Conam leva 3 mil líderes comunitários a Brasília

Entidade que reúne associações de bairro e de moradores de todo país leva plataforma de reivindicações à Brasília. Audiência pública junto ao presidente Lula é aguardada.

221 0

Entidade que reúne associações de bairro e de moradores de todo país leva plataforma de reivindicações à Brasília. Audiência pública junto ao presidente Lula é aguardada.

Por Brunna Rosa 

A Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) promete levar mais de 3 mil líderes comunitários de várias regiões do país, a Brasília nesta quarta-feira, 13. A entidade reúne cerca de 2 mil associações comunitárias, entidades de bairro e similares em todo o país.

Segundo Wander Geraldo da Silva, presidente da Conam, em entrevista a Fórum, a caravana faz parte de uma jornada nacional de lutas que mobiliza lideranças do movimento comunitário na defesa de quatro propostas principais: desenvolvimento, emprego, reforma urbana e direitos sociais. A jornada também faz parte do calendário das comemorações dos 25 anos da Conam, completados em janeiro de 2007.

Wander, afirma que o movimento está tentando uma audiência pública com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entregarem a plataforma de reivindicações, construída ao longo do ano em encontros realizados junto à população organizada em torno das uniões municipais e federações estaduais de associações de moradores. A plataforma de reivindicações da Caravana Nacional abrange diversos pontos nas mais diferentes áreas em torno da “universalização da qualidade de vida”, o que inclui de moradia digna, saúde e educação a redução de juros e superávit primário. Nos 12 itens da pauta, há até a anistia junto à Receita Federal para as associações de moradores. “A Conam quer também a participação popular mais efetiva em todos os níveis de elaboração das políticas públicas”, defende o dirigente.

Confira os principais pontos da plataforma da Conam:

1) Redução dos juros e do superávit primário como fatores de crescimento e desenvolvimento econômico e social brasileiro;

2) Pela democratização dos meios de comunicação e pelo fim da criminalização e perseguição às rádios comunitárias por parte da Polícia Federal e da Anatel;

3) Fortalecer a participação popular e controle social nas políticas públicas;

4) Regulamentação e implementação da Medida Provisória 335/07 que permite a concessão de prédios e áreas publicas do patrimônio da União para fins de habitação de Interesse Social;

5) Pela ampliação de recursos no FNHIS como instrumento de combate ao déficit habitacional (hoje 82% está na faixa das famílias que ganham até 3 salários mínimos) com controle social;

6) Garantir controle social através do CONCIDADES nos recursos do PAC nas áreas de habitação, saneamento e transporte público;

7) Pelo fim dos despejos e por uma ampla política de regularização fundiária;

8) Pela imediata regulamentação da Lei do saneamento básico (nº11.445/07);

9) Pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define o piso de investimento para municípios, estados e governo federal em Saúde Pública como instrumento de fortalecimento do SUS;

10) Ampliar os recursos para as áreas de esporte, lazer e cultura como instrumentos de oferecer à juventude brasileira, melhores condições e opções de vida;

11) Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais;

12) Anistia das Associações de Moradores junto à Receita Federal.



No artigo

x