Mercosul: As diferenças marcam a agenda

Enquanto esperam o momento oportuno para retomar as negociações com a União Européia, os países do Mercosul se dedicam a criar ferramentas para resolver as desvantagens das economias menores diante das maiores. Enquanto esperam o...

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Enquanto esperam o momento oportuno para retomar as negociações com a União Européia, os países do Mercosul se dedicam a criar ferramentas para resolver as desvantagens das economias menores diante das maiores.

Enquanto esperam o momento oportuno para retomar as negociações com a União Européia, os países do Mercosul se dedicam a criar ferramentas para resolver as desvantagens das economias menores diante das maiores. Os caminhos para superar essas assimetrias são hoje um tema “chave” da agenda do Mercosul, disse a um grupo de correspondentes estrangeiros o subsecretário de Integração da chancelaria argentina, embaixador Eduardo Sigal, por ocasião das atividades previas à cúpula que acontecerá na quinta e sexta-feira em Assunção.

A reunião marcará o ato de entrega da presidência semestral do bloco integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e com a Venezuela em trâmite para ser membro pleno. Neste caso, o governo do Paraguai passará o mando ao do Uruguai, as duas economias menores que reclamam maior atenção por parte dos sócios mais poderosos. Por outro lado, a falta de acordo nas negociações comerciais multilaterais do Grupo dos Quatro (Brasil, Índia, União Européia e Estados Unidos), na cidade alemã de Potsdam, na busca de destravar a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, antecipa que o Mercosul poderia retomar as discussões para um acordo de livre comércio direto com o bloco europeu.

Para a Argentina o fracasso de Potsdam não foi uma surpresa, porque as economias desenvolvidas são inflexíveis na questão dos subsídios agrícolas, e foi essa mesma inflexibilidade que fez surgir a iniciativa da Alca (Área de Livre Comércio das Américas, defendida pelos Estados Unidos)”, afirmou Sigal. “No Mercosul somos fortemente competitivos em matéria agropecuária, mas não queremos ser apenas isso. Não estamos levantando um muro em torno do bloco, mas queremos liberalização com possibilidades de desenvolvimento, e sem esse equilíbrio não pode haver outro resultado que não o de Potsdam”, ressaltou.

Entretanto, Sigal afirmou que na medida em que a rodada multilateral de comércio se detém, o Mercosul estaria disposto a retomar as negociações com a UE, iniciadas há mais de uma década, e que estavam subordinadas a um acordo em torno dos subsídios que a Europa aplica à sua produção agropecuária. Como exemplo da insatisfação gerada até agora por essa negociação, o embaixador explicou que o Mercosul vende 300 mil toneladas de carne para a União Européia e que a oferta européia é uma cota de 10 mil toneladas por ano, aumentando 10% ao ano até chegar a 116 mil toneladas livres de tarifa alfandegária. “À Argentina caberiam apenas 30% dessas 10 mil toneladas, o equivalente à compra feita por um hipermercado dentro do país”, ironizou.

Em conversa com a IPS, o economista Dante Cica, ex-secretário da Indústria e diretor da consultoria Abeceb, concordou quanto à necessidade de acabar com as assimetrias dentro do bloco, hoje “um dos temas mais importantes” do Mercosul, mas alertou que há visões desencontradas de como superar esses problemas. Cica explicou que o Paraguai apresentou um ambicioso projeto que exigiria US$ 22 bilhões de investimento em 10 anos para equilibrar sua capacidade e a dos sócios. O Uruguai reclama incentivos, o Brasil propõe adotar regras gerais, e a Argentina preferiria a existência de cotas em setores específicos, afirmou. “Será um dos temas principais da cúpula. Vê-se mais vontade dos maiores para avançar, mas haverá tensões e será preciso conciliar”, acrescentou.

Sigal disse que Brasília e Buenos Aires estão dispostas a incrementar o Fundo de Convergência Estrutural criado em 2005 para apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento e a maior competitividade das economias do Paraguai e Uruguai. O Fundo foi constituído com 70% concedidos pelo Brasil e 27% pela Argentina. Em 2006 foram reunidos US$ 55 milhões para projetos. Para este ano se prevê dotá-lo de outros US$ 72 milhões e nos próximos oito anos haverá US$ 100 milhões anuais, a Argentina agora propõe que esse compromisso seja ainda maior.

“O problema é que a capacidade de uso desses recursos é insuficiente. Ainda não se acabou de executar o fundo de 2006 e estamos tendo de dizer o que fazer com os juros resultantes das contribuições de 2007 já depositados que ainda não foram investidos”, afirmou Sigal. O diplomata destacou que Uruguai e Paraguai apresentaram informes muito completos sobre os programas de desenvolvimento que têm pendentes para equilibrar seu status com o dos sócios maiores, mas há dificuldades na aprovação de projetos e para isso se estuda formar um comitê técnico estável que o avalie.

Os países-sócios também avançaram na decisão de subsidiar a participação de Uruguai e Paraguai nas missões comerciais conjuntas dos países do bloco e em criar um fundo especifico para apoiar as pequenas e medias empresas dessas nações, sobretudo as que participam da cadeia produtiva intrabloco. A IPS perguntou a Sigal se estão em estudo modos de aumentar o acesso dos países menores ao mercado dos sócios maiores, e neste aspecto admitiu que há problemas. “Temos de melhorar este acesso, há traves para-alfandegárias que subsistem e dificultando acesso, e isso ocorre entre nós”, respondeu.

Por fim, o embaixador ressaltou que nas negociações internacionais que o bloco realiza se busca tirar o maior proveito dos acordos em beneficio dos países menores. Neste sentido, antecipou que o acordo de livre comércio com Israel está suspenso devido a inconveniências em apresentadas por Paraguai e Uruguai. O subsecretário revelou que o Paraguai discorda da cota de mercado para carne bovina oferecida por Israel, enquanto o Uruguai discorda quanto aos produtos lácteos. “Argentina e Brasil não têm objeções, mas se não há acordo de todos os países não se assina”, afirmou.

Na cúpula, os presidentes avançarão nas discussões para acabar com a dupla cobrança de tarifa alfandegária externa comum antes de 2008. As mercadorias que entram por um país do Mercosul com destino final a outro, hoje pagam dupla tarifa. Este problema afeta principalmente o Paraguai, país mediterrâneo. Para avançar neste item, os países elaboraram um código aduaneiro e dispuseram a informatização em linha das aduanas. Estas duas medidas tiveram “avanços substanciais” nos últimos meses, mas por outro lado, há “atraso” no critério de repartição da receita aduaneira, admitiu Sigal.

Os coordenadores também aprovaram, a pedido do Brasil, um projeto para aumentar a tarifa externa comum em compras de calçados e têxteis, e decidiram continuar experimentando com moedas nacionais nas transações comerciais entre membros do bloco, em lugar de usar o dólar. O funcionário confirmou que os ministros de Economia do Mercosul pretendem continuar discutindo a formação do Banco do Sul, uma iniciativa da Venezuela que poderia ser formado com uma contribuição inicial variando entre US$ 200 milhões e US$ 500 milhões para cada país integrante do bloco.

 

Envolverde/ IPS



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