Grandes laboratórios contra-atacam quebra de patentes

A imprensa da Tailândia está publicando paginas inteiras com anúncios pagos por grandes companhias farmacêuticas advertindo que quebrar as patentes de remédios contra a aids em nome da saúde pública é “a receita equivocada”.

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A imprensa da Tailândia está publicando paginas inteiras com anúncios pagos por grandes companhias farmacêuticas advertindo que quebrar as patentes de remédios contra a aids em nome da saúde pública é “a receita equivocada”.

Por Marwaan Macan-Markar, da IPS

A imprensa da Tailândia está publicando paginas inteiras com anúncios pagos por grandes companhias farmacêuticas advertindo que quebrar as patentes de remédios contra a Aids em nome da saúde pública é “a receita equivocada”. De acordo com tais anúncios, a decisão do governo tailandês, amparada por normas da Organização Mundial do Comércio, está cheia de erros. Por exemplo, “A Tailândia rechaça a tecnologia médica dos Estados Unidos e da Europa em prejuízo dos pobres e doentes”.

Além disso, segundo a instituição que assina esses anúncios, USA Innovation, “a maioria dos pacientes de Aids da Tailândia ficariam sem acesso aos melhores medicamentos do mundo”. Porém, os anúncios estão fracassando se sua intenção era assustar pessoas como Boripat Dornmon, de 40 anos que há 11 vive como o HIV (vírus da deficiência imunológica humana, causador da Aids). “Discordo da USA Innovation. Os anúncios demonstram que os grandes laboratórios não se importam com pessoas como eu”, disse à IPS. Boripat reflete as opiniões do grupo ao qual pertence, a Rede Tailandesa de Pessoas que Vivem com HIV/Aids.

Esta organização apóia a decisão governamental de quebrar patentes para garantir aos pacientes o acesso a medicamentos genéricos, mais baratos do que os produzidos pelas empresas donas das patentes, mas como o mesmo princípio ativo. “Necessitamos de remédios novos e baratos para vivermos mais”, disse Boripat. Esse sentimento estava presente em um anúncio, também de página inteira, pago por uma coalizão de ativistas contra a Aids, organizações humanitárias e uma universidade para contrapor-se à campanha da USA Innovation.

Os medicamentos anti-retrovirais produzidos por laboratórios estatais representaram “uma fenomenal contribuição para reduzir as mortes entre pacientes de Aids tailandeses de 7.282 por ano, entre 2001 e 2004, para 3.862, em 2005, e 1.613, no ano passado”, afirmaram os ativistas. Funcionários da governamental Administração de Alimentos e Medicamentos confirmaram, em reunião com representantes do laboratório Abbott, que não cederiam à pressão das companhias farmacêuticas e do governo norte-americano. É possível, também, que o governo quebre patentes para encomendar a uma companhia indiana a fabricação de uma versão genérica do Aluvi, remédio contra o HIV também patenteado pelo Abbott.

“Se o Ministério compra medicamentos mais caros do que os oferecidos por outras fontes, deve ter uma boa justificativa para apresentar ao público”, disse o chefe do painel sobre licenças compulsórias do Ministério da Saúde, Vichai Chokewiwat, ao jornal Bangkoc Post. Os esforços da Tailândia também foram apoiados na Assembléia Mundial da Saúde, que acontece em Genebra, onde o ministro Mongkol na Nongkhla defende a posição de seu país.

Representantes de “organizações internacionais como a Rede do Terceiro Mundo e de nações, como Brasil, Alemanha, Filipinas, Índia e Malásia, se reuniram com o ministro para elogiá-lo”, afirmou a governamental Agência Tailandesa de Notícias. A Tailândia começou a mostrar sua determinação no final do ano passado, quando quebrou a patente do anti-retroviral Efavirenz, produzido pelo laboratório Merck Sharp and Dhom. Depois, fez o mesmo para a produção do anti-retroviral Kaletra, do Abbott, e em janeiro foi a vez do anticoagulante Palvis, da empresa Sanofi-Adventis.

O laboratório Abbott negou-se em março a colocar o Aluvia e mais seis medicamentos na Tailândia, em represália pelo uso por parte do governo das previsões especiais da OMC para casos de emergências de saúde pública. Mas, na semana passada, a companhia recebeu um duro golpe: em uma cerimônia realizada em Nova York, na presença do ministro Mongkol, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton aplaudiu a decisão da Tailândia. “Nenhuma companhia sobreviverá ou morrerá se ficar sem as altas comissões dos medicamentos contra Aids nos países de renda média. Mas, muitos pacientes viverão ou morrerão”, afirmou Clinton.

O Abbott anunciou em abril que baixaria o custo anual do tratamento com Kaletra na Tailândia de US$ 2.200 para US$ 1mil. Porém, a Fundação Clinton respondeu que tinha um preço ainda menor. O laboratório Matrix, da Índia, produzia sua versão genérica por US$ 695 ao ano.

Envolverde/ IPS



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