Procurador geral da República pede fim da transposição do Rio São Francisco

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco.

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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco.

Por Redação

De acordo com a Procuradoria, ele também quer que sejam suspensos os efeitos da licença de instalação, até serem satisfeitos todos os requisitos estabelecidos na decisão tomada pelo STF em 18 de dezembro de 2006 e no decreto 99274/90. O pedido foi encaminhado ao ministro Sepúlveda Pertence.

No ano passado, o STF negou as liminares referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias do Nordeste Setentrional, sob o pressuposto de que, na fase em que o projeto se encontrava, licença prévia, não havia comprovação do início de qualquer ato modificador do meio ambiente.

A decisão do STF ressaltou que deveriam ser atendidas todas as condicionantes previstas na licença prévia e que, somente após essa providência, com a devida rodada de audiências públicas, o Ibama poderia autorizar a realização de obras.

No entanto, a concessão da licença de instalação para os trechos 1 e 2 do Eixo Norte e 5 do Eixo Leste, em 23 de março de 2007, descumpriu algumas das condicionantes e não foi precedida de nova rodada de audiências públicas.

O procurador-geral também defende que houve descumprimento ao decreto 99274/90, que exige, para a concessão de licença de instalação, a aprovação das especificações que constam no projeto executivo.



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1 comment

  1. Maria

    A meu ver o problema maior do Rio São Francisco é o assoreamento pelo desmatamento das margens, poluição…etc. Existem trechos do rio em que ele está praticamente seco, existem trechos que necessitariam de dragagem além do reflorestamento das margens. Já existem problemas em trechos de Ibimirim, onde se implantou agricultura irrigada que teve uma época de “boom“ e que agora parece um deserto, apesar do muito que ali se gastou, está tudo abandonado, com equipamentos e maquinaria cara abandonada,. As nascentes, segundo vi em reportagens estão comprometidas, enfim, são muitos senões. O meu temor é que a medida piore a situação do rio e que ele passe a não mais atender nem mesmo àqueles a quem atendia. Fico pensando como é que esse rio, com trechos tão secos, tenha capacidade para ser desviado e atender mais três estados, se nao me engano. Será que essa é a melhor medida? Também já ouvi dizer que a pressa é porque a medida vai beneficiar grandes e importantes criadores e plantadores da região, que no final serão os mais beneficiados. Enquanto isso, algumas populações ribeirinhas que vivem da pesca e do rio, sofrerão com as mudanças. Tomara que não seja mais uma medida apenas para atender a “alguns“, aliás os de sempre… Na verdade, estou apreensiva, verdadeiramente. E caso as obras sejam concretizadas, desejo de coração que todas as medidas de proteção ambiental sejam tomadas. Parece que o Brasil está se tornando em campeão de abuso e crime ambiental. Medidas contra os crimes ambientais, estas sim, deveriam ser tomadas urgentemente. Nas regiões de mangues, no pantanal, na Amazônia, antes que seja tarde demais. Se já não for!

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