Pressão sobre as concessões de rádio e TV

Luiza Erundina quer adiar a Conferência Nacional de Comunicação de agosto deste ano para 2008. Ela defende mais tempo para os movimentos sociais se articularem para poder intervir no debate sobre as regras para...

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Luiza Erundina quer adiar a Conferência Nacional de Comunicação de agosto deste ano para 2008. Ela defende mais tempo para os movimentos sociais se articularem para poder intervir no debate sobre as regras para concessões.

Termina nesta sexta-feira, o Encontro Nacional de Comunicação, uma iniciativa da Câmara dos Deputados junto a algumas organizações sociais para contrapor-se a uma das iniciativas do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Em contato com o Congresso, o ex-repórter da Globo propôs uma Conferência Nacional de Comunicação, para discutir as diretrizes do setor.

A iniciativa vai na mesma linha das conferências de saúde, meio ambiente e cultura, realizadas durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O medo de parlamentares e de alguns movimentos sociais que participaram do Encontro é que a data indicada para a conferência: agosto.

Eles temem que não haja tempo de fazer encontros regionais e estaduais preparatórios, que garantam a participação social na Conferência Nacional. Feita às pressas, poderia ser apenas o espaço para articulação dos grupos sociais com mais facilidade de participação, leia-se as empresas.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) foi uma das principais articuladoras do encontro desta semana. Ela explica à Fórum a importância da iniciativa e da subcomissão que preside, dentro da Comissão de Comunicação da Câmara, para rever os critérios de concessão de rádios e tevês.

FÓRUM- A senhora propôs, durante o encontro, uma moção do Congresso Nacional para que a Conferência Nacional de Comunicação, proposta pelo ministro Hélio Costa, só aconteça em 2008, para haver tempo de mobilização social.

LUIZA ERUNDINA– Propus isso como uma medida preventiva porque, em agosto, dá para fazer um encontro, mas não uma conferência, com a característica que tiveram as outras conferências de saúde e cultura, que seria uma conferência para formulação de políticas públicas de comunicação, que é o que o país realmente precisa. Mas aí tem de haver uma ampla participação da sociedade.

FÓRUM- Se houver essa conferência que o país realmente precisa, quais seriam os pontos que deveriam ser debatidos?

ERUNDINA– O incentivo à democratização da comunicação, a revisão dos critérios para concessões públicas de rádio e tevê e o controle do conteúdo dos veículos privados para que haja respeito à diversidade cultural e regional.

FÓRUM- Neste momento em que o governo da Venezuela não renovou a concessão da RCTV, a senhora é presidente de uma subcomissão, dentro da Comissão de Comunicação da Câmara, para rever os critérios para concessões públicas. O que está em pauta?

ERUNDINA– Está acontecendo algo interessante, porque o trabalho desta subcomissão está dentro desse mesmo movimento. A subcomissão não foi pensada junto com a conferência, mas se ela ocorrer, vão ser dois movimentos que podem encontrar-se, enriquecendo um ao outro. O trabalho da comissão poderia ser apenas técnico, de atualizar os critérios de concessão pública. Mas esse encontro com os movimentos sociais e as organizações que querem participar da conferência vai trazer uma outra visão sobre as regras necessárias para ganhar e renovar uma concessão.



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