Pena de Morte: Abolição avança na imprensa dos EUA

Nas últimas semanas, três jornais norte-americanos, dois deles entre os 10 maiores do país, abandonaram seu centenário apoio à pena de morte e iniciaram uma apaixonada defesa de sua abolição.

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Nas últimas semanas, três jornais norte-americanos, dois deles entre os 10 maiores do país, abandonaram seu centenário apoio à pena de morte e iniciaram uma apaixonada defesa de sua abolição.

Por Eli Clifton, da IPS

Nas últimas semanas, três jornais norte-americanos, dois deles entre os 10 maiores do país, abandonaram seu centenário apoio à pena de morte e iniciaram uma apaixonada defesa de sua abolição. O Chicaco Tribune, de Illinois; The Dallas Morning News, do Texas, e um de menor porte, The Sentinel, da Pennsylvania, anunciaram sua mudança de opinião após uma série de investigações jornalísticas próprias sobre falhas no sistema judicial desses três Estados e em todo o país.

Richard Dieter, diretor-executivo do Centro de Informação sobre a Pena de Morte, atribuiu estas novas demonstrações de apoio à abolição deste castigo extremo à inocência de executados e condenados, determinada por modernas técnicas criminalísticas. “O peso da evidência nos casos de pena capital, como se viu e ficou conformado em análises de DNA, tornou a pena de morte um método de extremo risco”, disse à IPS.

The New York Times, The Washington Post e Los Angeles Times, considerados os três principais jornais dos Estados Unidos, se pronunciaram contra a pena de morte em seus editoriais. O Chicago Tribune, que apoiava esse castigo desde 1969, disse que seus informes jornalísticos sugerem que pessoas inocentes, duas delas no Texas, foram condenadas e executadas. Nos últimos 30 anos, mais de 130 pessoas se livraram da execução nos Estados Unidos após serem apresentadas evidências que enfraqueceram os processos contra elas. Nesse período, Illinois executou 12 pessoas e perdoou 18.

“A evidência de erros, de decisões arbitrarias, o fato de os governos não poderem dar certeza de que os inocentes não serão submetidos à morte, tudo isso incentiva este chamado para por fim à pena de morte”, advertiu o Chicago Tribune. “É hora de deixar de assassinar gente em nome do povo”, acrescentou o jornal. The Sentinel, fundado em 1961, também editorializou contra a pena capital depois que seus jornalistas deixaram clara a “ineficiência” do sistema judicial na Pennsylvania. “A pena de morte é inútil”, afirmou este jornal no dia 3 de abril.

A extensão dos procedimentos de apelação implicou, concretamente, uma suspensão indefinida das execuções. Assim, o número de condenados à espera da execução aumenta de maneira constante na Pennsylvania. Trata-se de 221 pessoas, o quarto contingente de condenados presos entre os 50 Estados do país, cuja reclusão implica um enorme custo para os contribuintes, escreveu The Sentinel. “O extenuante processo apenas garante, definitivamente, sofrimento para as famílias das vítimas e para a sociedade em geral, e afeta a confiança no sistema judicial”, dizia o editorial do The Sentinel.

Segundo o jornal, seja pela “frustração com o sistema ou pela repugnância pelo castigo”, a maior parte da população norte-americana hoje em dia é a favor de substituir a pena de morte por prisão perpetua sem chance de liberdade condicional. A questão racial também influi na queda do apoio da opinião pública à pena capital, particularmente na Pennsylvania, disse à IPS Brian Evans, da filial norte-americana da Anistia Internacional. “Há muitas dúvidas sobre a pena de morte, especialmente nesse Estado, por causa da composição racial” do contingente de condenados, afirmou.

The Dallas Morning News reverteu seu apoio centenário à pena de morte em um editorial publicado no dia 15 de abril, citando crescente evidência sobre condenações errôneas pelas quais, provavelmente, pelo menos um inocente foi executado no Texas. Carlos de Luna foi executado em 1989 pelo assassinato de um empregado de um posto de gasolina, embora nenhuma evidência forense o ligasse ao crime. Depois, perante familiares de De Luna, outro homem assumiu ter cometido o crime. O jornal citou também outro caso, de Ernest Ray Willis, condenado pelo assassinato de duas mulheres em 1987.

Um juiz federal afirmou mais tarde, que os promotores haviam administrado a Willis medicamentos antipsicóticos durante o julgamento para lhe dar uma aparência “vidrada” e de “coração frio”. Os promotores também eliminaram evidências, provas físicas e omitiram a citação de testemunhas. Também surgiram dúvidas sobre a competência dos advogados de defesa designados pelo tribunal. A sentença foi anulada. Outro condenado à morte confessou os crimes. Willis foi libertado após passar 17 anos preso. The Dallas Morning News “perdeu a confiança na capacidade do Estado do Texas de poder garantir que cada detento que executa é verdadeiramente culpado de assassinato”, afirmou o jornal.

“Não acreditamos que nenhum sistema legal planejado por seres humanos inerentemente defeituosos possa determinar com certeza moral a culpa de cada acusado de assassinato. O Estado do Texas deveria abandonar a pena de morte, que é tanto imperfeita quanto irreversível”, acrescentou The Dallas Morning News.

O número de condenações à morte pronunciadas nos Estados Unidos registra uma queda constante na medida em que diminui o apoio da opinião pública a este castigo extremo. Cerca de 315 sentenças foram expedidas em 1995, 128 em 205 e 102 no ano passado. Nos últimos cinco anos, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou por considerar inconstitucional a execução de menores de idade e pessoas com deficiências mentais. Treze dos 50 Estados norte-americanos e o distrito de Columbia atualmente não aplicam a pena de morte.

Envolverde/ IPS



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