaram casais não heterossexuais desde um ponto de vista não discriminatório e aproveitaram a controvérsia criada sobre o assunto para gerar um debate público, “em alguns casos, sem precedentes, entre a sociedade civil e o governo”, disse a organização. Mas não existe forma de demonstrar que causaram impacto e mudanças de atitudes, porém, nenhuma incluía mecanismos de avaliação, lamentou a OPAS.

O lema da campanha na Argentina, feita entre agosto e novembro de 2004 e março e maio de 2005 foi “Há mais coisas que NÃO transmitem HIV/aids do que as que transmitem”. No Brasil, onde foi veiculada entre junho e julho de 2002, o lema foi “Respeitar as diferenças é tão importante quanto usar preservativos”. Na Colômbia, a campanha aconteceu entre 2004 e 2005 sob o lema “Não Da… Sim, Da, de que lado estás?”. No México aconteceu entre abril e dezembro de 2005, com dois lemas: “A homossexualidade não é uma doença, a homofobia sim” e “Por um México includente, tolerante e plural”. A OPAS saudou todas estas iniciativa, mas sugeriu que no futuro incluam mecanismos de medição.

A OPAS enumerou entre os “indícios de êxito” das campanhas, o fato de ter havido “o apoio integral das autoridades, apesar dos riscos políticos”, seu “alto nível de difusão nos meios de comunicação” e o fato de que “novos atores somaram-se à luta contra a homofobia e o avanço do HIV”. Ativistas querem continuar com essas iniciativas. “Avançamos muito, mas faltam leis e uma mudança de atitudes para que todos tenhamos os mesmos direitos”, afirmou a ativista da Frente Cidadã Pró-Direitos de Transexuais e Transgêneros do México.

Envolverde/ IPS



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